Alesp lança Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Audiência de lançamento reuniu lideranças de sindicatos para debater as demandas da Polícia Penal
Deputados estaduais, autoridades policiais e entidades que representam a Policia Penal participaram, na noite de terça-feira (20/06), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal, no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Com o objetivo de defender os servidores e a regulamentação da Polícia Penal, a frente conta com o apoio dos deputados Reis (PT); Danilo Balas (PL); Tomé Abduch (Republicanos); Carlos Giannazi (PSOL) e Caio França (PSB).
Representantes do SIFUSPESP, SINDCOP, SINDASP, FENASPPEN, SIPESP e Sindicato dos Policiais Penais do Rio de Janeiro participaram da audiência, que contou ainda com representantes dos Oficiais Administrativos e Operacionais, Psicologia Penitenciária e Ouvidoria de Polícia.
‘’O (Fábio) Jabá é o grande responsável por fazer a luta crescer, por não se conformar e continuar. É essa motivação que todos precisamos e que fez com que chegássemos aqui hoje’’, afirmou o deputado Reis.
Durante sua fala, Reis ressaltou que todas as ações previstas e prometidas em época de eleição precisam ser cumpridas e que os deputados cobrarão a valorização da categoria. “Quando perguntamos sobre o reajuste salarial, nos foi dito que todas as polícias seriam incluídas. Cobramos, recebemos a resposta de que o projeto logo viria. A pergunta agora é: quando?’’, disse.
Parlamentares que apoiam a Polícia Penal envolvidos nas negociações com o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçaram a data de 15 de agosto, como limite para apresentação da regulamentação dos profissionais. ‘’O governo está se movimentando e a classe de vocês, tão importante para a sociedade, não será esquecida por nós. O projeto formal para os policiais penais será entregue, englobando também os oficiais administrativos‘’, afirmou o deputado Balas (PL).
Giannazi destacou que os deputados estão comprometidos com um projeto de regulamentação que atenda aos anseios dos policiais penais. ''Depois da nossa primeira vitória com a PEC, agora estamos diante de uma segunda etapa: a regulamentação. Ninguém larga a mão de ninguém e por isso queremos um projeto completo, e se não recebermos, faremos emendas até chegarmos no nosso objetivo'', afirmou.
Tomé Abduch (Republicanos), outro parlamentar que apoia a causa, reconheceu a demora, mas afirmou que há uma preocupação genuína com a regulamentação da Polícia Penal. “A política nem sempre dá resultados com a agilidade que merecemos, principalmente dentro de um Estado que abandonou os senhores durante os últimos 30 anos. Mas hoje é nítido que temos um governo realmente preocupado em sanar essas dificuldades’’, argumentou.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, reforçou que a categoria continuará mobilizada até que o acordo realmente se cumpra. ‘’Nós vamos esperar ou continuar lutando? Eu digo que vamos continuar o debate em cada unidade prisional do Estado. Eu não vou esperar sentado, vou esperar promovendo o diálogo para que a mudança ocorra’’, comentou.
O SIFUSPESP entende que o momento é de somar esforços, independentemente de posições partidárias. “Polícia não tem partido. Nós precisamos ir juntos, porque se cairmos, caímos juntos. Eu preciso de cada um que está aqui hoje e de cada um que nos acompanha pelas redes sociais, junto conosco em cada unidade prisional. Dentro da Polícia Penal somos 40 mil profissionais desassistidos. Não é hora de recuar’’, enfatizou Jabá.
Insatisfação
A proposta do governo de conceder reajuste de 6% aos policiais penais causou indignação entre os representantes sindicais. Valdir Branquinho, do SINDASP, destacou a importância da Frente Parlamentar e criticou a proposta do governo. ‘’O dia de hoje foi como um balde de água fria ao sabermos do nosso tão esperado reajuste de apenas 6%. Mas tenho certeza de que com essa Frente, essa decepção vai se tornar força para que a nossa categoria saia do comodismo e vá a luta’’, opinou.
Fernando Assunção, presidente da FENASPPEN, ressaltou a oportunidade de mudança e união em São Paulo. ‘’Nós acompanhamos as regulamentações e decisões da Polícia Penal em 15 estados, e todas tiveram dificuldade. Mas aqui temos todos os lados da moeda participando dos debates. Os parlamentares do atual governo estão aqui para prestar contas e se comprometer conosco, e isso é o que me deixa otimista de que eles não querem pagar para ver a nossa força’’, disse.
Medos e anseios
Representantes dos Oficiais Administrativos e Operacionais da Polícia Penal participaram do evento e falaram sobre as demandas da categoria, como a falta de valorização salarial, jornadas longas e a insegurança. “Nós muitas vezes moramos ao lado deles (detentos), de suas famílias, somos ameaçados, marcados e até procurados, tudo sem sermos reconhecidos pela própria Polícia Penal’’, comentou Lygia Maria Almeida, representante dos Oficiais Administrativos.
A representante Marta Lima, psicóloga administrativa penitenciária e conselheira do Conselho Regional de Psicologia, endossou a necessidade de garantir o cumprimento de Direitos Humanos a todos os profissionais, que segundo ela, precisam envolver todas as esferas da Polícia Penal. ‘’Isso precisa estar previsto para todos, e nós, como Instituição, não como carreira, precisamos também ter esse direito garantido’’, completou.
Veja a fala do Presidente do Sifuspesp no lançamento da Frente Parlamentar:
Lideranças do Fórum Penitenciário Permanente – Sifuspespe, Sindcop, Sindasp e Sindespe – que representam os policiais penais e os demais trabalhadores do sistema prisional de São Paulo – estiveram reunidos nesta terça-feira (20) com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima. A reunião contou com a participação e intermediação dos deputados Danilo Balas e Tomé Abduche.
O encontrou tratou das negociações salariais, subsídios, benefícios e também da regulamentação da Polícia Penal. Segundo o governo, a reunião é uma satisfação aos sindicatos sobre a demora para a elaboração do texto que deverá regumentar a Polícia Penal.
De acordo com o secretário, a complexidade técnica na elaboração desse tipo de lei acabou levando ao atraso do texto final. Ele também pediu mais tempo para elaborar a minuta da lei, e destacou que a categoria será ouvida para a elaboração final.
O secretário anuncioou um reajuste de 6%, que também será dado para as demais categorias do funcionalismo. No entanto, houve a promessa do governo de que, com a regulamentação da Polícia Penal, será concedido o restante da valorização salarial. A previsão é de 15 de agosto, quando as minutas serão apresentadas aos líderes sindicais, que farão os devidos apontamentos.
É importante destacar que, apesar da negociação e do espaço aberto pelo governo, o resultado da reunião provocou descontentamento nos líderes sindicais do Fórum Penitenciário, que continuam buscando o diálogo e cobrando o governo.
A MOBILIZAÇÃO CONTINUA – Para garantir que as reivindicações sejam de fato acatadas, os sindicatos vão manter a mobilização e a luta. As ações nas redes sociais devem continuar, bem como nas unidades prisionais. Até que a próxima reunião com o governo aconteça, os sindicatos farão visitar nas unidades para orientar e esclarecer ainda mais os servidores.
DÉFICIT – O governo analisa medidas para reforçar o efetivo e destacou que há estudos para a contratação de servidores aposentados para integrar os quadros administrativos. Os sindicatos apontaram a necessidade do chamamento dos aprovados nos concursos para reduzir o déficit.
DEJEP – O secretário se declarou contrário ao DEJEP como forma de complementar o salário, mas disse que é um paliativo necessário para amenizar o déficit funcional e que Estado vai compensar a perda imposta pela taxação do imposto de renda. A proposta da autorização de 10 DEJEPs está na pauta.
VALE ALIMENTAÇÃO – Será extinto o teto salarial do vale alimentação. A meta do governo é de R$60,00.
OFICIAIS OPERACIONAIS – O secretário se mostrou sensível ao pedido dos sindicatos que os oficiais operacionais também sejam transformados em Policiais Penais.
ÁREA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – Segundo o secretário, as leis 1.080 e 1.157 criaram distorções, dificultam a administração pública e prejudicam os trabalhadores. Apontou que as carreiras serão reestruturadas.
O Policial Penal Odair dos Santos lotado na Penitenciária João Augustinho Pannuci de Marabá Paulista vem a 18 anos se dedicando a projetos sociais em Marabá Paulista.
Capoeirista há 29 anos, Odair começou na capoeira em Marabá Paulista no ano de 1994, filho de bóias frias Odair passou dificuldades para praticar seu esporte, e jurou que quando pudesse lutaria para que outras crianças tivessem as oportunidades que ele não teve.
Uma dessas dificuldades é o custo para mudança de corda ( que representa as graduações da capoeira ), o próprio Odair sentiu essa dificuldade na pele tendo perdido mudança de corda devido a dificuldades financeiras.
Odair junto com o seu grupo de capoeira promove junto com a comunidade outros projetos sociais, como o natal solidário.
Com pouco apoio público, o grupo promove arrecadações com rifas e vaquinhas para seguir funcionando e ensinando a Capoeira a mais de 80 crianças e jovens.
Transporte para eventos, compra de uniformes, lanches, etc…todos os recursos para as atividades que o grupo participa e promove dependem da solidariedade da comunidade.
Essa importante atividade de caráter social que visa através do esporte promover os melhores valores sociais, de disciplina, educação e integração social conta apenas com a solidariedade para se manter.
Neste dia 25 Odair e seu grupo Guerreiros da Tradição vão promover um encontro de capoeiristas da região no Centro de eventos de Marabá Paulista, tal encontro visa integrar os participantes desse esporte e proporcionar às crianças de Marabá uma oportunidade de intercâmbio extremamente importante para os praticantes da Capoeira.
Porém ainda faltam mais de R$4000,00 (quatro mil reais) para cobrir as despesas do evento, uma vez que será o maior evento de Capoeira da história de Marabá Paulista, com a participação confirmada de mais de 300 pessoas.
Nesse momento a contribuição de todos nós é fundamental para auxiliar Odair e seu grupo a realizarem mais esse evento e levar alegria, esporte e integração a dezenas de crianças de Marabá.
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Abaixo uma apresentação do grupo no 1º de Maio de 2023
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