Evento organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente acontecerá na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, na Alesp, e será de fundamental importância para diagnosticar atual conjuntura problemática das unidades prisionais e sobretudo, da situação dos trabalhadores, para gerar políticas públicas voltadas a beneficiar a categoria
por Sergio Cardoso e Giovanni Giocondo
O Fórum Penitenciário Permanente, grupo formado por SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP, realiza na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um seminário para apresentar um raio-x do sistema prisional paulista ao governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O evento acontecerá entre as 10h e as 16h, no auditório Franco Montoro. Haverá transmissão ao vivo através de um link, que ainda será divulgado pela Alesp. Toda a categoria penitenciária e integrantes de entidades da sociedade civil organizada podem participar do debate, que vai produzir um relatório a ser entregue à equipe de transição do novo governo na área de segurança pública, também convidada a fazer parte do encontro.
Os servidores também poderão fazer sugestões de pautas, que poderão enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também via whatsapp, no Linha SIFUSPESP, cujo número é o: (11) 99339-4320.
O Fórum Penitenciário Permanente acredita que o sistema Prisional é um assunto que normalmente não faz parte da agenda de discussões da sociedade.
Durante as eleições, a segurança pública normalmente ganha destaque nos debates, porém pouco ou nada se fala de Sistema Prisional, embora todos os que o conhecem saibam que falhas na gestão prisional levam a consequências devastadoras.
A série de rebeliões e ataques acontecidos em maio de 2006 em São Paulo deixaram um saldo devastador: 564 mortos, sendo 59 operadores de segurança pública. A violência se espalhou por mais quatro Estados: Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Foram dias de terror para a população paulista, causando a quase paralisação da cidade de São Paulo.
Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte já viveram situações semelhantes devido à atuação de facções criminosas.
Na raiz do problema, temos facções surgidas dentro do sistema prisional: CV (Comando Vermelho) no Rio de Janeiro e PCC (Primeiro Comando da Capital) surgido em São Paulo.
Como notado no Atlas da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em sua edição de 2021 (https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf), conflitos e armistícios entre as principais facções criminosas do país impactam fortemente no aumento dos índices de homicídios.
Essas facções, surgidas dentro dos cárceres paulistas e cariocas, que hoje se espalham por quase todos os estados do país, e que já estendem seus tentáculos por outros países são determinantes para a dinâmica da violência e criminalidade em nosso país.
Portanto, ao se discutir segurança pública sem tratar da questão prisional, corre-se o risco de esvaziar a discussão.
Onde o Estado recua, o crime avança
Esta é uma afirmação que vai de acordo com as mais recentes pesquisas sobre crime organizado.
Portanto, devemos entender que o sucateamento do Sistema Prisional tem um impacto direto na segurança pública, uma vez que serve de fermento ao crime organizado.
Quando falamos de Sistema Prisional,devemos entender o conceito de sistema:
“É um conjunto integrado de componentes regularmente inter-relacionados e interdependentes criados para realizar um objetivo definido, com relações definidas e mantidas entre seus componentes e cuja produção e operação como um todo é melhor que a simples soma de seus componentes”
Segurança, Administração, áreas de Saúde e Reintegração devem ser encarados como componentes que se completam e se reforçam mutuamente.
Cada uma dessas áreas representa a presença do Estado, e não pode ser tratada como tema dissociado e estanque, sob pena de o não cumprimento de suas funções afetar o funcionamento das demais.
A Polícia Penal surge como uma chance de ouro para reestruturar e repensar o Sistema Prisional paulista, uma vez que obrigará a reestruturação administrativa e organizacional do mesmo.
Nesse sentido, desvalorização dos trabalhadores, déficit funcional, superlotação e deterioração da estrutura física das unidades são fatores que afetam não só os trabalhadores do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade e seus familiares, mas toda a sociedade.
Seminário do Sistema Prisional
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Franco Montoro
Data: 8 de dezembro de 2022
Horário: 10h às 16h
Mais informações no vídeo:
Presos se recusaram a ir para a tranca, atearam fogo a colchões, mas incêndio foi controlado. Diretores do SIFUSPESP estiveram na unidade para prestar apoio a policiais penais
por Giovanni Giocondo
Integrantes do da Célula de Intervenção Rápida(CIR) e do canil da Penitenciária de Irapuru conseguiram controlar um tumulto deflagrado por presos nesta quarta-feira(30) na unidade prisional.
O princípio de rebelião aconteceu quando dois presos do raio 5 se recusaram a ir para a tranca, foram advertidos pelos policiais penais para sair do pavilhão, revoltaram-se e resolveram atear fogo a colchões, que foram colocados em chamas nas gaiolas.
Acionada, a CIR conseguiu controlar o incêndio, e com ajuda da equipe do canil, recolher os presos para o pavilhão disciplinar, onde eles estão isolados dos demais.
Para prestar auxílio aos policiais penais que participaram da operação, o secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, e o diretor de base Edmar Paschoalino Firmo Neto(foto abaixo), estiveram na Penitenciária de Irapuru nesta quinta-feira(01). Eles foram recebidos pelos diretores geral e de disciplina do estabelecimento penal.
Na visita, os sindicalistas exaltaram o espírito de equipe dos servidores e sua competência e capacidade para evitar a rebelião e impedir que o fogo tomasse conta da unidade. Eles também ressaltaram a importância de existir uma CIR e um canil em cada unidade com o objetivo de conter outros casos semelhantes de indisciplina.
Gilberto Antonio da Silva aproveitou a oportunidade para convidar todos os policiais penais a participarem, no próximo dia 8 de dezembro, de um seminário em que o SIFUSPESP pretende apresentar, ao governador eleito de São Paulo, Tarcisio de Freitas(Republicanos), um diagnóstico sobre a atual conjuntura de dificuldades enfrentada pelos trabalhadores do sistema prisional paulista.
O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), com horário e local do auditório ainda a serem definidos.
Confira mais detalhes sobre a ocorrência no vídeo abaixo:
SAP convocou 300 habilitados no certame, que deverão comparecer à sede da pasta, em São Paulo, a partir das 8h da manhã. SIFUSPESP fará recepção com café da manhã aos candidatos às 7h
por Giovanni Giocondo
Acontecem no próximo sábado(03), na sede da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), as duas sessões de anuência para os candidatos remanescentes aprovados no concurso público para o provimento de cargos de policiais penais da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014.
A convocação foi feita por meio de edital publicado pelo Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da SAP no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 23 de novembro.
No total, 300 homens foram chamados e deverão prover 118 vagas. As sessões acontecem às 8h e 9h da manhã, e a orientação da pasta é para que todos os habilitados no concurso tragam, além de documento de identidade, o comprovante da vacinação que previne a contaminação pelo coronavírus.
O endereço da SAP em São Paulo é a avenida General Ataliba Leonel, 566, no bairro do Carandiru, zona norte da cidade. A partir das 7h da manhã, o SIFUSPESP fará uma recepção dos candidatos, oferecendo café da manhã, acesso a banheiros e local para repouso àqueles que vêm de mais longe.
Desde que houve a primeira sessão, em junho, 1.348 candidatos aprovados no concurso AEVP 2014 foram nomeados pelo governo do Estado, iniciando o exercício do cargo em 29 de agosto, apesar de 1.593 vagas terem sido preenchidas. Eles também já deram início ao curso de formação técnico-profissional da Escola de Administração Penitenciária(EAP) Dr. Luiz Camargo Wolfmann, que deve ser concluído neste mês de dezembro.
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