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As 17 assembleias realizadas pelo Sifuspesp nos dias 10 e 11/06 debateram o resultado da primeira reunião de negociação entre o sindicato e a SAP, que aconteceu nesta terça (09/06), conforme já noticiado aqui (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Os servidores também discutiram a revista íntima, em especial, a insegurança jurídica decorrente da falta de cumprimento da lei 15.552/04 por parte do Governo do Estado e de liminares concedidas para a suspender o procedimento em Itirapina.

Os servidores aprovaram o ato em São Paulo, no dia 26/06, para continuar pressionando o governo pela negociação da pauta salarial, que não foi debatida na primeira reunião e para pedir a revogação da lei da revista íntima, até que o Governo tenha condições materiais de propor novamente a vigência da norma, com a devida instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais.

“O Estado de São Paulo deveria apresentar condições materiais para o cumprimento da lei, o que implicaria na implementação de scanners corporais em todas as unidades prisionais”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. A SAP sinaliza, desde o início do ano, a instalação dos scanners em caráter de testes nas unidades de Pinheiros e, nesta semana, também sinalizou a inclusão das unidades de Itirapina no projeto piloto. No entanto, o secretário não definiu prazos para que isso aconteça.

“Como isso não foi realizado, o que está ocorrendo é uma lacuna normativa que leva a dúvidas de procedimento no caso dos funcionários do sistema prisional, que ora fazem opção por seguir com os antigos procedimentos de revista íntima, ora optam pela possibilidade de não permitir o acesso a visitas. Essa situação pode gerar um conflito entre presos e suas famílias por um lado e o corpo funcional do sistema presidiário paulista”, completa João Rinaldo.

O Sifuspesp ainda aguarda, conforme promessa do secretário Lourival Gomes na reunião de terça, o agendamento de uma reunião específica para tratar da questões salariais com a equipe econômica do Governo e também o agendamento de uma reunião específica para tratar das questões dos servidores técnicos de saúde, de apoio e administrativo com a SAP.

“A mobilização do ato no dia 26 é fundamental para continuarmos pressionando a SAP para avançar no diálogo de nossas reivindicações da Campanha Salarial”, avalia o tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Machado. Para viabilizar o maior número de funcionários no ato, o sindicato disponibilizará transporte gratuito da sua cidade de origem para São Paulo no dia da manifestação. Os servidores devem procurar as sedes regionais do Sifuspesp até o dia 19/06 para demonstrar o interesse.

Araraquara

Araraquara

Avaré

Avaré

 

Bauru

Bauru

 

Franco da Rocha

Franco da Rocha

Itapetininga

Itapetininga

Mirandópolis

Mirandópolis

11268056 10206703246927351 115077282 o

Presidente Prudente

 

Presidente Venceslau

Presidente Venceslau

Ribeirão Preto

Ribeirão Preto

São José do Rio Preto

São José do Rio Preto

Sorocaba

Sorocaba

Vale do Paraíba

Vale do Paraíba

Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema

Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica

“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica

está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-

ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-

te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria

de Saúde para aplicação do teste rápido.

Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta

instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído

Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária-SAP.

Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de

Saúde das unidades prisionais.

Carga horária: 04 h/a

Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-

lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.

Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza

Metodologia: aula expositiva.

Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs

Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,

avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.

Certificação: mediante frequência de 100%.

 

Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”

Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-

ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário

de Ponto e Jornada de Trabalho”.

1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre

a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,

bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-

setorial de Recursos Humanos.

2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-

pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas

da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.

3. Carga horária por turma: 08 h/a.

4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago

5. Turmas, Datas e Horário:

Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30

1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0

2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6

3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1

4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8

5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6

6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5

7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0

8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2

9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3

10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8

11.João Batista de Lima-15.973.579

12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2

13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0

14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4

15.Moacir Batista-09.639.451

16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9

17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8

18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9

19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1

Turma B:

1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0

2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2

3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1

4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6

5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3

6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6

7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0

8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4

9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9

10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3

11.Marcos Simioni Junior-18.111.415

12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8

13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8

14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7

15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8

16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3

17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7

 

AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

Comunicado EAP-210, de 11-06-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do

Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos

Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-

lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores

de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-

taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila

Fornovo - Caçapava – SP.

VII – Turmas, datas e horário:

TURMA 01

DATA: 19-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-

ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6

- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00

– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas

-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-

ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro

Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton

de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-

ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira

de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “

Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da

Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix

Nobre de Campos” de Taubaté.

TURMA 02

DATA: 22-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de

Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -

29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das

Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei

Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória

Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de

Potim.

TURMA 03

DATA: 29-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-

ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de

Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-

guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro

de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de

Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de

Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária

I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274

-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)

Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-

ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)

Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto

Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes

Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.

Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá

somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola

cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá

providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-

tenciária e Coldre.)

Também não será fornecida alimentação.

 

AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de

13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Escola Superior de Bombeiros

Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila

Industrial -Franco da Rocha – SP

Base Aérea de São Paulo

Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP

03- Horário: das 8h às 17h

04- Carga Horária: 692 h/a

06- Período: 15/06 a 15-10-2015

07- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

13-PLT – Palestra RH – 04 h/a

Carga Horária Parte Básica-397 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-

CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-

ções e abertura do curso.

Turma 27/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto

Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;

4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de

Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;

7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza

Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;

10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique

Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-

3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida

Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-

1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael

de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van

Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-

5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de

Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-

46.498.684-9.

Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP

N-NOME-RG

1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-

tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;

4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo

Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-

3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti

Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-

11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;

11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano

de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-

43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;

15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-

rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves

Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;

19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-

ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;

22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves

Vieira Ribeiro-28.962.770-9.

O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira

Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-

do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-206/2015)

 

Transferências

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.

959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID

RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade

Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a

partir de 10/05/2015.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.

56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória

IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à

Saúde, a partir de 12/05/2015.

 

 

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 11-6-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-

NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004

acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o

cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE

II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA

MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos

deste estabelecimento penal.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-

se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos

servidores abaixo discriminados:

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -

Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-

RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-

QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090

- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,

Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,

a partir 12-5-2015.

 

Gratificações GESS e Elogio

 

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-

NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA

REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 10-6-2015

Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,

comprometimento, organização, eficiência e competência com

que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.

Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema

Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica

“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica

está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-

ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-

te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria

de Saúde para aplicação do teste rápido.

Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta

instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído

Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária-SAP.

Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de

Saúde das unidades prisionais.

Carga horária: 04 h/a

Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-

lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.

Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza

Metodologia: aula expositiva.

Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs

Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,

avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.

Certificação: mediante frequência de 100%.

 

Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”

Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-

ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário

de Ponto e Jornada de Trabalho”.

1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre

a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,

bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-

setorial de Recursos Humanos.

2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-

pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas

da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.

3. Carga horária por turma: 08 h/a.

4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago

5. Turmas, Datas e Horário:

Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30

1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0

2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6

3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1

4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8

5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6

6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5

7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0

8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2

9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3

10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8

11.João Batista de Lima-15.973.579

12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2

13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0

14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4

15.Moacir Batista-09.639.451

16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9

17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8

18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9

19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1

Turma B:

1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0

2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2

3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1

4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6

5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3

6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6

7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0

8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4

9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9

10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3

11.Marcos Simioni Junior-18.111.415

12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8

13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8

14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7

15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8

16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3

17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7

 

AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

Comunicado EAP-210, de 11-06-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do

Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos

Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-

lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores

de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-

taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila

Fornovo - Caçapava – SP.

VII – Turmas, datas e horário:

TURMA 01

DATA: 19-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-

ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6

- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00

– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas

-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-

ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro

Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton

de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-

ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira

de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “

Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da

Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix

Nobre de Campos” de Taubaté.

TURMA 02

DATA: 22-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de

Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -

29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das

Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei

Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória

Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de

Potim.

TURMA 03

DATA: 29-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-

ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de

Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-

guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro

de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de

Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de

Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária

I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274

-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)

Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-

ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)

Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto

Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes

Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.

Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá

somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola

cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá

providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-

tenciária e Coldre.)

Também não será fornecida alimentação.

 

AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de

13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Escola Superior de Bombeiros

Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila

Industrial -Franco da Rocha – SP

Base Aérea de São Paulo

Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP

03- Horário: das 8h às 17h

04- Carga Horária: 692 h/a

06- Período: 15/06 a 15-10-2015

07- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

13-PLT – Palestra RH – 04 h/a

Carga Horária Parte Básica-397 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-

CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-

ções e abertura do curso.

Turma 27/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto

Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;

4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de

Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;

7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza

Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;

10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique

Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-

3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida

Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-

1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael

de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van

Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-

5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de

Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-

46.498.684-9.

Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP

N-NOME-RG

1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-

tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;

4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo

Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-

3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti

Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-

11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;

11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano

de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-

43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;

15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-

rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves

Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;

19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-

ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;

22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves

Vieira Ribeiro-28.962.770-9.

O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira

Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-

do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-206/2015)

 

Transferências

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.

959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID

RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade

Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a

partir de 10/05/2015.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.

56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória

IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à

Saúde, a partir de 12/05/2015.

 

 

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 11-6-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-

NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004

acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o

cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE

II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA

MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos

deste estabelecimento penal.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-

se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos

servidores abaixo discriminados:

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -

Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-

RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-

QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090

- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,

Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,

a partir 12-5-2015.

 

Gratificações GESS e Elogio

 

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-

NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA

REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 10-6-2015

Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,

comprometimento, organização, eficiência e competência com

que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.

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