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Quatro policiais penais foram atacados por um grupo de detentos quando tentavam retirar o celular avistado com um dos presos. Atualmente, o plantão noturno do CPP têm dois servidores na portaria e quatro na carceragem para uma população de mais de 2.300 presos

 

Por Redação SIFUSPESP

Quatro policiais penais foram agredidos durante a madrugada desta segunda-feira (28) no semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Franco da Rocha. Eles descobriram que havia um preso com celular numa das celas e quando foram retirar o aparelho acabaram atacados por um grupo de detentos. 

O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e os policiais penais da escolta que estavam na unidade atuaram imediatamente para garantir a segurança. Por isso, nesta manhã está ocorrendo um blitze no CPP para retirada de lideranças de facções criminosas, cerca de 20 presos da unidade. 

Assim com em outras unidades prisionais, o CPP de Franco da Rocha é afetado pelo grave déficit de servidores, problema que a direção do SIFUSPESP tem denunciado quase que diariamente ao governo estadual e à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sem que medidas concretas tenha sido tomadas até o momento - sendo a mais urgente a chamada dos que passaram nos concursos da SAP e que aguardam nomeação. 

Para se ter ideia da gravidade do quadro, o plantão noturno do CPP de Franco da Rocha têm atualmente dois servidores na portaria e quatro na carceragem para uma população de 2.316 presos onde as vagas são para 1.738, quase 35% a mais do que a capacidade da unidade prisional.  

A direção do SIFUSPESP acompanha o caso e está apurando outras informações que serão divulgadas assim que possível. 

“Enquanto a SAP e o governo de João Doria (PSDB) seguem de braços cruzados, cresceram as tentativas de fuga, as agressões e outros incidentes porque a população carcerária está atenta ao déficit de funcionários. A falta de servidores está ainda maior porque muitos se aposentaram e a pandemia levou a afastamentos do grupo de risco, fora os que ficaram doentes, infectados pelo coronavírus. O que a SAP e o governo Doria estão esperando para fazer chamadas?”, questiona Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do sindicato. 

Entre outras unidades, o déficit de servidores também provocou tentativa de fuga na Penitenciária Feminina da Capital (PFC) neste final de semana, e as duas detentas foram impedidas graças à ação rápido dos policiais penais. No momento do incidente, havia apenas três policiais penais de muralha no alambrado na unidade. 

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Por Flaviana Serafim

A partir das 14h desta terça-feira (29), o funcionalismo paulista estará mobilizado realizando protesto em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para pressionar os deputados estaduais a votar contra o Projeto de Lei 529/2020, e o SIFUSPESP convoca os servidores penitenciários a se somar à luta. 

De iniciativa do governador João Doria (PSDB), o PL 529/2020 propõe a extinção de diversas empresas, autarquias e fundações públicas que prestam serviços relevantes à população. Caso seja aprovado, o PL também vai aumentar a alíquota de contribuição paga pelos servidores ao Iamspe - de 0,5% para 1% para cada beneficiário e de 2% a 3% para contribuintes e agregados, percentual variável de acordo com a faixa etária -, além de entregar o instituto às mãos da iniciativa privada. 

O PL afeta ainda cerca de 5.600 empregos públicos com a extinção ou transferência à iniciativa privada, entre outros, da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), que fabrica e fornece medicamentos a órgãos públicos de saúde e assistência social; da Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), que realiza estudos, pesquisas, formação e treinamento em cancerologia para diagnóstico e prevenção do câncer; da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), responsável pelos projetos habitacionais à população de baixa renda.  

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A justificativa de Doria é economizar reduzir em cerca de R$ 10 bilhões um suposto déficit nas contas públicas, porém, o governador não cobra os mais de R$ 160 bilhões de impostos devidos ao Estado por empresas privadas, como o SIFUSPESP e outras entidades do funcionalismo têm denunciado. 

Com a tramitação do PL 529/2020 na Alesp, é essencial que a categoria pressione os deputados e deputadas estaduais para que votem contra a proposta. Além da participação nos protestos presencialmente - com distanciamento social, uso de máscaras e outras medidas de segurança diante da pandemia de COVID-19 - é essencial pressionar os parlamentares também por mensagens enviadas por e-mail, Whatsapp e postadas nas redes sociais.   

Confira a íntegra do PL 529/2020 e acompanhe a tramitação na Alesp

 

Por Flaviana Serafim

Duas detentas tentaram fugir, no fim da tarde da sexta-feira (25), da Penitenciária Feminina na Capital (PFC), no Carandiru, na zona norte da capital paulista. Elas conseguiram sair de dentro do pavilhão e pularam o primeiro alambrado, mas não tiveram êxito na fuga porque foram contidas graças à ação rápida dos policiais penais da vigilância e escolta. 

Após a tentativa de fuga frustrada, uma das presas ainda agrediu fisicamente a sub-diretora da unidade. No momento do ocorrido, apenas três policiais penais do plantão estavam na muralha devido ao grave déficit no quadro de servidores que também atinge a carceragem da PFC. Outro problema é que os poucos policiais penais ainda têm que manter a vigilância das 10 oficinas de trabalho das detentas que funcionam dentro da penitenciária, e que deveriam ter tido as atividades suspensas temporariamente por conta dos riscos de contágio pelo coronavírus. 

Como a direção do SIFUSPESP vem denunciando, o sistema prisional paulista sofre com a falta de servidores penitenciários, quadro que se agravou tanto com o elevado número de aposentadorias quanto com os afastamentos do grupo de risco e de trabalhadores infectados pelo coronavírus.

No caso da PFC, onde sequer há muralhas, cerca de 25 servidores se desdobram para atender aos quatro turnos da unidade, trabalhando sob pressão ainda maior, com jornadas extenuantes e os riscos constantes de fuga, agressões e outros incidentes. Como se não bastasse, para piorar a situação, os cachorros que auxiliavam na vigilância do extenso alambrado foram retirados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)

Ao mesmo tempo em que o caos se amplia no sistema prisional paulista, centenas e centenas de concursados aguardam chamadas. Mas desde que assumiu, em janeiro de 2019, o governador João Doria (PSDB) não fez nenhuma nomeação, e o déficit de servidores nas unidades prisionais coloca em risco toda a população de São Paulo. 

Presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Jabá, alerta que “o caos está acontecendo. Todas semana temos registrado tentativas de fuga, várias situações ocorrendo e os detentos perceberam que a segurança está ainda mais frágil que o de costume”.  

Ainda segundo o dirigente, “enquanto o caos aumenta, o governo segue sem fazer qualquer nomeação e a SAP, em vez de tomar providências, está preocupada em censurar o uso de uniformes da Polícia Penal que já está regulamentada na Constituição”, critica. 

 

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