Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-
rança Penitenciária, Turma 14/2015/ASP/NCRC a ser realizada no
dia 06-05-2015, das 09h às 12h20 na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-146/2015)
“Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, atra-
vés do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECADRH torna pública a realização de Reunião
Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III /
modalidade presencial” e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivos Específicos: elaboração de conteúdo, análise
e planejamento da abordagem e a forma de apresentação do
tema “Comportamento Canino”, disciplina constante nesta
fase do curso.
2. Data/horário: 12-05-2015 – das 09h às 17h40
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel
, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados: Sandro Lucio Pereira – RG
19.198.463-2 – Penitenciária de Casa Branca.
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto. (EAP - 149)
Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 4a - de 11 A 15-5-2015; das 7h40
às 18h.
5.) Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---Relacionamento Inter-
pessoal – 15 h/a.
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 4a
No, Nome, RG
NOME
1 Alex Sandro F. Borges
2 Dilson Delson de Sousa
3 Gabriel Anastacio Caseta
4 Jetro de Almeida
5 Julio Cesar Silveira de Andrade
6 Marcio Adriano Travassos da Silva
7 Marcio Horacio
8 Marcio Roberto Gervasoni
9 Rafael Cintra Morais
10 Ricardo Aparecido Tobias Godinho
11 Roberto Werner Miranda
12 Robson Gutemberg R. Da Silva
13 Robson Henrique Magalhães
14 Rodrigo de Souza Cruz
15 Rogerio Aparecido de Araujo
16 Roniery Aparicio de Castro
17 Samuel do Prado
18 Vanderson Diniz Severino
19 Whatila Alves de Miranda
Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba
Despacho do Chefe de Gabinete, de 5/5/15
Proc. SAP/GS 878/11 - No uso das atribuições a mim
conferidas pelo Decreto estadual 46.623, de 21/03/2002 e pela
Resolução SAP-108, de 20/09/1993, ACOLHO integralmente o
Relatório Técnico da CPOS e Anexos, datado de 29/04/2015 e a
Informação SAP/DENG no 759/2015, exarada pelo Departamento
de Engenharia.
Ato contínuo, conheço da Defesa Prévia apresentada
pela CONSTRUTORA HUDSON LTDA (fls. 12567/12604), em
resposta à Notificação SAP/CG no 52/2015 (fls. 12564), eis que
tempestiva, no entanto, diante da análise contida no relatório e
nas informações supracitadas com fundamento nos artigos 77,
78, incisos I, II, III e V, e artigo 79, inciso I, todos da Lei federal
no 8.666/1993, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato,
RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO no 63/2011, que
tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia
para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba,
celebrado em 02/12/2011, entre o Estado de São Paulo, por meio
desta Secretaria de Estado, e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA,
empresa essa inscrita no CNPJ/MF sob no 57.133.456/0001-47,
estabelecida na Avenida Sagitário no 138, Conjunto Comercial
2614, 26o andar, Condomínio Alpha Square, Barueri/SP, tendo
como representante legal o Senhor José Fernando Azevedo
Bretanha, portador da cédula de identidade RG no 19.844.721-8
e do CPF no 277.265.358-73.
Em atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei federal
no 8.666/1993, fica franqueada vista dos autos, para que, se lhe
aprouver, apresente o competente Recurso Administrativo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial do Estado.
ASP - Enquadramento por completar período de estágio probatório
Declarando Enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,
da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segu-
rança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem
completado o período de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
AGNALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, RG 19.155.913-1, a
partir de 12-9-2014
ALBERT HIROSHI SUZUKI, RG 8.573.115-8, a partir de
31-7-2014
ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG 22.505.174-6, a
partir de 28-6-2014
ANDERSON CALVO, RG 4.192.235-4, a partir de 20-9-2014
ANDERSON CARRON FERREIRA, RG 40.291.514-8, a partir
de 12-10-2014
ANDERSON LUIS SERENO, RG 37.761.674-6, a partir de
21-7-2014
ANDRE MARCELO SOFFNER, RG 24.759.153-1, a partir de
21-7-2014
ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5, a partir
de 21-7-2014
ARIANE CIBELE MATADO, RG 43.603.212-0, a partir de
12-11-2013
AYDIL MARQUES DE SOUZA, RG 41.145.289-7, a partir de
24-8-2014
BENEDITO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG 29.532.480-6, a
partir de 30-8-2014
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG
43.026.530-X, a partir de 8-11-2013
CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, RG 28.975.705-8, a partir
de 26-1-2015
DANIEL MUTTI RIGUETI, RG 40.285.711-2, a partir de
10-9-2014
DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, a partir
de 28-9-2014
DANILO ULISSES RAIMUNDO, RG 33.274.025-0, a partir
de 11-7-2014
EDUARDO BIANCONI, RG 24.103.882-0, a partir de 16-9-2014
EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 29.858.456-6, a partir de
14-8-2014
ELIANE APARECIDA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.239.511-
0, a partir de 29-8-2014
ELIZEU MIGUEL JUNIOR, RG 22.017.141-5, a partir de
8-9-2014
FABIO ANDRE AGUILLAR BARCELON, RG 25.136.048-9, a
partir de 1-9-2014
FABIO DE SOUZA NUNES DA CUNHA, RG 23.359.843-1, a
partir de 28-8-2014
FABRICIO MENDES DE FREITAS, RG 43.268.959-X, a partir
de 28-10-2014
FERNANDO ALVES BENSI, RG 15.518.353-9, a partir de
12-8-2014
FERNANDO JERONYMO OLLER, RG 29.349.733-3, a partir
de 22-7-2014
FERNANDO SOGLIA, RG 17.473.664-2, a partir de
28-9-2014
FRANCISCO ALAOR FERREIRA JUNIOR, RG 24.274.211-7, a
partir de 6-9-2014
FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG
47.426.153-0, a partir de 5-7-2014
GUILHERME AUGUSTO MESQUITA NOGUEIRA, RG
33.168.294-1, a partir de 11-8-2014
INGRID TETZLAFF MACEDO, RG 34.803.485-4, a partir de
27-4-2014
JACQUES LUIZ DE SÁ, RG 17.283.032-1, a partir de
20-10-2014
JOSE PAULO GIROTTO, RG 23.626.855-7, a partir de
4-7-2014
JOSE ROGERIO VARANDA DOS SANTOS, RG 16.209.886-8,
a partir de 29-8-2014
JULIANE APARECIDA LOPES DO PRADO, RG 29.208.449-3,
a partir de 21-10-2013
KEITH SHIKAY, RG 27.534.218-9, a partir de 24-8-2014
KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG 32.460.215-7, a partir
de 11-4-2014
LEO FABRICIO MONTEIRO VIEIRA, RG 8.946.420, a partir
de 9-11-2014
LUCIANA CRISTINA FAQUINHA, RG 22.180.872, a partir
de 14-4-2014
LUCIANO DIAS ALCOLEA, RG 33.009.629-1, a partir de
9-6-2014
MARCELO OLIVEIRA PRADO, RG 26.250.673-7, a partir de
11-9-2014
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 24.704.385-
0, a partir de 7-7-2014
MATEUS DE MOURA SOUSA, RG 42.065.293-0, a partir de
13-8-2014
NATALINO MITSUO IENAGA, RG 17.609.065-4, a partir de
5-8-2014
ORIANA DA CRUZ ALBARELO, RG 455.524, a partir de
4-8-2014
PABLO LUIZ MALDONADO GALVÃO DE OLIVEIRA, RG
27.913.805-2, a partir de 9-8-2014
PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG 33.047.048-6, a partir
de 27-4-2014
RAFAEL APARECIDO FLORA CORDEIRO, RG 45.834.962-8,
a partir de 3-11-2014
REGINA ZAMIAN BATISTA, RG 12.567.155-6, a partir de
19-9-2014
RICARDO ALVES DE SANTANA DOS SANTOS, RG 44.750.898-
2, a partir de 6-7-2014
RICARDO HENRIQUE GOMES, RG 33.703.979-3, a partir
de 11-4-2014
RODOLFO CAETANO PERIOTTO, RG 32.215.538-1, a partir
de 23-2-2015
RODRIGO BIANCO SAFFRA, RG 30.396.108-9, a partir de
20-8-2014
RODRIGO CESAR FERREIRA, RG 28.318.810-8, a partir de
25-8-2014
RUBENS DANILO GOUVEA, RG 28.022.773-5, a partir de
10-7-2014
SAULO BITENCOURT MOREIRA, RG 29.605.816-6, a partir
de 16-6-2013
SILVANALDO SENA DOS SANTOS, RG 35.361.066-5, a partir
de 29-7-2014
SILVIO SHOJI KOGA, RG 20.911.184-7, a partir de 26-7-2014
THIAGO DE BRITO TRASSI, RG 30.582.545-8, a partir de
13-9-2014
TIAGO FELIX DA SILVA, RG 27.533.560-4, a partir de
3-8-2014
VALDEMIR CAMILO, RG 23.281.897-6, a partir de
21-4-2014
VALDENI APARECIDO GOMES, RG 26.718.549-2, a partir
de 4-5-2014
VALDIR APARECIDO ANTUNES, RG 28.064.078-X, a partir
de 17-9-2014
VANESSA MANCINI LEITE SOARES, RG 34.300.015-5, a
partir de 31-7-2014
WAGNER CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.305.812-8, a partir
de 17-9-2014
Elogios
CDP de Mauá
Portaria do Diretor Técnico III, de 5-5-2015
Elogiando os servidores abaixo elencados pela demons-
tração de dedicação e comprometimento com o trabalho ao
desempenhar com maestria as suas funções, no que tange as
atividades de Segurança e Disciplina deste estabelecimento
Prisional:
ADILSON JACQUES DE PIERI, RG. 21.355.558-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
ALBERTO PIMENTA, RG. 25.465.995-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG. 25.326.809-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ALESSANDRA VANESSA DA CUNHA VIDAL, RG. 39.583.412-
0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
ALESSANDRO TAGLIARI, RG. 24.938.837-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV;
ALEX PINHEIRO GODOI, RG. 28.548.983-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I;
ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 48.420.686-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
ALEXANDRE PONTES LOPES, RG. 26.716.585-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ANDERSON TEIXEIRA AMARAL, RG. 47.817.567-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANDRE OLIVEIRA REZENDE, RG. 42.187.238-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ANDRE PINHEIRO DAMASCENO, RG. 44.628.016-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, RG. 14.674.885-2
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANTONIO FÁBIO DA CUNHA, RG. 32.047.873-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ARNALDO XAVIER DE ARRUDA, RG. 28.722.033-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III;
CAMILA CRUZ ANGELO DA SILVA, RG. 40.773.470-3, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I;
CARLOS ALBERTO ANGELO BELISÁRIO, RG. 21.081.647-6
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
CARLOS CESAR DA SILVA, RG. 15.918.918-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CARLOS YUKIO NONOSE, RG. 45.027.940-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CELIO DE SOUZA, RG. 32.822.035-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
CELSO BORDINASSI, RG. 27.989.808-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe II;
CESAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CHARLES HENRIQUE MOREIRA FERNANDES, RG.
24.554.974-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
CLAUDINEI DA SILVA, RG. 21.767.852-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
CLAUDIO MASSACHIRO AOKI, RG. 25.190.257-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
CLARICE GEROTTO PEREIRA, RG. 23.849.669-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
CRISTIAN SANTOS FÉLIX, RG. 40.028.077-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, RG. 22.160.877-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
DANILO CESAR BARBOSA, RG. 40.967.925-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
DECIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 16.613.801, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, RG. 58.942.173-6, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I;
EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI;
EDSON LUIZ DA SILVA, RG. 22.668.395-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
EDVANETE BORDIM PEREIRA, RG. 23.999.442-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
EVERTON GUEDES DA SILVA SOARES, RG. 42.711.723-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
EVERTON LEONIL DOS SANTOS FERREIRA, RG. 43.138.481-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
FABIANO GOMES DE MORAES RG. 25.875.974-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
FABIO BRESCANCINI, RG. 14.282.820-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
FABIO SANTIAGO JOSE, RG. 9.491.692-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III;
FELIPE NASCIMENTO SILVA RG. 44.548.712-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG.
44.323.933-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
FERNANDO LUIS DE CASTRO JUNIOR, RG. 43.902.097-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG. 33.649.617-5, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III;
GABRIEL DE AMORIM BARBOSA, RG. 48.801.010-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
GILSON RICARDO DE OLIVEIRA BATISTA RG. 46.257.009-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
GILSON SANTOS SILVA, RG. 27.357.102-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 48.508.327-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II;
ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
ITALO CORDEIRO SARDINHA, RG. 35.081.991-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
JENISIO MOTTA JUNIOR, RG. 21.443.739, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III;
JOÃO CARLOS COPPATTO, RG. 22.204.140, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III;
JORGE LUIZ DA SILVA, RG. 12.924.914, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe VII;
JOSE ALBERTO DA MOTA SILVEIRA, RG. 32.113.356-0, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe I;
JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGÃO, RG. 15.271.615-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
JOSE EDUARDO GOMES, RG. 17.091.924-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV;
JOSE SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV;
JULIO CESAR BALDIN, RG. 12.543.703, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV;
LIVIA DE LIMA CORREIA, RG. 29.169.026-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, RG. 45.819.034-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 16.785.421, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V;
LUIZ CEZAR CAYRES CALEGON, RG. 19.641.580-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V;
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 27.290.341-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
LUIZ PAULO DE AMORIM MARINO, RG. 27.862.036-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
MACIEL ALVES NOGUEIRA, RG. 30.615.496-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MAIKISON DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 29.276.335-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II;
MANASSES LIMA ROCHA, RG. 32.223.287-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
MARCELO BARBOSA, RG. 23.021.942-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
MARCELO FERREIRA LIMA, RG. 33.542.713-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
MARCIEL VIEIRA, RG. 42.177.279-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
MARCIO JORGE URIOS, RG. 25.112.482-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
MARCIO JOSÉ ATANAS, RG. 22.627.512-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
MARCOS ÂNGELO DE SALES, RG. 18.755.404-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MARIA SANTISSIMA THEODORO, RG. 20.109.681, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V;
MORVAN AZZOLINI TETILA, RG. 22.764.465-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
NEIDE DE ARAUJO BARRETO, RG. 25.051.432-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
NELSON UBER JUNIOR, RG. 17.862.832-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
ORLANDO APARECIDO ÁRIA, RG. 8.456.410, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII;
PAULO RODRIGO SILVA LOBO, RG. 27.116.131-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
PEDRO AMÉRICO TOMAZOLI DE OLIVEIRA, RG. 8.743.426-
MG, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO, RG.
28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
RAFAEL KAZUO KAMIMURA, RG. 44.282.573-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
REGINA SATO RAMOS, RG. 18.889.058-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
RENAN VIEIRA DE LACASA, RG. 38.314.477-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
ROGÉRIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe II;
RONALDO MACÁRIO DA SILVA, RG. 34.021.855-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
RONALDO SCREPANTI, RG. 20.376.585-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II;
ROSANA RAMOS, RG. 26.817.542-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II;
SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG. 32.300.998-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
SANDRA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 29.492.874-
1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
SANDRO RICARDO DA SILVA, RG. 22.668.032-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
SERGIO BRAGA DUARTE, RG. 44.548.735-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
SERGIO KAZUAKI ABE, RG. 18.890.797-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I;
SERGIO RICARDO DA COSTA NUNES, RG. 28.573.928-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
SILVINO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 11.980.109-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II;
SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG. 17.783.047-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 56.117.421-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
VALDECIR RURALE JUNIOR, RG. 45.738.155-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II;
WELLINGTON LUIS MINORU TURUTA, RG. 29.065.879-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
WILIAN APARECIDO PETENUCI, RG. 30.463.147-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor NIVALDO DE PROENÇA GARCIA, RG. 18.010.326-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-
QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para
U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a
partir de 04/05/2015;
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar no. 180/78, o servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO
VICENTE
PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA - RG. no.
21.250.364-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 04/05/2015).
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
unidade prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: PENIT. “DR. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de
Tremembé.
PAULO VINICIUS SALUM GIUNTA PEREIRA LIMA – RG. no.
32.236.238-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2015)
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 98%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a JESSICA MARIA PEREIRA, RG.
47.332.136-1, na função de serviço público de Diretor I, a partir
de 22-04-2015.
Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de
30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu,
com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES
MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coorde-
nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE
LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA
ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Supe-
rior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA
MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado.
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo,
conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do
SQC-III-QSAP.
Transferindo,
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP;
NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe
II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba,
Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba:
ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acres-
centado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classifica-
dos nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga
Para a Penitenciária de Capela do Alto
ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV,
do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Capela do Alto
Para a Penitenciária II de Itapetininga
VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP
nível II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito
na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga,
Para a Penitenciária II de Guareí:
ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP
de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os
cargos providos pelos servidores conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do
SQC-III-QSAP;
MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP
nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II,
do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do
SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela
servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIO-
NAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de
Pirajuí
ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8
(Proc. 115/2013-CRN).
Gratificação GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desem-
penho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com
alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA
SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-04-2015.
Dois agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) associados ao Sifuspesp foram absolvidos após serem acusados e processados, injustamente, por suposta falha funcional. Os agentes teriam infringido regras de conduta ao terem atuado prontamente para impedir uma rebelião.
O departamento jurídico do Sifuspesp conseguiu demonstrar, em defesa dos AEVPs, de que os servidores atuaram de forma correta, auxiliando agentes de segurança penitenciária (ASPs), e que a conduta não deveria ser caso, sequer, de processo, muito menos de condenação.
Neste caso, como em todas as publicações de vitórias do jurídico do Sifuspesp, não cabe recurso e a decisão é final. Os nomes dos envolvidos e detalhes da situação são preservados para não prejudicar os associados.
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