Abertura das inscrições para a Palestra “ o trabalho do Assistente Social na área sociojurídica”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do
Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coor-
denadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a aber-
tura das inscrições para a Palestra “ o trabalho do Assistente
Social na área sociojurídica”, cujo planejamento e organização
técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a
organização administrativa sob responsabilidade do Cecadrh.
Objetivo Geral: Promover o debate acerca das peculiarida-
des presentes na área sociojurídica.
Público-Alvo: Assistentes Sociais da Secretaria de Admi-
nistração Penitenciária do Estado de São Paulo (unidades
prisionais, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico,
CAEFs e CPMAs).
Carga Horária: 4h/a
Palestrante: Cíntia Aparecida da Silva
Local: Auditório CRSC – Sede II – Rua Líbero Badaró, 600, 3o
andar – Centro – São Paulo – SP.
Data e horário: 06-11-2015 – das 9h às 13h.
Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h do
dia 29-10-2015 até às 12h do dia 03-11-2015, pelo link https://
goo.gl/ZNvGwF
Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:
11-3775-2836, falar com Rachel.
Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”
mediante inscrição e, 100% de frequência. (EAP 413)
Curso de Condutores de Veículos de Emergência
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 26a -; de 2-11-15 a 06-11-2015 das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
Turma – 26a
No
NOME
RG
CPF
UNIDADE PRISIONAL
1
Ailton Leite da Silva
33.440.720
327.417.758-47
Penit. Fem. Sant ́Ana
2
Alan Bruno de Oliveira
29.694.534-1
336.532.648-04
Penit. Fem. Sant ́Ana
3
Ben Hur de Siqueira Domingues
26.830.331-9
270.922.478-02
Penit. Fem. Sant ́Ana
4
Brian Edson Milano Fonseca
47.331.666
405.885.098-17
Penit. Fem. Sant ́Ana
5
Daniel Alves da Silva Junior
34.870.772-1
299.660.138-65
Penit. Fem. Sant ́Ana
6
Eder Aparecido Guerreiro
30.386.658-5
312.274.718-90
Penit. Fem. Sant ́Ana
7
Gilmar Antonio Momberg
29.097.926-2
203.238.698-40
Penit. Fem. Sant ́Ana
8
Jailson de Oliveira Faustino
42.002.985-0
320.624.478-17
Penit. Fem. Sant ́Ana
9
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade
20.281.355-1
143.889.418-08
Penit. Fem. Sant ́Ana
10
Jesse Lira dos Santos
169.562.528-56
28.601.574-2
Penit. Fem. Sant ́Ana
11
Joaquim Fidelis Moreira Neto
24.803.088
055.685.786-05
Penit. Fem. Sant ́Ana
12
Marcos Antonio de Castro
33.060.321
349.623.908-56
Penit. Fem. Sant ́Ana
13
Raul de Andrade Barros
47.340.264-6
407.153.288-24
Penit. Fem. Sant ́Ana
14
Rayon José Baptista de Oliveira Neto
30.497.432-8
225.801.878-12
Penit. Fem. Sant ́Ana
15 Roberto da Silva Souza
25.637.784-4
267.332.498-47
Penit. Fem. Sant ́Ana
16 Robson Roberto Viana Gamba
23.752.717
245.445.778-45
Penit. Fem. Sant ́Ana
17 Valmir Alves da Silva
21.959.463-6
067.497.068-35
Penit. Fem. Sant ́Ana
18 Wagner Aparecido Sales
32.971.412-0
308.441.898-55
Penit. Fem. Sant ́Ana
19 Wilson Bandeira Vieira
23.794.406-6
212.588.328-79
Penit. Fem. Sant ́Ana
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta. (EAP - 415)
Realização da “Capacitação para Aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído Oral”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da “Capacitação para Aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído Oral”,
cujo planejamento e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo Geral: Preparar o servidor para a correta instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído Oral, nas Unidades
Prisionais da Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária, indicados pelos Diretores de Saúde das Unidades
Prisionais pertencentes a Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga horária: 08 h/a
4. Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconselhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo particu-
laridades do teste rápido do HIV por fluído oral.
5. Metodologia: Palestra
5.1.Temas: 1 – “Aconselhamento pré e pós-teste para diagnóstico do HIV”
2 – “Processo de testagem – parte teórica e prática”
6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
7. Locais, turmas, datas e horário:
Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – sala 09
Turma Única – dia 03/11/15 – das 09h às 17h
No
NOME
RG
UNIDADE
1)
Angela de Paula
12.193.640-5
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
2)
Daisy Maria Souza dos Santos
74232526
Penitenciária II de São Vicente
3)
Damião Alves dos Santos
22255659
Penitenciária II de São Vicente
4)
Débora de Cássia Bernardo
32072406
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
5)
Fábio Januário Sousa
303956276
Penitenciária II de São Vicente
6)
Irani Aparecida Torres
16690567
Penitenciária II de São Vicente
7)
Jacqueline da Silva Gochi
164175118
Penitenciária II de São Vicente
8)
José de Souza Pereira
22.449.688-8
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
9)
Luciene Teles
23068610-2
Centro de Detenção Provisória de Suzano
10) Marcia Aparecida da Costa
19192950
Centro de Detenção Provisória de Suzano
11) Márcio Pereira
33876575-x
Penitenciária II de São Vicente
12) Maria Adelaide de Santana Paiva
13159748
Penitenciária II de São Vicente
13) Marineuza da Silva
14528041-x
Penitenciária II de São Vicente
14) Patricia Plateiro
23955383-4
Centro de Detenção Provisória de Suzano
15) Rodrigo Ricardo Alves de Souza
418790449
Penitenciária II de São Vicente
16) Silvia Regina de Lima Cartolari
27801799-x
Centro de Detenção Provisória de Suzano
17) Valéria Amaral Paes
104160809
Penitenciária II de São Vicente
18) Wagner Climaco dos Santos
263058128
Penitenciária II de São Vicente
Local: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, situado à Rua dos Mariscos, 500 – Balne-
ário Arara Vermelha – Mongaguá – São Paulo
Turma Única – dia 10/11/15 – das 09h às 17h
No
NOME
RG
UNIDADE
1)
Adilson Silva Jardim
20907854
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
2)
Alexandre Pacheco
158639637
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
3)
Cassio Ribeiro de Campos
205915106
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
4)
Claudilene Dantas Gomes
28208473
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
5)
Denise de Oliveira
9.685.351-7
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
6)
Edelson Lopes de Siqueira
11547660
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
7)
Edileuza Rodrigues Barreto
32524008-5
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
8)
Edilson Bezerra da Silva
18762011
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
9)
Edna da Costa Moraes Farinhas
13625799
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
10)
Eliene Terezinha de Souza
26520977-8
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
11)
Fatima Roseli Silva Reis
16.870.742-1
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
12)
Fernanda de Araújo Dantas Oliveira
44663872
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
13)
Gilvan Bezerra da Silva
18484867
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
14)
Jeir Fernandes de Oliveira Filho
17953896-2
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
15)
Jose Julio de Oliveira
19658004
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
16)
José Roberto Borges Neves
26469217-2
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
17)
Jose Roberto de Amorim
10413994
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
18)
Kerolim Aparecida Alves
42359003-0
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
19)
Luciana Costa Silvestre
42.115.292-8
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
20)
Luciana Ribeiro Alves
32672301
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
21)
Marcio Jorge de Almeida
33496677-2
CDP de Praia Grande
22)
Marcos Sales Brito
19363868-X
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
23)
Maria Cristina Fernandes Matias
13351047
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
24)
Maria Luciene Duarte da Silva Costa
21250364-9
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
25)
Mary Ueta
27213270-6
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
26)
Nanci Dantas Paraguassu
7739739-3
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
27)
Neli Rosa
11847984
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
28)
Nilza Oliveira Klemp
14144379
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
29)
Reginaldo Alves Macedo
16700449
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
30)
Rosangela Maria Coelho de Britto Afonso
13.841.841-x
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
31)
Roseli Stangel
10.325.875-9
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
32)
Sandra Maria Moraes Pires
50.979.132-5
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
33)
Solinei Valdete de Menezes Silva
204618150
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
34)
Thais Mori Turk
35584683
Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
35)
Vanderlei dos Santos
189384475
Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente
36)
Vanderli Vitório Simões de Oliveira
13.181.129-0
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
37)
Zuleika Vitório
32.564.627-2
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
7.1. Não será oferecida alimentação nem disponibilizado estacionamento. (EAP – 416)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiço-
amento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que
foi realizado o Curso de Manutenção de Armas para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária.
Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.
Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária
através da qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais
através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o
habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e
limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,
observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,
proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre
o embasamento legal.
1) Carga Horária: 10 h/a
2) Local: Penitenciária Dr. Antonio de Souza Neto – Av.Dr
Antonio de Souza Neto, 100 – Sorocaba SP
3) Horário: das 8h às 17h30
Dia: 26-10-2015
1. Alexandre da Cruz Borges, RG 22.657.996-7;
2. Robson Bigue, RG 13.312.832-5;
3. Marco Aurélio da Silva Aires, RG 24.825.914-3;
4. Ericson Willian dos Santos Jesus, RG 20.330.441-X;
5. Helmut Ivan Luiz, RG 22.402.942-3;
6. Valter Cezario, RG 20.695.296-X.
(EAP-406/2015)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro
Cintra”, de Tremembé
Local: Estande de tiro do 5o BPMI - Av. Independência, 247
– Independência, Taubaté – SP.
Turma 1
Data: 18 e 26-11-2015
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01 -Antônio Celso Pires-15.179.939-8; 02-Carlos Hen-
rique Dias-17.626.712; 03-Everson da Silva-29.831.421-6;
04-Fabio Moreira Crespo Cabral-43.068.742-4; 05-Gusta-
vo Sant'ana-26.230.817-4; 06-Ivonei da Silva-30.587.719-7;
07-Jackson Monteiro Ferreira da Silva-30.379.126-3; 08-Jeffer-
son da Silva Pião-22.145.323-4; 09-Jeremias Lino dos San-
tos-26.195.074-5; 10-Josimar Santos Junior-45.201.346-X;
11-Leandro de Oliveira Santos-33.045.620-9; 12-Lucio Rober-
to Caussero Faria-46.208.403-6; 13-Luiz Fernando Alves dos
Santos-23.899.154-4; 14-Marcilio José Santos-33.402.053-0;
15-Meidison Alves Mendes Filho-30.465.119-9; 16-Paulo Rober-
to da Silva-37.754.008-0; 17-Regiano Vieira Lino-43.126.105-2.
Turma 2
Data: 19 e 25-11-2015
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01 -Anderson Fabiano Gomes-24.868.475-9; 02-Carlos
Rogério Martins -40.923.699-8; 03-Cleverton Tavares Rodri-
gues-34.825.710-7; 04-Daniel Marcondes-17.852.092; 05-Fer-
nando Salles Valério Junior-41.968.319-7; 06-Jorge da Silva
Neto Batista-29.786.868-8; 07-José Mario Monteiro Santos
-18.217.823-7; 08-Luiz Antônio de Paula Abreu-25.974.810-9;
09-Marcio Antônio Monteiro Junior-32.264.847-6; 10-Marco
Antônio dos Santos-29.366.179-0; 11-Mario Henrique de Oli-
veira Rodrigues-41.223.597-3; 12-Nataniel Ribeiro Pruden-
te-34.404.565-1; 13-Nilson Rodrigues Froes-27.432.664-4;
14-Plinio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9; 15-Renato
Dorte da Silva-33.905.913-8; 16-Silvio Cesar Moreira da Silva-
22.053.111; 17-Vicente Jacinto de Oliveira Filho-26.874.974-7;
18-Washington Fernandes Bezerra-26.875.285-0.
Unidade Prisional: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de
Taubaté
Local: Estande de tiro do 5o BPMI - Av. Independência, 247
– Independência, Taubaté – SP.
Turma 1
Data: 05 e 06-11-2015
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01-Alex Mario Santana dos Santos -44.750.867-2; 02-Anto-
nio Carlos Fonseca -26.259.483-3; 03-David Moreira da Silva-
30.820.205-3; 04-Flávio Augusto Roberto-28.454.450-4; 05-Gui-
lherme de Souza Petrica-5.705.411-5; 06-Humberto Gonçalves
de Souza Júnior-36.074.441-2; 07-Ivanildo Otávio da Silva
Júnior-34.146.475-2; 08-José Donizete de Oliveira-19.321.108;
09-José Ricardo dos Santos-24.240.909-X; 10-Márcio Adria-
no de Oliveira-41.429.922-X; 11-Marcio Francisco Gomes-
18.729.779-4; 12-Moisés Esteves -50.936.281-3; 13-Nélson
Pereira Júnior -23.241.280-7; 14-Reginaldo Lins de Oliveira-
33.046.288-X; 15-Ricardo Peter -9.745.629; 16-Rogério Teixeira
Bastos-27.386.153-1; 17-Sérgio Augusto Machado -32.630.631-
6; 18-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.912-X; 19-Valde-
cir da Silva Guardiano -32.687.576-1.
Turma 2
Data: 11 e 12-11-2015
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01-Carlos R. Frota dos Santos.-33.770.701-7; 02-Clau-
demir Donizete de Paula-25.090.138-9; 03-Clayton de Oli-
veira França-33.402.003-9; 04-Francisco Gomes da Silva-
27.961.021-X; 05-Isidoro da Silva Toledo-18.228.984;
06-Marcelo Adão de Aguiar-28.730.772-4; 07-Marcio Oliveira
Morais-25.785.440-X; 08-Robert Willians da Silva-30.780.677-
7; 09-Milton César de Alcântara-17.096.334-2; 10-Sérgio Car-
valho de Macedo-25.016.283-0; 11-Cláudio Giani de Faria
Carvalho-27.458.312-4; 12-Cláudio José da Costa-20.142.110;
13-Clemerson Chudis Alves-40.910.207-6; 14-Ezequiel
da Silva-18.229.569-2; 15-Fábio Carlos de Borgia Rodri-
gues-33.781.107-6; 16-José Roberto de Camargo-17.529.652;
17-Marcio Rezende Bernardo-22.797.313-6; 18-Marco Antonio
da Silva-28.914.300-7; 19-Pedro Roberto Silveira-19.796.719-X;
20-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2.
(EAP-411/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia
Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da
Penitenciária de Lucélia
Turma 01
Datas: 03 e 09-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Nome e RG:
Celso Mitsuo Suzuki - Rg: 26.705.706-9
Rodrigo Luiz Inhesta – Rg: 27.296.501-7
Mauricio Ferreira da Silva – Rg: 30.594.061-2
Elcio Cabrini – Rg: 28.840.180-3
Carlos Aparecido Zulian – Rg: 29.780.128-4
Everardo José Bosso – Rg: 24.404.330-9
Ederson Evaristo Fazam – Rg: 34.872.810-4
Marcio Antonio Cardoso da Sá – Rg: 26.295.683-4
Agnaldo Antonio Machado – Rg: 42.607.391-5
Elzo de Oliveira – Rg: 17.606.650
Luiz Alberto de Almeida – Rg: 20.798.821
Jean Carlos dos Santos Costa – Rg: 32.699.688-6
Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira – Rg: 32.157.468-0
Clodomir dos Prazeres – Rg 27.114.428-2
Turma 02
Datas: 17/11 e 01-12-2015
Horário: das 8h às 17h
Nome e RG:
Alexandre Koji Tsukiyama – Rg: 33.076.540-1
Edivaldo Casagrande – Rg: 17.312.317
Fabio Bertolazo Ferreira – Rg: 42.714.204-0
Leandro Morales Santos – Rg: 41.841.545-6
Luiz Henrique da Silva – Rg: 45.397.237-8
Luiz Henrique Gabriel – Rg: 18.014.496
Marcio Luis Augusto – Rg: 23.963.490-1
Paulo Sergio Loyola – Rg: 24.276.349-2
Eugênio Pereira Neto – Rg: 25.172.126-7
José Roberto Camargo – Rg: 26.607-988-X
Moacir Batista Junior – Rg: 43.349.372-0
Eurides Sant’ana Junior Pecinato – Rg: 33.273.148-0
Darci Rocha – Rg: 22.018.211
Marcos Francisco Ventura – Rg: 27.114.050-1
Carlo Roberto Fruteiro Filho – RG: 35.098.653-8
Turma 03
Datas: 24/11 e 08-12-2015
Horário: das 8h às 17h
Nome e RG:
Celso Ricardo dos Passos – Rg: 25.240.484-1
Cleonir José Do Espírito Santo – Rg: 15.273.799
Ismael Peres da Cruz – Rg: 25.149.593-0
José Antonio Bueno Duarte – Rg: 32.450.682-X
Luiz Rodrigues da Silva – Rg: 21.854.202
Luiz Alberto Rossetto – Rg: 43.138.884-2
Luiz Euzébio Pais – Rg: 26.296.209-3
Marcos Polesinani – Rg: 24.280.950-9
Estevan Batista Pinto – Rg: 28.972.635-9
João Batista Bassani – Rg: 28.972.939-7
Leandro Correa Esposo – Rg: 30.612.247-9
Mário Ferreira da Silva – Rg: 14.081.511
Thiego Martins Aevedo – RG: 42.092.732-3
Renato Trentin Cordioli – Rg: 23.771.700-1
Emerson Leandro da Silva – Rg: 26.295.261-0
Evandro Henrique Delai Soares – Rg: 40.459.778-6
Santino Donizete Araujo dos Santos – Rg: 27.296.381-1
José Sigmar Grizante – Rg: 16.206.692-2
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Zwinglio Ferreira” de
Presidente Venceslau
Local: Estande de tiro
Turma 01
Datas: 04 e 12-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Nome e RG:
Admilson Almeida Pereira Silva 18.051.604
Adriano de Paula Alves 34.296.34
Amaro Umbelino de Barros Júnior 32.504.264-0
Carlos Rogério Agneli 27.987.211-2
Cíçaro Amorim Dias 22.355.976
Claudinei Soares de Oliveira 23.990.133-2
Fernando Beniamino Luchetta 20.799.257
Guilherme Carrinho de Oliveira 18.052.883
João Longuinho de Araújo Júnior 32.855.658-0
Luciano Gonçalves 45.870.688-7
Luiz Carlos Bonilha 19.329.510-6
Luiz Carlos Rodrigues Garcia 20.378.544
Marcel Gonçalves Letroche 30.065.941-6
Márcio Rogério Alonso 27.914.041-1
Marcos Reis Marmol 25.985.472-4
Maurílio Soares de Oliveira Filho 12.518.457-8
Nilson Macedo Santos 27.178.757-0
Pablo Conrado Genaro Isaías 30.262.314-0
Rafael Aparecido Simões 29.858.453-0
Renato Chaves da Silva 23.802.086-1
Rodrigo Gonçalves Rosa 32.504.482-X
Rogério Ferreira da Silva 26.318.252-6
Silvino Carlos Alves Marques 18.979.362
Valter Ferreira dos Santos 18.234.926-3
Turma 02
Datas: 17/11 e 23-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Nome e RG:
Ademir Raysaro 17.605.762
Adriano Lopes 32.856.322-5
Agnaldo Zanoni 23.024.324-1
Anderson Paulo Teixeira de Souza 34.023.269-9
Carlos Alberto Rosário da Costa 23.023.957-2
Danilo Roberto de Souza Garcia 27.913.795-3
Elton Rodrigues Leite 34.468.263-8
Gilvan Dionísio da Silva 16.622.394
Luciano Rodrigo da Silva Bardelli 32.504.293-7
Luís Aleixo do Prado 17.308.929-X
Marcos Antonio de Moraes 20.919.792-4
Marionildo Moreira 23.024.174-8
Neilor Antônio Silva 33.797.013-0
Renato Dias Sanches 23.990.059-5
Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves 30.582.437-5
Rodrigo Ribeiro Gonçalves 40.117.661-7
Rogério Zanoni 34.299.897-3
Sinvaldo José Queiroz 32.989.561-8
Tiago Moreira de Brito Morais 40.768.314-8
(EAP-414/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajui
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-
SP
Data: 04-11-2015 e 10-11-2015 Turnos II e IV
Turma 1
Nome RG
Alexandro Martelli 33194860-6
Anderson Batista 33701139-4
Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32542652-1
Antonio Marcos dos Santos 27131764-4
Carlos Eduardo Alves da Silva 26289026-4
Ederson dos Santos 33703592-1
Felipe Moraes Peres 34036320-4
José Paulo Junior 24669812-3
Luís Henrique Teodoro 27649889-6
Marcelo Cesar Machado 29613338-3
Marcelo de Araújo Cerqueira 24487562-5
Marcio Guerra Camargo 22417461-7
Marcio Telles de Souza 24850753-9
Marco Antonio Guerra de Lira 33808963-9
Marco Antonio Siviero Cioca 22875044-1
Marcos Messias Pereira 24280186-9
Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23534274-9
Roberto Pereira Lima 20150070-
Ronaldo Oliveira Souza 23561299-6
Sergio Fernando Valadão de Freiras 14427726-8
Valdomiro Zacari Filho 18896287-
Vanilton José Felipe 16439410-
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajui
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-
SP
Data: 05-11-2015 e 11-11-2015 Turnos I e III
Turma 2
Ademir Marciano 16156656-X
Alexandre Machado de Oliveira 23641175-5
Altamir Pereira dos Santos 19339850-
Claudemir Rodrigues 27714026-2
Claudinei Buber dos Santos 12601025-
Dorberto Ferreira dos Santos 28318379-2
Ednaldo de Oliveira 21531507-8
Fernando Alves Costa 25081364-6
Idário Luiz Pelegrina 18218442-0
Luiz Carlos Dias 20250929-1
Marcos Roberto Góes Pessoa 27192791-4
Michel Ângelo de Paula Joga 22646863-X
Nelson Henrique Nishimoto 40943072-9
Pedro Geraldo Bellini 13340929-6
Rodrigo Aparecido Carneiro 32543548-0
Sergio Gomes Palmeiras 23882533-4
Silvio Marcondes Machado 12327844-2
Valentim da Cruz 17558298-1
Vinicius Tulio Polido 30623126-8
Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré
Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da
Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José
– SP 255 km 260
Data:05 e 17-11-2015
Turma 1
Nome -R G
Leandro Henrique Curto de Souza-28.401.295-6
Rafael Alves da Costa-24.228.829-7
Ricardo Carolino-43.192.878-2
Celso Francisco Araújo-30.425.801-5
Marcos Donizete Tavares-17.792.397-0
Edgar Picinini Ferreira-33.941.253-7
Douglas Marcelo de Oliveira-16.565.400-4
Nilson André Marques-27.110.545-8
Fábio de Almeida Peres Ramos-15.499.125-9
Rogério Alarcão Duarte-24.228.281-7
José Eduardo Peroli-20.202.871-9
André Aparecido Chinedessi-29.046.746-9
Emerson Silva Gonçalves-24.700.941-6
Eduardo Rodolfo de Oliveira-30.924.538-2
José Roberto Raimundo Filho-18.589.510-4
Alessandro Pelegrim Sanches-33.796.194-3
André Ribeiro de Barros-41.700.915-X
André Henrique Ferreira Vicente-24.700.949-0
Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré
Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da
Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José
– SP 255 km 260
Data: 06 e 16-11-2015
Turma 2
Nome-R G
Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3
Gildo André Bexiga-27.955.524-6
Lucio Aparecido de Carvalho Oliveira-17.792.152
Marco Antônio Monteiro de Melo-41.994.007-8
Benjamin Luiz Machado-34.768.167-0
Neemias Artaxerxes Peracelli-33.038.245-7
Fábio Armando-25.372.692-X
Rafael de Oliveira Souza-41.871.198-7
Antonio Marcos Rodrigues de Souza-28.912.657-5
José Roberto dos Santos-41.870.839-3
Reginaldo Monteiro Matheus-19.649.892-2
Giovano Gabriel de Brito-26.446.799-1
Eli Braz da Silva-30.349.550-9
Rodrigo Villela Aguilar-25.176.037-6
Juliano Francisco-43.193.717-5
Flávio dos Santos Pontual-27.003.638-6
Silvio César Serafim-34.504.076-4
Jandim Fonseca da Silva-21.361.061
Marco Aurélio de Souza-18.665.357-8
Ronaldo Aparecido Domingues Cassú dos Santos-
29.870.576-X
Roberto de Oliveira Miguel-30.425.851-9
Rinaldo do Carmo Cadilli-17.176.955
(EAP-417/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Chacara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Data:12/11/2015 e 16-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 1
Nome RG:
Cláudio Roberto de Arruda Pietruce-33.330.441-x
Denílson Aparecido Silva Gomes-45.381.630-7
João Paulo de Amorim Ramos-2.176.382-8
Marcelo Poli Arimathea-29.624.243-3
Marcio Gonçalves Soares-30.406.170-0
Paulo Sergio Candido-27.867.579-7
Reginaldo Pires dos Santos-22.656.782-5
Rogério Martins Borges-30.839.253-x
Sesã Fontana-20.287.652-4
Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6
Alexandre Marcos de Jesus-34.178.048-0
Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4
Jean Murilo Gazito-26.402.482-5
João Edson Vettori de Lima-25.525.638-3
Leonardo Rosseto-27.473.309-63
Luciano Aparecido Borges-29.890.069-5
Marcelo Honorato de Souza-33.099.751-8
Douglas Cunha Urbano-41.869.283-x
Julio Cesar de Oliveira-24.168.036-0
André Luis Tavares-33.685.488-2
Shelley Xavier Raimundo -38.035.271-0
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Chacara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Data:13/11/2015 e 17-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 2
Nome RG
Alex Fabiano da Silva-30.354.743-1
Américo Alexandre Tartarine- 25.356.204-1
Cassiano Ferreira Ramos-30.354.712-1
Francieldo Luis de Mario-28.340.590-9
Jair Edson Ramos-16.256.771-6
Luis Augusto da Silva-32.756.234-1
Marcelo Correa Mafra-40.525.523-8
Renato Abrão Rodrigues Ribeiro-24.292.839-09
Vanderson Francisco-27.842.630-x
Wagner Aparecido da Silva-21.656.633
Wagner José Trevisan-23.003.906-6
Aguinaldo Gloor-23.244.349-9
Cláudio Andrade de Oliveira-23.224.823-0
Elifas Levi Santana-12.696.042-2
Gilberto Leonardo Tedesco Reis-28.718.548-5
Jorge Denílson Xavier-25.695.529-3
Julio César Maciel Martins-42.063.628-6
Sebastião Donizete Florêncio-18.073.486
Wagner José Ramos-13.988.499
Luiz Guilherme Teixeira-46.290.004-6
Edson Ricardo Bachiega-43.254.669-8
(EAP-418/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’ana
Local: Estande de tiro da Base do GIR- 4 - Av. Zaki Narchi,
1563, Santana - São Paulo – SP.
Turma 1
Data: 12 e 18-11-2015
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
1-Alan Nercelso dos Santos-30.186.955-8; 2-Aparecido
Aires de Souza-40.591.990-6; 3-Carlos José Fagundes Perei-
ra-17.841.412-8; 4-Eduardo de Souza e Silva-26.296.758-3;
5-Fábio Orodeschi Ivanov-26.551.801-5; 6-Glênio Souza Peres-
17.403.049-6; 7-Humberto Nascimento da Silva-23.416.209-
0; 8-Janderson de Brito Gomes-11.264.738-8; 9-Junior Luis
Gonçalves Lourenço-29.086.993; 10-Ocimar Aparecido Angelo-
ti-18.526.723-3; 11-Renato de Oliveira Marcolino-30.271.520-4;
12-Roberto de Oliveira Regis-24.357.809-X; 13-Viviano
Rodrigo Pereira-45.165.604-0; 14-Walter Marcílio da Silva
Júnior-32.466.133-2.
Turma 2
Data: 13 e 27-11-2015
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
1-Adriano Soares-45.259.201-X; 2-Adriano Virges Soa-
res-21.167.793-0; 3-Dilson Francisco Floriano-14.608.297;
4-Eduardo Borges da Silva-30.868.701-2; 5-Eduardo Silva-
19.970.828-9; 6-Emerson Lavagnoli Nogueira-19.302.626-0;
7-Henrique Gimenez Barboza-33.797.283-7; 8-Idair Rodrigues
Gomes-24.818.587-1; 9-Jociel José Carvalho-28.872.294-2;
10-Leandro Alex Gonçalves-33.925.537-7; 11-Luiz Alfredo Bene-
detti-27.807.998-2; 12-Mauro Sergio Batista-18.856.122-5;
13-Vaguilan Vieira da Silva-27.177.987-1; 14-Vilson Ferreira
Santos-24.534.496-2.
Turma 3
Data: 16 e 26-11-2015
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
1-Anderson Roberto de Araújo-40.382.393-6; 2-Célio Perei-
ra Leite-22.257.845; 3-Eliseu Coelho da Silva-24.312.035-7;
4-Fernando Donha Bianchi-41.373.963-6; 5-Gediael de Ori-
des-40.558.832-X; 6-Gustavo de Jesus Martins-42.019.544-0;
7-João Alexandre Kanevieskir Carrenho-43.338.066-4;
8-José Carlos da Silva-24.377.671-8; 9-Manoel Antonio
Zanchetta Marques-43.165.090-1; 10-Marcio de Almeida
Camporez-33.007.984-0; 11-Michel Dener Almeida Santa-
na-34.035.896-8; 12-Rivelino Laurindo de Almeida-19.166.614-2;
13-Silvio César Camara de Araújo-23.385.915-9; 14-Valfranio
Almeida de Oliveira-34.527.025-3;
Turma 4
Data: 17 e 23-11-2015
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
1-José Flávio Ferreira-28.455.916-7; 2-Junior Adovair Borto-
laia-32.823.965-3; 3-Lazaro Tadeu Franco de Souza-21.400.138-
6; 4-Luciano Moreira da Silva-25.820.811-9; 5-Maiko Anderson
Custodio de Souza-32.031.701-8; 6-Marcos Antonio Verssori-
18.373.919-X; 7-Marcos Vinicius Anacleto-27.446.456-1; 8-Paulo
Itiro Koga-16.207.368; 9-Rênio Cordeiro Pereira-32.006.189-9;
10-Ricardo Baptista da Silva-21.932.183-8; 11-Roberto dos
Santos-29.850.495-9; 12-Tiago Francisconi-46.034.382-8;
13-Wellinton Nunes de Paes-40.345.264-8; 14-Weverton Amud-
32.102.537-4
Turma 5
Data: 25/11 e 01-12-2015
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
1-Adriano Alves Ribeiro-33.032.086-5; 2-Antonio Lopes
da Silva-19.219.609-1; 3-Cleber Massaharu Yurugi-21.224.143;
4-Dionathan Resler-44.083.774-1; 5-Duguay Rodrigues Montei-
ro Junior-22.769.437-5; 6-José Maria da Fonseca-22.652.222-2;
7-Juliano Pereira Bacaro-29.242.363-9; 8-Luciomar Sousa-
34.970.880-0; 9-Marco Antonio Bovolenta-28.789.173-2;
10-Marlon Rodrigues dos Santos-44.656.130-7; 11-Pedro Mon-
teiro da Silva-20.559.060; 12-Rogério Zamprônio-21673363-7;
13-Romeu dos Santos Candido-21.317.484-4; 14-Silvio Cesar
Arias-32.471.841-X; 15-William Ferreira Gomes-30.185.753-2;
16-Zemarson Lopes Nunes-44.048.798-5
Turma 6
Data: 30/11 e 08-12-2015
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
1-Alexandre Aparecido de Farias-33.737.127-1; 2-Claudio-
nor da Rocha-36.836.259-0; 3-Daniel Fernando Araujo Vero-
nezi-30.325.904-8; 4-Emerson Cesar Teodoro-25.984.743-4;
5-Fabiano Beraldo Henrique-30.135.316-5; 6-Henrique Cleber
Borges Pereira-34.110.277-5; 7-Jesus Ferrari-16.466.049-5;
8-Jone Carlos de Souza Rodrigues-23.091.625; 9-Jorge Adriano
Pastro-28.008.868-1; 10-José Simplício Costa Neto-16.689.143;
11-José Ubirajara dos Santos-19.132.225-8; 12-Luciano Serio
Vitória-22.499.058-5; 13-Mauricio Antonio Santos Gomes-
20.065.003-8; 14-Ricardo de Freitas Paula-37.276.686-9.
(EAP-419/2015)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-09-2015 ao servidor abaixo
relacionado
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
RENATO DE SOUSA SOARES
30.134.105-9
Agente de Segurança Penitenciária-IV
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desem-
penho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente
9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, ELIANA MARIA DE CASTRO SOUZA PEREIRA, 30.294.929-
X, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-10-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-09-2015 a servidora VANESSA
APARECIDA TOMAZ, RG.33.559.263-6, Diretor Técnico de Saúde
I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o
da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 com alterações pos-
teriores, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação
do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-09-2015 a servidora ANA
LUISA MEDICE DO CARMO SPEÇAMIGLIO, RG 34.529.474-9,
Oficial Administrativo, designada Diretor II, do SQC-III-QSAP.
Convocação de candidatos a ASPs para 4a etapa do Concurso - COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
(SEXO MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES
ESPECIAIS No 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP No 198 DE 27-10-2015
CONVOCA OS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA
PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (CONFORME RESULTADO
DIVULGADO NO EDITAL No 184/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 07.10.2015) PARA PROVIDENCIAREM OS DOCUMENTOS
A SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DA 4a
FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E
CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E
INVESTIGAÇÃO SOCIAL), BEM COMO DIVULGA A(S) DATA(S)
PREVISTA(S) PARA A REALIZAÇÃO DESSA 4a FASE
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peniten-
ciária pela Resolução SAP no 119/2013, publicada no DOE de
16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino),
regido pelo Edital no 121/2014 (publicado no Diário Oficial do
Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais no
127/2014 e no 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário
Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – DIVULGA:
1. a convocação dos candidatos considerados aptos na
prova de aptidão psicológica (conforme resultado divulgado
no Edital no 184/2015, publicado no DOE de 07.10.2015), para
providenciarem os documentos a serem entregues na data da
realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Ido-
neidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e
Investigação Social); e
2. as informações relativas à(s) data(s) prevista(s) para a
realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Ido-
neidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e
Investigação Social).
1. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS
APTOS NA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (CONFORME
RESULTADO DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL No 184/2015,
PUBLICADO NO DOE DE 07.10.2015) PARA PROVIDENCIAREM
OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALI-
ZAÇÃO DA 4a FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE
IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA
PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL).
1.1. Os candidatos considerados aptos na prova de apti-
dão psicológica (conforme resultado divulgado no Edital no
184/2015, publicado no DOE de 07.10.2015):
1.1.1. ficam CONVOCADOS para providenciarem os docu-
mentos a serem entregues na data da realização da 4a fase
deste Concurso Público (Comprovação de Idoneidade e Conduta
Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social)
com data prevista para 05 ou 06 de dezembro de 2015, devendo
esses candidatos ACOMPANHAR a divulgação da confirmação
relativa à data, horário e local dessa “fase” por meio de publi-
cação – a partir de 28.11.2015 – de Edital, no Diário Oficial
do Estado;
1.1.2. ficam ALERTADOS que poderão portar, na respectiva
data de aplicação dessa 4a fase – EM PAPEL BRANCO OU TIM-
BRADO – os apontamentos relativos às informações pessoais
(conforme consta dos itens 1.4.2.1. até 1.4.2.8. deste Edital),
para transcrição para o Questionário a ser fornecido no local.
Quando do preenchimento do Questionário NÃO poderão ser
consultados/utilizados celular, tablet, notebook etc.
1.2. A Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na
Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social – de caráter
eliminatório – será realizada na seguinte conformidade:
1.2.1. no ato da realização desta fase:
a) o candidato receberá o Questionário (contendo os seus
dados cadastrais);
b) o candidato – após verificar os seus dados pessoais
nesse Questionário – deverá proceder ao seu preenchimento, de
próprio punho; com letra de forma e legível e sem rasuras, com
caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, bem como
apor sua assinatura;
c) o preenchimento desse Questionário é de inteira respon-
sabilidade do candidato;
d) o candidato não poderá ausentar-se da sala de aplicação
levando qualquer dos materiais fornecidos, nem sem autorização
e acompanhamento do fiscal;
e) o Questionário deverá ser entregue ao fiscal da sala de
aplicação;
f) os dados informados nesse Questionário fornecerão os
subsídios necessários à avaliação da comprovação de idonei-
dade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e à
investigação social;
1.2.2. o candidato entregará a documentação elencada nos
itens 10.8. a 10.10. do citado Edital de Abertura de Inscrições e
Instruções Especiais (correspondentes ao disposto nas alíneas
“a” até “f”, do item 1.3.3., deste Edital);
1.2.3. o candidato fornecerá os subsídios para a realização
da investigação social, conforme disposto nos itens 10.12. e
10.13. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções
Especiais; e
1.2.4. A realização da “Comprovação” (item 1.3. deste
Edital) e da “Investigação Social” (item 1.4. deste Edital) obede-
cerá, integralmente, ao disposto no Capítulo 10 do citado Edital
de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais.
1.3. Para a realização da “COMPROVAÇÃO”, o candidato:
1.3.1. deverá estar munido de um dos seguintes documen-
tos de identificação em original, com foto que permita a sua
identificação:
a) Cédula de Identidade (RG) ou do Registro de Identidade
Civil (RIC);
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
c) Certificado de Alistamento Militar;
d) Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da
Lei Federal no 9.503/97);
e) Passaporte;
f) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
g) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas,
ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros
Militares;
1.3.2. deverá portar caneta esferográfica de tinta de cor
azul ou preta;
1.3.3. deverá entregar a seguinte documentação:
a) cópia simples, acompanhada do original, da carteira de
identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC);
b) original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça
Estadual da Comarca onde reside. A referida Certidão é expedida
pelo Fórum da respectiva Comarca e, em Comarcas de Estados
da Federação que possuam implantado sistema de rede mundial
de computadores, poderão ser expedidas por meio desse sistema
“internet”. A data de emissão deverá ser de até 3 (três) meses
da data da publicação deste Edital;
b.1. esta Certidão deverá ser oriunda da “Justiça Estadual”
e não de “Execução Criminal”;
c) original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal
da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) onde residiu nos últimos
5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação deste
Edital. A(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo(s)
Fórum(ns) da(s) respectiva(s) Comarca(s) e, em Comarcas de
Estados da Federação que possuam implantado sistema de rede
mundial de computadores, poderão ser expedidas por meio
desse sistema “internet”). A data de emissão deverá ser de até
3 (três) meses da data da publicação deste Edital;
c.1. esta(s) Certidão(ões) deverá(ão) ser oriunda(s) da “Jus-
tiça Estadual” e não de “Execução Criminal”;
d) original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça
Federal da região onde reside. A referida Certidão é expedida
pelo Fórum da Justiça Federal ou em Estados da Federação que
possuam implantado sistema de rede mundial de computadores,
poderão ser expedidas por meio desse sistema “internet”). A
data de emissão deverá ser de até 3 (três) meses da data da
publicação deste Edital;
d.1. esta Certidão deverá ser oriunda da “Justiça Federal” e
não da “Polícia Federal”;
e) original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da
Justiça Federal da(s) região(ões) onde residiu nos últimos 5
(cinco) anos que antecedem à data de publicação deste Edital.
A(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo Fórum(ns)
da Justiça Federal ou em Estados da Federação que possuam
implantado sistema de rede mundial de computadores, poderão
ser expedidas por meio desse sistema “internet”). A data de
emissão deverá ser de até 3 (três) meses da data da publicação
deste Edital;
e.1. esta(s) Certidão(ões) deverá(ão) ser oriunda(s) da “Jus-
tiça Federal” e não da “Polícia Federal”;
f) o candidato que tenha residido no exterior – nos últimos
5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação deste Edital
– a partir de ter completado 18 anos de idade, deverá requerer
nos respectivos Consulados dos países que teve domicilio, cer-
tidão ou documento (com redação em língua portuguesa) que
conste a existência ou não de antecedentes criminais, no período
de residência declarado, entregando-o com os demais documen-
tos citados nas alíneas “a” até “e”, do item 1.3.3., deste Edital;
1.3.4. deverá, ainda, observar e cumprir que: se constar
algum processo em algumas das certidões referidas nas alíneas
“b” até “e”, do item 1.3.3., deste Edital, o candidato deverá
requerer a competente Certidão de objeto e pé no respectivo
Cartório Criminal, bem como proceder à entrega da(s) mesma(s)
na mesma data da “Comprovação”;
1.4. Para a realização da “INVESTIGAÇÃO SOCIAL”, o
candidato:
1.4.1. deverá entregar uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm,
datada, de, no máximo, 6 (seis) meses, a contar da data publi-
cação deste Edital;
1.4.2. deverá informar, de próprio punho, somente nos res-
pectivos espaços constantes das 2 páginas do QUESTIONÁRIO
(a ser fornecido no local de realização dessa “Investigação”) os
seguintes dados pessoais:
1.4.2.1. relativamente ao endereço residencial (atual e dos
seus 2 últimos endereços):
a) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP; e
b) o(s) respectivo(s) período(s) de residência, ou seja, mês
e ano.
1.4.2.2. relativamente à escolaridade:
a) quanto ao ensino médio: o(s) nome(s), o(s) endereço(s)
preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o
número, o complemento, o bairro, a cidade e o Estado, bem
como o(s) respectivo(s) período(s) que cursou a(s) escola(s); e
b) quanto ao ensino superior (se for o caso): o(s) nome(s),
o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da
rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o
Estado, bem como o(s) respectivo(s) período(s) que cursou a(s)
escola(s); e
c) quanto a outros cursos técnicos ou profissionalizantes:
o(s) nome(s) do(s) curso(s) e o(s) respectivo(s) período(s).
1.4.2.3.
relativamente
à
propriedade
de
automóvel(automóveis):
a) a(s) marca(s);
b) o(s) modelo(s);
c) o(s) ano(s);
d) a(s) cor(es);
e) a(s) placa(s); e
f) o(s) município(s) de emplacamento/licenciamento.
1.4.2.4. relativamente à propriedade de imóvel(imóveis):
o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da
rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o
Estado;
1.4.2.5. relativamente à profissão/emprego (atual e nos 5
últimos anos):
a) o(s) nome(s) completo(s) da(s) empresa(s)/firma(s), ou
seja, conforme consta do registro funcional (Carteira de Trabalho
e Previdência Social ou no recibo de pagamento/holerite);
b) a(s) respectiva(s) profissão(ões) ou cargo(s) exercido(s);
c) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP; e
d) o(s) respectivo(s) período(s), ou seja, mês e ano.
1.4.2.6. relativamente ao(s) filho(s) (se for o caso):
a) o(s) nome(s) completo(s);
b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP; e
c) o(s) respectivo(s) telefone(s).
1.4.2.7. relativamente ao exercício de cargo público (federal
ou estadual ou municipal):
a) o(s) nome(s) completo(s) da(s) Secretaria(s) ou do(s)
Órgão(s) Público(s) em que trabalha ou trabalhou;
b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP;
c) o(s) respectivo(s) período(s), ou seja, mês e ano; e
d) o(s) motivo(s) da exoneração/demissão.
1.4.2.8. relativamente ao rol de amizades de 3 pessoas,
(excluindo os parentes):
a) o(s) nome(s) completo(s);
b) a(s) respectiva(s) profissão(ões);
c) o(s) respectivo(s) telefone(s); e
d) o(s) endereço(s) precisos e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP.
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À(S) DATA(S) PREVISTA(S)
PARA A REALIZAÇÃO DA 4a FASE DESTE CONCURSO (COMPRO-
VAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA
E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL).
2.1. Os candidatos CONVOCADOS por meio deste Edital,
devem ACOMPANHAR a confirmação da data, horário e local
de realização da 4a fase, por meio de publicação – a partir de
28.11.2015 – de Edital, no Diário Oficial do Estado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Enquadramento de AEVPs por completar estágio probatório
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2o do art 6o, da LC 898/2001, no nível de
vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciá-
ria, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado
o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
ADRIANO MOISES DE MARQUES, RG 28.455.902-7, a partir
de 18-11-2014
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG 27.131.764-4, a partir
de 06-10-2014
ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 40.506.543-7, a
partir de 03-12-2014
BRUNO ARMINIO TROMBETTA, RG 41.389.550-6, a partir
de 03-01-2015
CRISTIANO FRANÇA PONTALTI, RG 29.979.322-9, a partir
de 14-10-2014
EVAMAR GOMES FRANCISCO, RG 41.036.314-5, a partir
de 21-03-2015
GIL VICENTE JANTORNO, RG 40.120.938-6, a partir de
08-10-2014
HENRIQUE GIMENEZ BARBOZA, RG 33.797.283-7, a partir
de 05-07-2015
JEAN CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 20.246.729-6, a
partir de 15-10-2014
JOÃO HENRIQUE RELK, RG 33.326.497-6, a partir de
06-11-2014
JULIO CESAR PESCE MATHIAS, RG 29.735.573-9, a partir
de 25-03-2015
LAUDELINO LIMA DE SANT ANA, RG 32.808.667-8, a partir
de 24-10-2014
LAURO OLIVEIRA DIAS NETO, RG 30.210.158-5, a partir de
26-01-2015
LUIS AMERICO GONÇALVES, RG 25.336.154-0, a partir de
04-07-2015
LUIZ CARLOS FERREIRA PENTEADO, RG 27.204.013-7, a
partir de 08-07-2015
MARCOS NOBUO KOMAZAKI, RG 22.503.459-1, a partir
de 21-09-2014
MARIVAN RODRIGUES PEREIRA, RG 42.182.786-5, a partir
de 19-07-2015
MICHEL DENER DE ALMEIDA SANTANA, RG 34.035.896-8,
a partir de 12-07-2015
RAPHAEL DA ROCHA COSTA, RG 42.215.109-9, a partir de
22-04-2015
ROGERIO LARA COLO, RG 21.456.092-2, a partir de 27-04-
2014
SANDRO DOS SANTOS VIEIRA, RG 42.664.417-7, a partir
de 04-10-2014
THIAGO HENRIQUE MORENO, RG 40.770.435-8, a partir
de 20-12-2014
Transferências
TRANSFERINDO:
nos termos do art 14-A, inc I, da Lei Complementar 898,
de 13-07-2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de
23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prio-
ritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO, RG 30845764X, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP.
ORNANDO SEM EFEITO:
A Resolução SAP de 15, publicada no D.O. de 16-10-2015,
na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária
de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores con-
forme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
DA PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA, da CRN
MARCOS ANTONIO CAGNIN, RG 21227322X, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
MARCIO HENRIQUE LEITE, RG 427125479, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
Elogios
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-10-2015
Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-
nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-
ção por serviços prestados à esta Unidade Prisional:
Diego Moura Vicente, RG 47.167.888-0
Marcelo Stelutti, RG 33.511.609-7
Marcos Vinicius Rodrigues Sabino, RG 40.506.973-X
Maria Isabel Lima Hamud Sorelli, RG 29.585.196-X
Marizene Pereira da Silva, RG 5.729.705-8
Maurício Gomes Pereira, RG 24.104.875-8
Michelle Braz Feitosa, RG 32.640.555-0
Nathalia Gomes Ferreira Gonçalves, RG 35.141.059-4
Paulo Oliveira Reis de Azevedo, RG 23.848.870-6
Paulo Sergio Pacifico, RG 34.979.797-3
Raimundo Nonato Alves Lima, RG 24.623.992-X
Renato Ayres de Araújo Guerra, RG 15.709.629-4
Renato Rodrigues do Prado, RG 44.811.582-7
Ricardo Vieira da Silva, RG 45.653.624-3
Rodrigo Martins de Toledo, RG 28.148.718-2
Rogério Elias Pereira, RG 23.051.122-3
Sara Sena Pessoa Batista, RG 18.202.971-2
Teresinha Lunguinho de Deus, RG 11.316.418-X
Tiago Lopes Furlan, RG 27.767.181-4
Valdemar Adriano Gonçalves, RG 24.985.890-3
Valter Teixeira, RG 11.551.031
Wagner Soares Gregório, RG 33.506.943-5
William Rodrigues Barbosa, RG 28.535.275-1
Thais Bastos de Aguiar, RG 43.762.953-2
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-10-2015
Elogiando, com base na alínea “d” inciso II, do artigo 6o
do Decreto 42.224 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,
pelo desempenho, dedicação, presteza, perspicácia e eficiência
inerentes as suas funções, relatados no Comunicado de Evento
533/15, de 14/10/15 e Memorando 338/15, de 26-10-2015:
Alexandre da Cunha, RG 19.887.058-9
Carlos Augusto Nogueira Santos, RG 30.028.768-9
Claudio Aparecido da Silva, RG 22.389.248-8
Claudio da Silva Pereira, RG 15.677.233
Gerson Botoni, RG 19.305.312-3
Hector Ferreira Borges, RG 24.570.590-9
Irapuã Jose Ribeiro de Carvalho, RG 17.121.620
Jorgidio da Costa Vaz, RG 11.129.938-X
José Gabriel Mota Filho, RG 11.797.943-0
Marcel Silva Cruz, RG 19.601.879-1
Mauricio Antonio Gimenez, RG 23.722.432-X
Sandro Rodrigues Souza, RG 45.093.908-X
Vagner de Queiroz Pires, RG 30.911.161-4
Valter Antonio Cardoso, RG 17.269.076-6
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor WAGNER CLIMACO DOS SANTOS,
RG 26.305.812-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-SAP, a partir de 27-10-2015.
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,
publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-10-2015, o Prê-
mio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do
artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250,
de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a
seguir relacionado.
COEFICIENTE de 03.80
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
ISRAEL NUNES GOLÇALVES NETO, RG 14.160.552.
Convocação em Caráter Excepcional - CROESTE
Convocando, em caráter excepcional de missão, nos
termos do artigo 3o da Resolução SAP 28 de 02, publicada em
03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 8, publicada
em 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para pres-
tarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e
das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o
serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihi-
ko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.
- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado
na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-
2015.
- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária
de Pracinha;
- EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14.786.740-X, Oficial Ope-
racional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
No Período: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-2015.
- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado
na Penitenciária de Irapuru;
- SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-
ária de Florida Paulista.
- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na
Penitenciária de Florida Paulista;
- EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Peniten-
ciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
- FERNANDO CAETANO GOMES LEAL, RG 24.435.940-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado
no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia.
Nos Dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-11-2015.
- SERVULO ITAMAR ZAIA, RG 12.517.438, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária
de Florida Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Maurício
Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
No período de: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.
- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-
ária de Paraguaçu Paulista;
- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Peniten-
ciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florida
Paulista
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-
2015.
- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária
“João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- MARCOS DA SILVA MARQUES, RG 18.506.461-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-
tenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado no Centro de
Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- PEDRO MAZIERO, RG 18.506.442, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis;
- WILSON JOSÉ SILVESTRINI, RG 21.800.255-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-
ária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- HELDER BENITO CAVALCANTI, RG 19.329.650, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciá-
ria “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- RONALDO MASSELANI BENHOSSI, RG 19.399.620, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Peni-
tenciária de Andradina.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandopolis
No período de: 03 a 05, 16 a 19, 23 a 26, 30-11-2015.
- MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X, Diretor
I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes;
No período de: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-
2015.
- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-
X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado
no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia;
No período de: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-2015.
- WALTER MENDES JÚNIOR, RG 23.984.385-X Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Peniten-
ciária de Tupi Paulista;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar
serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido
período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver
desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao
cumprimento de jornada de trabalho.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade
que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Porta-
ria. (Portaria 185/2015).
(Republicado na integra por ter saído com incorreção).
A FENASPEN e o SIFUSPESP convocam a categoria para pressionar as lideranças da Câmara de Deputados pela votação da PEC 308/2014. A maioria das lideranças já solicitou a inclusão da proposta na pauta, no entanto, a votação ainda depende de decisão do Colégio de Líderes da casa.
Para pressionar as lideranças, as entidades convocam os servidores para enviar e-mail para as lideranças dos deputados, conforme modelo abaixo:
"Excelentíssimo Deputado Federal ...........!
Venho por meio deste requerer vossa atenção a uma classe profissional há muito esquecida pelo Estado. Os servidores do sistema prisional, que compõe o quadro de servidores do poder executivo da União e também dos entes federados. Uma classe sofrida por natureza, tendo em vista o reconhecimento de organizações internacionais como uma das profissões mais penosas do mundo. Trabalho no qual, cumpre salientar que a periculosidade e insalubridade são intrínsecas.
A classe dos agentes, inspetores e guardas prisionais não existe num contexto jurídico nacional, não tem amparo de uma lei orgânica própria, por isto buscamos reconhecimento Constitucional de nosso cargo como atividade de Estado, visando cumprir da melhor maneira possível todos postulados ordenados pela Carta Magna, bem como tratados internacionais e leis ordinárias.
Para tanto é necessário que o cargo tenha reconhecimento jurídico amplo, não ficando aos dissabores de opções políticas e interesses diferentes do previsto em Lei. Nosso efetivo carcerário já é o terceiro maior do mundo, sendo que o número de servidores de carreira que mantém tal sistema funcionando é muito menor do que o ideal estimado pela ONU (Organizações das Nações Unidas), ainda assim, nós conseguimos cumprir com a árdua missão para qual fomos escolhidos. Pelos motivos acima expostos, que não esgotam os argumentos para a aprovação do PEC 308/04, peço vosso apoio a toda uma classe profissional.
Respeitosamente,
Nome
Agente de Segurança Penitenciária/Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo"
Lista de e-mails das lideranças (basta copiar e colar no destinatário do e-mail):
“Liderança do Governo – dep. José Guimarães” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança da Minoria – dep. Bruno Araújo” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PMDB – dep. Leonardo Picciani” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PT – dep. Sibá Machado” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSDB – dep. Carlos Sampaio” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PP – dep. Eduardo da Fonte” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PR – dep. Maurício Quintela Lessa” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSB – dep. Fernando Coelho Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSD – dep. Rogério Rosso” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTB – dep. Jovair Arantes” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do DEM – dep. Mendonça Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PRB – dep. Celso Russomano” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PDT – dep. Afonso Motta” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do Solidariedade – dep. Arthur Maia Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSC – dep. André Moura” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PROS – dep. Domingos Neto” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PCdoB – dep. Jandira Feghali” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PPS – dep. Rubens Bueno” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PV – dep. Sarney Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PHS – dep. Marcelo Aro” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSOL – dep. Chico Alencar” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança da Rede – dep. Alessandro Molon” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTN – dep. Bacelar” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PMN – dep. Alessandro Molon” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PRP – dep. Alessandro Molon” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSDC – dep. Aluisio Mendes” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PEN – dep. Junior Marreca” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTC – dep. Uldurico Junior” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTdoB – dep. Luis Tibé” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSL – dep. Macedo” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>
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