É com profundo pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal aposentado Jair Rodrigue que trabalhou na Penitenciária de Valparaíso.
Jair tinha 65 anos e se aposentou a cerca de dez anos devido a problemas cardíacos ele era pai do Policial Penal Regis Ferreira lotado na Penitenciária de Valparaíso.
O enterro acontecerá hoje 01/02 às 9h no cemitério de Valparaíso.
O SIFUSPESP apresenta suas mais sinceras condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Jair Rodrigues.
Foi publicado hoje (30/01) a retificação do edital do concurso de promoções AEVP 2023, devido a falhas no sistema o prazo das inscrições foi alterado, com a abertura das inscrições sendo 14 de fevereiro de 2024 e o encerramento 21 de fevereiro de 2024.
A alegação da secretaria é de que devido ao número elevado de acessos simultâneos observados no concurso de promoção ASP 2023 o sistema sofreu instabilidades e demora no acesso. Espera-se que os problemas no Sistema de Promoções devam ser sanados até a nova data de inscrições.
O concurso de promoções de AEVP 2023 é o último concurso de promoções atrasado na área operacional.
O edital retificado foi publicado em 18/01/2024 e instituiu o prazo de inscrições entre 31 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
Demais orientações permanecem
A inscrição deve ser feita através do Sistema de Promoção (10.200.51.137/SisPromNew) entre 14 de fevereiro de 2024 e 21 de fevereiro de 2024
Além das exigências de não ter sido punido disciplinarmente no período entre 01/12/2021 a 30/11/2023 e cumprir o interstício de 3 anos de efetivo exercício, o candidato deverá ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - 2021 “Direito Penitenciário” (Curso A)
OU Palestra: “Assédio Moral” (Curso B) OU Setembro Amarelo -Encontro de Prevenção do Suicídio e Promoção da Vida - “Você não está só! Se você precisar, peça ajuda” (Curso C), expedidos pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
O RH da unidade deve certificar, por meio do Anexo que integra o Edital, que o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária preenche os pré-requisitos para concorrer ao Concurso de Promoção.
Segundo o edital o servidor que tiver divergências sobre algum dos itens citados no edital poderá protocolar recurso, nos termos do artigo 11 do Decreto n° 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos comprobatórios.
O SIFUSPESP alerta que qualquer ação judicial relativa ao concurso deve ser precedida do recurso administrativo citado no edital.
Abaixo a retificação do edital:
Na tarde de ontem o SIFUSPESP protocolou ofícios na secretaria de Gestão e Governo Digital e na SAP cobrando esclarecimentos a respeito do recadastramento obrigatório com “prova de vida” de todos os servidores públicos do estado.
Conforme divulgamos: “Diversos servidores têm relatado ao SIFUSPESP dificuldades de acessar o site e erros no aplicativo, tanto para acessar, quanto para fazer o reconhecimento facial.”
Frente a estes problemas o sindicato solicitou :
- Informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para sanar os constantes erros, falhas e travamentos do aplicativo: sou.sp.gov.br .
- Se existe alguma forma alternativa de realizar o reconhecimento facial, caso o servidor não consiga fazer o procedimento via aplicativo de celular.
- Se existe um plano de contingência para os servidores que não consigam executar o procedimento.
- Se existe alguma orientação padronizada aos núcleos de RH.
O questionamento do SIFUSPESP, além de buscar resolver as dificuldades dos servidores na execução do recadastramento, visa ter uma posição oficial das secretárias caso seja necessário tomar providências legais para resguardar o direito dos servidores, visto que a não realização do recadastramento implica no bloqueio do salário.
Embora o uso da tecnologia seja um passo fundamental para agilizar e aumentar a eficiência da administração pública, a administração sempre deve prover alternativas para aqueles que tenham dificuldades em realizar o procedimento via telefone celular.
O servidor não deve ser prejudicado quando um processo tecnológico falha, cabendo ao estado prover alternativas que impeçam o trabalhador de ser prejudicado devido a falhas na implementação das soluções.
O SIFUSPESP sempre busca a proteção dos direitos dos trabalhadores do sistema penitenciário e a garantia que os mesmos não tenham seus direitos violados devido a falhas do governo.
Aposentados e pensionistas
Cabe relembrar que os aposentados e pensionistas não estão sujeitos a este processo de recadastramento e caberá à SPPREV definir se haverá ou não mudanças no processo, que atualmente é no mês de aniversário do beneficiário.
Abaixo o ofício enviado à SGGD e à SAP.
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