Resultados do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,
que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico
Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-
cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Turma: 28
Data: 17-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Edvaldo Carlos Fernandes;28.104.023-0; 2; Carlos Edu-
ardo Machado de Lima;24.274.851-X; 3; Adilson Nicolau da
Silva;27.241.244-2; 4; Anderson Rafael dos Santos;34.870.184-6;
5; Eder Aparecido Teixeira Barbosa;23.650.590-7; 6; Pedro
Paulo de Araujo Bernardo;52.497.705-7; 7; Ari de Jesus Barre-
to;25.635.602-6; 8; Thiago de Andrade Camilo;43.182.045-4; 9;
Renato Pereira dos Santos Junior;40.116.566-8; 10; Juliano Reis
Morales;50.215.567-X; 11; Mauricio Pinheiro Bispo;32.504.520-
3; 12; Hemerson Jose dos Anjos;29.154.119-7; 13; Fernando
dos Santos Sampaio;28.788.540; 14; Vitor Hugo Napoleão
Pereira;42.149224-7.
Turma: 29
Data: 18-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Wagner Gardim Monteiro Junior;47.743.343-1;
2; Antonio Carlos Lima de Almeida;40.702.829-8; 3; Regi-
naldo Jose Ribeiro;24.286.249-4; 4; Alex Junior de Souza;
32.367.069-6; 5; Jose de Assis Netto;44.321.002-0; 6; Ricardo
Adenilson Lima;29.681.088-5; 7; Ed Carlos Evangelista da
Silva;26.684.369-4; 8; Jose Carlos Alves de Lima;26.754.064-4;
9; Icaro Eduardo Pereira Viveiros;42.201.932-X; 10; Gilberto
do Nascimento Aguiar;41.267.105-0; 11; Julio Cesar Vieira da
Silva;48.045.990-3; 12; Alan da Silva Martins;30.623.444-0; 13;
Louzian Martins de Oliveira;20.397.834-1.
Turma: 30
Data: 19-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Atila Burin Mariano;44.567.816-1; 2; Diego Edu-
ardo Americo;43.185.302-2; 3; Marcio Adriano Travassos da
Silva;26.844.518-7; 4; Alan William de Oliveira;47.359.234-4; 5;
Rodrigo Soares;35.166.480-4; 6; Julio Cesar Silveira de Andra-
de;22.597.298-0; 7; Vilquer Fernando da Silva Batista;40.506.567-
X; 8; Everton Aparecido Musa;43.247.438-9; 09; Jader Oliveira
Sousa;44.656.615-9; 10; Fabio Fernando Jorge;23.000.251-1; 11;
Derli Fernandes dos Santos;20.785.065-3.
Turma: 31
Data: 21-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Wellington Pereira Cavalcante;11.045.905; 2; Wellington
Pereira; 11.045.905; 3; Jodair Aparecido Macuica;34.063.198-3;
4; Maikel Jesus de Amaral;32.581.192-1; 5; Thiago Dias Ferrei-
ra;25.736.829-2; 6; Cristiano da Silva Souza Marques;28.954.936-
X; 7; Marcelo Henrique da Silva;27.726.991-X; 8; Jose Augusto
Ferreira;41.798.847-3; 9; Julio Cesar Thomaz; 26.735.582-8;
10; Jose Eduardo de Oliveira;33.570.217-X; 11; Deivis do
Prado;28.927.350-X; 12; Daniel Fernando Araujo Verone-
zi;30.325.904-8; 13; Marcos Rogerio Aguiar;27.688.909-5.
Turma: 32
Data: 22-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Diego Bonito;41.052.629-0; 2; Darcio Ricardo
Alves Moura;27.177.564-6; 3; Ademir Martins da Silvei-
ra;25.978.309-2; 4; Bruno Jose Alves de Santana;49.352.704-7;
5; Jose Leonardo Gonçalves da Cunha;40.379.196-0; 6; Leandro
Moreno Agudo;48.178.302-7; 7; Luiz Carlos da Silva;45.365.635-
3; 8; Rodrigo dos Passos Martins;44.963.652-5; 9; Sergio Ricar-
do Ramos da Silva;14.025.406-7; 10; Jair Aparecido Padavini
Junior;41.174.208-5; 11; Gustavo Fabricio Grecco;42.136.195-5;
12; Érico Pereira da Cruz;29.636.222-0; 13; Evandro Henri-
que Delai Soares;40.459.778-6; 14; Alef de Oliveira Mora-
es;43.365.443-0. (EAP-522/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,
que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico
Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-
cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.
Turma: 23
Data: 10-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Paulo Cesar Picchetti;44.476.583-9; 2; Jose Mauro Chaves
Filho;33.893.557-5; 3; Cleber Vieira Pereira;30.868.206-3; 4; Gil-
van Aparecido Teixeira Lopes;41.049.687-X; 5; Euclides Santos
Ferreira da Costa;40.395.692-4; 6; Alessandro da Silva Balieiro;
32.638.791-2; 7; Alessandro da Silva Baliero;32.638.791-2;
8; Luiz Fabiano de Souza Domingues;30.256.683-1; 9; Brian
Edson Milano Fonseca;47.331.666-3; 10; Valdir de Almeida San-
tos;32.640.815-0; 11; Atila Vieira da Silva;30.165.976-X; 12; Alex
Sandro Facundes Silva;23.252.023-9; 13; Luiz Guilherme Martins
Lacerda;41.671.092-X.
Turma: 24
Data: 11-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Marone Freitas;41.901.756-2; 2; Manoel Simão Resende
da Silva;35.140.683-9; 3; Roberto Werner Miranda, 27.687.892-
9, 4; Gilmar Paulo Geremias;28.812.298-7; 5; Luiz Carlos Pereira
da Silva;30.672.386-4; 6; Claudio William de Souza;40.491.705-
7; 7; Cleiton Luiz da Silva;21.739.579-X; 8; Andre Luiz
Claro;22.381.664-4; 9; Joao Marcos de Oliveira;24.399.001-7;
10; Alessandro Weller Marcilio;44.032.580-8; 11; Israel Man-
tovani Carmargos;20.427.727-9; 12; Douglas de Oliveira
Melo;48.786.732-4; 13; Ricardo Marques Silva;27.593.398-2.
Turma: 25
Data: 12-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Rodrigo Eliseo da Silva;33.027.007-2; 2; Emerson Antonio
Ribeiro;40.379.525-4; 3; Fabio Luis Moreira;26.564.896-8; 4;
Willians Evangelista Vilete;26.230.161-1; 5; José Luiz Rodri-
gues de Oliveira Jr.;27.650.014-3; 6; Claudinei da Silva; Mar-
tins;34.126.429-5; 7; Anatercio Faustino Ramos;20.005.827-7; 8;
Inacio Eugenio de Arruda;23.994.153-6; 9; Willian Gonçalves de
Macedo;30.018.193-0; 10; Paulo Cesar Bernardini;24.569.461-4;
11; João Alberto Pereira Rosa;44.190.161-X; 12; Vanderson
Diniz Severino;47.508.776-8; 13; Gerson Pacheco dos San-
tos;33.098.809-8; 14; João Lima de Sá;34.996.154-2.
Turma: 26
Data: 13-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Ricardo Ferracini;32.835.211-1;2;;3; Joao Carlos Ger-
mano;23.850.479-7;4; Andre Luiz Tavares;40.307.312-1;5;
Emanuel Ferreira da Silva;27.597.408-X 6; Adalberto Henri-
que Trevitte Albo;46.235.455-6; 7; Jean Aparecido Galdino
Ramos;40.258.660-8; 8; Bruno Gambale;33.404.290-2; 9;
Devair Antonio de Souza;21.732.395-9; 10; Cleberson Fer-
reira de Siqueira;34.027.803-1; 11; Rodrigo Osvaldir Silva
Goncalves;30.612.340-X; 12; Denis Baricala; Senco;41.285.260-
3; 13; Paulo Roberto Coelho Jacinto;43.047.403-9; 14; Frederico
Augusto Enzo Miras;43.192.718-2.
Turma: 27
Data: 14-11-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna
No-Nome-RG:
1; Augusto Leonardo Briene;42.484.725-5; 2; Robert Ribeiro
Luz;40.923.276-2; 3; Nelson Martins Borges;21.832.226-2; 4;
Leandro Sanção Vequiatto;40.920.443-2; 5; Fernando Alves
Poi;34.035.213-9; 7; 6; Valdirley Celio Rodrigues;30.993.793-0;
7; Jose Carlos Vitalino;33.198.799-5; 8; Nelson Ferreira
Neto;48.229.948-4; 9; Israel Isaias Panasiuk Alves;42.344.921-7;
10; Marcio Jose Roncolato;32.504.531-8; 11; Leandro dos Santos
Firmino;41.362.140-6.
(EAP-523/2015)
Transferências
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da
LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores
abaixo, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 33.595.755-9, Agen-
te de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I
do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência
FERNANDO GUIMARÃES BARBOSA, RG. 22.379.737-6,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimen-
tos IV do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha
ELTON PRADO MOURA, RG. 33.328.217-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do
SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
RENIO CORDEIRO PEREIRA, RG. 32.006.189-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do
SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros
LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG. 37.624.009-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do
SQC-III-QSAP.
WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG. 42.756.327-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do
SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
FABIO LUIZ DE AGUIAR, RG. 29.682.294-2, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do
SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos
providos pelas servidoras, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
Para Penitenciária Feminina da Capital
LAURETE DA ROCHA COSTA, RG.16.765.482-2, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
NEIDE MARTINS GOMES, RG. 18.687.227, Auxiliar de Enfer-
magem, do SQC-III-QSAP.
ANGELA MARIA COLUCCI, RG.7.274.119-3, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-
ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALCIDES
DONIZETI LUCAS, RG: 18.946.030, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo
de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de
Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
a partir de 01-02-2015.
Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-
ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMAURI DO
AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de
Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir
de 26-02-2015.
Prêmios de Desempenho Individual, Gratificações e Elogios
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 09/03//2015 ao(a) servidor(a) Wilton Oliveira Marçal, RG
17.457.367-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção
de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de
16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,á ANDRÉ LUIZ
ALVES,RG.30.274.849-0,Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, á
partir de 26/02/2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 06-04-2015 a servidora MARIA ERO-
TILDES DE OLIVEIRA, RG.17.634.330-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 26-02-2015 ao (a) servidor(a) AMÉRICO
MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-
ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMÉRICO
MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de
Campinas para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde,
a partir de 26-02-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 26-02-2015, ao (a) servidor(a) AMAURI
DO AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
À vista da resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6o do
Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts, 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de
50% do valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015, a servidora:
COEFICIENTE DE 3,80
- JUSSARA SILVA NUNES, RG.22.008.640-0, Oficial Adminis-
trativa, do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada, em 19-4-2012 e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desem-
penho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC.
1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,70,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor:
OCIMAR EIRAS, RG. 7.627.512, Executivo Público, do SAC-
III-QSAP, a partir de 05/03/2015.
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015
Elogiando os servidores JOSÉ LOPES NETO, RG: 9.393.850-
0, Oficial Operacional e LEONEL APARECIDO TAMBORELI, RG:
23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015
Elogiando os servidores MARCELO LUIZAO, RG 18.035.876
e WAGNER DANILO BENEDETE, RG 33.274.436-X, ambos Agen-
tes de Segurança Penitenciária de Classe III, pelos relevantes
serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor OSMAR
MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor MOACIR
POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está com inscrições de cursos de extensão universitária de curta duração na área de Ciências Sociais. O associado do Sifuspesp e seus dependentes podem obter desconto de até 45% no valor dos cursos de Comércio Exterior – Normas e Procedimentos, Entendendo a Ferramenta Computacional R e Introdução à Administração.
O curso de Comércio Exterior tem inscrições até o dia 10 de abril e será realizado no período de 17 a 24 de abril. Já os cursos de Ferramento Computacional e Administração recebem inscrições, respectivamente, até o dia 17 de abril e 21 de abril, com a realização para 25 de abril a 23 de maio e 28 a 30 de abril
Para se inscrever, o interessado deverá apresentar RG, CPF, histórico (se graduando) ou certificado de conclusão de curso (se graduado). Para ter acesso ao desconto, o associado deverá apresentar o holerite na secretaria da universidade.
Além desses cursos, associados da Sifuspesp e seus dependentes têm direito a um desconto de 10% na mensalidade dos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenize.Na unidade Tamboré, os descontos são os seguintes: 30% para Educação Infantil; 25% para Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; e 20% para o Ensino Médio.
Para mais informações sobre o curso, acesse:
Comércio Exterior – Normas e Procedimentos: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/comercio-exterior-normas-e-procedimentos-17-a-2404/
Entendendo a Ferramenta Computacional R: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/entendendo-a-ferramenta-computacional-r-2504-a-2305/
Introdução à Administração: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/introducao-a-administracao-28-a-3004/
Altera limite de plantões para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Resolução SAP - 75, de 7-4-2015
Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
de 8-7-2014, em razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.
Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015.
Anexo
A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 075, de 7 de abril de 2015
Coordenadoria/Unidade
Enfermeiros/Técnico de Enfermagem/Auxiliar de Enfermagem
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
380 / 20 / 350
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 230 / 60 / 1300
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha
200 / 130 / 500
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté
120 / 30 / 250
Total
930 / 240 / 2400
Correição Ordinária
O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-
son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto
46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que
determinou a realização de correição ordinária nas Unidades
Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da
seguinte forma:
I - Data e Local:
A partir das 10h, dia 23-04-2015, na Penitenciária II “Dr.
José Augusto Cesar Salgado de Tremembé, relativo a todos os
setores do Estabelecimento Prisional.
A partir das 09h, dia 24-04-2015, no Centro de Detenção
Provisória de São José dos Campos, relativo a todos os setores
da Unidade.
II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto
46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de
Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em
exercício nas referidas Unidades Prisionais.
III – A abertura dos trabalhos se dará, respectivamente, às
10h do dia 23-04-2015 e as 09h do dia 24-04-2015, nas depen-
dências dos Estabelecimentos Prisionais, sob a Presidência dos
Corregedores Auxiliares presentes.
IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores
Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em
reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,
conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-
dades Prisionais.
V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica
incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em
locais apropriados da Unidade Prisional.
Convocação de AEVPs para início de exercício
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secre-
taria da Administração Penitenciária, comunica os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decretos publicados em 16/01 e 07-02-2015, que ficam os
mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de
Recursos Humanos no dia 23-04-2015, no respectivo horário
abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556
- CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercí-
cio do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exer-
cício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 23-04-2015 Horário: 09H30.
Guilherme Augusto dos Santos Moreira, RG 282222509SP
Rodrigo Matias de Oliveira Filho, RG 426549363-SP
Diogo da Silva Filadelfo, RG 427707043-SP
Frederico Leoncio de Freitas Pereira, RG 276840136-SP
Welington Luiz Calisto Rodrigues, RG 417497118-SP
Jose Fabiano Neves Dias, RG 247009945-SP
Wagner Roberto Santos, RG 29095092-SP
Danilo Coelho de Andrade Moreira, RG 265174983-SP
Marcio da Silva Meira, RG 307368920-SP
Fernando Henrique Galindo, RG 411168381-SP
Willian Oliveira da Motta, RG 17464356-MG
Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551-SP
Bruno Barbuto Sartori, RG 257653685-SP
Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411-SP
Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307-SP
Rangel Conrado Ribeiro, RG 40967705X-SP
Welcio Bernardo Martins, RG 429126803-SP
Matheus Ceragioli, RG 392236485-SP
Antonio Carlos de Oliveira, RG 421523311-SP
Gilmar dos Santos Silva, RG 457837846-SP
Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 443159993-SP
Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955-SP
Jair Francisco Pereira, RG 251905962-SP
Elton Alves Barboza, RG 430546841-SP
Lucas Jose Rolim de Paula, RG 404252904-SP
Adriano Soares Alves, RG 454744171-SP
Walber Silva, RG 534293608-SP
Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694SP
Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149SP
Paulo Cesar da Silva Pereira, RG 345118066SP
Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243SP
Jose Gildario da Silva Junior, RG 35007785XSP
Edson Massanobu Adachi, RG 246705784SP
Marcelo Macedo Araujo, RG 261632632SP
Alessandro Gomes Januario, RG 301670924SP
Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930SP
Romulo Nalesso Zanon, RG 463509729SP
Joao Ewerton de Morais Batista, RG 1532537RN
Marcelo Silva, RG 276022154SP
Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG
351000975SP
Anderson Fulgencio da Silva, RG 334973302SP
Lucas Dias dos Santos, RG 1524660MS
Ederson Filgueira dos Santos, RG 462723884SP
Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538SP
Amado Alves Netto, RG 482914506SP
Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG 42874221SP
(DRHU – 16)
Transferências
Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar 180/78, os servidores classificados nesta Sede e na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-
membé
JESSICA MARIA PEREIRA - RG. 47.332.136-1, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP (Desp. GC. 07-04-2015).
DO: CDP DE PRAIA GRANDE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
VALÉRIA AMARAL PAES – RG. 10.416.080-9, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.
Portarias do Coordenador, de 7-4-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a PARTIR
DE 03-04-2015, o cargo provido pelo servidor, por interesse do
serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, confor-
me abaixo descriminado.
DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ”
de Taubaté
Para: Penitenciária II de Potim
ALEXANDER DE FARIAS MARTINS – RG. 26.505.300-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
QSAP, (CE. 27-03-2015).
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de
23-03-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI do SQC-III-QSAP provido por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,
RG. 19.487.468, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde
para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard
Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de
06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI do SQC-III-QSAP provido por NARI REGINA CACIJI, RG.
6.040.392, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária
“Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 - Núcleo
de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de
06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII do SQC-III-QSAP provido por MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA,
RG. 17.634.330-1, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciá-
ria “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 - Núcleo de
Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 13-03-2015,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A.
11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
MOACIR POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-
dópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde:
OSMAR MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros
Para Centro Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
OSMAIR DOMINGOS, RG. 23.015.512-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação e Prêmios por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEM-
PENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Comple-
mentar 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente
6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à
servidora ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES,
RG. 20.621.466-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, a partir de 8-1-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto
no art.6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158/11, alterada pela LC 1250/14, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, cal-
culado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, o servidor abaixo
identificado na seguinte conformidade:
a partir de 30/03/15-COEFICIENTE DE 3,80-UBV
EVANDRO SOUZA DA SILVA, RG.28.319.190-0, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art.
6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.
1.080/2008, a servidora MÁRCIA VALÉRIA PIVOTTO BARIANI,
RG. 19.918.665-0, Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e
Educação do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na pro-
porção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente
12,00 (doze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao
servidor ANDRÉ MAGOTI, RG. 29.242.833-9, Supervisor Técnico
III, da Equipe de Assistência Técnica do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2015.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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