Uma violenta rebelião atingiu o Centro de Progressão Penitenciária(CPP 3) "Prof. Noé Azevedo" de Bauru na manhã desta terça-feira, 24/01. Foi o primeiro motim registrado no Estado de São Paulo em 2017. No total, 142 internos fugiram e até o fim da tarde, apenas 76 haviam sido recapturados, de acordo com a Polícia Militar de Bauru.
Durante a rebelião, dois agentes de segurança penitenciária(ASPs) ficaram feridos, mas sem gravidade. A rebelião foi controlada após a chegada do Grupo de Intervenção Rápida(GIR), equipe de servidores prisionais treinada para atuar em situações de emergência envolvendo rebeliões e agressões contra funcionários.
O coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Bauru, Wellington Jorge, esteve na unidade no final da manhã para dar amparo aos servidores. De acordo com Wellington, o CPP ficou completamente destruído, “Os presos atearam fogo nos pavilhões, na escola e na enfermaria, e só não invadiram a portaria porque os funcionários intervieram e evitaram uma tragédia ainda maior”, esclareceu.
A destruição da unidade deve obrigar a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a transferir para outras unidades os 1346 internos que não fugiram. “Essa transferência forçada vai provocar a hiperlotação das Penitenciárias e dos Centros de Detenção Provisória(CDP) de Bauru e região, que já estão superlotados. O caos está instalado”, ressaltou o coordenador do SIFUSPESP em Bauru.
Em conversa com os servidores que trabalham na unidade, Wellington Jorge relatou o temor de alguns na desativação do CPP 3 devido à rebelião. “Os funcionários temem que após mais esse episódio lamentável, que resultou nessa destruição, a unidade seja extinta e eles tenham que ser transferidos para outros municípios.”, reitera
O CPP herdou a estrutura do antigo Instituto Penal Agrícola(IPA) de Bauru, e fica às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), conhecida como Bauru-Marília.
Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido por dois presos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista nesta sexta-feira, 20/01. A agressão aconteceu quando o funcionário recolhia os detentos para as celas após o banho de sol.
Segundo as informações apuradas pelo SIFUSPESP, o ASP foi derrubado pelos sentenciados e, no chão, foi alvo de chutes e socos por parte dos presos. Os golpes só cessaram com a intervenção de outros agentes, que levaram o colega para atendimento médico.
O diretor de Saúde do SIFUSPESP, Luiz Danone, entrou em contato com a direção da unidade que informou que, felizmente, o servidor não sofreu ferimentos graves. O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, conversou com o servidor para informá-lo sobre seus direitos devido à agressão.
É a terceura a agressão sofrida pelo mesmo servidor dentro do sistema prisional paulista. Os outros dois casos aconteceram em 2010, quando ele trabalhava na Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Em dezembro, o SIFUSPESP conseguiu uma importante vitória na Justiça para uma servidora agredida durante uma rebelião no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Guarulhos, em 2004. A ação vai garantir para a sócia mais de R$200 mil de indenização em virtude da violência sofrida por ela.
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Após a agressão, foi adotado o procedimento padrão quando ocorrem casos semelhantes, tendo a vítima lavrado Boletim de Ocorrência(BO) na delegacia da cidade. Na segunda-feira, será feita a Notificação por Acidente de Trabalho(NAT).
Esta é a quarta agressão contra servidores do sistema prisional do Estado de São Paulo nos primeiros vinte dias de 2017. No ano passado, foram registrados 40 casos.
A Penitenciária de Paraguaçu Paulista está superlotada. Apesar da capacidade para 844 presos, a unidade recebe atualmente 1625 sentenciados.
Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e FENASPEN apresentaram a Alexandre de Moraes propostas para solucionar caos no sistema prisional
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