Publicado: 08 Março 2024

• Diario Oficial
• Governo Tarcísio

Vários servidores têm reclamado de que ao fazer busca por seus nomes no Diário Oficial, não tem conseguido achar suas publicações nos últimos 2 dias, acontece que nos dias 7 e 8 de março não foram disponibilizadas publicações no caderno Executivo I e II, situação até o momento inédita no órgão de imprensa oficial do Estado.

Como todos os processos relativos aos servidores públicos e da administração devem ser publicizados neste veículo, a não publicação pegou a todos de surpresa.

Como se pode ver nos prints abaixo, nos dias 07 e 08 de março não constam os cadernos Executivo I e II.

O SIFUSPESP entrou em contato com o atendimento da PRODESP que é responsável pela publicação e assim que obtiver uma resposta divulgará para a categoria.

Atualização às 19:20 de 08/02

O Governo promoveu uma alteração no endereço eletrônico do Diário Oficial sem colocar qualquer tipo de aviso no endereço antigo, os erros tratados nesta reportagem, ocorrem apenas no endereço antigo da publicação http://www.imprensaoficial.com.br.

Como tal modificação foi pouco divulgada e não foi implementado um redirecionamento automático que é a prática mais comum quando se trata de sites de utilidade pública, os servidores encontraram este problema.

O Novo endereço eletrônico do Diário Oficial é: https://www.doe.sp.gov.br/

Publicado: 08 Março 2024

• Sindical
• Justiça e Direitos
• prova de vida

A APEOESP, a AFUSE e o SindSaúde conseguiram uma liminar que adia em 80 dias o prazo para o recadastramento  “Prova de vida” dos servidores estaduais, a liminar estende o prazo de 17 de março para 05 de junho.

A medida foi deferida pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Randolfo Ferraz de Campos, em uma ação civil pública movida pelas entidades. O Governo Tarcísio tem 72 horas para recorrer.

Como já noticiamos, o processo de recadastramento com “Prova de Vida” tem sido um problema para muitos servidores, visto que o Governo do Estado, não fornece nenhum meio alternativo ao uso do aplicativo SOU.SP.GOV.BR.

Como já divulgamos, o SIFUSPESP já oficiou a Secretaria de Administração e Governo Digital , sobre as dificuldades e questionando sobre a disponibilidade de meios alternativos para realizar o processo de recadastramento. Infelizmente a secretaria não respondeu ao Ofício no prazo legal, o que obrigará o SIFUSPESP a cobrar as explicações pela via judicial, visto que os órgãos públicos são obrigados a fornecer informações de interesse do cidadão.

Ao contrário de outros procedimentos de “Prova de Vida” como o dos aposentados, não é oferecido aos servidores nenhum outro meio de recadastramento que não seja o aplicativo.

Muitos servidores não conseguem realizar o procedimento devido ao fato de não terem feito o cadastramento biométrico no TSE ou possuírem uma carteira de motorista é mais antiga, visto que o aplicativo utiliza a base de dados biométricos do TSE e da SENATRAN.

Outra queixa frequente são as  constantes falhas do programa e a falta de informações dos RHs.

Com informações da APOESP e SINDSAÚDE.