As 17 assembleias realizadas pelo Sifuspesp nos dias 10 e 11/06 debateram o resultado da primeira reunião de negociação entre o sindicato e a SAP, que aconteceu nesta terça (09/06), conforme já noticiado aqui (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Os servidores também discutiram a revista íntima, em especial, a insegurança jurídica decorrente da falta de cumprimento da lei 15.552/04 por parte do Governo do Estado e de liminares concedidas para a suspender o procedimento em Itirapina.
Os servidores aprovaram o ato em São Paulo, no dia 26/06, para continuar pressionando o governo pela negociação da pauta salarial, que não foi debatida na primeira reunião e para pedir a revogação da lei da revista íntima, até que o Governo tenha condições materiais de propor novamente a vigência da norma, com a devida instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais.
“O Estado de São Paulo deveria apresentar condições materiais para o cumprimento da lei, o que implicaria na implementação de scanners corporais em todas as unidades prisionais”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. A SAP sinaliza, desde o início do ano, a instalação dos scanners em caráter de testes nas unidades de Pinheiros e, nesta semana, também sinalizou a inclusão das unidades de Itirapina no projeto piloto. No entanto, o secretário não definiu prazos para que isso aconteça.
“Como isso não foi realizado, o que está ocorrendo é uma lacuna normativa que leva a dúvidas de procedimento no caso dos funcionários do sistema prisional, que ora fazem opção por seguir com os antigos procedimentos de revista íntima, ora optam pela possibilidade de não permitir o acesso a visitas. Essa situação pode gerar um conflito entre presos e suas famílias por um lado e o corpo funcional do sistema presidiário paulista”, completa João Rinaldo.
O Sifuspesp ainda aguarda, conforme promessa do secretário Lourival Gomes na reunião de terça, o agendamento de uma reunião específica para tratar da questões salariais com a equipe econômica do Governo e também o agendamento de uma reunião específica para tratar das questões dos servidores técnicos de saúde, de apoio e administrativo com a SAP.
“A mobilização do ato no dia 26 é fundamental para continuarmos pressionando a SAP para avançar no diálogo de nossas reivindicações da Campanha Salarial”, avalia o tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Machado. Para viabilizar o maior número de funcionários no ato, o sindicato disponibilizará transporte gratuito da sua cidade de origem para São Paulo no dia da manifestação. Os servidores devem procurar as sedes regionais do Sifuspesp até o dia 19/06 para demonstrar o interesse.
Araraquara
Avaré
Bauru
Franco da Rocha
Itapetininga
Mirandópolis
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Sorocaba
Vale do Paraíba
Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São
Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema
Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica
“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica
está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-
ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-
te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria
de Saúde para aplicação do teste rápido.
Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de
Saúde das unidades prisionais.
Carga horária: 04 h/a
Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza
Metodologia: aula expositiva.
Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs
Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,
avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
Certificação: mediante frequência de 100%.
Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”
Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-
ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário
de Ponto e Jornada de Trabalho”.
1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre
a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,
bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-
setorial de Recursos Humanos.
2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-
pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas
da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.
3. Carga horária por turma: 08 h/a.
4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago
5. Turmas, Datas e Horário:
Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30
1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0
2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6
3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1
4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8
5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6
6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5
7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0
8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2
9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3
10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8
11.João Batista de Lima-15.973.579
12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2
13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0
14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4
15.Moacir Batista-09.639.451
16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9
17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8
18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9
19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1
Turma B:
1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0
2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2
3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1
4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6
5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3
6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6
7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0
8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4
9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9
10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3
11.Marcos Simioni Junior-18.111.415
12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8
13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8
14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7
15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8
16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3
17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7
AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
Comunicado EAP-210, de 11-06-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do
Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos
Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores
de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-
taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila
Fornovo - Caçapava – SP.
VII – Turmas, datas e horário:
TURMA 01
DATA: 19-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-
ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6
- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00
– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas
-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-
ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro
Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton
de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-
ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira
de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “
Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da
Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix
Nobre de Campos” de Taubaté.
TURMA 02
DATA: 22-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de
Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -
29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das
Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.
Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei
Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória
Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de
Potim.
TURMA 03
DATA: 29-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-
ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de
Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-
guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro
de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de
Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de
Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária
I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274
-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)
Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-
ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)
Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto
Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes
Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.
Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá
somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola
cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá
providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Coldre.)
Também não será fornecida alimentação.
AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de
13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Escola Superior de Bombeiros
Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila
Industrial -Franco da Rocha – SP
Base Aérea de São Paulo
Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP
03- Horário: das 8h às 17h
04- Carga Horária: 692 h/a
06- Período: 15/06 a 15-10-2015
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
13-PLT – Palestra RH – 04 h/a
Carga Horária Parte Básica-397 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-295 h/a
08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-
CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-
ções e abertura do curso.
Turma 27/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto
Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;
4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de
Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;
7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza
Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;
10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique
Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-
3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida
Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-
1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael
de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van
Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-
5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de
Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-
46.498.684-9.
Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP
N-NOME-RG
1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-
tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;
4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo
Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-
3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti
Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-
11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;
11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano
de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-
43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;
15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-
rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves
Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;
19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-
ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;
22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves
Vieira Ribeiro-28.962.770-9.
O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP
80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira
Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-
do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-206/2015)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID
RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113
(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a
partir de 10/05/2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.
56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória
IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à
Saúde, a partir de 12/05/2015.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 11-6-2016
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-
NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004
acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o
cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE
II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA
MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos
deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-
se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos
servidores abaixo discriminados:
HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -
Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;
FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-
RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090
- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir 12-5-2015.
Gratificações GESS e Elogio
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-
NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA
REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor, de 10-6-2015
Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,
comprometimento, organização, eficiência e competência com
que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.
Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São
Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema
Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica
“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica
está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-
ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-
te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria
de Saúde para aplicação do teste rápido.
Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de
Saúde das unidades prisionais.
Carga horária: 04 h/a
Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza
Metodologia: aula expositiva.
Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs
Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,
avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
Certificação: mediante frequência de 100%.
Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”
Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-
ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário
de Ponto e Jornada de Trabalho”.
1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre
a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,
bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-
setorial de Recursos Humanos.
2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-
pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas
da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.
3. Carga horária por turma: 08 h/a.
4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago
5. Turmas, Datas e Horário:
Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30
1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0
2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6
3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1
4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8
5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6
6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5
7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0
8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2
9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3
10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8
11.João Batista de Lima-15.973.579
12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2
13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0
14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4
15.Moacir Batista-09.639.451
16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9
17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8
18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9
19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1
Turma B:
1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0
2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2
3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1
4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6
5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3
6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6
7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0
8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4
9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9
10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3
11.Marcos Simioni Junior-18.111.415
12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8
13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8
14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7
15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8
16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3
17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7
AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
Comunicado EAP-210, de 11-06-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do
Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos
Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores
de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-
taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila
Fornovo - Caçapava – SP.
VII – Turmas, datas e horário:
TURMA 01
DATA: 19-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-
ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6
- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00
– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas
-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-
ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro
Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton
de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-
ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira
de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “
Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da
Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix
Nobre de Campos” de Taubaté.
TURMA 02
DATA: 22-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de
Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -
29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das
Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.
Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei
Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória
Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de
Potim.
TURMA 03
DATA: 29-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-
ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de
Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-
guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro
de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de
Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de
Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária
I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274
-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)
Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-
ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)
Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto
Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes
Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.
Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá
somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola
cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá
providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Coldre.)
Também não será fornecida alimentação.
AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de
13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Escola Superior de Bombeiros
Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila
Industrial -Franco da Rocha – SP
Base Aérea de São Paulo
Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP
03- Horário: das 8h às 17h
04- Carga Horária: 692 h/a
06- Período: 15/06 a 15-10-2015
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
13-PLT – Palestra RH – 04 h/a
Carga Horária Parte Básica-397 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-295 h/a
08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-
CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-
ções e abertura do curso.
Turma 27/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto
Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;
4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de
Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;
7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza
Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;
10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique
Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-
3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida
Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-
1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael
de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van
Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-
5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de
Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-
46.498.684-9.
Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP
N-NOME-RG
1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-
tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;
4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo
Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-
3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti
Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-
11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;
11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano
de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-
43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;
15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-
rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves
Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;
19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-
ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;
22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves
Vieira Ribeiro-28.962.770-9.
O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP
80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira
Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-
do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-206/2015)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID
RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113
(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a
partir de 10/05/2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.
56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória
IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à
Saúde, a partir de 12/05/2015.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 11-6-2016
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-
NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004
acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o
cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE
II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA
MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos
deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-
se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos
servidores abaixo discriminados:
HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -
Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;
FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-
RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090
- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir 12-5-2015.
Gratificações GESS e Elogio
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-
NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA
REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor, de 10-6-2015
Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,
comprometimento, organização, eficiência e competência com
que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.
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