Publicado: 17 Julho 2015

Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 12a - de 20-7-15 a 24-7-15; das

7h40 às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 12a

No, Nome, RG, CPF

No NOME

CPF

RG

UNIDADE PRISIONAL

1 Ademir Rodrigues Vieira Junior

216.286.808-30 45.545.851 Penit. Fem. Sant ́Ana

2 Alexandre José Fragoso

275.452.498-36 33.563.283-X Penit. Fem. Sant ́Ana

3 Guilherme Barbosa de Andrade Faria 215.739.088-00 26.455.507-5 Penit. Fem. Sant ́Ana

4 Laércio da Silva

160.571.488-78 21.394.311 Penit. Fem. Sant ́Ana

5 Marcio Donizete do Nascimento

267.409.458-37 27.643.611 Penit. Fem. Sant ́Ana

6 Natan Cardoso Prates

180.789.0418-19 20.817.801 Penit. Fem. Sant ́Ana

7 Rafael Dantas Lagustera

338.812.888-05 40.374.999 Penit. Fem. Sant ́Ana

8 Renato Airton Tenório

278.171.168-30 28.840.152 Penit. Fem. Sant ́Ana

9 Renato Pereira dos Santos Junior

251.252.728-09 40.116.566 Penit. Fem. Sant ́Ana

10 Thiago do Nascimento

298.169.518-51 33.909.701-2 Penit. Fem. Sant ́Ana

11 Thiago Lopes da Silva

219.805.598-80 28.513.908 Penit. Fem. Sant ́Ana

12 Wendel da Silva

322.576.698-43 41.773.197-8 Penit. Fem. Sant ́Ana

(EAP – 258)

Transferência

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.

DO : CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA

GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

THIAGO DOS SANTOS RICHARD – RG. no. 41.418.136-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQF-II-QSAP

(CE. 16/07/2015)

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GDAPAS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção

de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao

servidor conforme abaixo especificado;

ANDRE LUIZ BOLOGNIN RG. 28.009.323-8, Diretor Técnico

III – A PARTIR DE 08/07/2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, à servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE DE 3,80

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG 26.796.881-4, a

partir de 03/07/2015.

Retificação do D.O. de 9-7-2015

Na Portaria da Diretora, de 8-7-15

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar no 1250/2014, cor-

respondente aos coeficientes mencionados, calculados sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados, ficando

cessada a concessão anterior:

MARIA ANTONIETTA DI TROCCHIO VIEIRA, RG 22.831.392-

2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 16/06/2015,

em virtude de cessação de designação, coeficiente 6,60

ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,

Enfermeiro, a partir de 16/06/2015, em virtude de designação de

Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25

FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-

0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 16/06/2015,

em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde II, coe-

ficiente 22,25

(Republicado por ter saído com incorreções)

Progressão de Grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs

1.123/2010 e 1.199/2013 regulamentado pelo Dec. 57.782/2012

e em consonância com a Portaria CG de 6, publicada em 7 de

julho de 2015, os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP

Do Grau B para Grau C

a partir de 01-11-13

ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA,

RG. 18.012.822-X

Oficial Administrativo, Ref.1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau B para Grau C

a partir de 01-11-13

JUSSARA VANILDA CORREIA PARENTE, RG. 23.599.521-6

Declarando que em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°-A das Disposições

Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e

1.199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU/SAP. de 06,

publicada em 07-07-2015, que os funcionários/servidores abai-

xo relacionados, ficando os correspondentes cargos/funções-

atividades enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2013.

Escala de vencimentos: Nível Intermediário

Do Grau B para o Grau C

Maria Cristina Galhardi de Mello, RG 17.090.278, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gisele de Castro, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo,

do SQF-II-QSAP.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010

e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho

de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-

atividade enquadrado na seguinte conformidade:

JESSICA LAURINDO MENEGHIN, RG.40.672.358-9, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1, Do Grau "B" para o

Grau "C". A partir de 1-11-2013.

Declarando, em decorrência da Progressão, a vista do dis-

posto no art. 16, do Decreto 57.782/2012, nos termos do inciso

IV, do art. 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.782/2012,

realizado em conformidade com os artigos 22 a 27 e artigo

2o-A das Disposições Transitórias da L.C 1.080, de 17-12-2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013

e, em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em

07-07-015, que os servidores abaixo relacionados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na

seguinte conformidade:

LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS, RG 1.776.045, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

ISRAEL NUNES GONÇALVES NETO, RG 14.160.552, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG 19.223.726-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

SIDNEY ANTONIO CARDOSO, RG 14.858.465-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, altera-

da pelas LC 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância com a

Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publicada em 07-07-2015,

que os servidores abaixo identificados, a partir de 01-11-2013,

ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte

conformidade:

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo

Eva Aparecida Cáceres, RG 9.915.261- do Grau “B” para

o Grau “C”.

Odete Fernandes Dias, RG 7.217.955-7 - do Grau “B” para

o Grau “C”.

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional

José Lopes Neto, RG 9.393.850-0 - do Grau “B” para o

Grau “C”.

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

LOURDES ZARPELLOM, RG. 17.605.934-9, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL

– REF - GRAU

1o-1-2014 - Inc. I do art. 2o das DDTT – 2 – C

01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B

01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C

NEIDE LAURA FASTRONE, RG. 28.540.813-6, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP

01/01/2014 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – B

PATRÍCIA YUCARI HAGA, RG. 22.505.287-8, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP

01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B

01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C

ROSÂNGELA AP. HERNANDES GARCIA DE MATTOS, RG.

21.643.946-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP

01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B

01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C

SIRLENE DE MELO SANTOS ROMÃO, RG. 25.410.786-2,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP

01/01/2014 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – C

01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos

dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-

2015, que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de

01-11-2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na

seguinte conformidade:

Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”.

DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2,

SQC-III-QSAP;

GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III-

QSAP;

JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8,

SQC-III-QSAP;

VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg.

33.737.972-5, SQC-III-QSAP.

(Republicado por conter incorreções)

Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-

xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG. 30.127.253-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REF. GRAU

01/01/2010

Inciso I do Art. 2o das DDTT

02

B

01/11/2012

Inciso II do Art. 2o das DDTT

02

C

01/08/2014

Inciso III do Art. 2o das DDTT

03

C

Declarando que nos termos do Artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-

xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG.

44.439.862-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REF. GRAU

01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT

02

B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT

03

B

RICARDO PRATES QUEIROZ, RG. 24.357.147-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REF. GRAU

01/01/2012 Inciso I do Art. 2o das DDTT

02

B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT

03

B

SALVIANA TIEKO ITO, RG. 23.999.907-1, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REF. GRAU

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT

02

B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT

02

C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT

03

C