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Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-

rança Penitenciária, Turma 14/2015/ASP/NCRC a ser realizada no

dia 06-05-2015, das 09h às 12h20 na Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,

São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-146/2015)

 

Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, atra-

vés do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos – CECADRH torna pública a realização de Reunião

Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III /

modalidade presencial” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Específicos: elaboração de conteúdo, análise

e planejamento da abordagem e a forma de apresentação do

tema “Comportamento Canino”, disciplina constante nesta

fase do curso.

2. Data/horário: 12-05-2015 – das 09h às 17h40

3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General

Ataliba Leonel

, 556 – Bairro Santana – São Paulo.

4. Docentes/convidados: Sandro Lucio Pereira – RG

19.198.463-2 – Penitenciária de Casa Branca.

5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a

execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-

volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-

dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado

pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no

referido decreto. (EAP - 149)

 

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança.

2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)

4).Data e horário: Turma: 4a - de 11 A 15-5-2015; das 7h40

às 18h.

5.) Conteúdo Programático:

-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-

pessoal – 15 h/a.

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 4a

No, Nome, RG

NOME

1 Alex Sandro F. Borges

2 Dilson Delson de Sousa

3 Gabriel Anastacio Caseta

4 Jetro de Almeida

5 Julio Cesar Silveira de Andrade

6 Marcio Adriano Travassos da Silva

7 Marcio Horacio

8 Marcio Roberto Gervasoni

9 Rafael Cintra Morais

10 Ricardo Aparecido Tobias Godinho

11 Roberto Werner Miranda

12 Robson Gutemberg R. Da Silva

13 Robson Henrique Magalhães

14 Rodrigo de Souza Cruz

15 Rogerio Aparecido de Araujo

16 Roniery Aparicio de Castro

17 Samuel do Prado

18 Vanderson Diniz Severino

19 Whatila Alves de Miranda

 

Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba

 

Despacho do Chefe de Gabinete, de 5/5/15

Proc. SAP/GS 878/11 - No uso das atribuições a mim

conferidas pelo Decreto estadual 46.623, de 21/03/2002 e pela

Resolução SAP-108, de 20/09/1993, ACOLHO integralmente o

Relatório Técnico da CPOS e Anexos, datado de 29/04/2015 e a

Informação SAP/DENG no 759/2015, exarada pelo Departamento

de Engenharia.

Ato contínuo, conheço da Defesa Prévia apresentada

pela CONSTRUTORA HUDSON LTDA (fls. 12567/12604), em

resposta à Notificação SAP/CG no 52/2015 (fls. 12564), eis que

tempestiva, no entanto, diante da análise contida no relatório e

nas informações supracitadas com fundamento nos artigos 77,

78, incisos I, II, III e V, e artigo 79, inciso I, todos da Lei federal

no 8.666/1993, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato,

RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO no 63/2011, que

tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia

para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba,

celebrado em 02/12/2011, entre o Estado de São Paulo, por meio

desta Secretaria de Estado, e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA,

empresa essa inscrita no CNPJ/MF sob no 57.133.456/0001-47,

estabelecida na Avenida Sagitário no 138, Conjunto Comercial

2614, 26o andar, Condomínio Alpha Square, Barueri/SP, tendo

como representante legal o Senhor José Fernando Azevedo

Bretanha, portador da cédula de identidade RG no 19.844.721-8

e do CPF no 277.265.358-73.

Em atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei federal

no 8.666/1993, fica franqueada vista dos autos, para que, se lhe

aprouver, apresente o competente Recurso Administrativo no

prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato

no Diário Oficial do Estado.

 

ASP - Enquadramento por completar período de estágio probatório

 

Declarando Enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,

da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segu-

rança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem

completado o período de estágio probatório de que trata a

referida Lei Complementar.

AGNALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, RG 19.155.913-1, a

partir de 12-9-2014

ALBERT HIROSHI SUZUKI, RG 8.573.115-8, a partir de

31-7-2014

ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG 22.505.174-6, a

partir de 28-6-2014

ANDERSON CALVO, RG 4.192.235-4, a partir de 20-9-2014

ANDERSON CARRON FERREIRA, RG 40.291.514-8, a partir

de 12-10-2014

ANDERSON LUIS SERENO, RG 37.761.674-6, a partir de

21-7-2014

ANDRE MARCELO SOFFNER, RG 24.759.153-1, a partir de

21-7-2014

ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5, a partir

de 21-7-2014

ARIANE CIBELE MATADO, RG 43.603.212-0, a partir de

12-11-2013

AYDIL MARQUES DE SOUZA, RG 41.145.289-7, a partir de

24-8-2014

BENEDITO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG 29.532.480-6, a

partir de 30-8-2014

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG

43.026.530-X, a partir de 8-11-2013

CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, RG 28.975.705-8, a partir

de 26-1-2015

DANIEL MUTTI RIGUETI, RG 40.285.711-2, a partir de

10-9-2014

DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, a partir

de 28-9-2014

DANILO ULISSES RAIMUNDO, RG 33.274.025-0, a partir

de 11-7-2014

EDUARDO BIANCONI, RG 24.103.882-0, a partir de 16-9-2014

EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 29.858.456-6, a partir de

14-8-2014

ELIANE APARECIDA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.239.511-

0, a partir de 29-8-2014

ELIZEU MIGUEL JUNIOR, RG 22.017.141-5, a partir de

8-9-2014

FABIO ANDRE AGUILLAR BARCELON, RG 25.136.048-9, a

partir de 1-9-2014

FABIO DE SOUZA NUNES DA CUNHA, RG 23.359.843-1, a

partir de 28-8-2014

FABRICIO MENDES DE FREITAS, RG 43.268.959-X, a partir

de 28-10-2014

FERNANDO ALVES BENSI, RG 15.518.353-9, a partir de

12-8-2014

FERNANDO JERONYMO OLLER, RG 29.349.733-3, a partir

de 22-7-2014

FERNANDO SOGLIA, RG 17.473.664-2, a partir de

28-9-2014

FRANCISCO ALAOR FERREIRA JUNIOR, RG 24.274.211-7, a

partir de 6-9-2014

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG

47.426.153-0, a partir de 5-7-2014

GUILHERME AUGUSTO MESQUITA NOGUEIRA, RG

33.168.294-1, a partir de 11-8-2014

INGRID TETZLAFF MACEDO, RG 34.803.485-4, a partir de

27-4-2014

JACQUES LUIZ DE SÁ, RG 17.283.032-1, a partir de

20-10-2014

JOSE PAULO GIROTTO, RG 23.626.855-7, a partir de

4-7-2014

JOSE ROGERIO VARANDA DOS SANTOS, RG 16.209.886-8,

a partir de 29-8-2014

JULIANE APARECIDA LOPES DO PRADO, RG 29.208.449-3,

a partir de 21-10-2013

KEITH SHIKAY, RG 27.534.218-9, a partir de 24-8-2014

KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG 32.460.215-7, a partir

de 11-4-2014

LEO FABRICIO MONTEIRO VIEIRA, RG 8.946.420, a partir

de 9-11-2014

LUCIANA CRISTINA FAQUINHA, RG 22.180.872, a partir

de 14-4-2014

LUCIANO DIAS ALCOLEA, RG 33.009.629-1, a partir de

9-6-2014

MARCELO OLIVEIRA PRADO, RG 26.250.673-7, a partir de

11-9-2014

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 24.704.385-

0, a partir de 7-7-2014

MATEUS DE MOURA SOUSA, RG 42.065.293-0, a partir de

13-8-2014

NATALINO MITSUO IENAGA, RG 17.609.065-4, a partir de

5-8-2014

ORIANA DA CRUZ ALBARELO, RG 455.524, a partir de

4-8-2014

PABLO LUIZ MALDONADO GALVÃO DE OLIVEIRA, RG

27.913.805-2, a partir de 9-8-2014

PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG 33.047.048-6, a partir

de 27-4-2014

RAFAEL APARECIDO FLORA CORDEIRO, RG 45.834.962-8,

a partir de 3-11-2014

REGINA ZAMIAN BATISTA, RG 12.567.155-6, a partir de

19-9-2014

RICARDO ALVES DE SANTANA DOS SANTOS, RG 44.750.898-

2, a partir de 6-7-2014

RICARDO HENRIQUE GOMES, RG 33.703.979-3, a partir

de 11-4-2014

RODOLFO CAETANO PERIOTTO, RG 32.215.538-1, a partir

de 23-2-2015

RODRIGO BIANCO SAFFRA, RG 30.396.108-9, a partir de

20-8-2014

RODRIGO CESAR FERREIRA, RG 28.318.810-8, a partir de

25-8-2014

RUBENS DANILO GOUVEA, RG 28.022.773-5, a partir de

10-7-2014

SAULO BITENCOURT MOREIRA, RG 29.605.816-6, a partir

de 16-6-2013

SILVANALDO SENA DOS SANTOS, RG 35.361.066-5, a partir

de 29-7-2014

SILVIO SHOJI KOGA, RG 20.911.184-7, a partir de 26-7-2014

THIAGO DE BRITO TRASSI, RG 30.582.545-8, a partir de

13-9-2014

TIAGO FELIX DA SILVA, RG 27.533.560-4, a partir de

3-8-2014

VALDEMIR CAMILO, RG 23.281.897-6, a partir de

21-4-2014

VALDENI APARECIDO GOMES, RG 26.718.549-2, a partir

de 4-5-2014

VALDIR APARECIDO ANTUNES, RG 28.064.078-X, a partir

de 17-9-2014

VANESSA MANCINI LEITE SOARES, RG 34.300.015-5, a

partir de 31-7-2014

WAGNER CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.305.812-8, a partir

de 17-9-2014

 

Elogios

 

CDP de Mauá

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-5-2015

Elogiando os servidores abaixo elencados pela demons-

tração de dedicação e comprometimento com o trabalho ao

desempenhar com maestria as suas funções, no que tange as

atividades de Segurança e Disciplina deste estabelecimento

Prisional:

ADILSON JACQUES DE PIERI, RG. 21.355.558-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

ALBERTO PIMENTA, RG. 25.465.995-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG. 25.326.809-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALESSANDRA VANESSA DA CUNHA VIDAL, RG. 39.583.412-

0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

ALESSANDRO TAGLIARI, RG. 24.938.837-6, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV;

ALEX PINHEIRO GODOI, RG. 28.548.983-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I;

ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 48.420.686-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALEXANDRE PONTES LOPES, RG. 26.716.585-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

ANDERSON TEIXEIRA AMARAL, RG. 47.817.567-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANDRE OLIVEIRA REZENDE, RG. 42.187.238-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

ANDRE PINHEIRO DAMASCENO, RG. 44.628.016-1, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, RG. 14.674.885-2

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANTONIO FÁBIO DA CUNHA, RG. 32.047.873-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

ARNALDO XAVIER DE ARRUDA, RG. 28.722.033-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III;

CAMILA CRUZ ANGELO DA SILVA, RG. 40.773.470-3, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I;

CARLOS ALBERTO ANGELO BELISÁRIO, RG. 21.081.647-6

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CARLOS CESAR DA SILVA, RG. 15.918.918-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

CARLOS YUKIO NONOSE, RG. 45.027.940-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

CELIO DE SOUZA, RG. 32.822.035-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

CELSO BORDINASSI, RG. 27.989.808-3, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe II;

CESAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

CHARLES HENRIQUE MOREIRA FERNANDES, RG.

24.554.974-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CLAUDINEI DA SILVA, RG. 21.767.852-X, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

CLAUDIO MASSACHIRO AOKI, RG. 25.190.257-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

CLARICE GEROTTO PEREIRA, RG. 23.849.669-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

CRISTIAN SANTOS FÉLIX, RG. 40.028.077-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, RG. 22.160.877-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

DANILO CESAR BARBOSA, RG. 40.967.925-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

DECIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 16.613.801, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, RG. 58.942.173-6, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I;

EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VI;

EDSON LUIZ DA SILVA, RG. 22.668.395-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

EDVANETE BORDIM PEREIRA, RG. 23.999.442-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

EVERTON GUEDES DA SILVA SOARES, RG. 42.711.723-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

EVERTON LEONIL DOS SANTOS FERREIRA, RG. 43.138.481-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

FABIANO GOMES DE MORAES RG. 25.875.974-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

FABIO BRESCANCINI, RG. 14.282.820-8, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

FABIO SANTIAGO JOSE, RG. 9.491.692-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III;

FELIPE NASCIMENTO SILVA RG. 44.548.712-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG.

44.323.933-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

FERNANDO LUIS DE CASTRO JUNIOR, RG. 43.902.097-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG. 33.649.617-5, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III;

GABRIEL DE AMORIM BARBOSA, RG. 48.801.010-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA BATISTA RG. 46.257.009-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

GILSON SANTOS SILVA, RG. 27.357.102-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 48.508.327-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe II;

ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

ITALO CORDEIRO SARDINHA, RG. 35.081.991-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

JENISIO MOTTA JUNIOR, RG. 21.443.739, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III;

JOÃO CARLOS COPPATTO, RG. 22.204.140, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III;

JORGE LUIZ DA SILVA, RG. 12.924.914, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe VII;

JOSE ALBERTO DA MOTA SILVEIRA, RG. 32.113.356-0, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I;

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGÃO, RG. 15.271.615-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

JOSE EDUARDO GOMES, RG. 17.091.924-9, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV;

JOSE SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JULIO CESAR BALDIN, RG. 12.543.703, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV;

LIVIA DE LIMA CORREIA, RG. 29.169.026-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, RG. 45.819.034-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 16.785.421, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V;

LUIZ CEZAR CAYRES CALEGON, RG. 19.641.580-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V;

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 27.290.341-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

LUIZ PAULO DE AMORIM MARINO, RG. 27.862.036-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MACIEL ALVES NOGUEIRA, RG. 30.615.496-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MAIKISON DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 29.276.335-9, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe II;

MANASSES LIMA ROCHA, RG. 32.223.287-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCELO BARBOSA, RG. 23.021.942-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

MARCELO FERREIRA LIMA, RG. 33.542.713-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCIEL VIEIRA, RG. 42.177.279-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

MARCIO JORGE URIOS, RG. 25.112.482-4, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

MARCIO JOSÉ ATANAS, RG. 22.627.512-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

MARCOS ÂNGELO DE SALES, RG. 18.755.404-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MARIA SANTISSIMA THEODORO, RG. 20.109.681, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V;

MORVAN AZZOLINI TETILA, RG. 22.764.465-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

NEIDE DE ARAUJO BARRETO, RG. 25.051.432-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

NELSON UBER JUNIOR, RG. 17.862.832-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

ORLANDO APARECIDO ÁRIA, RG. 8.456.410, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII;

PAULO RODRIGO SILVA LOBO, RG. 27.116.131-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

PEDRO AMÉRICO TOMAZOLI DE OLIVEIRA, RG. 8.743.426-

MG, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO, RG.

28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

RAFAEL KAZUO KAMIMURA, RG. 44.282.573-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

REGINA SATO RAMOS, RG. 18.889.058-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

RENAN VIEIRA DE LACASA, RG. 38.314.477-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

ROGÉRIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe II;

RONALDO MACÁRIO DA SILVA, RG. 34.021.855-1, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

RONALDO SCREPANTI, RG. 20.376.585-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II;

ROSANA RAMOS, RG. 26.817.542-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II;

SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG. 32.300.998-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

SANDRA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 29.492.874-

1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SANDRO RICARDO DA SILVA, RG. 22.668.032-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

SERGIO BRAGA DUARTE, RG. 44.548.735-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

SERGIO KAZUAKI ABE, RG. 18.890.797-X, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I;

SERGIO RICARDO DA COSTA NUNES, RG. 28.573.928-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SILVINO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 11.980.109-7, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe II;

SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG. 17.783.047-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 56.117.421-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

VALDECIR RURALE JUNIOR, RG. 45.738.155-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II;

WELLINGTON LUIS MINORU TURUTA, RG. 29.065.879-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

WILIAN APARECIDO PETENUCI, RG. 30.463.147-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor NIVALDO DE PROENÇA GARCIA, RG. 18.010.326-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-

QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para

U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a

partir de 04/05/2015;

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar no. 180/78, o servidor classificado na unidade

prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO

VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA - RG. no.

21.250.364-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 04/05/2015).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na

unidade prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: PENIT. “DR. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de

Tremembé.

PAULO VINICIUS SALUM GIUNTA PEREIRA LIMA – RG. no.

32.236.238-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2015)

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,

alterada pelo artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 98%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a JESSICA MARIA PEREIRA, RG.

47.332.136-1, na função de serviço público de Diretor I, a partir

de 22-04-2015.

Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu

 

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna

público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de

30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu,

com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES

MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coorde-

nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE

LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde

do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA

ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Supe-

rior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA

MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado.

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo,

conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do

SQC-III-QSAP.

 

Transferindo,

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza

Cantarelli" de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba:

PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP;

NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe

II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba,

Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza

Cantarelli" de Piracicaba:

ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acres-

centado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores

inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classifica-

dos nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Itapetininga

Para a Penitenciária de Capela do Alto

ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV,

do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Capela do Alto

Para a Penitenciária II de Itapetininga

VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP

nível II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescen-

tado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito

na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Itapetininga,

Para a Penitenciária II de Guareí:

ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP

de classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os

cargos providos pelos servidores conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de

Sorocaba:

RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do

SQC-III-QSAP;

MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP

nível III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de

Sorocaba:

SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II,

do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do

SQC-III-QSAP.

 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária

“João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela

servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIO-

NAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de

Pirajuí

ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8

(Proc. 115/2013-CRN).

 

Gratificação GDAPAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desem-

penho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com

alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA

SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-04-2015.

Dois agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) associados ao Sifuspesp foram absolvidos após serem acusados e processados, injustamente, por suposta falha funcional. Os agentes teriam infringido regras de conduta ao terem atuado prontamente para impedir uma rebelião.

O departamento jurídico do Sifuspesp conseguiu demonstrar, em defesa dos AEVPs, de que os servidores atuaram de forma correta, auxiliando agentes de segurança penitenciária (ASPs), e que a conduta não deveria ser caso, sequer, de processo, muito menos de condenação.

Neste caso, como em todas as publicações de vitórias do jurídico do Sifuspesp, não cabe recurso e a decisão é final. Os nomes dos envolvidos e detalhes da situação são preservados para não prejudicar os associados.

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

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