Classificações
Classificando:
a partir de 10-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,
publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Ericson Silva Souza, RG 482377045SP
a partir de 10-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,
publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Antonio Gustavo Nunes Menezes, RG 338855452Sp
Oziel Goncalves de Souza, RG 306138931SP
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Penitenciária Feminina da Capital
CAMILA SOMENSI, RG. 36.197.490-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Da U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes”
de Lavinia) para a U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento a Saúde)
MARINALVA LEÃO FERREIRA, RG: 25.190.386-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 18-05-2015.
PAULO SANTOS, RG. 25.470.591-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
01-06-2015.
Gratificações GESS e Elogio
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à
Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos funcionários:
MARINALVA LEÃO FERREIRA, RG 25.190.386-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 18/05/2015.
PAULO SANTOS, RG. 25.470.591-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
01/06/2015.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-6-2015
Considerando o prazo decorrido da inauguração desta Uni-
dade, em que as forças devem estar juntas para um bom início
das atividades, independente da área de atuação, pois todos
vem desempenhando com muito afinco vossas atribuições;
Finalmente, que ante todas situações, todos vem demons-
trando destreza, gana e companheirismo, a fim de cumprirem
com o que se faz necessário;
Resolve conceder ELOGIO aos funcionários abaixo, pelos
relevantes serviços prestados:
Adjenalva Macena Duarte
Adenil Aparecido de Oliveira
Adnei Nazario dos Santos
Adriana de Souza Cardoso
Adriano Augusto Martins dos Santos
Adriano Paulo da Costa
Adriano Rogerio Ferraz
Adriano Sanches Leme
Alberto Stella
Alessandro Divino Rodrigues
Alexandre Martins dos Santos
Alex Benedito de Lara Messias
Alex Cesar Pereira
Alisson Fernando de Almeida
Ana Claudia de Oliveira
Ana Paula Sampaio Roncon
Andrei Vinicius Araujo Camargo
Andre Luiz da Silva Junior
Andre Luiz de Campos
Andre Luiz Santanna
Antonio Carlos Fogaca de Castilho
Antonio Lopes Dias Neto
Ariovaldo Ivan Gabriel
Arlindo Xavier de Souza
Ataide Leite de Morais
Aurélio Dognani Neto
Benedito Aparecido de Melo
Benedito Rodrigues da Mota Junior
Bruna Gobbo Bueno
Bruna Regiane Evaristo Meneghel
Carlos Alberto de Oliveira
Carlos Alberto Roldao
Carlos Jose da Cunha
Celio Roberto Lucio de Almeida
Celio Rocha de Souza
Celso Ricardo de Freitas
Claudinei Ribeiro Graciano
Claudio Jose de Carvalho
Clayton de Almeida
Clodoaldo Bemfica Fonseca
Clodoaldo Wagner de Almeida
Cristiano Machado Leite
Cristiano Sampaio
Daiane Valeria do Amaral Oliveira
Daniele Catarina Carvalho Sia
David de Jesus Fernandes
Debner Nunes
Dejair Xavier
Denelson Martins de Almeida
Dijalma Rodrigues Bemfica
Dimas Jose Aparecido Ferreira
Dinelson Rosa do Carmo
Diogenes Ferreira de Almeida
Domingos Domingues da Silva
Dulcineia Alcantara
Eder Luis Machado
Edimilson da Silva
Edivan Adao de Oliveira
Edson Aparecido de Souza
Edson Luiz Rosseto
Edson Misvaldo Moura dos Santos
Edwandro Mendes
Elcio de Almeida Santos
Elton Tadeu Camargo
Emerson Carlos Pereira
Emerson Diego Gomes
Emerson Valadares
Emilio Carlos Briene
Evandro Carlos dos Santos
Everton Correa
Ezequias do Nascimento Morais
Fabio Dias de Camargo Morais Benfica de Araujo
Fabricio Mendes de Freitas
Fernando Ferreira Rocha
Flavio Aparecido Costa
Flavio Jose da Silva
Francisco Carlos Ferreira
Gilson Aparecido Cardozo de Almeida
Ginez Nazari Carmona
Giulliano Valdomiro Horschutz Almeida
Guilherme Fiuca Baumguertner
Helio Aparecido Garcia
Heraldo de Andrade
Hilda Miyoko Miura Lara
Isac Peres Machado
Jaime Guilherme de Medeiros Junior
Jamil Roberto da Silva
Jaqueline Denardo
Jenilson Jesus de Queiroz
Joao Batista Carvalho
Joao Batista Ribeiro Junior
Joao Benedito de Albuquerque
Joao Carlos Carriel Caldas
Joao Carlos Rodrigues
Joao Eduardo Jardim
Joao Francisco Mantovani
Joao Jose Lara
Joao Roberto de Freitas
Joaquim Eliseu de Proenca Filho
Joaquim Macedo Dias
Jorge Leite de Oliveira
Jose Amarildo Ferraz de Oliveira
Jose Aparecido Veiga Filho
Jose Carlos da Rocha
José Carlos Garcia
Jose Claudio Rocha de Souza
Jose Edson de Souza
Jose Luiz da Costa
Jose Luiz dos Santos
Jose Maria Isac
Jose Roberto Rodrigues
Jose Valdinei Gabriel
Jose Vicente
Juberto Luis Prestes
Juliano Augusto Arruda Donini
Karen Christina Ferraz
Kleber Fernando Machado
Larissa Milene Brisola dos Santos
Luciano Aparecido da Silva
Luciano de Almeida Pires
Luis Carlos da Silva Santos
Luis Pires de Oliveira
Luiz Carlos das Chagas Sobrinho
Luiz Carlos Nogueira da Veiga
Luiz Carlos Nunes
Marcelo Aparecido dos Santos
Marcelo Augusto de Oliveira
Marcelo de Oliveira Damazio
Marcelo Garcia Ramos
Marcelo Guilherme da Cruz
Marcelo Mangili
Marcio Alexssander dos Reis
Marcio Donisete de Oliveira
Marcio Donizete de Lima
Marcio Elandio de Lima
Marcio Jose de Oliveira
Marcio José Soares
Marcos Alberto Fernandes da Silva
Marcos Alberto Vaz
Marcus Vinicius Pontes
Marina Loretta de Souza Dovadoni
Mario Batista Rosa
Martinho dos Santos
Misael Palmeira
Modesto de Jesus Proenca
Nilson de Paula Rosa
Nilton Batista Rodrigues
Nilton Cesar de Almeida
Osmar Felet
Osvaldo Batista Riato
Osvaldo Donizeti Barreto
Ozias Noredi de Oliveira
Patricia de Fatima Ribeiro
Paulo Andre Salvador da Costa
Paulo Cesar dos Santos
Paulo Cezar Cardozo
Paulo Marcelo dos Santos
Paulo Roberto de Faria
Paulo Roberto de Lima
Paulo Vieira da Silva Filho
Rafael Rodrigues
Rederson Jose de Oliveira
Regiane Aparecida Ribeiro
Regiane Cristina Boza
Reginaldo Almeida
Reginaldo Marquetti Cordeiro
Reinaldo Aparecido dos Santos
Renan Dognani Rocha
Renato Cristiano de Assis
Ricardo Adriano Soares
Richard Jose Barroso
Rodrigo dos Santos Rodrigues
Rodrigo Fernandes da Silva
Rodrigo Ferreira Forte
Rodrigo Massaruti
Rosana Aparecida Pinto da Silva Farina
Rosani Maria Ferreira
Sandro Borges Torteli
Sandro Ricardo de Vechi
Sandro Veiga Nunes
Saulo Penachio
Sebastiao Carlos dos Santos
Sergio Fernando Camargo Lima
Sergio Jose Ramos da Silva
Shirley de Oliveira Amaral
Sidnei Rodrigues de Paula
Silvio Luiz Diniz
Tania Pulz
Thais Cristina das Chagas
Thiago Henrique de Oliveira Almeida
Thiago Rodrigues dos Santos
Thomas Alva Edno Pinto
Tiago Michetti Custodio
Ulysses Floriano da Cruz
Valdeci Cesar de Souza
Valdete Fabricio Alves
Valdir Aparecido Pinto
Valmir dos Santos Eugenio
Valquiria Aparecida de Barros Stella
Vanderson Ramos da Silva Santos
Vera Lucia de Campos
Vitor Gabriel de Freitas
Wagner de Oliveira
Wagner dos Santos
Walker Chrischner Figueiredo
Wanderley Rodrigues de Almeida
Washington Carlos Murbach
Willian Gabriel Lopes de Almeida
Wlademir Wagner Vidal
Gratificação GESS e Prêmios por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor CLEYSON CARVALHO DOS REIS, RG:
48.968.176-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I,
SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela Lei Comple-
mentar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% (cinquenta)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 17-04-2015 à servidora FRANCISCA LUCIANA DE OLIVEIRA
MOTA, RG 39.929.449-1, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor
a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 6,00
DIRETOR I DO NÚCLEO DE TRABALHO
ALEXANDER CHUDIS ALVES, RG 32.665.066-0, a partir de
04-05-2015.
Transferências e retificações
Retificando a Resolução SAP de 25, publicada no D.O.
de 26-5-2015, na parte em que transferiu os servidores abaixo
especificado, para declarar que o correto é conforme segue e
não como constou:
Onde se lê: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE CAMPINAS,
Leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
TAIÚVA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
MATHEUS CONRADO CABRAL, RG 448077942, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG 328561265, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA, da COREMETRO
ANDERSON LUIS SERENO, RG 377616746, ASP DE CLASSE
II DO SQC-III-QSAP;
BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 483339891, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,
da CRC
JADER APARECIDO BOCCHI JUNIOR, RG 461352187, ASP
DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
LEONARDO ANTONIO DOMINGUES, RG 482326694, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
DANILO VOLPE BENEDITO, RG 300169218, ASP DE CLASSE
I DO SQC-III-QSAP;
EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS, RG 339456723, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
LEANDRO LOPES DE MEDEIROS, RG 25959009X, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da
CRC
PAULO VITOR ROLDAO DA SILVA, RG 477997582, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
Onde se lê: DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES" DE PARELHEIROS, da COREMETRO
DIEGO VILLAS BOAS GONCALEZ, RG 435584674, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP
leia-se: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA
BELÉM I
Tornando sem efeito a Resolução SAP de 25, publicada
no D.O. de 26-5-2015, na parte em que transferiu, nos termos do
art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008,
pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos
pelos servidores conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO"
DE ITIRAPINA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUAR-
DO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, da COREVALE
VANILDO ALVES DOS SANTOS, RG 238272904, ASP DE
CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÍÓRIA "ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO
GENICELIO RIBEIRO ROCHA, RG 21410218X, ASP DE CLAS-
SE I DO SQC-III-QSAP.
HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS, RG 956925, ASP
DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENA-
TO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
CLEBER DO NASCIMENTO, RG 271122419, ASP DE CLASSE
II DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,
da CRC
FABRICIO REGIANI SENA, RG 404281801, ASP DE CLASSE
I DO SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI
DAS CRUZES
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO
WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG 328131519, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
SERGIO DE SOUZA, RG 122250333, ASP DE CLASSE V DO
SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, RG 289626560, ASP DE
CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA" DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
GIULLIO CESAR GIZZI, RG 44702744X, ASP DE CLASSE I
DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN
LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA, RG 41777719X, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA
AZUL
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
DANILO DE SOUZA SEPULVIDA, RG 344683436, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da
COREMETRO
CELIO DE SOUZA, RG 328220358, ASP DE CLASSE I DO
SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV PINHEIROS
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
CARLOS ALBERTO FROES ROQUE, RG 343312098, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO”
DE ITIRAPINA, da CRC
REINALDO GONCALVES DA SILVA, RG 246984624, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
O SIFUSPESP realizou reunião, na manhã desta terça (09/06), com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para debater a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015. Durante o encontro, foram discutidas além da pauta das condições do trabalho e saúde do trabalhador e a pauta financeira e técnica também uma pauta de com problemas trazidos por sindicalizados. Participaram da reunião os coordenadores regionais Hugo Berni Neto (COREMETRO), Jean Ulisses de Campos Carlucci (CRC), Roberto Medina (CRO), Carlos Alberto Ferreira de Souza (CRN) e Antonio José de Almeira (CRVL) e o diretor do DRHU josé Benedito da Silva, representando o SIFUSPESP estava o presidente João Rinaldo Machado e os diretores da diretoria executiva Gilberto Luiz Machado, João Alfredo de Oliveira e Fábio Cesar "Jabá" Ferreira.
O presidente João Rinaldo disse ao secretário que foi deliberado em assembleia uma pauta de reivindicações dos servidores técnicos da saúde e carreiras de apoio, o secretário se comprometeu a agendar, até o final de junho, uma reunião entre o SIFUSPESP e a SAP para discutir essa pauta. Também ficou acertado que o secretário Lourival Gomes irá agendar uma reunião com a equipe econômica do governo e o SIFUSPESP para discutir a pauta financeira e técnica.
A avaliação do SIFUSPESP é de que o decreto de contingenciamento vem servindo como argumentação e obstáculo para uma discussão mais ampla e objetiva da reposição salarial. Apesar da sinalização do secretário de uma agenda com a equipe econômica do Governo, para o SIFUSPESP, a mobilização da categoria continua sendo fundamental para avançarmos nesta questão.
Confira, item a item, resposta da SAP a pauta de reivindicações:
1- Criar o CAF (Comunicação de Agressão ao Funcionário), substituindo o NAT:
Está autorizado pela SAP. O Secretário pediu à equipe de assessoria para realizar os estudos de viabilidade.
2- Hospital Penitenciário por Coordenadoria da SAP:
O secretário Lourival Gomes é favorável e se reunirá com a Secretaria de Saúde. SIFUSPESP agendará audiência com o Sindsaúde.
3- Regime de contenção feminino:
A SAP está verificando local para a implantação.
4- Respeitar a quantidade de vagas real de cada unidade, sem acrescentar a estas as chamadas vagas flutuantes:
A SAP argumenta que isto é necessário para que a defensoria não questione o tempo em que o detento está na vaga flutuante.
5- Adaptação/reforma da estrutura das unidades:
As reformas são viáveis. Por enquanto, a SAP está concentrando os esforços na automação das unidades.
6- Transferência de funcionários em cargos de direção:
O secretário da pasta pediu para os coordenadores fazerem um levantamento para uma adequação.
7- Quadro geral de funcionários por setor de trabalho afixado em local visível:
Lourival Gomes se posicionou contra e argumenta que não há legislação no serviço público.
8- Cópia das ATAS das reuniões das CIPAS:
O secretário da pasta afirma que se adequará conforme a legislação.
9- AEVPs nos Semi-abertos:
Lourival Gomes continua se posicionando contra, porque, segundo o mesmo, o detento estaria em progressão de regime.
10- Grupo de avaliação/acolhimento de funcionários por Coordenadoria:
O SIFUSPESP fará reunião com os coordenadores para acompanhar mais de perto esta questão.
11- Módulo Padrão:
O secretário admitiu o déficit e espera lotar o quadro das unidades prisionais com os remanescentes do concurso de 2013 e 2014. O secretario não apresentou nenhum dado. O SIFUSPESP continuará insistindo para que seja elaborado um novo estudo para mudança do módulo padrão.
12- LPT única:
A SAP é contra a LPT única, pois argumenta que a LPT é transparente e acessível e os casos pontuais devem ser comunicadas pelo SIFUSPESP para serem resolvidos. O SIFUSPESP continuará insistindo, inclusive com parlamentares, para a implantação de uma nova lei, que defina a LPT única.
13- Construção de salas de aula e alojamentos nas coordenadorias da SAP:
A SAP autorizou no ano passado a construção. O SIFUSPESP se reunirá com os coordenadores para acompanhar o andamento em cada coordenadoria.
14- Pontuação para promoção pela participação do trabalhador em cursos das SIPAT's:
O secretário é favorável e já pediu análise para o DRHU e EAP para a implantação.
15- Manutenção/aquisição de novas viaturas:
Nos próximos dias, a SAP vai passar um relatório completo da aquisição das viaturas. Onde houver problema de manutenção, o funcionário deverá denunciar ao SIFUSPESP. Não há previsão para aquisição de viaturas para transporte de cães.
16- Funcionários em desvio de função não constem no quadro de segurança funcional da unidade prisional:
A SAP argumenta que são casos pontuais, que devem ser analisados entre o SIFUSPESP e os coordenadores.
17- Reposição de funcionários nos plantões noturnos das unidades:
Também serão debatidos com os coordenadores regionais.
18- Disciplinar a entrada de produtos (jumbos):
O secretário argumenta que já existe resolução em vigor. Casos pontuais devem ser denunciados ao SIFUSPESP para melhoria da legislação.
19- Criação de AEVP Feminina:
O secretário não vê necessidade, neste primeiro momento, na criação do cargo.
20- Uniforme completo:
O secretário adequará a resolução, conforme pedido do SIFUSPESP.
21- Fim da parceria da SAP com a Secretaria de Justiça e Cidadania no que tange aos empréstimos de funcionários para a Fundação CASA:
Lourival Gomes informa que a parceria está diminuindo gradativamente com objetivo de não haver mais funcionários da SAP na Fundação CASA.
22- Autorizar DEJEP nos CPPs e Crs:
A SAP se reunirá com os coordenadores e diretores e dará o retorno ao SIFUSPESP.
23- Criação de Diária Especial para os AEVPs:
A SAP está analisando o item.
24- Acautelamento de armas e coletes a prova de bala para todos os servidores penitenciários:
A comissão formada pela SAP está concluindo o estudo do acautelamento, mas ainda depende de resposta do Exército sobre quantas armas serão liberadas para a SAP, assim que sair o relatório final será encaminhado ao SIFUSPESP.
25- Autorização da SAP para liberação e transporte de funcionários para velórios, em caso de assassinatos/execuções:
O secretário autorizou os coordenadores a viabilizar este ponto da pauta do SIFUSPESP.
26- Criação de cadastro de sentenciados agressores de funcionários:
A SAP avaliará, conforme a LEP, a viabilidade para implantação.
27- Aumentar folga SAP de 11 para 16:
O secretário se posiciona contra. O SIFUSPESP insistirá no item.
Outros itens, que estavam fora da pauta de reivindicações, mas que foram abordados na reunião com o secretário da SAP:
a) Sobre os funcionários que estão emprestados sem poder escolher vaga, mas estavam proibidos de se inscrever na LPT:
O secretário determinou ao diretor do DRHU que seja feita a inscrição na LPT e que a escolha de vagas seja agilizada.
b) Regulamentação de arma de calibre de uso restrito, conforme autorização recente do exército:
O grupo de trabalho terminou o estudo e o secretário estima que em breve sairá a regulamentação.
c) As carteiras funcionais:
Estão sendo encaminhadas para as unidades.
d) As construções das penitenciárias de Icém e Piracicaba tiveram o contrato rescindido por falência da construtora. As construções das unidades de Guariba e Votorantim também serão rescindidas. As próximas unidades a serem inauguradas serão Florínea e Itatinga.
e) Sobre o bônus, Lourival Gomes afirmou que a Secretaria de Planejamento devolveu a proposta para que a SAP possa concluir, será formado um grupo de trabalho para terminar a proposta a ser enviado ao governador, afirmou que terá a presença do sindicato.
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