Cinco familiares de detentos alojados em estabelecimentos subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste) foram barrados no período de visitação neste final de semana. Os indivíduos foram surpreendidos com materiais análogos a entorpecentes e anotações com conteúdo suspeito.
Autoridades policiais foram acionadas para as devidas providências e as unidades prisionais instauraram procedimento interno para apuração dos fatos.
Na Penitenciária II de Mirandópolis a mulher de um dos sentenciados foi surpreendida com três folhas de material análogo a entorpecente, que estava escondido em sua vestimenta. O ilícito foi detectado por meio da revista através do escâner corporal.
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto, também no sábado, foi apreendida uma porção de substância semelhante à maconha com a mãe de um dos encarcerados.
Ainda no sábado, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, duas visitantes foram barradas com substâncias similares a maconha. Uma delas, irmã de um sentenciado e a outra, mulher de um dos detentos.
Na Penitenciária I de Mirandópolis, durante a realização do procedimento de revista corporal através do escâner corporal, a mulher de um dos encarcerados foi questionada sobre a posse de ilícito, ela se dispôs a ser encaminhada ao Hospital Estadual de Mirandópolis com a finalidade de realizar exame de Raio-X. No procedimento, foi comprovada a posse de objeto. A visitante assumiu que havia introduzido um invólucro que continha duas folhas com características da droga sintética.
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia, durante a entrada de visitantes, a esposa de um dos reclusos foi flagrada com bilhetes, com conteúdo suspeito.
A frase que dá nome a este texto foi falada pelo Governador Tarcísio aos seus Secretários de Estado, na ocasião a ouvimos com muita felicidade, afinal foram quase 30 anos de promessas descumpridas e de palavras quebradas.
Infelizmente apesar das belas palavras, que podem ser traduzidas no jargão das unidades prisionais como “Palavra não faz curva”, a realidade se provou bem diferente.
A verdade começa a aparecer
Dia 5/10 o Governador durante uma entrevista coletiva, frente aos questionamentos sobre a Polícia Penal disse textualmente que: “o impacto financeiro dessa lei só virá no ano que vem”.
Perante a fala do Governador chegamos a conclusão de que nosso reajuste (impacto financeiro) foi deixado para ano que vem. Fato este que foi confirmado em vídeo pelo Presidente do Sindasp após reunião com o Coronel Marcelo Streifinger em 06/10.
Será que isso foi uma questão de descaso ou de incompetência? Para responder esta pergunta é importante vermos as declarações do governo a cronologia dos fatos e a realidade concreta.
Incompetência ,descaso ou mentira?
Caso alguém não saiba, cada ação do governo deve ser planejada com antecedência,e o planejamento financeiro é inerente a isso.
O Governador alega uma perda de arrecadação de 1 bilhão de reais ao mês devido às perdas de arrecadação do ICMS, será que o governo foi pego de surpresa?
A lei que reduziu a alíquota do ICMS, é de 23 de junho de 2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ou seja, já era uma realidade ANTES da eleição do Governador.
Qualquer planejamento financeiro feito desde a transição deveria levar em conta este fator. O Governo NÃO foi pego de surpresa, a avaliação do impacto financeiro constava do orçamento enviado pelo governo anterior e qualquer ação planejada pelo atual governo deveria levar isso em conta e o hoje Governador sabia disso quando prometeu a valorização da Polícia Penal antes e depois de eleito.
Se assumirmos que o Governador realmente pretendia valorizar a Polícia Penal e portanto não é mentiroso, estamos diante de uma dos governos mais incompetentes da história de nosso estado que não conseguiu se planejar para um problema que era conhecido 6 meses antes da sua posse.
Se o Governo pretendia dar o reajuste à Polícia Penal em igualdade com as outras polícias e só foi impedido devido a não regulamentação da Polícia Penal devido a eventuais atrasos, porque não dar o reajuste e depois regulamentar?
A desculpa de que o impacto financeiro não era fácil de ser estimado não se sustenta, pois isso foi feito para as polícias Civil, Militar e Técnico científica.
Eventuais atrasos na regulamentação também não impediram o aumento se existisse a vontade política de conceder o reajuste.
Regulamentação não é difícil
Durante a retomada do GT da Polícia Penal o Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá, apresentou a proposta de que fossem chamados técnicos da Secretaria de Gestão e Governo Eletrônico e da PGE de forma que o projeto já saísse em consonância tanto com a legislação vigente quanto com o planejamento do governo.
Tal sugestão foi ignorada, cabendo portanto a culpa do atraso, aos encarregados pela gestão da SAP.
Todos sabemos que na administração pública quando o Governo determina uma prioridade e o Secretário da pasta não se empenha, ou não tem a capacidade para cumpri-la o Secretário é substituído.
Pela forma como se desenrolaram os fatos até aqui, tudo indica que a Polícia Penal não era prioridade para o Governo Tarcísio.
Agora depende de nós
O SIFUSPESP negociou até onde era possível, demos todas as oportunidades para o Governo cumprir suas promessas, fizemos um levantamento minucioso dos principais problemas a serem solucionados na SAP (muitos deles solucionáveis sem custos) porém até hoje só constatamos retrocessos.
Agora é a hora de ir à luta, e nessa luta nossa arma é a Lei, Lei que é diariamente descumprida pela SAP,com isso prejudicando aquele que deveria ser seu maior patrimônio que é o corpo funcional.
Todos sabem que nossa secretaria tem sérios problemas, mas esses problemas só chegarão aos Governador se pararmos de encobri-los às custas de nossa saúde e bem estar.
Cumprir sua função com zelo e seguindo a lei é dever de todo funcionário público, assim como relatar quaisquer irregularidades que cheguem a seu conhecimento, sob pena de cometimento de crime contra a administração pública.
Por isso afirmamos que quem se voltar contra a Operação Legalidade estará cometendo infrações e crimes e o SIFUSPESP não se furtará de cumprir seu dever de denunciar.
Uma mulher de 21 anos foi presa na manhã de domingo, 08, na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga, após tentar entrar na unidade prisional com drogas para seu companheiro que cumpre pena na unidade prisional.
A visitante foi surpreendida durante o procedimento de revista realizado por meio do scanner corporal, quando uma servidora notou algo suspeito nas imagens geradas, indicando a possível presença de um volume em sua região pélvica e em suas vestes.
Diante disso, ao ser abordada, a visitante confessou estar portando "maconha" e, voluntariamente, retirou três invólucros contendo substância esverdeada com características da droga de sua vagina e do sutiã.
Tanto a visitante quanto o preso podem agora responder pelo crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico.
A prisão e o procedimento administrativo ressaltam a importância das medidas de segurança em unidades prisionais para combater a entrada de drogas e a atuação de organizações criminosas dentro das penitenciárias.
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