compartilhe>

O SINPPENAL oficiou novamente a SAP sobre o andamento do programa “ Moradia Segura”. 

Na última informação prestada pela secretaria em fevereiro deste ano o sindicato foi informado que a Secretária estava elaborando os termos do convênio junto com a CDHU, desde então já se passaram 6 meses sem que nenhum avanço tenha sido comunicado.

Em fevereiro a SAP não informou em quanto tempo o convênio seria celebrado.

O Convênio com a CDHU faz parte das determinações do Decreto nº 68.927, de 26 de setembro de 2024.

Em outubro a CDHU publicou uma resolução com as regras para adesão ao programa, nessas regras estava especificado que a SSP e a SAP deveriam firmar convênio com o CDHU. 

A assinatura do convênio é necessária para viabilizar a operação de financiamento das unidades para os policiais.


No ofício o sindicato questionou:

  1. Quais os motivos da demora na implementação do programa "Moradia Segura"?
  2. Qual a previsão realista para sua efetiva implantação?
  3. Há algum entrave técnico, orçamentário ou administrativo que esteja impedindo a execução do projeto?

Cabe lembrar que a questão habitacional e consequentemente  o Programa “Moradia Segura” são parte da pauta de reivindicações da campanha salarial 2025.

 

O livro “Independente do lado das grandes – Das celas visíveis a  prisões invisíveis” foi escrito pelo policial penal Cléber Mota

Hostilidade, violência, desilusão. Esse é o panorama que pode descrever a triste realidade do sistema prisional brasileiro, onde homens e mulheres que,  por diversos motivos, se desviaram do caminho da lei, são obrigados a se acumularem em cubículos frios das carceragens para cumprirem suas penas, dividindo suas vidas, não só com outros presos, mas, também, com os profissionais responsáveis pela segurança, por manter a ordem dentro do caos. Esse cenário é o pano de fundo do livro “Independente do lado das grandes – Das celas visíveis a  prisões invisíveis”, de Cléber Mota, 44 anos, policial penal que ingressou no sistema prisional em 2006.

Mota, que se descreve como homem que acredita no poder da verdade e da fé para transformar realidades, crê que “a palavra pode mudar perspectivas” e, por que não dizer, tratar as cicatrizes adquiridas pela convivência diária com pessoas e fatos que a maioria da população nunca viu ou verá de perto, tendo apenas uma visão, muitas vezes distorcida, através do que é mostrado na TV. “Vi dores, injustiças, recomeços e também tragédias irreversíveis. Percebi que havia um abismo entre o que a sociedade imagina e o que realmente acontece dentro dos muros”, explica.

Ele diz que o livro foi a forma que encontrou para dar voz a essas realidades, sem tentar romantizar, apenas mostrando honestamente o peso e o impacto de viver ou trabalhar no sistema prisional. “Sem maquiagem, independente do lado das grades em que a pessoa esteja”. O escritor salienta que, ao mostrar essa realidade nua e crua, os leitores poderão despertar sua consciência para um mundo invisível que abriga pessoas tolhidas de suas liberdades.  

“Quero que o leitor entenda que o sistema prisional não é apenas sobre criminosos e punição, mas também sobre pessoas, famílias e profissionais que carregam diariamente um fardo psicológico enorme. É um chamado à reflexão sobre segurança pública, reintegração e sobre o papel que cada um desempenha na construção de uma sociedade mais justa”

Apesar desse cenário, há uma incongruência, que pode descrever a própria ambiguidade humana, pois, apesar de todos os pesares, Mota assume que há, sim, esperança, mais como uma luz no fim do túnel. “Não é uma esperança ingênua, não aquelas que se vê nos filmes. Ela precisa ser regada diariamente por pequenas vitórias, por resgates humanos, por oportunidades de mudança. A esperança no cárcere é rara, mas quando nasce, pode transformar trajetórias. Eu já vi pessoas se reerguendo contra todas as probabilidades e também profissionais que, mesmo diante da dureza, conseguiram manter sua humanidade”.

Talvez pelo próprio dualismo do ser humano, apesar da crueza e dificuldade do trabalho dentro do sistema prisional, ao ser questionado se vale a pena ser um policial penal, Mota não titubeia e crava um sonoro “sim”, embora saliente que essa vida não é pra qualquer um. “Não é só um emprego, é uma missão. Quem entra só pensando em salário ou estabilidade vai sentir o peso e talvez não aguente. Mas, para quem entende o papel essencial da função e está disposto a servir com ética, é um trabalho que, apesar dos desafios, constrói um legado e sustenta com dignidade suas famílias”.

O livro

Através do olhar do personagem principal, o policial penal Mateus, o leitor pode vivenciar a luta nas carceragens desde o primeiro momento em que ele entra em um presídio, em seu primeiro dia de trabalho, com um calafrio percorrendo-lhe a espinha, com o choque advindo do clima sombrio do lugar, até os dilemas, tristezas e alegrias da vida de um policial penal no cumprimento do seu dever nesse que pode ser descrito como a descida ao submundo.

 O livro “Independente do lado das grandes – Das celas visíveis a  prisões invisíveis” é uma publicação independente, com 289 páginas, que pode ser encontrado pela Internet.

O escritor

 Policial penal de carreira e escritor, Cléber Mota é marido e pai dedicado.  Dede 2006, quando ingressou na carreira, ele atua diretamente na linha de frente da segurança carcerária. Trabalhou em unidades de diferentes perfis, em Potim, Piracicaba e Limeira, enfrentando desde rotinas de segurança até situações críticas, “daquelas que a gente nunca esquece”. Ainda na ativa, Mota mantém o compromisso com a sociedade de preservar a integridade dos profissionais que estão ao lado dele, tanto física quanto mental ou espiritual.

 

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução Conjunta SGGD e IAMSPE nº 01/2025, que estabelece o recadastramento obrigatório de todos os titulares (ativos e aposentados) e seus beneficiários. O prazo para a atualização cadastral será de 1º de setembro a 31 de outubro de 2025.

Quem deve se recadastrar?

O recadastramento é obrigatório para servidores públicos estaduais vinculados ao IAMSPE, incluindo titulares ativos, aposentados e seus beneficiários, exceto aposentados e pensionistas da São Paulo Previdência (SPPREV), que terão um cronograma específico divulgado posteriormente.

Como realizar o recadastramento?

O processo será realizado exclusivamente por meio digital, através do aplicativo IAMSPE Digital ou do Portal do Beneficiário (www.iamspe.sp.gov.br), com autenticação via conta Gov.br.

Caso haja inconsistências nos dados ou dificuldades no reconhecimento facial, os titulares deverão procurar o setor de Recursos Humanos (RH) de seus órgãos para obter suporte. O RH também será responsável por auxiliar servidores que não conseguirem concluir o processo online, oferecendo atendimento presencial quando necessário.

Documentação necessária

Se forem identificadas divergências nos dados cadastrais, será obrigatória a inclusão de documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Núcleo de Cadastro do IAMSPE.

Consequências do não cumprimento

Os titulares que não realizarem o recadastramento dentro do prazo terão seus cadastros considerados inaptos, mesmo que continuem contribuindo. A regularização só poderá ser feita posteriormente junto ao RH do órgão de vinculação.

Dúvidas e suporte

O SINPPENAL reforça a importância de todos os servidores ficarem atentos ao prazo e realizarem o recadastramento dentro do período estabelecido. Em caso de dúvidas, o servidor deve buscar orientação no RH de suas unidades.

Em caso de problemas com o recadastramento recomendamos entrar em contato com o sindicato para que possamos acionar os órgãos competentes.

Fique atento!
O recadastramento é essencial para garantir a continuidade dos benefícios médicos e a elegibilidade ao atendimento no IAMSPE.