Publicado: 23 Novembro 2021

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Sindicato alega que falta de segurança ameaça vida dos trabalhadores, que têm sido agredidos por presos por impedirem acesso a drogas e celulares arremessados sobre as grades da unidade. SIFUSPESP exige que a SAP nomeie mais policiais penais, estabeleça uma equipe permanente do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) e interrompa a transferência de detentos para o estabelecimento penal, que está superlotado. Nos últimos três dias, GIR e guardas civis municipais fizeram duas grandes apreensões nas proximidades do CPP

por Giovanni Giocondo

O SIFUSPESP solicitou à Justiça a interdição do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá, no litoral paulista. O pedido, feito nesta terça-feira(23) ao Juiz Corregedor da 7^a Região Administrativa, argumenta que a unidade vive sob ameaça de repetidos episódios de agressões de presos contra policiais penais, principalmente quando os detentos são impedidos de ter acesso a drogas e celulares arremessados por ninjas para dentro dos muros.

A ação visa a garantir que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) adote uma série de medidas voltadas a aumentar a segurança do estabelecimento penal. Entre essas medidas estão a nomeação imediata de novos servidores para cobrir o déficit funcional; a utilização de uma equipe permanente do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) para a contenção de tumultos e realização de blitzes nas celas, além da utilização de agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) para auxiliar na segurança do entorno.

O sindicato também quer que a unidade deixe de receber mais detentos, já que está superlotada, com 2.462 homens vivendo em um espaço onde há capacidade para população de no máximo 1.640.

No documento, o sindicato pondera que essas agressões têm sido constantes, e que causam, além de ferimentos físicos, grandes danos emocionais aos servidores, muitos deles afastados do trabalho em razão do estresse causado pelos ataques a que foram submetidos. “Esses afastamentos, notadamente, fazem com que faltem mais policiais penais para a segurança e custódia, aumentando os riscos”, explica o pedido.

Além da solicitação à Justiça, o SIFUSPESP também encaminhou um ofício ao secretário de Administração Penitenciária, Nival Restivo, no qual pede esclarecimentos sobre a real situação do CPP e também a respeito de que atitudes a pasta está tomando para conter a onda de violência que tem se alastrado pela unidade.

Neste documento, o sindicato pergunta por exemplo quantos servidores atuam no semiaberto atualmente, quantos foram afastados do serviço por terem sido agredidos e quais serão as ações da SAP visando a impedir que sejam feitos novos arremessos.

Epidemia de arremessos e agora, de agressões

O CPP de Mongaguá tem vivido nos últimos meses uma verdadeira epidemia de arremessos de drogas  e celulares para dentro dos muros. Não bastasse o assédio constante dos ninjas, os servidores agora sofrem com as ameaças e as agressões dos detentos, que tentam acessar esses materiais ilícitos a qualquer custo.

Na última sexta-feira(19), quatro policiais penais foram agredidos pelos presos por terem os impedido de recolher mochilas que haviam sido jogadas para dentro da unidade. Apesar de terem sido feridos, nenhum dos funcionários corre risco. O episódio, no entanto, marcou o auge dos casos de violência dos sentenciados contra os trabalhadores.

Nesse sentido, o SIFUSPESP esclarece que a violência é apenas um dos ingredientes trágicos que acometem o CPP, marcado pela superlotação e pelo risco de fugas, como a evasão em massa registrada em março do ano passado, quanto mais de 500 reeducandos deixaram a unidade quando as saidinhas temporárias foram suspensas pela Justiça, em razão da pandemia do coronavírus.

Nos últimos três dias, GIR e guardas municipais fazem apreensão de grande quantidade de drogas e celulares nas proximidades

Equipes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR)  e da guarda civil municipal(GCM) fizeram duas grandes apreensões de drogas, celulares e outros equipamentos e objetos ilícitos em apenas duas noites de patrulhamento dentro do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá, e também na área que fica no entorno da unidade prisional.

A primeira delas aconteceu no último sábado(20), na mata que fica próxima ao CPP. Moradores denunciaram à guarda civil municipal a presença de três homens em atitude suspeita dentro de um carro, em um terreno que fica ao lado do estabelecimento penal. O trio possuía mochilas, e foi flagrado tentando arremessá-las sobre as grades.

Além de não terem conseguido seu objetivo, um dos três suspeitos foi detido, enquanto os outros dois conseguiram fugir. Dentro das bolsas, os GCMs encontraram 29 celulares, 51 carregadores, 19 chips de diversas operadoras, 30 baterias, além de fones de ouvido e cerca de 4,5 kg de maconha.

O homem preso é egresso do sistema prisional, e confessou que receberia R$500 para auxiliar os outros dois a fazer o arremesso.

Já na noite desta segunda-feira(22), o Grupo de Intervenção Rápida(GIR) que está sendo utilizado como reforço na segurança do CPP conseguiu apreender 10 kg de maconha e outros 5kg de cocaína que estavam dentro de mochilas jogadas por suspeitos ao lado do alambrado. Também foram localizadas dezenas de celulares, chips, baterias e outros equipamentos eletrônicos.

Foi aberto um procedimento interno de apuração para investigar a participação dos detentos no crime. De acordo com o previsto na Lei de Execução Penal(LEP), os responsáveis deverão regredir para o regime fechado.

No vídeo abaixo, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, explica os desdobramentos da situação em Mongaguá, após ter visitado a unidade nesta terça-feira(23):

Confira a seguir algumas fotos da grande quantidade de drogas e celulares apreendida nos últimos dias que teria o CPP como destino: