Convocação para ASPs e AEVPs foi feita pelo DRHU no Diário Oficial deste sábado(22)
por Giovanni Giocondo
O Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo deste sábado(22) o edital de convocação dos policiais penais para realizar as sessões de escolhas de vagas, que acontecem na próxima quinta-feira, 27 de outubro.
No total, serão 80 vagas para os servidores da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP); 240 para agente de segurança penitenciária(ASP) masculino e 24 para ASP feminino.
Para participar das sessões, é preciso comparecer à sede da SAP no horário estipulado no edital, trazendo documento de identificação com foto. O endereço é a avenida General Ataliba Leonel, 566, Carandiru, em São Paulo. Quem não puder comparecer poderá nomear um procurador.
As chamadas das sessões vão respeitar o critério de classificação final dos policiais penais nos concursos públicos para provimento dos cargos de ASP e AEVP. Aqueles que fizerem a escolha não poderão alterá-la posteriormente, enquanto os que não comparecerem ou se recusarem a optar serão transferidos a critério da administração.
Enquanto os AEVPs deverão comparecer às 9h30, a sessão das ASPs femininas acontecerá às 11h. Já os ASPs masculinos precisam estar na sede da secretaria em dois diferentes horários: 14h30 e 16h.
Confira no vídeo a seguir outras orientações do SIFUSPESP sobre as sessões:
As listas com os nomes dos convocados e os horários das sessões estão disponíveis abaixo.
AEVP
HORÁRIO: 09h30 (80 convocados)
CLASS NOME RG
1546 JEFERSON DA SILVA RAMPASSO 447367109
1547 GABRIEL AZEVEDO SILVA 446447523
1549 CLOVIS ANTÔNIO DO PRADO 23062781X
1551 JULIANO ANTONIO PAGANI 247013870
1562 ALISON ALMEIDA MILAN 484264527
1563 LUCAS SILVA GEA 490250464
1565 EDSON BEZERRA PESSOA 304040964
1568 RENATO GOMES PESSOA 415414349
1569 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS NUNES 270643084
1570 VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA 40425813X
1571 RAFAEL SOUZA DO AMARAL 456928285
1573 DOUGLAS EDUARDO CURSINO 400883259
1574 JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA 401736398
1575 ALLAN DE SOUZA E SILVA 492511949
1578 RODRIGO ALEXANDRE LUCIO VELA 267986373
1579 SERGIO HENRIQUE PORTO 30038998X
1580 LAERCIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 341218546
1581 ANDERSON JOSE PINTO DA SILVA 416300339
1582 ANDRE NANI PENNA 330459351
1584 DIOGO BARROS DA SILVA 407545438
1585 SAISLAN DA SILVA VITORIANO 454465245
1587 FABIO FARRAPO CLEMENTE 343350245
1588 MATHEUS HENRIQUE BRACALE 400990325
1590 JEFFERSON ROSA 264033838
1591 LUIZ CARLOS DO AMARAL 470190371
1592 EDSON FERNANDO SATELIS DE SOUSA 340357885
1593 RODRIGO CARDOSO MENEGUELI 433384141
1601 ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS 285630854
1603 MARCIO ROBERTO MIORINI 422762222
1604 ROGERIO AUGUSTO COUTO CAMARGO 445872159
1605 NATAN ARAUJO DE FREITAS 416711182
1607 CARLOS RENATO MACHADO GOMES 243971564
1609 IZIDIO JOSE DA SILVA 282331748
1610 MARCIO KATSUHIRO SHIGA 277666351
1613 ROSEMAR APARECIDO PERISSIN 342797785
1614 EDSON APARECIDO SALVADOR 330252045
1617 GENILSON DE JESUS SILVA 337253869
1618 ANDERSON FERNANDES DA SILVA 306746785
1621 MARLON DE OLIVEIRA SOUZA 403874312
1622 DOUGLAS BONINI CEZAR 403820510
1623 RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA 295559330
1624 GUILHERME CESAR TALES MILETO GRECO 484503583
1625 GILBERTO COSTA DE SANTANA 576065353
1626 SILVANO DO AMARAL FERREIRA 421470355
1627 ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA 455804588
1630 MARCO ANTONIO BATISTA LOLLI GHETTI 600997571
1631 YURI TOIGO DOS SANTOS 36234372X
1634 ROGERIO VIANA RODRIGUES 335698955
1635 PAULO RICARDO ROCHA 426473425
1638 ROGERIO DE GRACIA NOGUEIRA 33588524X
1640 MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA 422973051
1645 MARCUS COSTA KAHALE 259406703
1646 MARCELO HIGOR DE SOUZA 274394492
1647 LUIS FERNANDO FIRMINO 451347328
1648 LUCIANO FRANCISCO VIEIRA CAZALLI 403796258
1650 MATEUS LOURENCO DA SILVA SILVESTRE 426039002
1651 THIAGO APARECIDO SALGADO 44744380X
1652 EMILIO CARLOS BRIENE JUNIOR 46298400X
1654 LUCIANO ALVES SOARES 374094494
1655 MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 246478184
1656 MARCELO CARLOS DALL ANTONIA 306457143
1659 LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS 337148077
1661 ODAIR DE LIMA 420653284
1670 HERISON ROBERTO EBURNEO 468838582
1671 MARCIAL JUNIOR DOS SANTOS CRISTOFANO 482136832
1672 RAFAEL FIORATO GONÇALVES 488628015
1673 DEIVERSON GALVÃO DOS SANTOS 276194950
1674 ANDERSON CARLOS DE ANGELO 332732538
1675 ANDERSON DO NASCIMENTO PARRILA PIMENTEL 283057300
1677 BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BRISOLA 481779413
1678 CLESIO NOGUEIRA DE LIMA 468004270
1685 GERALDO MOREIRA NETO 254152612
1688 WASHINGTON MICHELL DOS SANTOS 427925733
1692 EVANDRO ROBERTO DE ALMEIDA 287936077
1693 EDUARDO FERNANDO PEREIRA DE MELO 348265840
1695 RAFAEL AUGUSTO ERNANDES 41453380X
1698 PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA 450976804
1699 MATEUS DA SILVA SANTOS 410157363
1702 LUAN AUGUSTO PROTASIO 489284589
1703 MURILO COUTINHO ROSA RICCI 460815854
ASP feminino
HORÁRIO: 11h00 (24 convocadas)
CLASS NOME RG
1627 - CP 09 FERNANDA APARECIDA CAMACHO BEZERRA 325924934
507 FERNANDA CRISTINA PISTORE SIQUEIRA 333425558
624 CATIA ALVES TERRA 405968954
625 KARLA CAROLINE BUENO C DOS SANTOS 342342769
627 NOEMI SALES 308644360
631 REGIANE XAVIER DOS SANTOS 480189407
632 MARIA JULIA MESQUITA MACEDO 126590667
634 ANDRESSA SOARES LERA 480273479
635 MARIA MORAIS DE AGUIAR REGODANSO 212839421
637 ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS 265248097
639 ALINE BORGES DIAS DA COSTA 472013993
640 NELI TOMAZ SOARES 126653380
642 LUZIA MARA CHUDIS 298321385
643 MARCIA APARECIDA GOMES B PEREIRA MIRA 271271942
644 ADRIANA DE CASSIA DA SILVA 325916482
646 LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA 25697505X
648 VANIA ROSA DE PAULA 416297389
650 FRANCIELLE MORAIS CHIMENEZ 361668508
651 ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS BELIZARIO 245347902
652 ROSELI RODRIGUES DA SILVA 27726786
653 ALINE CRISTINA GARCIA 447566805
655 NATHALYA BARRETO GUIMARÃES DA SILVA 460809556
656 GIZONEIDES SILVA DOS SANTOS 184353683
658 CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS 42697490
ASP masculino
HORÁRIO: 14h30 (1º horário - 120 convocados)
CP 2014
CLASS NOME RG
6 PCD CP AFONSO MESSIAS DE QUEIROS 242131712
654 WAGNER FERNANDO DE OLIVEIRA 304137881
742 ANDRE CAMPOS BONFIM 1671127-DF
1905 DANIEL DA SILVA SANTOS 209687888-RJ
2894 PAULO EDUARDO FONSECA BONAFE 412656139SP
2895 JOSE RENAN OLEGARIO AMADEU 469228052SP
2898 JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR 237805984SP
2928 FABIO ROGERIO DE SOUZA 296509292SP
2931 ALLAN RODRIGO DE SOUZA 447417551SP
2974 WINNEVELT DIAS 174331162SP
2995 ARILDO DA SILVA DE FREITAS 187741499SP
3009 CARLOS IVAN SANTOS RIBEIRO 468693178SP
3012 SIDNEY RODRIGUES ALVES 521456769SP
3070 CASTRO LOURENCO BATISTA 41479381XSP
3079 MARCOS RODNEY FUZZI 301057552SP
3086 ANTONIO DE ARAUJO MARTINS 164181660SP
3088 HAMILTON MOURA MENDONCA SANTOS 605116465-SP
3107 ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 455418536SP
3128 ANDERSON FERNANDO DA SILVA 337331790SP
3129 CARLOS EDUARDO BALDO UNGARO 40307860XSP
3140 DENIZAR FERREIRA DA SILVA 352961314SP
3141 JOSE RICARDO LOPES 431504647SP
3145 LUCIANO LODO 421693563SP
3262 LUIZ CLAUDIO SOARES DE BRITO JUNIOR 403412985SP
3285 JOSE SERGIO DE LIMA 450798264SP
3298 HENRIQUE DOS SANTOS ALVES SANTINONI 402396741SP
3303 IRAN JOSE DE AMORIM 202662962SP
3304 LUIZ ALVES DE BRITO 226071662SP
3364 MARCOS DA COSTA SANTOS 369546878SP
3367 CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA 13069807MG
3383 SELMO ROCHA DE OLIVEIRA 19569093XSP
3395 ALVARO ANTONIO GUILHERMITE 306901699SP
3401 JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA 34299671XSP
3421 RIVELINO DE LIMA 358908188SP
3450 LUIZ MARCOS DA SILVA PRESTES 187630318SP
3454 WALTER APARECIDO DE ARRUDA 266281266SP
3459 EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR 341481051SP
3491 JOSE ANTONIO CHAVES 61643385SP
3495 JULIO CESAR SANTOS FORTUOSO 49456300XSP
3508 BRUNO FLORENCIO DA CRUZ 406291433SP
3527 EDUARDO PACHECO NASCIMENTO CHIAPPINELLI 331811340
3551 ALAN MARQUES DA SILVA SOUSA 351187510SP
3579 MATHEUS WESLLEY PINHEIRO TARDIN 497103655
3591 ANTONIO MARCOS MAIA 186687928SP
3660 ROBSON RODOLFO DA SILVA 440789096SP
3663 CLAUDEMIR FERMINIO 265268163SP
3668 LUIZ BERNARDO SOLDERA BARBOSA 432788670SP
3691 ADELZI DA SILVA FERREIRA 206436786SP
3707 ELITON OLIVEIRA DA SILVA 406538190SP
3722 PAULO SERGIO PIRES 209096688SP
3725 CRISTIANO APARECIDO DA SILVA 268524464SP
3727 SERGIO LISBOA 238496752SP
3730 SILVANO MARIANO 27766486X
3753 MAICON WILLIAN BEARARI 460364686
3780 CLAUSINEI NETO DA SILVA 229710773SP
3860 DANILO SIMOES DUTRA VIEIRA 433216773SP
3861 LEONARDO PEDROS SOBRINHO 447398672SP
3862 HARON ALVES VIEIRA 481515896SP
3863 ROBERSON NOGUEIRA RIBEIRO 299438442SP
3864 MARCELO SEVERINO ALEXANDRE 5429386PE
3866 THACIANO REGIS PAULINO 321916128SP
3867 IVO ANDRADE ROJO 268028151SP
3868 TIAGO RENAN DE CASTRO 413894393SP
3871 GUSTAVO QUINTAL E SILVA 450473788SP
3872 RINALDO PEREIRA DE SOUSA 247217955SP
3873 OSVALDO DIAS 222007369
3877 FABIO CRISTIANO CAVALCANTE 292260246SP
3878 RENATO ANTUNES DE OLIVEIRA 303100928SP
3881 EDUARDO HOLGADO 409680175SP
3882 JEFERSON FERNANDES DE PAULA 306160201SP
3884 THIAGO ANDRADE DA SILVA 420827961SP
3888 MARCELO PEREIRA DE MORAES 153977371SP
3892 JHONNY DOS SANTOS MARTINS 329888766SP
3893 LUCIANO VEG CERQUEIRA 327856889SP
3894 FABIO ANTONIO DE PAULA 468704085SP
3895 ROBSON ROCHA DA CRUZ 295235214SP
3896 RODRIGO IUDI MAEDA 324508037SP
3897 WELLINGTON PEREIRA BESSA 414943703SP
3900 ROBSON JOSE DE OLIVEIRA 470146588SP
3906 FABRICIO FONSECA DE OLIVEIRA 522120180SP
3908 CELSO FERREIRA ALVES 169926114SP
3909 SANDRO BRAS MAURICIO 5409857MG
3911 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 235979065SP
912 ERIC HOTY SILVA 205116577SP
3914 HERBERT RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 324804891SP
3915 JOSE GANTUS 294170054SP
3916 MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 341561186SP
3917 JOSE ELIAS FERREIRA DA SILVA FILHO 450646579SP
3920 BRUNO TARTARI ARAUJO 403874865SP
3921 WILLIAN MARQUES DA SILVA SANTOS 44526875XSP
3923 ANDERSON RIBEIRO MORO 462019779SP
3926 LUCAS ZINNER DE OLIVEIRA FERREIRA 38811096XSP
3928 DENYS DE OLIVEIRA CARVALHO 498462158SP
3931 HELTON BELEM DE LIMA 157320820SP
3932 ACACIO ALVES RODRIGUES 584801774-SP
3934 MARCO AURELIO LOBATO 433531927SP
3935 EDUARDO MARQUES DE ARAUJO 342234043SP
3936 LUIZ GUSTAVO ORLANDO 407588735SP
3937 RAONY DE MATOS GUIMARAES 403745809SP
3938 MARCIO ANTONIO DE PAULA E SOUZA 285277777SP
3940 JONAS PERES DA SILVA 436001962SP
3941 JOSE MODESTO DE AZEVEDO 43115160XSP
3942 ANDRE DE SOUZA BRANDAO 249480815SP
3943 RAFAEL VIEIRA DE CAMARGO 479888103SP
3945 MARCELO ANTONIO MARTINS PIRES 326466083SP
3946 ITALO MATHEUS SOUZA FRANCISCHETTI 490728637SP
3947 JONATHAN WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA 463700983SP
3948 ARNALDO IKUO MIMURA 117097524SP
3949 EDSON DE SIQUEIRA PINTO 299979763SP
3951 LEANDRO LUIZ ARRUDA 321582408SP
3954 ROBERTO EDUARDO MENCOCINI 245872024SP
3955 ISRAEL SERGIO MENDES 322619567SP
3956 LEONARDO MALAVAZI 306330532SP
3957 ROBERTO JESUS ALVES DOS SANTOS 407142514SP
3959 ALEXANDRE WILLIAM LOPES 309251370SP
3961 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA 433261833SP
3964 ALVARO ZANONE ACRIZIO DE BRITO 370344959SP
3965 JOAO FERREIRA JUNIOR 123269520SP
3970 ALESSANDRO GILBERTO DA SILVA 254624121SP
3972 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS
HORÁRIO: 16h00 (2º horário - 120 convocados)
CLASS NOME RG
3974 EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS 420352776SP
3975 OTAVIO PINTO DE SOUZA 365627926SP
3976 MARCOS ROBERTO PETERSEN ALVES 29894389XSP
3977 RENATO MOURA LESSA 113005672RJ
3979 VANILTON EDMAR LEITE 331039990SP
3980 THIAGO ANTONIO FERNANDES 411318858SP
3981 FRANCISCO MARQUES DE PAULA 484101158SP
3983 DOUGLAS BELMUD ARNAUD 304828439SP
3984 ANTONIO BALBINO DOS SANTOS 283243107SP
3986 WLADINEY PEREIRA BRIGIDA 280420419SP
3991 ADRIANO RIBEIRO 455968640SP
3993 ALESSANDRO JOSE RODRIGUES 304936686SP
3994 ANDRE RICARDO VAZ BRISOLA 403416838SP
3995 LUCAS SOARES TORRES VALERIO 42665514XSP
3996 SANDRO ALVES DO NASCIMENTO 400047743SP
3997 LEOPERCIO MAZZO JUNIOR 421102330SP
3998 RENATO DE CARVALHO 224676374SP
4000 MAYCON AZEVEDO DOS SANTOS 331265989SP
4003 FRANCISCO OTACILIO FELICIO LOPES 148023867-SP
4004 MARCELO ROSEIRA 1339277ES
CP 2017
6 DHIEGO ARAÚJO DOS PASSOS 210877627
11 CAIO DE SOUSA CRUZ 132046814
15 EDUARDO DE SOUZA FERREIRA 7517131
18 NATAN DE OLIVEIRA MARINS 277912531
19 LUCAS PACIFICO SALUSTIANO 579689761
24 CLEBER SANTOS DE BRITO 6539614
26 IGOR DA SILVA GRANDE 489768829
38 DANILO AZEREDO DE OLIVEIRA 124710062/RJ
39 JOÃO PEDRO RIBEIRO NUNES DA SILVA 504125436
40 SIDMAR ALVES DE OLIVEIRA 92082684
51 ROGÉRIO ALVES GOIS 292115088
63 ELENILDO TEIXEIRA DA SILVA 7319527
64 RONALDO MARCOLINO DE SOUZA 207750209
67 WESLEY DI MARCHI HERREIRA 360006772
68 RAFAEL OLIVETTI MARQUES MOREIRA 272810730
69 ALONSO YAMATO 185339980
71 WILLIAM MENDESSOHN MERLI 330303934
76 VINICIUS CARVALHO DE SÁ 216248989/RJ
86 RODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA 225494590/RJ
88 DAVI PESSOA CAMARA ROSSIGNOLLI 229463228
89 CARLOS VENICIUS NOGUEIRA MOTA 125167759
93 GIOVAN MACEDO FREGONEZI 325929737
96 PHELIPE TADEU DO NASCIMENTO 373103724
100 MURILO DA SILVA ANDRADE 420808231
101 MARCELO AROUCA MATEOLI 219669041
102 EDSON CARLOS MACIEL 285573251
104 WILSON POMPEO SANTANA 404790069
115 ALEX AUGUSTO DA SILVA 347571980
117 FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA 431042627
118 JULIANO SILVA MARTINS 410868991
121 MICHEL CRISTIAN FERREIRA 482578233
123 FERNANDO PONTES MOREIRA JUNIOR 110642923
127 EINAR APPETITO 321246779
133 LÉO JOHN PEREIRA DE BARROS 545649948
138 VITOR RODRIGUES ARAUJO 209031657
141 LUCAS DANIEL BRANDAO FRANCA 372356679
149 BRUNO BOTELHO 338163372
154 EDUARDO GIL DE SOUZA MOURA 338951842
156 WILLIAM DA SILVA SANTOS 447363645
162 FRANCISCO FLAVIO VIEIRA 320109069
167 CHARLES RIBEIRO SALGADO 238044713
171 VICTOR DE MATOS OLIVEIRA 222587479
173 DIEGO ANTONIO TANAKA DA CONCEIÇÃO 409230194
174 ADRIANO JOSÉ MACEDO 779691/MS
175 TARCISIO TOBIAS DE SOUZA 214450785
176 CHRISTIAN AUGUSTO CASEMIRO DA ROCHA 380610000
178 JONATAS GOMES ALVES 488199633
181 RODRIGO AUGUSTO PEREIRA 471285420
183 NILSON AMÉRICO FILHO 32866845X
188 LEONARDO BRAGA FLORES 100965813
191 JOSÉ ROGÉRIO PIRES 358701971
197 ADRIANO FEU TEIXEIRA 12350160/MG
202 LUIZ CLÁUDIO CARDOSO DA SILVA 128625118
204 EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY 417619947
206 CLAUDINEI DE FREITAS GARROTE 410491317
209 LEONEL FERREIRA DA SILVA NETO 300499991
213 MILLER LEANDRO RODRIGUES 407193273
223 RODRIGO AUGUSTO MARTINS 459263171
224 MARCELO VENTRE AMADO DE SOUZA 421997023
228 BENEDITO DE CARVALHO COSTA 164997647
235 EDUARDO MICHEL FERRAZ 201359643
238 RENAN DE ALMEIDA 418388957
239 OTÁVIO JUNIO DE PAULA DIAS 13416024
240 REGIS CODOGNATO DA SILVA 327292921
244 EMERSON ANDRINI JUNIOR 407218427
251 JULIO CESAR DA SILVA 25352250 X
252 PAULO BENEDITO MACEDO 441321707
254 YAGO DE OLIVEIRA PEREIRA 459235357
257 RENAN DE MELLO 223587601
258 GUSTAVO MONÇÃO DE OLIVEIRA 502871453
264 AIRTON SERAFIM 303407773
270 FRANCISCO JOSÉ LEANDRO CORRÊA 408345251
271 ERLIFAS MARQUES FUKU 425799116
275 JULIO CESAR ASSIS SILVA 478730184
277 WILSOM GOMES DE ALMEIDA 488586951
278 GILBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA 114998156
279 EDUARDO GARCIA 20123984X
280 RODRIGO CORREIA LIMA SILVA 505729441
282 ANDRÉ RAMOS DOS SANTOS 442129841
283 DAVI DA SILVA TRINDADE 105669451/RJ
284 DANIEL LANÇA DE CAMARGO LIMA 430398621
288 DAVI FERNANDO DA SILVA 24607811X
292 CRISTOFER ALEXANDRE PARDINI 234999779
294 WILLIAM LAZARINI RAMOS 469489972
295 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA 425469979
297 RENAN DE OLIVEIRA ARRUDA 481467749
303 JOSE ROBERTO LOCHETTI 321193337
307 LEANDRO RAMOS PARÚSSOLO DOS SANTOS 487488659
308 LUIZ PEDRO BORGES SALLA 41106440X
310 DAVID VILCHE MARQUES DE ALMEIDA 462712746
313 GUILHERME FADIN RIBEIRO 408019232
317 WELLINGTON ALVES 481858702
321 EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES 270613316
327 ANDERSON PALMELA MACHADO 559585433
334 EDMO HENRIQUE DE PAULA 41451760X
337 DIEGO FERNANDES DE CARVALHO 214433401
345 WAGNALDO DA CRUZ NAZARE 642709336
346 ALAN CESAR CAMARGO 42388752X
350 ALESSANDRO DE CARVALHO BAPTISTA DOS SANTOS 525552686
352 ESDRAS CARNEIRO DE CAMPOS NETO 279173827
Projeto de Lei Complementar 43/2022 será analisado em cinco sessões após requerimento ser aprovado nesta quinta-feira(20). Desde junho de 2020, trabalhadores e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo têm sofrido com retirada de alíquota que varia entre 11% e 16% de seus proventos. Trabalhadores do sistema prisional têm adiado aposentadoria por medo da retirada desses valores
por Giovanni Giocondo
Com apoio de todos os deputados estaduais paulistas, tramita em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) o Projeto de Lei Complementar(PLC) 43/2022, que susta os efeitos dos confiscos das aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O requerimento para a urgência da pauta foi aprovado nesta quinta-feira(20).
Para ser aprovada, a proposta depende do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou 48 dos 94 deputados. Antes, no entanto, deve ser colocada para votação em plenário com apoio da presidência da Casa. Caso tenha respaldo de Carlão Pignatari(PSDB), o texto precisa ser submetido a cinco sessões para inclusão de emendas antes de ir a votação.
O projeto revoga um dos artigos da Lei 1.012/2007 - que teve nova redação conferida pela Lei que instituiu a Reforma da Previdência do funcionalismo, em vigor no Estado desde 6 de março de 2020, e que passou a retirar os valores desses trabalhadores e de seus dependentes em junho daquele ano.
Este artigo trata da incidência de uma alíquota que varia entre 11% e 16% dos proventos dos servidores aposentados e dos pensionistas caso exista o chamado “déficit atuarial” no Regime Próprio da Previdência do Estado.
No olhar dos parlamentares, tanto os que fazem parte da base do atual governo quanto da oposição - além dos independentes, a medida causou nestes dois anos e meio um “elevado custo social” para os servidores públicos, sobretudo aqueles que recebem valores considerados modestos.
O entendimento dos deputados estaduais é que em meio à pandemia do coronavírus, e com o consequente aumento da inflação e do custo de vida, estas pessoas sofreram com uma perda da renda ainda maior a partir do confisco, o que prejudicou muito o seu bem estar, sobretudo daqueles que dependem das pensões e dos proventos para adquirir itens básicos relacionados à sua alimentação e saúde, por exemplo.
Para completar, os parlamentares argumentam que o quadro de déficit atuarial usado pelo governo do Estado como justificativa para o confisco regrediu entre 2021 e 2022, com a tendência de diminuir novamente em 2023.
Eles frisam, com base nas projeções da São Paulo Previdência(SPPREV) para os próximos 75 anos, que esse déficit deve continuar existindo, e que manter a cobrança nos atuais moldes seria sinônimo de transformar uma medida temporária em definitiva.
SIFUSPESP vai pressionar deputados para agilizar votação
No olhar do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, muitos servidores penitenciários têm evitado se aposentar apesar de terem esse direito por medo do confisco, aumentando o risco para a sua saúde ao permanecerem na ativa para não perder dinheiro. “Muita gente apela para o abono de permanência, que é justamente o dinheiro extra que sairia do bolso caso ele se aposentasse e tivesse de pagar a alíquota”, informa Jabá.
“O sindicato vai pressionar os deputados para que essa angústia dos servidores tenha um fim o quanto antes. É injusto que aqueles que durante décadas zelaram pela segurança da população paulista e também nas demais áreas do funcionalismo sejam punidos devido às seguidas más administrações do regime previdenciário”, ressalta.
Para o presidente do SIFUSPESP, o trabalhador e seus familiares não têm culpa dessa incompetência do Poder Executivo. “Nós exigimos esse direito, do acesso ao provento integral, porque infelizmente quando o servidor precisa descansar e ter uma rotina tranquila após tanta dedicação à sociedade, acaba por se preocupar ainda mais devido à falta de recursos para a sua sobrevivência”, esclarece Fábio Jabá.
O sindicalista reforça que a construção do PLC 43/2022 em conjunto com os deputados estaduais é resultado de grandes lutas empreendidas pelos servidores ao longo deste ano, com destaque para o acampamento que foi organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente em frente à Alesp, entre abril e maio, e que tinha entre suas bandeiras principais o fim do confisco das aposentadorias dos servidores públicos.
Acompanhe no vídeo abaixo mais informações sobre o andamento do projeto na live do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá:
Jorge Ricardo Ramos fará até 10 de novembro arrecadação de alimentos que serão distribuídos a famílias carentes
por Giovanni Giocondo
Com ânimo renovado e pelo sexto ano consecutivo, o policial penal Jorge Ricardo Ramos, lotado no Centro de Detenção Provisória(CDP) de São José dos Campos, organiza a campanha “Natal Solidário”.
O objetivo do trabalho, totalmente voluntário, é arrecadar alimentos não perecíveis entre os moradores da cidade para distribuí-los a famílias de baixa renda que vivem na zona leste da cidade do Vale do Paraíba. O trabalho vai até o próximo dia 10 de novembro.
Para ajudar, basta entrar em contato com o Ramos por telefone ou whatsapp, através do número: (12) 98296-9689, e pedir para que o servidor possa fazer a retirada dos produtos na casa dos doadores. Estes alimentos serão incluídos nas cestas. Também é possível fazer transferências financeiras usando o mesmo número de celular como chave PIX. O dinheiro será utilizado para a aquisição de comida.
Na opinião do policial penal, este gesto simples é de grande valia para garantir um pouco de dignidade para as pessoas que mais precisam, e que a chegada do “Natal Solidário” à sua 6a edição demonstra de forma definitiva que a população se preocupa com seu semelhante.
“Entendo que preciso prosseguir com esse trabalho porque além de me sentir bem com a atitude de colaborar com um final de ano um pouco mais feliz para diversas pessoas, também incentivo outros amigos a fazer o mesmo, dando suas pequenas contribuições que, unidas, terão um gigantesco significado para os mais carentes”, conclui Ramos.
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