O Governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial da edição desta segunda-feira (5), o Decreto nº 70.925, que altera o calendário de expediente dos servidores das repartições públicas estaduais em 2026.
Com a nova norma, o dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, Dia do Servidor Público, passa a ter expediente normal, e não mais folga. Em substituição, foi instituído ponto facultativo no dia 30, uma sexta-feira.
Para os policiais penais, a medida não altera a realidade do trabalho em turno: as unidades penais funcionam ininterruptamente, e o dia 28 de outubro será de trabalho normalmente escalado, sem reflexo automático de folga ou banco de horas.
O ponto facultativo do dia 30 também não é feriado e não afasta obrigatoriamente os escalados.
Para os diaristas, a mudança altera a rotina, uma vez que seguem o calendário das repartições públicas e, portanto, vão emendar com o Feriado de Finados.
É com profundo pesar que o Sinppenal comunica o falecimento do policial penal aposentado Norival Dias Ferreira, aos 55 anos, ocorrido na sexta-feira, no Hospital Regional de Presidente Prudente.
Neste momento de dor, o Sinppenal se solidariza com a família, amigos e colegas, desejando força e conforto.
É com profundo pesar que o Sinppenal comunica o falecimento do policial penal aposentado José Benedito Catalani, ocorrido neste sábado, em Franco da Rocha (SP).
José Benedito Catalani integrou uma das primeiras turmas de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e dedicou parte importante de sua vida profissional ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima (HCTP), em Franco da Rocha, o antigo manicômio judiciário de São Paulo.
Em um tempo em que a segurança pública costuma ser lembrada apenas pelas penitenciárias e CDPs, é preciso reconhecer e honrar aqueles que atuaram em unidades de alta complexidade como o HCTP. Foi nesse cenário que José Benedito Catalani construiu sua trajetória, deixando sua marca entre os colegas que atuaram ao seu lado.
O Sinppenal presta suas condolências à família, amigos e a todos os colegas que compartilharam a jornada profissional com ele, desejando força e conforto neste momento de dor.
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