Com auxílio do Departamento Jurídico do SIFUSPESP, José Renato, Jaqueline e José Paulo de Julio conseguiram remoção que levou toda a família para atuar no CDP de Caraguatatuba, selando trajetória memorável, emblemática e inspiradora que demanda homenagem sem precedentes
por Giovanni Giocondo
Os sorrisos na foto falam por si. São símbolos da união de uma família e da defesa incontestável do serviço público de excelência no sistema prisional paulista. Uma história fantástica e rara, na qual a trajetória de José Paulo de Julio, o filho; José Renato de Julio, o pai, e Jaqueline de Julio, a mãe - todos policiais penais e atuando na mesma unidade prisional, se transformou com muita luta e com um apoio especial do SIFUSPESP.
O espaço onde o trio trabalha atualmente é o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Caraguatatuba, no litoral do Estado, mas até que esse objetivo de estarem juntos se consolidasse, o caminho foi árduo e recheado de idas e vindas pelo território paulista, seja pelo interior ou pela capital. As tantas mudanças, no entanto, e os desafios que impuseram, não desarticularam essa verdadeira força da natureza que o grupo representa.
Amor ao trabalho, luta e persistência, os ingredientes ideais para a felicidade
Tudo começou em 1990, quando José Renato prestou o concurso público para o cargo de agente de segurança penitenciária(ASP). Passou na prova e foi trabalhar na Penitenciária I de Itapetininga a partir de julho do ano seguinte. Ele tinha apenas 19 anos, era recém-casado com Jaqueline, que acabara de dar a luz a José Paulo.
Em 1993, foi a vez de ela entrar no sistema por meio de um concurso, mas para oficial administrativo. A carreira acabou não sendo tão atrativa em razão dos baixos salários e da necessidade de cuidar do pequeno José Paulo, ainda bebê, e o casal decidiu que Jaqueline pediria exoneração. Mas ela queria voltar, e não demoraria, só que com uma nova função.
Antes disso, porém, em 1994, José Renato foi transferido para a Penitenciária I de Avaré, sua cidade natal, para onde a família se mudou, já contando com mais um filho.
Enquanto os meninos cresciam a olhos vistos, Jaqueline se formou na área da educação e trabalhou como professora de matemática entre 2002 e 2008. Foi aí que veio o salto de volta para o sistema, onde ela entrou novamente mediante aprovação em um concurso público, só que agora como agente de segurança penitenciária.
Inicialmente lotada na Penitenciária Feminina de Santana, na capital, Jaqueline obteve a remoção por união de cônjuges em 2010, quando foi para a Penitenciária 2 de Avaré e pôde ficar perto de José Renato e de toda a família.
Quis o destino e a influência positiva dos pais que a dedicação ao trabalho no sistema não pulasse uma geração. José Paulo, então com 21 anos de idade, foi também aprovado em um novo concurso público, e assumiu o cargo de agente de segurança penitenciária no CDP de Caraguatatuba.
A vida segue no caminho do mar
Se a vida ia avançando tal como avança a brisa do litoral e, com ela, as boas novas surgiam, foi com muita felicidade que José Paulo se casou, e a partir da estabilidade obtida com o serviço, também teve um filho.
E é claro que como avós corujas que são, Jaqueline e José Renato não queriam ficar longe do neto e enxergavam nos caminhos do mar o seu futuro. Dito e feito. O casal se inscreveu na Lista Prioritária de Transferências(LPT) e, em um primeiro momento, apenas o marido conseguiu, em 2018, a mudança de unidade de lotação.
A esposa, porém, sofreu quatro negativas da SAP até que, graças ao apoio incondicional do SIFUSPESP, que escalou seu Departamento Jurídico e o respectivo coordenador, Sergio Moura, para acionar a Justiça e, não sem novas batalhas, obter em 2022 a tão sonhada remoção que finalmente colocou os três, juntos, para zelar pela segurança e a custódia do CDP de Caraguatatuba.
“Jamais imaginamos que isso pudesse acontecer. Agora é aguardar o que o futuro nos reserva”, suspira José Renato, em texto enviado como agradecimento ao SIFUSPESP. Foi a partir deste homem já com mais de três décadas de serviços públicos executados com primazia que essa história no sistema começou a se desenhar, mas no que depender dele, não deve acabar tão cedo.
Será que o neto seguirá a trajetória do avô, da avó e do pai? Um novo ou uma nova policial penal ainda hão de nascer na linhagem dos De Julio? Agora é aguardar o que o futuro lhes reserva, José Renato. Toda a diretoria do SIFUSPESP, sobretudo o diretor-adjunto da sede regional do Vale do Paraíba, Daniel Cassiano de Souza - que respaldou o encaminhamento do processo, desejam que esse destino possa ser maravilhoso tanto a você quanto a toda essa família tão inspiradora.
José Renato, José Paulo, Jaqueline. Quantos mais vierem a ser policiais penais e servidores públicos memoráveis desta família, que estejam juntos, mesmo que em pensamentos, quando a distância tão já ultrapassada mas quiçá insistente não permitir. Que essa memória permaneça! O sistema prisional agradece e conta com vocês para sempre!
Agressão aconteceu quando servidor estava próximo à cela do sentenciado
por Giovanni Giocondo
Com um estilete artesanal, um preso feriu um policial penal no rosto na última quarta-feira(14), na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, que fica na região oeste do Estado.
O servidor, que é chefe de plantão, foi atacado quando estava em frente à cela do sentenciado. Felizmente, o corte causado pela arma branca foi superficial, não oferecendo maiores riscos à saúde do trabalhador.
O preso, que possui histórico de agressão contra outros servidores, já estava isolado e agora foi encaminhado ao pavilhão disciplinar.
A diretoria da unidade forneceu total apoio ao policial penal, e conforme os procedimentos de praxe em casos de violência contra trabalhadores, elaborou a Notificação de Acidente de Trabalho(NAT) e o boletim de ocorrência, entre outras providências.
Além de repudiar com veemência mais este episódio de agressão, o SIFUSPESP também está à disposição do servidor para oferecer respaldo jurídico e psicológico à vítima e, dessa maneira, tentar amenizar o dano sofrido devido ao ataque.
Texto afirma que PCC considera Pemano um de seus principais pontos de entrada de drogas e celulares no sistema. SIFUSPESP aponta para déficit de servidores, falta de infraestrutura e superlotação do CPP de Tremembé como algumas das causas da falta de segurança e disciplina na unidade prisional e de denúncia do Ministério Público Estadual, que foi aceita pela Justiça e levou dezenas de pessoas à prisão por tráfico e organização criminosa
por Sergio Cardoso
Reportagem escrita pelo jornalista Josmar Jozino, publicada no Uol nesta quarta-feira(14),, trata da tramitação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) contra 14 acusados de traficar drogas e introduzir celulares e eletrônicos no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Tremembé, o Pemano, na região do Vale do Paraíba. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP) acatou na íntegra a denúncia do MP.
No olhar do SIFUSPESP, apesar dos esforços hercúleos feitos pelos servidores que atuam na unidade, é impossível conter o volume gigantesco da chegada de entorpecentes e de equipamentos de telefonia e internet trazidos por criminosos em razão do déficit funcional que se aprofunda cada vez mais; da falta de estrutura do estabelecimento penal, com arquitetura muito antiga; e da superlotação, com os presos vivendo durante todo o dia fora das celas, já que se trata de uma unidade do regime semiaberto.
Situação no Pemano é fruto de sucateamento e falta de funcionários
Há anos, o SIFUSPESP vem denunciando a falta de funcionários não só no Pemano, como em várias outras unidades no Estado. Devemos lembrar que durante o governo Dória, foram 3 anos sem nenhuma contratação de novos servidores, o que agravou ainda mais o déficit funcional em TODAS as unidades prisionais do Estado de São Paulo.
Conforme relatório publicado como resultado do Seminário “Raio X do Sistema Prisional'', realizado em 08 de dezembro na ALESP, a política de não contratação aplicada por Dória com vistas a tentar privatizar o Sistema Prisional acarretou uma redução de mais de seis mil profissionais no quadro da SAP.
Tal redução de quadro tem impacto direto na segurança e na disciplina das unidades prisionais e na saúde dos funcionários, pois devido ao excesso de trabalho, aumentam o adoecimento físico e mental dos servidores e consequentemente, os afastamentos de saúde, criando um círculo vicioso.
Falta de funcionários técnicos e administrativos também impacta a segurança
Outro problema que acaba impactando a área de segurança são os desvios de função. A falta de funcionários administrativos, que hoje tem uma defasagem de mais de 50% do quadro, acaba sendo suprida em parte por Policiais Penais, o que acaba piorando ainda mais a segurança e a disciplina das unidades.
Outro ponto que devemos destacar é que devido à carência de pessoal técnico (Psicólogos, Assistentes Sociais e Psiquiatras) , as Comissões Técnicas de Classificação previstas na Lei de Execução Penal (LEP) , elaboradas como forma de individualizar a pena e separar os apenados segundo seu perfil criminológico, acabam não funcionando, o que prejudica seriamente a segurança, principalmente das unidades de regime semiaberto como o Pemano, onde os presos não ficam trancados durante o dia.
Semiabertos se tornaram um dos maiores desafios para a segurança do sistema
O SIFUSPESP tem como reivindicação histórica a implantação de segurança armada nas unidades de semiaberto, uma vez que este tipo de estabelecimento penal tem se tornado foco de agressões, entrada de drogas, rebeliões e fugas nos últimos anos, devido à baixa segurança e de efetivo.
O crime organizado há muito já percebeu a fragilidade das unidades de semiaberto, e devido à falta de separação de perfil criminológico na população carcerária, se aproveita para transformar essas unidades em verdadeiras "biqueiras", como cita a reportagem.
Medidas tomadas não resolveram os problemas de segurança
O Pemano é uma unidade antiga e atualmente conta com 2.925 presos, sendo que a capacidade é para 2.672. As debilidades estruturais e o modelo de unidade longe do padrão atual de arquitetura penitenciária agravam a situação, porém é a falta de funcionários e triagem dos apenados o que mais impacta a segurança da unidade.
“Estamos trabalhando com um funcionário tomando conta de 800 presos em 4 pavilhões” Esta que é uma das muitas denúncias que recebemos de funcionários do Pemano, e que retrata a dura realidade ainda enfrentada pelos Policiais Penais daquela unidade.
O SIFUSPESP tem noticiado inúmeras vezes ao longo dos últimos anos o grande número de apreensões de drogas e celulares que acontecem na unidade, assim como a prisão dos chamados “ninjas”, criminosos que tentam entrar com os materiais ilícitos na unidade.
Nesses textos, o sindicato ressalta sempre que a falta de estrutura, o déficit funcional e a superlotação são crônicos em Tremembé e infelizmente colaboram muito para a segurança do Pemano seja comprometida.
A SAP deve ser gerida por alguém especializado em Sistema Prisional
Quando o SIFUSPESP e os trabalhadores do sistema prisional reivindicam um Policial Penal como secretário da SAP é que sabemos que o Sistema Prisional paulista é complexo e difícil para aqueles que não conhecem a fundo sua realidade.
Conhecer profundamente as realidades do sistema só se torna possível para alguém que conviva com essa realidade no dia a dia.
Temos na SAP pessoas com extrema capacitação, visão ampla dos problemas e conhecimento das virtudes da secretaria.
Se o novo governo deseja realmente ser um governo de mudança, uma das primeiras atitudes será indicar um secretário de carreira, um nome realmente técnico e operacional caso não queira ver os velhos problemas se repetindo.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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