Baixo efetivo, superlotação e péssimas condições de trabalho fazem agressões virarem rotina.
Dia 29 de dezembro um Policial Penal da P2 de Capela do Alto foi agredido com um soco no peito enquanto fazia a contagem da população da cela 6 do raio 5 , após a agressão o detento passou a proferir ameaças “Seu verme, vagabundo, vou te matar;" alegando ser membro do alto escalão de uma facção criminosa.
Um outro sentenciado também ameaçou o policial “Tem que ser agredido mesmo! Abre essa cela aqui! Abre essa cela! Eu vou pra cima de vocês! Vocês vão ver o que eu faço, eu mato, aqui é o crime! Seus malditos, eu vou por essa cadeia no chão, vou matar vocês!”
O Policial passou por atendimento médico após o fato e o crime foi registrado na Delegacia de Polícia de Capela do Alto como lesão corporal,ameaça e injúria.
A P2 de Capela do Alto tem uma população de 1284 presos para 847 vagas e 154 Policiais Penais segundo o levantamento da SENAPPEN de junho de 2024.
Dia 03 de janeiro um Policial Penal do CDP Nova Independência foi atingido com um prato de comida e insultado com palavras de baixo calão enquanto batia os cadeados.
O agressor foi contido pelos Policiais Penais da unidade e encaminhado ao pavilhão disciplinar, o CDP de Nova Independência tem capacidade para 823 presos e hoje conta com uma população de 1101.
Mais uma vez a falta de efetivo condições mínimas de trabalho acabam resultando em agressão de Policiais Penais, apesar disso a SAP pretende contratar apenas 1100 novos Policiais Penais em um concurso que ainda não foi aberto, e que na melhor das hipóteses assumirão em 2027.
Hoje foi publicada a lista dos aprovados do curso de integração das carreiras, segundo os dados divulgados pela EAP 7076 Policiais Penais não concluíram o curso.
Visto que a conclusão do curso é requisito obrigatório para que o Policial Penal possa ser promovido na nova carreira e o alto número de Policiais que não o concluíram, o SIFUSPESP oficiará novamente a EAP solicitando uma reedição do referido curso.
Frente a importância da integração das carreiras e do grande peso desta formação para a evolução profissional é fundamental que a SAP garanta que esta formação atinja a todos os Policiais Penais do estado.
Durante o período do curso o sistema de EAD da EAP apresentou diversas falhas, fato este que foi comunicado oficialmente pelo SIFUSPESP a EAP em 04 de novembro, apesar de decorrido o prazo legal até o momento não recebemos resposta por parte da Escola de Administração Penitenciária.
Cabe ressaltar que as falhas no sistema EAD perduraram por quase toda a duração do curso e que apesar disso a SAP só prorrogou em 7 dias o prazo.
O SIFUSPESP também tem recebido diversas reclamações de Policiais Penais que apesar de terem concluído o curso não conseguiram fazer a impressão do diploma dentro do prazo e poderão ser prejudicados em sua evolução funcional.
Nosso Departamento Jurídico está preparando medidas judiciais para que os associados do SIFUSPESP que não conseguiram terminar o curso não tenham sua vida profissional prejudicada pelas falhas do sistema de ensino a distância da EAP.
Devemos ressaltar que a formação para integração das carreiras é um passo fundamental para que a Polícia Penal de São Paulo seja mais coesa e integrada,ressaltamos que os Policiais Penais não devem se deixar enganar por informações falsas ou orientações enganosas sobre a integração das carreiras e que o SIFUSPESP lutará para que todos os Policiais Penais do Estado tenham acesso ao curso.
A publicação no DOE pode ser acessada em: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/comunicado-cecp-n-003-2025-2025010312818222805618
Novo índice prejudica todos os servidores da SAP.
A SAP publicou a nota técnica com o Índice de Atingimento de Metas (IACM) para o exercício 2023, como já explicamos este novo índice foi calculado com base em uma resolução da Comissão Intersecretarial, a publicação foi feita no final da tarde de hoje.
Segundo o novo cálculo o IACM da SAP foi de 67,21%, se compararmos com o índice divulgado anteriormente de 83,43% a perda foi significativa.
Segundo o novo índice o servidor deverá receber 5,60% de sua remuneração anual como bonificação, segundo o índice antigo seriam 6,95%
Ou seja, todos os adiamentos, toda a demora e falta de informações resultou em más notícias para os servidores.
Como já havíamos explicado a mudança de critérios promovida no final de 2024 pela Comissão Intersecretarial impactou negativamente o resultado dos servidores da SAP.
Na verdade as novas metas acabam punindo os servidores que trabalharam de forma exemplar e que pelas metas pactuadas segundo o Decreto n. 67.468, de 01/02/2023 obtiveram 83,43% de atingimento das metas.
A jogada de última hora, mudando as regras do jogo e estabelecendo metas após o transcurso do exercício em que essas metas deveriam ser cumpridas, deixa um gosto amargo no quadro de servidores que mesmo com o maior déficit em 11 anos, conseguiu melhorar os resultados.
Somados o atraso no pagamento do bônus e a manipulação do resultado para reduzir o montante a ser pago demonstram o descaso da atual administração com os Policiais Penais e demais servidores da SAP.
Frente a violação dos direitos adquiridos pelos servidores da SAP o SIFUSPESP já acionou seu Departamento jurídico para que tome as medidas legais cabíveis.
Como ainda falta a aprovação da Nota Técnica por parte da Comissão Intersecretarial e a autorização da Fazenda, o SIFUSPESP continuará pressionando as autoridades para que a lei seja cumprida e o bônus seja pago.
A Nota técnica pode ser vista aqui: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-sap-n-001-de-3-de-janeiro-de-2025-2025010311131220805592
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