Publicado: 31 Maio 2021

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O autônomo Kaio Souza, que tomou soco de policial militar e que havia se identificado como policial penal, chegou a ser aprovado e nomeado em concurso da SAP, mas não assumiu o cargo. Sindicato quer que SSP adote resolução interna que disciplina procedimentos quando fiscalização de rotina envolver outro profissional da segurança

por Giovanni GIocondo

O SIFUSPESP vem a público para repudiar a atitude do policial militar que agrediu com um soco no rosto o autônomo Kaio Souza, em ocorrência registrada na noite do último sábado(29) em Caieiras, na Grande São Paulo. 

O sindicato também considerou graves as ofensas racistas feitas pelo soldado e o tratamento que relegou aos servidores penitenciários, que chamou de “lixos” quando o rapaz tentou argumentar que era agente de segurança penitenciária(ASP). Souza, que é negro, também foi tratado pelo PM de forma depreciativa como “neguinho”.

Após conversar com Kaio Souza nesta segunda-feira(31) e ir até o 26o distrito policial de Caieiras - onde foi registrada a ocorrência, o SIFUSPESP esclareceu que o rapaz foi aprovado em um concurso público para a carreira de ASP em 2013, nomeado, porém não assumiu o cargo, o que fez com a nomeação acabasse tendo cessados seus efeitos.

O sindicato vai encaminhar um ofício à Secretaria de Segurança Pública(SSP) e à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para solicitar que qualquer abordagem feita com policiais penais e demais profissionais da segurança pública respeitem o  que prevê a resolução SSP 775, de 31 de agosto de 2020.

O documento disciplina os métodos que os policiais militares e civis devem adotar quando o envolvido for outro policial. Entre outras determinações, a resolução determina que o policial militar solicite a carteira de identidade funcional da pessoa abordada e efetue sua conferência nos canais de comunicação da instituição a que se refere.

No olhar do SIFUSPESP, esta ação simples poderia impedir o desfecho violento da ocorrência. “Se fosse verificado que o Kaio não era servidor, o policial poderia prosseguir com a abordagem dentro do que especifica a lei e sem agredi-lo, além de não ofender os policiais penais”, pondera o presidente do sindicato, Fábio Jabá.

Além disso, o documento da SSP estabelece que a conversa entre policiais e cidadãos deve prezar pelos princípios da “dignidade da pessoa humana, da impessoalidade e da legalidade”. “Não é o que um soco no rosto dado sem reação da outra parte e um tratamento racista parecem transparecer”, prossegue Jabá.

Para completar, as ofensas proferidas pelo soldado, ao dizer que “agente penitenciário é tudo lixo” soaram como uma ofensa gratuita a toda a categoria. “Trabalhamos dentro da legalidade, respeitamos a necessidade das abordagens policiais nas ruas, não somos imunes a elas, mas isso precisa acontecer sem ataques e sem violência, respeitando o que o protocolo da secretaria de segurança pública prevê”, esclareceu o sindicalista.

Confira no vídeo abaixo o esclarecimento oficial do presidente Fábio Jabá sobre o caso:

Ouvidor da Polícia Militar condena agressão e racismo

Em pronunciamento oficial, o ouvidor da Polícia Militar de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, condenou a agressão do policial contra Kaio Souza, além de repudiar a possível ocorrência de ofensa racista durante a abordagem, que de acordo com ele, não seguiu os protocolos da PM.

Veja a íntegra da resposta fornecida à imprensa:

"Ao que tudo indica, a versão apresentada pelos policiais militares é inverossímil.

Já fomos procurados pelos cidadãos envolvidos na ocorrência, que estão revoltados, pois foram abordados, desde o início, de forma irregular, sem que os policiais seguissem o protocolo da Polícia Militar.

Na versão dos envolvidos, eles foram chamados de “lixos”, “neguinhos”, entre outros impropérios verbais, e isto gerou indignação e, portanto, justificável reação por parte deles, uma vez que eles poderiam facilmente se identificar aos policiais como pessoas do bem e trabalhadoras (o que de fato são).

Assim sendo, com base no que pudemos apurar até este momento, tudo indica que os policiais praticaram o crime de abuso de autoridade e lesão corporal (com a desnecessária agressão perpetrada por um dos policiais). Além disso, e o mais grave, há sim elementos indiciários do cometimento do crime de racismo por parte dos policiais, uma vez que adotaram conduta neste sentido pelo menos minimamente, ao cometerem a injúria de cunho racial em face dos envolvidos."

Publicado: 30 Maio 2021

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Advogados do SIFUSPESP vão à delegacia para averiguar ocorrência, em que além do ataque físico, há suspeita de crime de racismo

por Giovanni Giocondo

Um policial militar agrediu um suposto policial penal  com um soco no rosto durante uma abordagem na noite do último sábado (29) em Caieiras, município da região metropolitana de São Paulo.

O ataque foi flagrado em vídeo por pessoas que estavam próximas do local da ocorrência, registrada após o servidor e um amigo pararem sua moto para a averiguação e uma discussão ser iniciada.

Assista nas imagens abaixo o momento da agressão:

Além de ter desferido o soco contra o policial penal, o PM também é suspeito de ter cometido crime de racismo, por ter ofendido o trabalhador - que é negro - com xingamentos relacionados à sua etnia.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP estará nesta segunda-feira (31) no 26º distrito policial de Caieiras, onde foi lavrado o boletim de ocorrência. 

A direção do sindicato está tentando falar com o servidor para defendê-lo caso seja necessário, e deixa aberto para a categoria todos os contatos para que, caso consigam encontrar o suposto policial penal, procurem o SIFUSPESP de imediato.

Celulares e números de Whatsapp:

(11) 99309-4589

(11) 99222-9118

(11) 94054-8179