De acordo com o DER, projeto elaborado pelo município para pavimentação da vicinal foi encaminhado ao órgão, mas administração não possui status “regular” para assinar contrato
Não será tão cedo que haverá melhorias efetivas para que os motoristas possa trafegar em segurança com seus veículos na estrada vicinal Ayrton Senna, também conhecida como Sinindú, que liga a SP-270 à Penitenciária de Mairinque, no interior paulista.
De acordo com informações obtidas pelo SIFUSPESP junto à assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem(DER), isso acontece porque a Prefeitura Municipal possui pendências relativas a certidões de regularidade que impedem que um convênio seja celebrado com o órgão.
Esse modelo de contrato é comumente utilizado em São Paulo para que cidades sem capacidade de investimento e ou disponibilidade de pessoal e equipamentos possam fechar parcerias que viabilizem melhorias em rodovias que estão sob sua responsabilidade.
Conforme mostrou matéria publicada no site do SIFUSPESP no último dia 06/08: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/5793-caotico-acesso-a-penitenciaria-de-mairinque-se-torna-inviavel-em-dias-de-chuva, a via encontra-se em situação alarmante, sobretudo nos dias de chuva, quando a lama toma conta do trajeto e impede os motoristas, entre eles muitos servidores do sistema prisional, de seguir seu caminho para o trabalho.
Ainda conforme informações do DER, o município chegou a encaminhar, em abril, um projeto visando a pavimentação asfáltica desse trecho, cuja manutenção é feita atualmente por máquinas da própria Prefeitura. O problema anterior da administração de Mairinque com o governo do Estado, no entanto, pesou para que o contrato não fosse assinado.
Dessa forma, as pessoas que dependem da estrada vicinal para se dirigirem à Penitenciária de Mairinque terão de esperar ao menos até o fim do período eleitoral deste ano - 28 de outubro, data estimada para a realização do segundo turno do pleito - para que o município reinicie o processo e, devidamente regularizado, possa enfim fechar o convênio com o DER.
A assessoria de imprensa do SIFUSPESP entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCE-SP) na última quinta-feira, 13/08, para tentar obter detalhes sobre quais seriam os impeditivos para que o município firmasse o convênio, mas até o fechamento desta reportagem não havia recebido retorno por parte do órgão.
Já a comunicação da Prefeitura de Mairinque, que na segunda-feira passada informou que precisava consultar o Departamento Jurídico e a Secretaria de Obras para emitir um parecer sobre o caso, até o momento também não enviou nenhuma resposta sobre o caso.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, incluiu a problemática envolvendo a estrada vicinal que dá acesso à penitenciária na pauta que pretende debater com o governador de São Paulo, Márcio França(PSB).
Um ofício solicitando a reunião foi encaminhado pelo sindicato ao Palácio dos Bandeirantes na última sexta-feira. Confira a matéria completa no link: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/5820-apos-novo-motim-sifuspesp-pede-reuniao-de-emergencia-com-governo-de-sao-paulo
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
Sindicato está extremamente preocupado com segurança do sistema prisional e da população paulista, sobretudo após violenta rebelião no CDP de Taubaté
O SIFUSPESP encaminhou ao gabinete do governador Márcio França(PSB) ofício solicitando uma reunião de emergência para tratar de imediato dos riscos que as seguidas rebeliões em unidades prisionais do Estado têm causado para a segurança do sistema e da população de São Paulo.
Nesta quinta-feira, 09/08, após mais de 24 horas de violência, detentos do Centro de Detenção Provisória(CDP) de Taubaté liberaram agentes de segurança penitenciária(ASPs) e religiosos que foram mantidos reféns enquanto durou o motim.
Em abril, outro motim aconteceu em Lucélia, o que revela que os sentenciados agem a partir de um movimento organizado, porém de maneira que requer inteligência para entender seus próximos passos.
No olhar do SIFUSPESP, a reunião com o governador pode colaborar para impedir novas rebeliões. O sindicato entende que o caos e a quebradeira gerados pelos presos em Taubaté não foram por acaso e podem ter relação com uma tendência de que os criminosos estejam sinalizando que vão agir para amedrontar a população.
Da forma como aconteceu, sem lideranças e sem pauta definida mas com muita violência, o motim pode ter sido obra de presos que seguiram ordens para aterrorizar o corpo funcional. Logo que começou, já surgiram nas redes sociais boatos de que o movimento poderia se espalhar por outras unidades, o que cria pânico entre os servidores e entre a sociedade civil.
Enquanto os funcionários chegam para trabalhar em qualquer lugar temendo serem as próximas vítimas e reféns dos sentenciados, o povo paulista puxa pela memória o ano de 2006, quando criminosos atacaram postos policiais, assassinaram integrantes das forças de segurança, atearam fogo a ônibus, imprimiram toques de recolher e promoveram o terror contra a população.
O SIFUSPESP entende que, para constatar essa tese e agir, é preciso que o governo promova uma verdadeira devassa investigativa que consiga entender as reais motivações dos criminosos.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
Veja a seguir o álbum completo de fotos exclusivas do motim:
É com pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Doutor Roberto Yuassa, 80 anos, que ocorreu na cidade de Rio Preto.
O Dr. Roberto, médico que prestava atendimentos pelo IAMSPE em Mirandópolis, é conhecido pela categoria de servidores penitenciários pelo trabalho de excelência e tratamento humano que oferecia a todos durante seus atendimentos.
O SIFUSPESP solidariza-se com familiares e amigos pela inestimável perda com condolências e pêsames.
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