Divulgação conjunta: NEV/USP e SIFUSPESP – junho/2023
por Caio Andrade e Cristina Uchôa, NEV/USP, e colaboração de Giovanni Giocondo - SIFUSPESP
Em outubro de 2022, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) iniciou uma pesquisa inédita sobre a dinâmica de trabalho de quem atua como polícia penal no estado de São Paulo. A iniciativa é realizada no âmbito de um projeto de pesquisa desenvolvido pelo NEV/USP com financiamento do CNPq, assim como dialoga com o programa NEV-CEPID, mantido há pouco mais de uma década pelo NEV/USP com financiamento da Fapesp. Sua implementação conta, ainda, com o apoio do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), que busca compreender melhor o trabalho e as condições de atuação dos policiais penais.
Segundo o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a participação na pesquisa possibilitou que os servidores fossem protagonistas de um estudo que vai oferecer ao Estado condições de aplicar políticas públicas voltadas ao benefício do coletivo dos trabalhadores, tão impactados pelas dificuldades impostas no cotidiano de suas atividades no sistema prisional.
No início do projeto, um questionário composto por 45 perguntas foi aplicado, com ampla divulgação pelo Sindicato, conforme publicação no site da instituição e envio de mensagens a seus filiados, alcançando um total de 274 respostas. Esse questionário abordava diferentes aspectos da rotina profissional, bem como questões relacionadas às condições de trabalho, treinamento e perspectivas de carreira, principalmente a forma como os próprios policias enxergavam seus companheiros e pares no cotidiano de sua atuação.
Em abril de 2023, a pesquisa avançou para uma nova fase e incorporou uma abordagem qualitativa. Uma sessão de grupo focal foi realizada na sede do NEV/USP, em abril, reunindo quatro pessoas da categoria, incluindo o presidente do Sindicato, com as e os pesquisadores do Núcleo, Fernanda Cruz, Fernando Salla, Giane Silvestre e Marcos César Alvarez (este último, Professor Titular da FFLCH/USP e Coordenador do Núcleo) para a fase qualitativa desta pesquisa, que também inclui Camila Nunes Dias, pesquisadora associada ao NEV/USP e professora da UFABC.
Na atividade, foram aprofundadas algumas questões abordadas no questionário, com o objetivo de proporcionar um espaço de discussão e troca de experiências entre os policiais penais, com o propósito de enriquecer o levantamento de dados quantitativos obtidos anteriormente.
A expectativa do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, é que os resultados obtidos na pesquisa possam fornecer subsídios para a melhoria das condições de trabalho e aprimoramento das políticas públicas relacionadas à área de segurança prisional no Estado.
Drogas estavam em poder de visitas flagradas no último domingo(18)
por Giovanni Giocondo
Policiais penais da Penitenciária de Valparaíso apreenderam drogas em poder de duas visitas no último domingo(18).
Em ambos os flagrantes, mulheres foram surpreendidas após fiscalização com o scanner corporal. Elas estavam com invólucros que haviam escondido no próprio corpo.
Enquanto a primeira visita trazia uma substância uma porção de pó amarelado aparentando ser cocaína, a segunda havia ocultado quantidade razoável de maconha.
As duas mulheres foram encaminhadas ao distrito policial de Valparaíso, enquanto os presos que receberiam as drogas estão no pavilhão disciplinar até que sua conduta seja apurada por um procedimento interno de investigação.
Alesp lança Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Audiência de lançamento reuniu lideranças de sindicatos para debater as demandas da Polícia Penal
Deputados estaduais, autoridades policiais e entidades que representam a Policia Penal participaram, na noite de terça-feira (20/06), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal, no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Com o objetivo de defender os servidores e a regulamentação da Polícia Penal, a frente conta com o apoio dos deputados Reis (PT); Danilo Balas (PL); Tomé Abduch (Republicanos); Carlos Giannazi (PSOL) e Caio França (PSB).
Representantes do SIFUSPESP, SINDCOP, SINDASP, FENASPPEN, SIPESP e Sindicato dos Policiais Penais do Rio de Janeiro participaram da audiência, que contou ainda com representantes dos Oficiais Administrativos e Operacionais, Psicologia Penitenciária e Ouvidoria de Polícia.
‘’O (Fábio) Jabá é o grande responsável por fazer a luta crescer, por não se conformar e continuar. É essa motivação que todos precisamos e que fez com que chegássemos aqui hoje’’, afirmou o deputado Reis.
Durante sua fala, Reis ressaltou que todas as ações previstas e prometidas em época de eleição precisam ser cumpridas e que os deputados cobrarão a valorização da categoria. “Quando perguntamos sobre o reajuste salarial, nos foi dito que todas as polícias seriam incluídas. Cobramos, recebemos a resposta de que o projeto logo viria. A pergunta agora é: quando?’’, disse.
Parlamentares que apoiam a Polícia Penal envolvidos nas negociações com o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçaram a data de 15 de agosto, como limite para apresentação da regulamentação dos profissionais. ‘’O governo está se movimentando e a classe de vocês, tão importante para a sociedade, não será esquecida por nós. O projeto formal para os policiais penais será entregue, englobando também os oficiais administrativos‘’, afirmou o deputado Balas (PL).
Giannazi destacou que os deputados estão comprometidos com um projeto de regulamentação que atenda aos anseios dos policiais penais. ''Depois da nossa primeira vitória com a PEC, agora estamos diante de uma segunda etapa: a regulamentação. Ninguém larga a mão de ninguém e por isso queremos um projeto completo, e se não recebermos, faremos emendas até chegarmos no nosso objetivo'', afirmou.
Tomé Abduch (Republicanos), outro parlamentar que apoia a causa, reconheceu a demora, mas afirmou que há uma preocupação genuína com a regulamentação da Polícia Penal. “A política nem sempre dá resultados com a agilidade que merecemos, principalmente dentro de um Estado que abandonou os senhores durante os últimos 30 anos. Mas hoje é nítido que temos um governo realmente preocupado em sanar essas dificuldades’’, argumentou.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, reforçou que a categoria continuará mobilizada até que o acordo realmente se cumpra. ‘’Nós vamos esperar ou continuar lutando? Eu digo que vamos continuar o debate em cada unidade prisional do Estado. Eu não vou esperar sentado, vou esperar promovendo o diálogo para que a mudança ocorra’’, comentou.
O SIFUSPESP entende que o momento é de somar esforços, independentemente de posições partidárias. “Polícia não tem partido. Nós precisamos ir juntos, porque se cairmos, caímos juntos. Eu preciso de cada um que está aqui hoje e de cada um que nos acompanha pelas redes sociais, junto conosco em cada unidade prisional. Dentro da Polícia Penal somos 40 mil profissionais desassistidos. Não é hora de recuar’’, enfatizou Jabá.
Insatisfação
A proposta do governo de conceder reajuste de 6% aos policiais penais causou indignação entre os representantes sindicais. Valdir Branquinho, do SINDASP, destacou a importância da Frente Parlamentar e criticou a proposta do governo. ‘’O dia de hoje foi como um balde de água fria ao sabermos do nosso tão esperado reajuste de apenas 6%. Mas tenho certeza de que com essa Frente, essa decepção vai se tornar força para que a nossa categoria saia do comodismo e vá a luta’’, opinou.
Fernando Assunção, presidente da FENASPPEN, ressaltou a oportunidade de mudança e união em São Paulo. ‘’Nós acompanhamos as regulamentações e decisões da Polícia Penal em 15 estados, e todas tiveram dificuldade. Mas aqui temos todos os lados da moeda participando dos debates. Os parlamentares do atual governo estão aqui para prestar contas e se comprometer conosco, e isso é o que me deixa otimista de que eles não querem pagar para ver a nossa força’’, disse.
Medos e anseios
Representantes dos Oficiais Administrativos e Operacionais da Polícia Penal participaram do evento e falaram sobre as demandas da categoria, como a falta de valorização salarial, jornadas longas e a insegurança. “Nós muitas vezes moramos ao lado deles (detentos), de suas famílias, somos ameaçados, marcados e até procurados, tudo sem sermos reconhecidos pela própria Polícia Penal’’, comentou Lygia Maria Almeida, representante dos Oficiais Administrativos.
A representante Marta Lima, psicóloga administrativa penitenciária e conselheira do Conselho Regional de Psicologia, endossou a necessidade de garantir o cumprimento de Direitos Humanos a todos os profissionais, que segundo ela, precisam envolver todas as esferas da Polícia Penal. ‘’Isso precisa estar previsto para todos, e nós, como Instituição, não como carreira, precisamos também ter esse direito garantido’’, completou.
Veja a fala do Presidente do Sifuspesp no lançamento da Frente Parlamentar:
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