Remoção
Removendo:
nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto
4041, proferido pela 8a Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação Cível 1037014-
51.2014.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido
por EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA, RG 23.650.590-7, da
Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada
pelo MM. Juiz de Direito da 7a Vara de Fazenda Pública do Foro
Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Man-
dado de Segurança 1000850-53.2015.8.26.0053, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP,
provido por JULIANO TAGLIARI MAGRO, RG 29.557.498-7, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-09-2015 às servidoras a seguir:
- Andrea de Paula Felipe, RG 19.285.005-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
- Elena Estevam da Silva, RG 17.020.926-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Portaria do Diretor, de 17-9-2015
Elogiando o funcionário JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-
7, Agente de Segurança Penitenciária, pelo excelente trabalho
realizado no dia 15/09/2015, pelo esforço conjunto e solidário
(Portaria DTIII 229/2015)
Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema Comportamento Canino / modalidade presencial”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-
nação do Interior, torna pública a realização de Reunião Peda-
gógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema
Comportamento Canino / modalidade presencial” e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivos: análise e elaboração de conteúdo “Comporta-
mento Canino”, com planejamento para abordagem didática e
disposição de docentes para carga horária e definição de datas.
2. Data/horário: 22-09-2015 – das 08h às 13h
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados:
01/Andre Luiz da Silva/22.513.264-3/Penit. de Assis
02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penit. de
Paraguaçu Paulista
03/Cristiano Alex Sampaio/23.720.812-X/Penit. de Ribeirão
Preto
04/Daniel Perroni Trentin/20.073.765-X/Penit. Feminina de
Santana
05/Edo Luiz Contrera Rodrigues/25.388.766-5/Penit. de
Lucélia
06/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/CDP de São
Vicente
07/Jarbas Ferreira de Lima/28.495.553-X/Penit. I de Miran-
dópolis
08/João Paulo Pasquarelli/25.862.549-1/Penit. de Paraguaçu
Paulista
09/Luiz Gustavo Neri Zani/28.903.405-X/Penit. de Dracena
10/Manoel Leandro de Freitas/21.164.191/CDP de São
Vicente
11/Marcelo Marques Vieira/29.236.611-5/Penit. Feminina
de Santana
12/Renato Rudinei Botoni/30.743.674-3/CDP de Suzano
13/Sandro Lucio Pereira/19.198.463-2/Penit. de Casa Bran-
ca.
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto.
(EAP – 338)
Realização da Capacitação para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, comunica a realização da Capacitação
para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral, cujo pla-
nejamento e organização técnica estão sob responsabilidade
daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo Geral: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
2. Público-alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores
de Saúde das unidades prisionais da Coremetro.
3. Carga horária: 08 h/a
4. Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
5. Metodologia: palestra.
5.1 Temas: 1o “Aconselhamento pré e pós teste para o
diagnóstico do HIV”
2o “Processo de testagem – parte teórica e prática”.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – auditório.
6.1 Não será oferecida alimentação nem disponibilizado
estacionamento.
7. Certificação: mediante frequência de 100%.
8. Turmas, Datas e horário:
Turma 06, 17-09-2015, das 9h às 17h
NOME
RG
UNIDADE
1 Adilson Santiago 05.894.880-6 CDP Belém II
2 Alex Sandro Firmino dos Santo 43.876.419-5 CDP Pinheiros III
3 Angela Maria Colucci 7.274.119-3 CDP1 Guarulhos
4 Angélica Maria Vieira 30.514.235-5 P III Franco da Rocha
5 Antonio Ricardo Santos 17.896.815 CDP Belém II
6 Cacilda de Oliveira 19.876.514-9 P III Franco da Rocha
7 Candida Basilio 9.866.344-6 HCTP-I De Franco da Rocha
8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 HCTP-I
9 Cindy Brune Teixeira 25.412.604-2 CDP Diadema
10 Cleusa Mariano de Souza 34.572.262-0 P III Franco da Rocha
11 Cleyson Carvalho dos Reis 48.968.176-1 CDP II Osasco
12 Edson Alves de Andrade 11.310.200 CDP Belém II
13 Elton da Silva Dias 19.675.633-9 CDP I Guarulhos
14 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 P III Franco da Rocha
15 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 CDP Pinheiros IV
16 IVonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 CDP I Guarulhos
18 Jair Bilhalva Gonçalves 39.160.225-1 CDP Pinheiros III
19 José Alves da Gama 762.815-84 CE CDP Pinheiros IV
20 Marcio da Cruz Amancio 30.107.060-X CDP I Guarulhos
21 Maria Lucia Mitsuco Etto 11.974.017 HCTP-I De Franco da Rocha
22 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 CDP Pinheiros III
23 Mauroaparecido da Silva 34.147.715-1 CDP Belém II
24 Roberta Polizelli Dall’olio 32.258.549-1 CDP Diadema
25 Romeu Bolfarini 29.086.188-3 CDP Pinheiros IV
26 Silvania Barbosa Stéfano 19.526.297-9 CDP I Guarulhos
27 Tiago Fernandes da Silva 43.815.628-6 CDP Pinheiros III
28 Vanessa Bereta da Silva 35.041.088-4 HCTP-I De Franco da Rocha
Turma 07, 24-09-2015, das 9h às 17h
1 Alan Caetano Bertoli 47.601.582-0 CDP II Osasco
2 Albily Gomes dos Santos 25.020.123-9 CDP Pinheiros III
3 Andre Luiz Ismael 24.429.710-1 CDP Diadema
4 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP-I De Franco da Rocha
5 Fabio Hernandez Nazario 42.844.471-4 P III Franco da Rocha
6 Gisele Maria de Souza 33.124.403-2 HCTP-I De Franco da Rocha
7 Jerffson Alves Cirqueira 56324806 CDP Pinheirosi IV
8 Joelson Bastos de Brito 22.631.053-X P III Franco da Rocha
9 Marcelo Jose Cerqueira 18.451.133-1 CDP I Guarulhos
10 Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 CDP I Guarulhos
11 Maria Luiza Moura 15583650 CDP I Guarulhos
12 Mauro Cesar Rosa Galindo 23.988.829-7 CDP Pinheiros III
13 Neide Martins Gomes 18687227 CDP I Guarulhos
14 Orlando Rosa Torres 29.792.856-9 CDP I Guarulhos
15 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6
CDP I Guarulhos
16 Pedro Paulo Alves dos Santos 22.737.877-5 CDP Diadema
18 Ricardo André Roza 28.036.349-7 P III Franco da Rocha
19 Rosangela Santos de Oliveira 22.998.448-4 CDP I Guarulhos
20 Sandra Antunes Machado 21.150.509-2 CDP I Guarulhos
21 Silvio Aparecido dos Santos 18696649 CDP Pinheiros III
22 Thais Fernanda de Oliveira 29.373.610-8 CDP II Osasco
23 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X HCTP-I De Franco da Rocha
24 Wesley Bruno Oliveira Matos 40.203.121-0 Penitenciária de Parelheiros
Turma 08, 01-10-2015, das 9h às 17h
1 Alberto Akio Hassegava 21.520.401-3 CDP 2 Osasco
2 Anapaula Reis Varjão 25.315.501-0 CDP Mauá
3 André Eduardo Medeiros 21.593.216-X HCTP II - Franco da Rocha
4 Andre Leandro da Silva 28.772.117-6 CDP II Osasco
5 Célia Regina da Silva 24.166.526-7 HCTP-I De Franco da Rocha
6 Danilo Dalcin Lima 40.074.097-7 Penitenciária de Parelheiros
7 Elcio Araujo 19449419 CDP Diadema
8 Elcio Gabriel 21.911.083-1 CDP I Guarulhos
9 Fabio Alexandre Pereira 32.450.892-X CDP Pinheiros IV
10 Fernando dos Santos Gomide 34.493.499-8 CDP Pinheiros III
11 Glawdstone Rangel de Lima 25.198.942-2 HCTPII - Franco da Rocha
12 Ieda Aparecida Castro de Brito 5.375.897-3 CDP Diadema
13 Izac Barbosa Torres 18440507 Penitenciária de Parelheiros
14 Laerte Matos Santos 21866792 CDP I Guarulhos
15 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46687858-8
CDP I Guarulhos
16 Luiz Henrique de Lacerda 38.568.518-8 CDP Mauá
18 Mari a Silvana B. Almeida 1416662 HCTPII - Franco da Rocha
19 Maria da Conceição Souza 35.339.007-0 CDP II Osasco
20 Newton Fernando Sobeira Nobrega 21.438.518
CDP I Guarulhos
21 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7 CDP II Osasco
22 Roberio Silva Sahagum 16.199.352-7 CDP I Guarulhos
23 Rosangela Albuquerque Furtunato 1144891
CDP Pinheiros III
24 Sergio Ricardo Grilli 14053491 CDP I Guarulhos
25 Silvia Apaecida Alves de Andrade 17268724 HCTP-I De Franco da Rocha
26 Simone Godoy Pereira Vanelli 19.609.541-4 CDP II Osasco
27 Terezinha Lunguinho de Deus 11.316.418-X CDP Pinheiros IV
28 Victor Hugo Pelizari Eiras 9984814 HCTP-I De Franco da Rocha
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do ser-
viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-09-
2015 ao servidor JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE,
RG.24.459.743-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-
xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:
- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C
Elogio
Elogiando ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUT-
TI, RG 14.482.040-7, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se V, pelos relevantes serviços executados no exercício de suas
funções, onde restou demonstrado comprometimento, presteza
e perspicácia ao impedir o ingresso criminoso de entorpecentes
na Unidade aos 22-08-2015, intentado por pessoa credenciada
como visitante de custodiado que cumpre pena em Regime
Fechado nesta.
Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema Comportamento Canino / modalidade presencial”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-
nação do Interior, torna pública a realização de Reunião Peda-
gógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema
Comportamento Canino / modalidade presencial” e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivos: análise e elaboração de conteúdo “Comporta-
mento Canino”, com planejamento para abordagem didática e
disposição de docentes para carga horária e definição de datas.
2. Data/horário: 22-09-2015 – das 08h às 13h
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados:
01/Andre Luiz da Silva/22.513.264-3/Penit. de Assis
02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penit. de
Paraguaçu Paulista
03/Cristiano Alex Sampaio/23.720.812-X/Penit. de Ribeirão
Preto
04/Daniel Perroni Trentin/20.073.765-X/Penit. Feminina de
Santana
05/Edo Luiz Contrera Rodrigues/25.388.766-5/Penit. de
Lucélia
06/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/CDP de São
Vicente
07/Jarbas Ferreira de Lima/28.495.553-X/Penit. I de Miran-
dópolis
08/João Paulo Pasquarelli/25.862.549-1/Penit. de Paraguaçu
Paulista
09/Luiz Gustavo Neri Zani/28.903.405-X/Penit. de Dracena
10/Manoel Leandro de Freitas/21.164.191/CDP de São
Vicente
11/Marcelo Marques Vieira/29.236.611-5/Penit. Feminina
de Santana
12/Renato Rudinei Botoni/30.743.674-3/CDP de Suzano
13/Sandro Lucio Pereira/19.198.463-2/Penit. de Casa Bran-
ca.
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto.
(EAP – 338)
Realização da Capacitação para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, comunica a realização da Capacitação
para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral, cujo pla-
nejamento e organização técnica estão sob responsabilidade
daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo Geral: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
2. Público-alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores
de Saúde das unidades prisionais da Coremetro.
3. Carga horária: 08 h/a
4. Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
5. Metodologia: palestra.
5.1 Temas: 1o “Aconselhamento pré e pós teste para o
diagnóstico do HIV”
2o “Processo de testagem – parte teórica e prática”.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – auditório.
6.1 Não será oferecida alimentação nem disponibilizado
estacionamento.
7. Certificação: mediante frequência de 100%.
8. Turmas, Datas e horário:
Turma 06, 17-09-2015, das 9h às 17h
NOME
RG
UNIDADE
1 Adilson Santiago 05.894.880-6 CDP Belém II
2 Alex Sandro Firmino dos Santo 43.876.419-5 CDP Pinheiros III
3 Angela Maria Colucci 7.274.119-3 CDP1 Guarulhos
4 Angélica Maria Vieira 30.514.235-5 P III Franco da Rocha
5 Antonio Ricardo Santos 17.896.815 CDP Belém II
6 Cacilda de Oliveira 19.876.514-9 P III Franco da Rocha
7 Candida Basilio 9.866.344-6 HCTP-I De Franco da Rocha
8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 HCTP-I
9 Cindy Brune Teixeira 25.412.604-2 CDP Diadema
10 Cleusa Mariano de Souza 34.572.262-0 P III Franco da Rocha
11 Cleyson Carvalho dos Reis 48.968.176-1 CDP II Osasco
12 Edson Alves de Andrade 11.310.200 CDP Belém II
13 Elton da Silva Dias 19.675.633-9 CDP I Guarulhos
14 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 P III Franco da Rocha
15 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 CDP Pinheiros IV
16 IVonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 CDP I Guarulhos
18 Jair Bilhalva Gonçalves 39.160.225-1 CDP Pinheiros III
19 José Alves da Gama 762.815-84 CE CDP Pinheiros IV
20 Marcio da Cruz Amancio 30.107.060-X CDP I Guarulhos
21 Maria Lucia Mitsuco Etto 11.974.017 HCTP-I De Franco da Rocha
22 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 CDP Pinheiros III
23 Mauroaparecido da Silva 34.147.715-1 CDP Belém II
24 Roberta Polizelli Dall’olio 32.258.549-1 CDP Diadema
25 Romeu Bolfarini 29.086.188-3 CDP Pinheiros IV
26 Silvania Barbosa Stéfano 19.526.297-9 CDP I Guarulhos
27 Tiago Fernandes da Silva 43.815.628-6 CDP Pinheiros III
28 Vanessa Bereta da Silva 35.041.088-4 HCTP-I De Franco da Rocha
Turma 07, 24-09-2015, das 9h às 17h
1 Alan Caetano Bertoli 47.601.582-0 CDP II Osasco
2 Albily Gomes dos Santos 25.020.123-9 CDP Pinheiros III
3 Andre Luiz Ismael 24.429.710-1 CDP Diadema
4 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP-I De Franco da Rocha
5 Fabio Hernandez Nazario 42.844.471-4 P III Franco da Rocha
6 Gisele Maria de Souza 33.124.403-2 HCTP-I De Franco da Rocha
7 Jerffson Alves Cirqueira 56324806 CDP Pinheirosi IV
8 Joelson Bastos de Brito 22.631.053-X P III Franco da Rocha
9 Marcelo Jose Cerqueira 18.451.133-1 CDP I Guarulhos
10 Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 CDP I Guarulhos
11 Maria Luiza Moura 15583650 CDP I Guarulhos
12 Mauro Cesar Rosa Galindo 23.988.829-7 CDP Pinheiros III
13 Neide Martins Gomes 18687227 CDP I Guarulhos
14 Orlando Rosa Torres 29.792.856-9 CDP I Guarulhos
15 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6
CDP I Guarulhos
16 Pedro Paulo Alves dos Santos 22.737.877-5 CDP Diadema
18 Ricardo André Roza 28.036.349-7 P III Franco da Rocha
19 Rosangela Santos de Oliveira 22.998.448-4 CDP I Guarulhos
20 Sandra Antunes Machado 21.150.509-2 CDP I Guarulhos
21 Silvio Aparecido dos Santos 18696649 CDP Pinheiros III
22 Thais Fernanda de Oliveira 29.373.610-8 CDP II Osasco
23 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X HCTP-I De Franco da Rocha
24 Wesley Bruno Oliveira Matos 40.203.121-0 Penitenciária de Parelheiros
Turma 08, 01-10-2015, das 9h às 17h
1 Alberto Akio Hassegava 21.520.401-3 CDP 2 Osasco
2 Anapaula Reis Varjão 25.315.501-0 CDP Mauá
3 André Eduardo Medeiros 21.593.216-X HCTP II - Franco da Rocha
4 Andre Leandro da Silva 28.772.117-6 CDP II Osasco
5 Célia Regina da Silva 24.166.526-7 HCTP-I De Franco da Rocha
6 Danilo Dalcin Lima 40.074.097-7 Penitenciária de Parelheiros
7 Elcio Araujo 19449419 CDP Diadema
8 Elcio Gabriel 21.911.083-1 CDP I Guarulhos
9 Fabio Alexandre Pereira 32.450.892-X CDP Pinheiros IV
10 Fernando dos Santos Gomide 34.493.499-8 CDP Pinheiros III
11 Glawdstone Rangel de Lima 25.198.942-2 HCTPII - Franco da Rocha
12 Ieda Aparecida Castro de Brito 5.375.897-3 CDP Diadema
13 Izac Barbosa Torres 18440507 Penitenciária de Parelheiros
14 Laerte Matos Santos 21866792 CDP I Guarulhos
15 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46687858-8
CDP I Guarulhos
16 Luiz Henrique de Lacerda 38.568.518-8 CDP Mauá
18 Mari a Silvana B. Almeida 1416662 HCTPII - Franco da Rocha
19 Maria da Conceição Souza 35.339.007-0 CDP II Osasco
20 Newton Fernando Sobeira Nobrega 21.438.518
CDP I Guarulhos
21 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7 CDP II Osasco
22 Roberio Silva Sahagum 16.199.352-7 CDP I Guarulhos
23 Rosangela Albuquerque Furtunato 1144891
CDP Pinheiros III
24 Sergio Ricardo Grilli 14053491 CDP I Guarulhos
25 Silvia Apaecida Alves de Andrade 17268724 HCTP-I De Franco da Rocha
26 Simone Godoy Pereira Vanelli 19.609.541-4 CDP II Osasco
27 Terezinha Lunguinho de Deus 11.316.418-X CDP Pinheiros IV
28 Victor Hugo Pelizari Eiras 9984814 HCTP-I De Franco da Rocha
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do ser-
viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-09-
2015 ao servidor JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE,
RG.24.459.743-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-
xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:
- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C
Elogio
Elogiando ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUT-
TI, RG 14.482.040-7, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se V, pelos relevantes serviços executados no exercício de suas
funções, onde restou demonstrado comprometimento, presteza
e perspicácia ao impedir o ingresso criminoso de entorpecentes
na Unidade aos 22-08-2015, intentado por pessoa credenciada
como visitante de custodiado que cumpre pena em Regime
Fechado nesta.
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