Publicado: 02 Maio 2023

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Organizados pelo SIFUSPESP, que conseguiu encontro com o líder do governo, Jorge Wilson (Republicanos) - foto, policiais  penais e outros trabalhadores penitenciários protestaram nesta terça-feira(02) na Assembleia Legislativa do Estado, mesmo dia em que o governador enviou ao parlamento projeto de lei que assegura reajuste para policiais civis e militares. Para o sindicato, pressão deve continuar até a conquista do aumento, do fim do déficit funcional e da garantia da saúde plena e do bem estar da categoria 

por Giovanni Giocondo

Em manifestação por reajuste salarial, policiais penais e outros servidores do sistema prisional paulista estiveram nesta terça-feira(02) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp). Os trabalhadores se encontraram em frente ao parlamento, ao lado do Quartel General do Exército, empunhando faixas e bandeiras em que exigiam do Palácio dos Bandeirantes e dos deputados a valorização urgente da categoria.

O protesto pacífico, organizado pelo SIFUSPESP, e com apoio do SINDASP e do SINDCOP, aconteceu no mesmo dia em que o governador Tarcisio de Freitas(Republicanos) enviou ao parlamento um projeto de lei que define aumento tanto para policiais civis quanto para militares, que será em média de 20%. O SIFUSPESP conseguiu se reunir com o deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), que é líder do governo na Alesp.

Diálogo com o governo 

No diálogo com o parlamentar, o presidente do sindicato, Fábio Jabá, e o diretor Alancarlo Fernet solicitaram uma reunião oficial com o governador, além de apresentar ao parlamentar uma lista de reivindicações da categoria, sobretudo no que se refere à necessidade de reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Nesse sentido, o ato foi considerado um sucesso, já que os sindicatos serão recebidos pelo governador em uma data que ainda será agendada.

"Para a categoria, este encontro é de suma importância, porque tira os trabalhadores da invisibilidade e mostra ao Tarcísio que estamos alertas em defesa de nossos direitos. A expectativa é que as informações cheguem até o Palácio e o deputado possa trazer de volta notícias positivas em relação à nossa pauta ", esclareceu Jabá.

Os servidores percorreram os gabinetes de outros parlamentares e também estiveram no plenário da Alesp, dialogando e cobrando um posicionamento sobre o fato de o sistema prisional ter sido deixado de lado. Na perspectiva do sindicato, a inexistência de um deputado ou deputada que seja um trabalhador do sistema prisional é um dos fatores responsáveis pela falta de atenção da Assembleia com a categoria.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, também criticou o que seria uma tentativa do Estado de retirar parte das atribuições dos policiais penais a partir do momento em a Secretaria de Segurança Pública(SSP) assumiu o monitoramento dos criminosos que estão sob medida cautelar. "Estas e outras  medidas vão contra os interesses da categoria, que deve efetuar todas as etapas da execução penal ", ponderou.

A administração penitenciária precisa estar sob o comando de um policial penal 

Apesar da promessa do secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger, de que uma proposta semelhante será encaminhada ao legislativo “em breve”, a categoria se mobilizou em suas bases e também por meio das redes sociais, incentivada pelo sindicato, que enxerga na luta e na união dos trabalhadores penitenciários o caminho mais viável para se conquistar o direito a um salário digno.

Em janeiro, durante uma reunião com o titular da pasta, representantes do SIFUSPESP, do SINDASP e do SINDCOP, que integram o Fórum Penitenciário Permanente, já haviam entregue em mãos a Streifinger uma extensa pauta de reivindicações da categoria. Batizado de "raio x do sistema prisional, o documento tinha entre suas principais demandas a necessidade de uma reposição salarial expressiva para os servidores.

A lista de exigências também foi entregue ao governador Tarcisio de Freitas em março, quando ele participou de um evento em Presidente Prudente.

Para o SIFUSPESP, o ato realizado hoje foi importante para deixar claro ao governo que os policiais penais querem um servidor do sistema prisional no comando da SAP, já que ele "sente as mesmas dores que os trabalhadores sentem, é consciente do sangue e do suor que derramam dentro das unidades". "Nós estamos morrendo, muitos se afastam do serviço por estarem doentes porque o quadro é mesmo desolador, terrível", versou Jabá. "Fazemos um trabalho que é policial, e isso precisa ser reconhecido de imediato ", explicou.

Em fala aberta feita aos trabalhadores em frente à Alesp, Fábio Jabá afirmou que a situação dos policiais penais dentro das unidades é dramática, e que a falta de uma agenda positiva por parte do governo no sentido de valorizar a categoria desconsidera os riscos a que esses profissionais estão submetidos. "Temos que lidar com criminosos perigosos, em um ambiente insalubre, e fazendo o trabalho de vários funcionários, já que o déficit é gigantesco e se aprofunda cada vez mais. Não podemos mais suportar esse cenário caótico ", criticou o presidente do SIFUSPESP.

Reajustes recentes não cobriram rombo das perdas inflacionárias 

Os servidores receberam aumentos pouco significativos no que se refere à recomposição das perdas inflacionárias desde 2014, O último reajuste, de 20%, em 2022, aliado aos 5% de 2020 e aos 3,5% de 2018 não foram suficientes para sequer suprir metade desse índice acumulado dos últimos oito anos, calculado em cerca de 70%. A proposta inicial do governo Tarcisio Freitas é que a data base seja unificada para o mês de julho, e que o reajuste deve ficar acima da inflação, que em 2022 atingiu 5,7%>

Nesse sentido, a concessão de um reajuste sensível em 2023 é essencial para o reconhecimento dos esforços e da dedicação da categoria como parte da segurança pública - não dentro do gabinete, já que está ligada à Secretaria da Administração Penitenciária(SAP) - mas constitucionalmente, com seus servidores integrados ao setor na lei desde 2019, e sobretudo na prática de seu desempenho real em proteger a população da criminalidade dentro e fora dos muros das unidades prisionais.

Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá disse que ao mesmo tempo em que o governador se orgulha do grande número de prisões que têm sido efetuadas pela polícia militar e as valoriza, precisa se lembrar que quem segue na custódia e na vigilância desses criminosos são os policiais penais, sob uma pressão cada vez maior. "A segurança pública é um setor essencial do Estado, que responde pela manutenção da lei e da ordem, do qual nós fazemos parte. Não é só uma secretaria. Todos precisamos desse reconhecimento, também financeiro ", afirmou.

Balanço positivo da manifestação 

Jabá avaliou como extremamente positiva a união da categoria neste dia de manifestação. O sindicalista quer que a firmeza demonstrada pelos guerreiros e guerreiras do sistema prisional “continue intacta” e, dessa forma, eles possam “continuar mobilizados para que a luta pelo reajuste digno prossiga e só possa ter interrupções quando o Estado sinalizar de maneira concreta em favor do aumento”.

O presidente do SIFUSPESP ainda reforçou que a batalha por outros direitos também precisa continuar no horizonte dos servidores, a exemplo das melhores condições de trabalho, alcançadas somente mediante o fim do déficit funcional e da superlotação, a regularização das listas de transferências, a regulamentação da Polícia Penal, o estabelecimento de uma política pública de atenção à saúde mental da categoria e outros itens que constam do raio x do sistema prisional.

"Gostaria de agradecer a todos e todas que estiveram hoje na Alesp, demonstrando sua força e capacidade de organização. Contamos com esse coletivo ainda mais unido para as próximas manifestações, que certamente serão decisivas para nossas conquistas e um futuro mais próspero aos trabalhadores qualificados e competentes que estão, diariamente, à disposição para blindar a sociedade paulista do avanço da violência", reiterou Jabá.

Confira no vídeo abaixo mais detalhes sobre o ato e seus resultados:

Publicado: 01 Maio 2023

As origens históricas do dia do trabalhador vem da luta pela jornada de 8 horas diárias e melhores condições de trabalho.

Numa greve iniciada em 1º de maio de 1886 em Chicago diversos trabalhadores morreram e foram presos, lutando por esses direitos.

Em 1889 em um congresso realizado em Paris, trabalhadores do mundo inteiro decidiram que essa data seria dali para frente marcada pela reivindicação de direitos.

Férias remuneradas, descanso semanal remunerado, jornada de 40 horas semanais e aposentadoria, tudo isso era apenas um sonho no século 19.

Tudo o que hoje damos como garantido, como direito, como lei trabalhista foi conquistado à custa de muito sangue, suor e luta.

O próprio direito de se organizar em sindicatos já foi considerado crime e “subversão” a ordem.

Nos últimos anos vimos a perda de direitos garantidos sob a desculpa de “melhorar a economia” e evitar a “quebra do estado”.

A “deforma trabalhista” de Temer só tirou direitos dos trabalhadores sob regime de CLT sem retornar nenhum benefício.

A “deforma da Previdência” do Governo Bolsonaro arquitetada por Paulo Guedes serviu de ponto de partida para que João Dória nos tirasse nossa aposentadoria especial e na prática força-se muitos guerreiros e guerreiras a trabalhar até a morte.

Hoje vemos trabalhadores escravizados pelos aplicativos de entrega e transporte que não tem nenhum direito ou garantia trabalhista sob a desculpa de que são “empreendedores”.

Se formos refletir sobre esses retrocessos veremos que estamos lentamente retornando a realidade do século 19.

Para isso foi necessária uma intensa campanha para enfraquecer as entidades sindicais, culpá-las por todas as misérias impostas aos trabalhadores e criminalizar a organização sindical.

Infelizmente muitos da nossa categoria não se enxergam como trabalhadores, e reproduzem os ataques contra os sindicatos.

Desde 2017 quando a nova gestão assumiu o sindicato, buscamos resgatar a tradição de lutas do SIFUSPESP, sempre tentando conscientizar a categoria que o sindicato não é um prédio, não é uma diretoria. Sindicato somos todos nós, unidos e organizados.

Desde 2017 foram várias lutas: Contra a reforma da previdência de Temer,contra a reforma da previdência do Dória, pela aprovação da Pec da Polícia Penal em Brasília e aqui, contra a privatização de Dória e pela chamada de todos os concursos em aberto.

Em muitas fomos vencedores, nas que sofremos derrotas como na reforma da previdência de Dória tiramos lições, sendo a principal, a de que quando estamos unidos em um só ideal, somos imbatíveis.

Agora, frente à afronta cometida pelo Governo Tarcísio de não nos contemplar com o aumento que virá para a SSP, somos novamente desafiados a lutar.

Está na hora da categoria mostrar que se valoriza, mostrar o brio e garra que demonstramos a cada plantão que fecha sem problemas, em cada princípio de rebelião que controlamos.

Só conseguimos fazer isso, porque apesar dos pesares atuamos como um só.

Para enfrentar os desmandos do governo e da secretaria temos que fazer o mesmo.

Aqueles que buscam dividir a categoria, desanimar quem quer ir à luta, na prática são traidores da própria classe, traidores da farda suada e às vezes manchada de sangue.

Aqueles que tentam iludir dizendo que só seremos reconhecidos se estivermos na SSP, ou que a culpa é do sindicato, esquecem que só seremos valorizados quando nos dermos valor.

Porque se tivermos consciência do valor que temos, que fazemos um trabalho de excelência nas piores condições, jamais deixaremos que nos tirem direitos.

Jamais deixaremos de lutar pelo que é justo e certo. Nesse momento vamos nos levantar como um só e mostrar que somos um gigante que não pode ser detido.

Nesse dia 2 às 10 h temos um desafio, um desafio de lotar a ALESP e mostrar que não podemos ser deixados de lado.

Lembrando que nesse mesmo dia 2 de maio completam-se 5 anos que ocupamos o Ministério da Justiça em Brasília justamente porque fomos deixados de lado pelo relator da reforma da previdência.

Pois a grande lição do Dia do Trabalhador é de que não importam as diferenças entre nós, o que importa é o que nos une: Somos trabalhadores e só conquistamos a vitória quando estamos unidos e organizados.