Publicado: 11 Outubro 2016

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) decidiu liberar o prosseguimento da construção do Centro de Detenção Provisória(CDP) de Nova Independência. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TJ nesta terça-feira, 11/10.  

A obra havia sido interrompida por ordem do juiz da 1a Vara Cível de 1a instância de Andradina, devido à falta do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Relatório (EIA/RIMA); e da realização Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), além das Licenças de Instalação e Operação da unidade.

Na decisão, o presidente do TJ, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, argumenta que a obra precisa ser retomada para que seja evitado “risco à ordem, à segurança e às finanças públicas”, já que o CDP está quase 50% concluído, tendo sido gastos com a obra até o momento R$ 22.213.225,67 pelo governo do Estado de São Paulo.

O desembargador também ressaltou que os estudos ambientais realizados (EAS) e o licenciamento "já contemplam a preocupação com os impactos causados pelo afluxo de pessoas, veículos e comércio local, além de comprovarem a ausência de risco ao meio ambiente".

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o CDP de Nova Independência terá capacidade para receber 847 detentos. Em entrevista concedida à Rede Globo em 28 de julho, o governador Geraldo Alckmin havia prometido a entrega da unidade para este mês de outubro.

Publicado: 10 Outubro 2016

“Herói” é o termo atribuído ao ser humano que executa ações excepcionais, com coragem e bravura, com o intuito de solucionar situações críticas, tendo como base princípios morais e éticos.

Além de bravura e coragem, um ato é reconhecido como genuinamente heróico quando a pessoa desempenha ou toma determinada atitude de modo altruísta, ou seja, sem motivos egoístas ou que envolvam o seu ser, mas apenas o bem-estar ou segurança de terceiros”.

Analisando o texto acima, não há duvidas.

O Agente de Segurança Penitenciária, ou melhor, os servidores do sistema prisional, são um exemplo verdadeiro e real do que é ser um herói. Quando cito os servidores do sistema prisional, falo sobre todos os profissionais independentemente do nome atribuído à sua classe funcional (carcereiros, agentes socioeducativo, guardas de presídio, agentes de escolta e vigilância, motoristas, dentre outros).

Quais os melhores profissionais poderíamos enxergar como heróis?

Analisando nosso dia a dia, vemos todas as características destes seres “especiais” nessas pessoas comuns.

E, mesmo se analisarmos esses profissionais na forma mais ficcional, encontraremos neles todas as características dos heróis criados nos ambientes mais inóspitos e irreais dos gibis, livros e filmes. Senão, vejamos.

No ambiente ficcional os heróis são pessoas aparentemente comuns, mas que possuem poderes especiais, e, com estes poderes, resolvem mudar o mundo à sua volta, protegendo os seres humanos comuns dos mais diversos tipos de delinqüentes. Estes seres na maioria das vezes escondem sua verdadeira identidade, a fim de poderem viver uma vida “normal”, e claro, proteger seus entes mais queridos. Eles lutam as mais diversas lutas, contra os piores vilões da história sem ter nada em troca, somente por que é o certo a fazer.

Os servidores do sistema prisional não ficam longe disso, mas com uma diferença. Os agentes prisionais não têm superpoderes. Não voam, não se teletransportam, não tem uma super velocidade, ou super força, tampouco conseguem se locomover pendurados em teias de aranha.

Mesmo sendo pessoas normais, esses profissionais não desistem quando o assunto é transformar o meio em que vivem. Não desistem quando o assunto é a luta contra o crime, mesmo que por muitas vezes sequer sejam reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem junto à comunidade em que vivem. Eles fazem muito, e como os heróis dos gibis o fazem sem nada, ou quase nada em troca.

Todos os dias esses heróis saem para o trabalho procurando manter sua identidade em segredo, afinal, um simples reconhecimento pode ceifar sua vida ou até a dos seus entes mais queridos. No trabalho, encontram as piores condições possíveis, tendo como as principais o déficit funcional e a superpopulação carcerária.

Mas não é só isso. No seu dia a dia os servidores do sistema penitenciário ficam cara a cara com o crime organizado, que tenta a todo o custo enganar, ludibriar e corromper estes profissionais.

Pelo crime organizado eles são ameaçados, humilhados, agredidos das mais diversas formas, físicas e psicológicas, dentro e fora do trabalho. Mas eles não desistem, mesmo com a falta de reconhecimento da sociedade e principalmente do Estado, fazem seu trabalho da melhor forma possível e com seus “poderes”, que não passam de boa vontade e honestidade, conseguem contornar motins e rebeliões e evitar fugas, mesmo quando isto lhes custa caro.

Os servidores do sistema penitenciário vivem e morrem para fazer o seu trabalho e honrar a sua profissão. Batem de frente com o crime organizado, sem super poderes ou armas nas mãos, mas o fazem de forma digna. Se estes profissionais não forem o nosso maior exemplo de heróis eu não saberei dizer o que, ou quem realmente os são.

Por isso eu afirmo, heróis não vivem somente nas páginas dos gibis ou nos filmes de ficção. Heróis não precisam colocar uniformes coloridos, sair voando por aí, ou levantando carros, dentre outras coisas incríveis e impossíveis. Heróis são aqueles que de manhã saem de casa e sem qualquer super poder procuram proteger a vida do seu próximo. Mesmo que este próximo nunca tome consciência disso, o que para este profissional na verdade tanto faz. Como os heróis dos quadrinhos, para eles não existe nada melhor do que chegar em casa e ter a certeza do seu dever cumprido.

por Marcelo Otávio de Souza