Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-
sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 15-12-2015, no horário das 09h às 18h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de
AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da
Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
(EAP-480/2015)
Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
CRISTIANE TOLEDO BRANDAO, RG 195140990, da Administração
Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária Feminina de
Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de
Itapecerica da Serra
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
YARA EULINA DOS SANTOS, RG. 29.371.106-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da
U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 25.032
– Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, o servidor WEBER
SOARES DE CASTRO – RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança
Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da
U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a
U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde,o servidor SERGIO
CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de Segurança
Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.
Transferindo o cargo provido pelo servidor EDSON WAGNER
DO CARMO, RG. 16.621.939-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde para
UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá, a partir de 10/12/2015.
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2014 ao(a) servidor(a)
SERGIO CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual –
PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na seguinte proporção:
- 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a servidora Katia Cristiane Fidencio, RG. 22.208.939-8, Oficial
Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 26/10/2015.
Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG
18012822X, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisó-
ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo.
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-
ferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional,
conforme abaixo descriminado: DO: CDP “LUIS CESAR LACER-
DA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-
guatatuba
LUCAS CANDIDO DOS SANTOS, RG. 43.525.518-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE
CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária II de Potim
ANDRÉ LUIZ DE ASSIS – RG. 33.046.538-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
ALEXANDER CHUDES ALVES – RG. 32.665.066-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-
te conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para
o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985, o servidor RAONNY ALEXANDRE BOLDO COSTA, RG
40.949.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 10-12-2015;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 10-12-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 11-12-2015
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-
pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.
A partir de 29-09-2015
WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG. 29.543.141-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 09-12-2015, o cargo provido pelos servi-
dores que seguem:
DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de
Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provi-
sória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.
MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para
o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da LC 1.080/08 e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-12-2015, a servidora
JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO, RG 43.325.984-
X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de
25-06-2015.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere
o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 09, publicada em 10-12-2015, os servidores abaixo
identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
Do grau A para o Grau B
SILVANA FAGUNDES DE PAULA, RG. 16.642.150-9, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de
27-6-2015.
LUIZ EDUARDO LESTE, RG. 8.876.328-9, Analista Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 12-6-2015.
No título de nomeação em nome da servidora Karen Lúcia
Andretta, RG. 54.857.646-4, Assistente I, do SQC-I-QSAP, que em
virtude de haver contraído matrimônio, passa a assinar Karen
Lúcia Andretta Castilhos.
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em con-
sonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-12-2015,
a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B
ANDRESSA MARQUES TROVATTO, RG. 32.879.974-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de
06-06-2015.
Elogios
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta
Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo
33 da Lei complementar no 1.080, de 17 de Dezembro de 2008,
a partir de 10-12-2015 ao servidor DIEGO EUGENIO COELHO
MARTINS, RG 40.653.761-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6o do Decreto
42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto
45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de
21-12-2000, pelo excelente trabalho prestado na
instalação de câmeras de segurança desta Unidade Prisio-
nal, promovendo uma grande economia nos gastos com mão
de obra, o servidor:
JORGE BOTTA JUNIOR, RG 13.645.599, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta
Unidade Prisional.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 09-12-2015, ao servidor MARCOS
PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
O secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo de Oliveira, se reuniu com o assessor do secretário estadual de Habitação, Paulo Alves, para tratar de parceria para facilitar a aquisição de casa própria para os servidores penitenciários, dentro do projeto Minha Casa, SIFUSPESP. A reunião, que aconteceu nesta quinta (10/12), também contou com a participação dos técnicos em habitação Anna Cleuma e Washington Marcelo.
No âmbito da secretaria, já existe discussão semelhante destinada para policiais militares. O assessor se comprometeu a inserir os servidores penitenciários na discussão, e pré-agendou uma reunião da diretoria executiva do SIFUSPESP com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia.
“Estamos avançando neste projeto que recebeu apoio de diversas prefeituras”, afirma João Alfredo. O projeto já recebeu o apoio da prefeito de Avaré, Paulo Novaes Filhos, de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, cidade localizada a 23km de Sorocaba, e da prefeitura de Itapetininga. Dois projetos, um em Avaré e o outro em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, estão em fase de estudo.
O SIFUSPESP está realizando um levantamento do déficit habitacional da categoria em todo o estado de São Paulo. O objetivo é identificar onde há mais demanda por habitação entre os associados para buscar parcerias com entidades, para suprir o déficit.
Os funcionários (associados ou não) e seus familiares, que não possuem residência própria próximo do local de seu trabalho, podem demonstrar o seu interesse. Para mais informações, procure a sede do SIFUSPESP em sua região no linnk http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html.
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