Os policiais penais da Penitenciária Bruno Luiz Airoldi Leite, em Caiuá, no interior do Estado de São Paulo, conseguiram conter um motim em um dos pavilhões da unidade prisional na tarde desta terça-feira, dia 11, o que evitou a necessidade da intervenção do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), que foi acionado para conter o tumulto.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma que a situação foi rapidamente controlada pelos profissionais do local, apesar do GIR ter sido deslocado até o CDP de Caiuá. A SAP diz, ainda, que o CDP opera dentro dos padrões de segurança e disciplina no momento. Um Procedimento Apuratório será instaurado para verificar as circunstâncias do ocorrido e os detentos envolvidos deverão ser transferidos para outros presídios paulistas.
Mesmo sem feridos ou danos estruturais, o tumulto em Caiuá expõe a precariedade do trabalho nos presídios paulistas, com a superlotação carcerária e o déficit de pessoal sendo tratados como normais ou dentro da normalidade pelas autoridades.
Se não fosse assim, como permitir anos sem concurso público para repor o número de policiais penais que se desligam ou são desligados do sistema, através de aposentarias, afastamentos por doença e acidentes ou mesmo falecimentos?
Essa é uma questão constantemente levantada pelo presidente do SINPPENAL, Fabio Jabá, que cobra uma atitude séria e eficaz do Governo Paulista. “Desde 2022, o Sindicato alerta para um iminente caos no sistema prisional devido ao sucateamento das unidades e ao déficit de um terço dos policiais penais”, afirma Jabá, lembrando que em alguns locais chegam a 26 o numero de presos para cada policial penal.
Ele ressalta que há uma escalada da violência contra os profissionais e um aumento no número de tumultos, motins e rebeliões de presos que são controlados graças a uma ação efetiva dos policiais penais, que se desdobram para ir muito além de suas funções. “Existe uma clara inércia de muitas gestões, piorada no atual governo, que só pioram a situação e colocam a vida dos servidores e da população em risco”.
“Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período de 2023. O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios. Essa explosão de violência é consequência direta do descaso com a segurança pública”, denuncia.
O edital para contratação de 1.100 policiais penais foi publicado há pouco mais de um mês, em 10 de outubro, mas longe de ser o ideal para suprir a necessidade do sistema, os prazos legais para a contratação desses novos profissionais são desanimadores, já que no próximo ano há eleições e a lei eleitoral proíbe a contratação de novos servidores, sem contar, depois, o período de treinamento, que pode estender para 2027 ou 2028 a entrada desse pessoal no sistema carcerário.
Penitenciária de Caiuá
Inaugurada em 2019, a penitenciária de Caiuá enfrenta o problema da superlotação. O estabelecimento tem capacidade para 823 internos, mas atualmente abriga 1.410 presos.
Dados divulgados pela Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado de São Paulo, em 15 de outubro, apontam que as penitenciárias de Presidente Venceslau, Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Marabá Paulista e Caiuá somam mais de 8 mil detentos, número que ultrapassa em muito a capacidade instalada dos presídios da região.
Saiba mais sobre o motim em Caiuá clicando aqui https://www.youtube.com/watch?v=97XVM6Fpy1o
É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Rodrigo Luiz Lopes, de 45 anos. Mais conhecido como Pinóquio, ele trabalhava no CDP de Americana.
Familiares e amigos se despedem deste grande guerreiro desde a zero hora desta quarta-feira, dia 12, no Velório Municipal de Cerqueira César, no interior do Estado, e às 10h30, acontece o sepultamento no Cemitério local.
Há 24 anos em 10 de novembro a turma de ASPs de 2000 tomava posse, os hoje Policiais Penais, marcaram uma nova fase do Sistema Prisional Paulista.
Os 240 policiais penais dessa turma que tomaram posse no CDP Belém II participaram do início da implantação dos CDPs no sistema prisional paulista, após a inauguração dos CDPs Vila Independência , Osasco I e II e Belém I
Enfrentando no início da carreira os desafios de uma estrutura nova e de um modelo ainda em consolidação.
Desde que assumiram esses policiais participaram de uma série de mudanças no sistema prisional paulista. Iniciaram a carreira em um momento que o estado desativou as cadeias públicas e carceragens dos distritos policiais como parte das reformas implementadas pelo governo Mário Covas que visavam separar os presos condenados dos provisórios.
A trajetória desses profissionais foi marcada pelas transições pelo qual passou o sistema prisional paulista, o enfrentamento das facções que surgiam quando eles ingressaram no sistema, a consolidação do modelo dos CDPs e pela profissionalização da carreira.
Em 2019 virão a promulgação da emenda 104/2019 que os transformou em Policiais Penais e finalmente em 2025 a regulamentação da Polícia Penal no Estado de São Paulo.
Embora tenham existido muitas mudanças positivas, esses profissionais acompanharam também o sucateamento do quadro de pessoal e uma grande desvalorização salarial.
Fábio Jabá, Presidente do SINPPENAL que é oriundo da turma de 2000 fala sobre esse período: “Neste um quarto de século passamos por grandes transformações no sistema prisional paulista,vi e vivi uma intensa profissionalização dos Policiais, mas infelizmente os governos não nos valorizou, mesmo sabendo que o elemento humano é o principal em qualquer polícia.”
“Completar quase 25 anos de serviço é um privilégio e uma honra. Olho para trás e vejo uma história de muita luta, mas também de muitas vitórias e um amadurecimento constante da nossa Polícia Penal. Como membro desta turma de 2000, sei bem o que significa a dedicação e o sacrifício de cada um dos meus colegas”
“ Minha luta enquanto sindicalista é fruto dos desafios que enfrentei durante esse período, hoje temos o maior deficit funcional da história, superlotação crescente e um concurso que vai repor apenas 1100 vagas, isso me faz pensar na minha história e saber que essa luta deve continuar , até que os policiais penais sejam valorizados e respeitados como merecem.” completou o sindicalista.
Nesse aniversário de 25 anos da turma de 2000 o SINPPENAL presta sua homenagem a esses guerreiros ,aos que partiram: que suas memórias sejam eternizadas e seu legado de serviço nunca esquecido.Aos que se aposentaram que desfrutem do merecido descanso após anos de árduo trabalho e dedicação.Aos que mudaram de profissão,que levem consigo as experiências e o aprendizado adquirido, contribuindo para outros campos.
E a aqueles que continuam firmes em suas atribuições, construindo o futuro da Polícia Penal, saibam que serão exemplo e guia para as novas gerações.
O Sindicato reitera seu compromisso em defender os direitos e a valorização de todos os Policiais Penais, honrando a história dos pioneiros e construindo um futuro mais justo para a categoria.
Sede:
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