Jornada Temática Itinerante com o tema “Resgate Operacional Prisional”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o
tema “Resgate Operacional Prisional”.
1. Objetivos: Proporcionar conhecimento sobre: análise
primária e secundária da vítima, movimentação e transporte de
vítimas; salvamento em locais de difícil acesso.
2. Público Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória
de Diadema.
3. Metodologia: presencial.
4. Carga horária: 8h/a.
5. Docentes: Felipe Augusto da Silva, Eunice Maria Trombini,
Frederico Conrado Daenekas Filho e Marcelo Nunes da Silva.
6. Local: R. Caramuru, 1255 - V. Conceição – Diadema/SP
7. Horário: das 9h às 16h30
8.Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência
9. Turmas e datas:
Turma a – 05-03-2015
No/Nome/RG/Cargo
01/Alexandre Aparecido Domingues/27.955.121-6/ASP
02/Aulenilso da Silva Santos/25.228.852-X/ASP
03/Benedito Valério Noronha/32.298.305-8/ASP
04/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/AEVP
05/Cristian Junior Zago da Silva/40.773.302-4/ASP
06/Eduardo Ferreira da Silva/24.505.388-8/ASP
07/Fábio Luciano Veronezi/22.034.900-9/ASP
08/Flávio Pereira da Silva/22.963.138-1/AEVP
09/Igor Paiva Loureiro/28.325.140-2/ASP
10/Jair Ribeiro Santos/36.234.044-4/AEVP
11/José da Silva Pinho/24.516.533-2/ASP
12/José Roberto Silva das Graças/26.327.220-5/ASP
13/Leandro Silva/44.744.487-6/ASP
14/Magali Aparecida Carloti/16.272.449-4/ASP
15/Marcos Viana/36.862.740-8/ASP
16/Matheus Conrado Cabral/44.807.794-2/ASP
17/Max Jober Lopes Pleins/43.069.356-2/ASP
18/Monica Beckner Silva/29.858.427-X/Oficial Administra-
tivo
19/Odair José Gomes Ferreira/28.863.726-4/ASP
20/Pedro Daineze La Cruz Rodrigues/26.821.285-5/ASP
21/Reginaldo Ungaro/32.856.126-5/ASP
22/Ricardo Gonçalves de Souza-30.126.198-2/ASP
23/Ricardo Roberto Leite/32.959.763-2/ASP
24/Robson Olive Ribeiro da Silva/40.117.285-5/ASP
25/Rodolfo Valentim do Nascimento/43.649.166-7/ASP
26/Rogério Theodoro da Silva/27.346.387-1/AEVP
27/Vanderlei de Souza/21.685.644/ASP
28/Walber Rodrigues Cinel/26.443.920-X/AEVP
29/Willians Aparecido Gomes/27.947.409-X/ASP
Turma B – 06-03-2015
No/Nome/RG/Cargo
01/Ariane Castro Velista/32.410.885-0/ASP
02/Benedito Sudário Rodrigues Silva/15.994.522-7/AEVP
03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/AEVP
04/Denis Fabiano Franco Pereira/34.035.196-2/ASP
05/Edílson Pereira da Silva/18.606.538-3/AEVP
06/Eduardo José Cordeiro/42.644.690-2/AEVP
07/Élcio Gabriel-21.916.083-1/ASP
08/Elisangela Lobato Ribeiro/29.742.863-9/Assistente
Social
09/Elizabeth Aparecida Rocha/20.979.848-8/Auxiliar de
Enfermagem
10/Fábio da Rocha Lima/24.408.022-7/ASP
11/Francisco Mendes Gomes/30.935.333-6/AEVP
12/Gemerson Aparecido Pereira/26.123.865-6/AEVP
13/Gerson da Silva Pereira/20.938.334-3/ASP
14/Johni Lemes da Silva/40.773.282-2/ASP
15/José Alves da Silva/43.671.354-8/ASP
16/Junior Antonio Silva/29.234.460-0/ASP
17/Karlos Eduardo Saito Canata/34.173.143-2/ASP
18/Klaus Silvestrini/41.859.228-7/AEVP
19/Klewerson André Barbosa Oliveira/24.625.356-3/ASP
20/Marco Aurelio Veiga/41.124.771-2/ASP
21/Marcos dos Santos Alves/34.524.866-1/AEVP
22/Matheus Eduardo dos Santos/40.591.676-0/ASP
23/Paulo Henrique Nelson de Souza/28.059.430-6/ASP
24/Reginaldo Clemente da Silva/20.971.395-1/ASP
25/Rejane Cordeiro Ferreira da Silva/13.796.788-3/Oficial
Administrativo
26/Roberto Polizelli Dall’orio/32.258.549-1/Psicólogo
27/Sandro Jacinto Leal/20.657.414-9/ASP
28/Solange Alves Machado Rodrigues/28.902.102-9/ASP
(EAP - 66)
Abertura de inscrições para o Curso “Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-
rior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso “Retenção
de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes às Coor-
denadorias Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo.
1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando
com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-
reto dos tributos.
2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de
finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Público alvo: Diretor do Núcleo de Finanças e seu res-
pectivo substituto.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-
rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção
e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características
e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de
retenção do INSS.
7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 03
a 13-03-2015, através do notes de Kátia Cilene Salles, constando
nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após encerramen-
to das inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas.
8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de
março, de forma regionalizada. (EAP - 67)
Retificação - Oficina Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Retificação do D.O. de 26-2-2015
No Comunicado (EAP–58) referente à realização da Oficina
Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de
Formação Técnico Profissional para AEVPs. Leia-se: Data: 05/03
e 06-03-2015, das 8h30 às 17h, não como constou. Inclua-se:
Dia 05/03 a aula prática será realizada no Galpão da Coremetro,
situado na Av. Zaki Narchi, 1564 – Carandiru (entrada pela por-
taria do GIR). Comparecer no Curso trajando o uniforme comple-
to de AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno confortável
e cobertura). Docentes convidados – Nome e Unidade: Leia-se:
Valter Ferreira dos Santos, Penit. I de Pres. Venceslau, não como
constou. Inclua-se: Elton Prado Moura, Penit. Fem. de Santana.
Retificação – Convocação ASP Estágio Probatório
Retificação do D.O. de 7-1-2015
No Comunicado EAP 004, de 06, publicado no D.O. de
07-01-2015, em que convoca os servidores nomeados, por
Decreto publicado em 16-07-2014, em caráter de estágio proba-
tório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de
Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico
Profissional – Seção I – Pág. 08 Leia-se: Vinicius Marcos de
Souza, 43.909.010-6 e não como constou.
Novas Classificações
Classificando, a partir de 27-2-2015, o cargo provido
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
BRUNO CARREIRA, RG 423294878SP
RAFAEL COSTA RIBEIRO DA SILVA, RG 421855319SP
DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 399221207SP
VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA, RG 487048039SP
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG
282222509SP
CELSO RICARDO DA COSTA GOMES, RG 418865176SP
CRISTIANO SERRANO, RG 34294512SP
PORTLAND MATTOS ALVES, RG 48830362XSP
GABRIEL MURILO CABRAL DOS SANTOS, RG 463366323SP
MARCOS PAULO MARINHO VIEGAS, RG 225871634SP
FELIPE FERNANDES DATTILIO, RG 494076112SP
RENAN FERREIRA MUNHOZ, RG 29727692XSP
RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 253150279SP
VITOR DOURADO ARANTES, RG 476520770SP
JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG 35216041XSP
ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG 4749473601SP
EDERSON MARCONDES RIBEIRO, RG 413833616SP
ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG 379535130SP
RODOLFO SARSANO, RG 251194681SP
RODRIGO DANTAS SILVA, RG 124359392PR
JUNIO LUIZ DA ROSA, RG 345534608SP
MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG
477434320SP
LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26251428XSP
DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 254705273SP
ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 278231068SP
SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 400998841SP
MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 337356580SP
JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 534578275SP
GILBERTO MARCEL LUIZ, RG 302333150SP
ELY ALLAN SOARES JARDIM RIBEIRO, RG 409795574SP
LEANDRO CAMARGO DA SILVA, RG 450187913SP
MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 463109363SP
GUILHERME AUGUSTO MULLER DE SOUZA, RG
417995362SP
WILLIAM CESAR HIPOLITO, RG 403866297SP
EDUARDO FREIRE ANTUNES, RG 303425520SP
CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, RG 252159585SP
TIAGO VIEIRA, RG 43433583SP
RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, RG 426549363SP
PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS, RG 346720424SP
ALESSANDRO DE MATOS, RG 42017011XSP
MARLON CORREA DA SILVA, RG 295468105SP
EZEQUIEL DE OLIVEIRA, RG 451790650SP
DIOGO DA SILVA FILADELFO, RG 427707043SP
ANDRE SOBRAL DA SILVA, RG 467550505SP
CHARLES ALVES DE MELO, RG 452316522SP
AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, RG 163227263SP
FABRICIO FRANCISCO FERNANDES, RG 420392646SP
ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 214142218RJ
CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES, RG 445628352SP
DANIEL TORQUATO, RG 409725602SP
EDSON DE SOUZA REIS, RG 416636949SP
ERICK LEANDRO BARBOSA DE ASSIS SPINOLA, RG
447195773SP
RONALDO BUENO MACHADO, RG 287183397SP
ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 309963539SP
RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 462616964SP
EDISON ALVES CAVALCANTE, RG 251209325SP
ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40196131XSP
GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES ACOSTA, RG
445035018SP
WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17464356MG
MARCIO MACHADO GONCALVES DA SILVEIRA, RG
252717582SP
DOUGLAS GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA, RG
279687060SP
DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ, RG 254977078SP
JAISON SAVIO RICIERI DA CRUZ SANTOS, RG 407046197SP
FREDERICO LEONCIO DE FREITAS PEREIRA, RG
276840136SP
PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 324713010SP
FABIANO BERTO LOPES PINHEIRO, RG 432020986SP
KENNER LUCAS CORREA, RG 467615974SP
LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 241604369SP
JOAO PAULO DE SOUZA, RG 48801864XSP
WELINGTON LUIZ CALISTO RODRIGUES, RG 417497118SP
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG
441789572SP
VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44978809XSP
LUIZ CESAR MORENO FURUGUEM, RG 233875803SP
ELTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 293187617SP
LUCIANO DA SILVA SANTOS, RG 286550209SP
MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA, RG 403016757SP
SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30816296SP
SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG
275896845SP
FABIO RODRIGO GARCIA DANTAS, RG 271928402SP
WENES GONCALVES VIEIRA RIBEIRO, RG 289627709SP
ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 329712469SP
DANIEL FERREIRA ROSA, RG 440503814SP
IVAN AUGUSTO BOFI, RG 304257655SP
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41730174SP
JOSE FABIANO NEVES DIAS, RG 247009945SP
SIDNEY OLIVEIRA MENDONCA RIBEIRO, RG 496221541SP
SILVESTRE MOTA CAMARGOS, RG 344634231SP
PETER WILLIAN DA SILVA, RG 302510151SP
ANDRE LUIZ DAS CHAGAS, RG 497491734SP
SIDNEY ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA JUNIOR, RG
461074771SP
CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22696453XSP
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG 426072649SP
GIOVANI DE OLIVEIRA ALVES, RG 15903404MG
PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 552202940SP
FREDERSON JUNIOR MICHELIN, RG 332141512SP
MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 329461072SP
DIOGENES FIRMO DA CRUZ, RG 34501809SP
CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 287003681SP
JOAO CARLOS PEREIRA, RG 340750315SP
EMERSON AVALOS DE PROENCA, RG 282246150SP
JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48484703XSP
JULIANO DA SILVA TORRES, RG 44557320XSP
VAGNER JUSTINO DE FREITAS, RG 40473539SP
ADRIANO BLASEK PEREIRA, RG 40920427SP
RODRIGO MARQUES, RG 261065476SP
WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG 338801029SP
ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45670288XSP
CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 292166837SP
JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG 422761229SP
DIEGO SOUZA TESTA, RG 418308615SP
CESAR DE MOURA, RG 403821186SP
LUCAS BENEDINI DE OLIVEIRA SANTIAGO PRATES, RG
452611295SP
LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ, RG 304381664SP
PEDRO HENRIQUE SILVA CELESTINO, RG 478701263SP
GABRIEL HENRIQUE ROCHA BENTO, RG 32486809SP
GABRIEL PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO, RG
476128055SP
CICERO FERREIRA MENDES, RG 102662304SC
ANDRE LUIZ DOS SANTOS PONTES, RG 25502163XSP
VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 329352489SP
ROBERT MESQUITA, RG 28337933SP
EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474MG
ITAMAR JOSE COELHO, RG 41648697SP
OZIEL RAMOS, RG 226587940SP
NATHAN WILLIAN DAS NEVES, RG 485992152SP
ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO, RG 424415409SP
VITOR GONCALVES DOS SANTOS, RG 30463377XSP
RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 271787521SP
JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 275234794SP
JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 495266048SP
LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 280601943SP
DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 329592427SP
RENATO MACHADO DA SILVA, RG 422083203SP
GUILHERME DE CARVALHO, RG 460152440SP
LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40182651XSP
LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 458040927SP
LUCAS MATEUS GONCALVES DA CUNHA, RG 487982812SP
ALEXANDRE PASSARINI, RG 497225980SP
VANDERSON VIEIRA CARDOZO, RG 257387912SP
EURICO SEBASTIAO ALVES JUNIOR, RG 497324441SP
REINALDO PAGLIARINI, RG 408444393SP
LUIS ANDRE CASTELLAO BARREIRA, RG 421008477SP
THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 486490312SP
RITIERI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 340046971SP
ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 280222440SP
PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG
345534554SP
ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 302846906SP
CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 325756314SP
RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG 343630436SP
YURI CERBELERA HAIN, RG 447121388SP
EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 461765044SP
FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55058996XSP
ADRIANO RODRIGUES, RG 321358405SP
EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 281370849SP
GUSTAVO BONNI DAMINHANI, RG 412607499SP
BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 437022651SP
DANIEL STEFENSON SILVA, RG 409848785SP
ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 293562258SP
WAGNER ROBERTO SANTOS, RG 29095092SP
RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 338152623SP
MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, RG 40078485SP
MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 285479404SP
DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP
FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42480393SP
WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG
404461220SP
FERNANDO RIGAZZO, RG 400501703SP
GABRIEL MAJOR PITTA, RG 471014795SP
MARCIO DA SILVA MEIRA, RG 307368920SP
HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA, RG 432846931SP
SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 341739017SP
FERNANDO HENRIQUE GALINDO, RG 411168381SP
BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 404253404SP
ALEXANDRE DA SILVA JUSTO, RG 330257808SP
ANDRE LOPES MARTINS, RG 322522456SP
Gratificações e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015 à servidora
ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 40.881.694-6, Analista Admi-
nistrativo, Padrão 1/A, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008.
Ao servidor ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG
25.326809-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-
QSAP, a partir 14-07-2014.
Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 2-3-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-
PAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de
02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANTONIA
CRISTINA PEREIRA SILVA RG 5.056.136-4, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-01-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de
2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de
01/03/2015 aos servidores descriminados abaixo:
ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada Diretor I, do
Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrati-
vo, desta Unidade Prisional.
JANE DE PAULA NOBRE, RG. 41.344.806-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada
Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro
Administrativo, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de
2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir
de 01/03/2015 ao servidor FLAVIO GARCIA, RG. 36.346.854-7,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido ces-
sada sua designação de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e
Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10/02/ 2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50 %
(cinquenta porcento) do valor resultante da aplicação da UBV-
Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2015 o servidor:
MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG. 33.476.219-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Retificações
Do D.O. de 25-2-2015
Leia-se: Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publica-
da em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 65%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 05-01-2015 ao servidor LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG
25.182.183-3, Diretor I, do SQC-III-SAP, e não como constou.
Do D.O. de 21-2-2015
Leia-se: Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publica-
da em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 05-12-2014 ao servidor ORIVALDO MARTINEZ MUNHOZ, RG
15.273.573-2, Diretor I, do SQC-III-SAP, e não como constou.
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-
blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE DE 10,70
Executivo Público do SQC-III-QSAP
LINDOLFO LEME PIERRE, RG: 43.577.323-9, a partir de
02-03-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1250/2014, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calcu-
lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
COEFICIENTE 6,00
EDSON CARLOS NEGRÃO, RG 28.094.788-4, Diretor I, do
SQC-I-QSAP, a partir de 16-12-2014;
COEFICIENTE 9,00
FABIANA ROLIM DE MOURA, RG 44.132.460-5, Diretor II,
do SQC-I-QSAP, a partir de 05-01-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspon-
dente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centési-
mos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 09/02/15 à servidora DILMA DE OLIVEIRA PRADO, RG
25.435.508-0, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a
a servidora ANTONIA CRISTINA PEREIRA SILVA RG 5.056.136-4,
Agente Tecnico de Assistencia a Saude, do SQC-III-QSAP, da UA
23.100 (Penitenciária Nilton Silva) para a UA 23108 (Nucleo de
Atendimento a Saude) ambas UAs desta penitenciaria à partir
de 19-01-2015.
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado.
DO: Centro de Detenção Provisória de Suzano
PARA: CDP de Mogi das Cruzes.
Kleber Nogueira RG. 19.716.751-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP (CE: 02-03-2015)
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
JAMES FRANCISCO DA SILVA, RG. 22.695.780-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
JOSE ANTONIO SOBRAL, RG. 17.585.033-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
PAULO OLIVEIRA REIS DE AZEVEDO, RG. 23.848.870-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
MICHELLE BRAZ FEITOSA, RG. 32.640.555-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-
8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP.
MARCIO JUSTINO DE FREITAS, RG. 19.113.747-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
CLEBER DO NASCIMENTO, RG. 27.112.241-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
JOSE MAGNO LIMA DA SILVA, RG. 22.345.806-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
JOSÉ MARCELO CANDIDO DA SILVA, RG. 18.154.943-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
III-QSAP.
JOÃO BATISTA SIMAO, RG. 20.210.742, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
MARCOS VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG 40.506.973-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
“Participação da categoria foi fundamental para a construção de reivindicações”
Em assembleia realizada na última sexta-feira (28/02) no Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) na capital paulista, servidores das carreiras de apoio e de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) definiram a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial de 2015. Após 15 reuniões regionais, o encontro em São Paulo, que contou com a participação de servidores de todo o estado, consolidou as principais questões da categoria.
“A grande participação da categoria foi fundamental para a construção de reivindicações, dando uma mostra representativa tanto dos problemas do sistema, quanto de suas soluções”, avalia o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “Apenas com a mobilização de todos, conseguiremos alcançar as conquistas que são necessárias para um melhor funcionamento do sistema”, completa o presidente.
MOBILIZAÇÃO CONTRA O DECRETO
O decreto 61.235/15, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta (27), que proíbe o aumento de salário para servidores de São Paulo não abalou o ânimo dos servidores. “Já vivemos situações semelhantes ou piores, mas conseguimos vencer as barreiras. Este ano, não será diferente, e mais uma vez a união dos servidores precisa demonstrar a sua força frente às arbitrariedades praticadas pelo governo do estado que prejudicam não somente o funcionário, mas todo o sistema”, comenta João Rinaldo.
O Sifuspesp está avaliando qual é a melhor estratégia frente ao decreto e participará do Encontro Estadual do Funcionalismo, promovido pela CUT, no próximo sábado (07/03) para pensar de forma mais ampla como fortalecer o funcionalismo público.
Confira a pauta de reivindicações aprovadas na assembleia:
SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
-
Adicional de Local de Exercício – ALE R$ 815,00, conforme já existente em outras Secretarias de Estado.
-
Valor da Periculosidade referente a 4.32 percentual
-
Efetivação da aplicação da Lei 1080 – Assédio Moral
-
Lei Orgânica
-
Fim do desvio de função do ASP
-
Nova redação de PDI – diminuir o tempo de incorporação
-
Gratificação por efetivo exercício em unidades prisionais
-
Cálculo da perda e a consequente reposição inflacionária desde 2001, início do Governo Geraldo Alckmin
-
50% de acréscimo no salário base – valorização/indenização por superlotação
SERVIDORES TÉCNICOS DA SAÚDE E ADMINISTRATIVOS
PAUTA FINANCEIRA:
-
Reposição inflacionária referente ao ano de 2014 – no salário base.
-
Salário Base equiparado ao salário mínimo do Estado de São Paulo sem haver perdas em outra gratificação.
3- GDAPAS – Art 19º da Lei 1157
A – Manutenção do pagamento do GDAPAS nos casos de licença saúde, independentemente do período de afastamento, conforme artigo 19 da Lei 1157 – Parágrafo 3º - redefinição da Lei.
B - Incorporação na aposentadoria independentemente do tempo que o recebeu de forma integral.
C- Reajuste do valor da UBV, (tendo em vista que está se mantém congelado desde sua criação em 2008), indexar ao IPC ou qualquer outro índice.
D- GEES
-
Adicional de Local de Exercício
Referências: LC 693/92, alt. 722/93, 1047/08, 1109/10 e 1153/11.
Concessão do adicional a todos os servidores, visto que o mesmo é devido em função de características da Unidade Prisional e não em relação ao cargo ocupado por quem o recebe, conforme classificação no sistema USISP.
Tal adicional é concedido pela "dificuldade de fixação do profissional em virtude do contato direto e permanente com a população carcerária."
Analisando outras concessões:
Na polícia civil LC 689/92 e na polícia militar LC 696/92, se estendem às funções administrativas.
Na Secretaria da Educação LC 687/92, se estende a todo o quadro de apoio escolar e é concedido pelo desempenho de atividade "em unidade escolar localizada em zona rural, ou em zona periférica dos grandes centros urbanos (região de difícil acesso ou com deficiência de transporte coletivo).
4- Extinção do teto para recebimento do auxílio alimentação
Instituído pela lei 7.524/91, alterada pela lei 8.106/92 e 8.320/93.
O teto é de 141 UFESPs, cujo valor atual é de R$ 21,25 (R$ 2.996,25), e atualizado anualmente conforme comunicados da Secretaria da Fazenda.
Proposta: Extinção do teto, todo o funcionário ter o direito de receber o auxílio alimentação.
5- Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11
O modelo de progressão na carreira da Saúde foi aprovado na reestruturação da LC 1.157 – área técnica, em 2011, que institui, na forma de lei complementar, o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários Aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Foi realizado o processo de progressão da área técnica pela Secretaria Estadual de Saúde, no entanto os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária mais uma vez ficaram esquecidos.
6 – Substituição das diretorias
Alteração da legislação LC 1080/08 e 1157/11, onde está previsto o pagamento pró labore de substituição somente se o período for superior a 15 dias para que seja pago em qualquer caso e prazo de substituição, vez que mesmo na situação de substituição por um dia, o substituto assume toda a responsabilidade pela diretoria.
7- Adicional de Periculosidade
Reajuste do adicional para 44 UFESP.
O aumento do adicional incidirá sobre um número reduzido de servidores, onerando de forma reduzida os cofres públicos.
8- Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço
Referência: Art. 129 da CE/89.
Cálculo do adicional realizado sobre a retribuição integral do servidor, excluídas as vantagens eventuais, e não só sobre o base, como vem sendo calculado, tendo em vista que o desconto já é incidido sobre a retribuição integral.
Isto diminuiria também a demanda de ações judiciais.
9- Auxiliares de Enfermagem
Referência: LC 1157/11.
Possibilidade para os ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem que possuem o curso técnico passarem a receber o valor correspondente ao cargo de técnico em enfermagem. Visto que os cargos de auxiliar serão extintos na vacância, comprovando título.
10 – Retorno do Plantão Extra para a saúde
Aplicação da Lei da CTC
11 – Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e para todos os profissionais de saúde, no núcleo de saúde e reintegração social e motoristas das ambulâncias
O oficial administrativo que trabalha no setor de saúde da SAP recebia o GEA, com a reestruturação da lei 1080/2010 perdeu o GEA e não há um valor que o substitua. Proposta: extensão do GESS (gratificação especial de suporte à saúde) que o agente de segurança penitenciário recebe quando trabalha no setor de saúde da unidade prisional. Como trata-se de uma gratificação de suporte à saúde os profissionais de saúde também deveria receber.
12 - Incorporação de adicionais e gratificações ao salário.
O item foi incluído na pauta por votação em assembleia.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais e contratação urgente de profissionais.
O aumento do número de pessoas presas e encaminhadas às unidades prisionais tem sido cada vez maior, não há, porém, correspondente reestruturação no número de funcionários para atender tal demanda provocando sobrecarga de trabalho com todas as consequências disto. Não é possível realizar um bom trabalho com uma equipe defasada. Isto tem provocado doenças ocupacionais, desânimo e desmotivação.
2- Diálogo
-
Reestruturação na diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs
Reestruturação das diretorias relacionadas à saúde e reintegração, passando a existir duas diretorias distintas com status de Centro. “Centro de Reintegração e Cidadania” e “Centro de Atendimento à Saúde, respondendo diretamente da Diretoria Geral. O estado de São Paulo está entre os estados credenciados a receber recursos provenientes da referida portaria; as equipes têm por objetivo desenvolver ações de prevenção, promoção e tratamento de agravos à saúde. O trabalho dos diretores de saúde nas unidades prisionais é de grande responsabilidade. Com a superlotação das unidades, somada à carência de profissionais de saúde, muitos diretores dos núcleos de saúde permanecem 24 horas à disposição da unidade. Ademais, na prática, já são setores distintos e respondem a coordenadorias diferentes na estrutura da SAP. A relevância desse setor e as várias atribuições que tem na unidade prisional, associadas às especificidades que envolvem as ações de proteção, prevenção e tratamento dos agravos de saúde, bem como, a complexidade de articulação regional com as secretarias municipais para a realização de atendimentos de média e alta complexidade, justificam tal alteração. A diretoria do “Centro de Atendimento à Saúde", deverá ser obrigatoriamente ocupada por servidores com cargo e formação em nível superior na área da saúde. Atualmente há vários CDPs que agrupam também presos de regime semi- aberto e estes necessitam de projetos e programas de reintegração para o trabalho externo e retorno à liberdade, além de necessidades relacionadas aos presos provisórios, estes projetos poderiam serem melhor acompanhados com uma diretoria distinta nos CDPs.
5 - Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)
O local deve ser bem equipado, limpo e a área física adequada para a sua função. Os ambulatórios de saúde das unidades necessitam de reformas (em alguns casos, serem construídos), pois algumas unidades contam apenas com uma única sala para realizar todos os procedimentos. Dar atendimento digno de saúde aos presos custodiados é um dever e responsabilidade do estado.
Há também a necessidade de salas destinadas exclusivamente ao atendimento técnico de psicólogos e assistentes sociais, considerando-se salas para atendimento individual e grupal, conforme preconizado na PI 1777/2003, revogada pela Portaria Interministerial nº 1, de 02/01/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
6- Padronização referente à revista de funcionários
Há situações de constrangimento e humilhação, além de falta de higiene. Necessário padronizar a garantia de segurança com o devido respeito e humanização de práticas.
7 – Combate ao Assédio Moral e Sexual
8- Aprimoramento Profissional
Oferta de cursos de atualização permanente e pertinentes a cada área considerando-se como fator de progressão, reclassificação profissional e carreira. Incentivo e apoio financeiro para a realização de cursos de pós graduação, se tais cursos forem realizados através da EAP que seja oferecido a TODOS os funcionários, podendo ser aplicado um processo seletivo caso o número de vagas seja menor que a demanda. Reconhecimento dos diplomas de cursos feito na EAP e em outras instituições, (extensão e pós graduação), para créditos nas progressões de classes assim como ocorre com os ASPs.
Os motoristas suportam horas extraordinárias de trabalho sem a devida contraprestação pecuniária e sequer a possibilidade de compensação dessas horas.
Servidores cutistas também lançarão campanha salarial unificada de 2015
O Fórum do Funcionalismo Público, que agrega diferentes categorias de sindicatos filiados à CUT São Paulo, realizará no dia 7 de março um encontro estadual dos servidores. Na ocasião, fará também o lançamento da campanha salarial unificada 2015.
A atividade vai ocorrer na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizada na Praça da República nº 282, no centro da capital paulista.
Os servidores pretendem fazer uma análise tanto do orçamento aprovado para este ano na Assembleia Legislativa, como da crise de gestão em São Paulo. Eles levam em consideração que o ano de 2015 começou com problemas a partir do anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de promover um contingenciamento de R$ 6,6 bilhões do orçamento, valor que representa 3,2% do montante que é de R$ 204,6 bi. Há também uma redução de 15% dos cargos comissionados e corte de 10% no orçamento.
Para o vice-presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, a medida impacta o conjunto dos trabalhadores das mais diferentes categorias e traz danos à qualidade dos serviços prestados à população em áreas como educação, saúde, transporte, segurança pública e sistema prisional. “O governo faz uma política de ‘enrolação’ porque não apresenta concretamente o atendimento das demandas do funcionalismo público de todas as áreas e, ainda, reduz o que estava previsto em lei”.
De acordo com análise do Dieese, a partir de dados oficiais, o crescimento da despesa corrente para as secretarias do governo, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e de 2015, é de 9,01%. A Secretaria de Educação teve o menor aumento, com variação de 5,2%, enquanto a expectativa de inflação é de 6,99% para este ano. O que representa um descaso enorme para o setor educacional.
Segundo Izzo, os sindicatos apontam para ações conjuntas e greves na primeira quinzena do próximo mês. No dia 13 de março, a Apeoesp realizará assembleia dos professores e já indica paralisação.
O encontro do dia 7 de março contará com a participação dos presidentes das entidades sindicais e, para falar sobre o impacto das políticas neoliberais do governo do estado para o funcionalismo, Alexandre Padilha, estarão o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo e o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira.
Encontro Estadual do Funcionalismo da CUT São Paulo
Quando: 7 de março de 2015
Horário: 9h às 13h
Local: Apeoesp - Praça da República nº 282, ao lado Metrô República.
(Fonte: CUT São Paulo)
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