Apreensões de maconha foram feitas em Avaré e Cerqueira César
Agentes penitenciárias fizeram importantes apreensões de drogas com visitas de presos em duas unidades prisionais paulistas no último domingo, 16/07.
O primeiro caso aconteceu na Penitenciária de Avaré, quando a esposa de um detento admitiu às agentes responsáveis pela revista que trazia consigo uma porção de maconha escondida em suas partes íntimas.
A mulher foi encaminhada pelas servidoras ao pronto-socorro, onde foi feita a retirada da droga, cuja quantidade não foi revelada. A seguir, a esposa do sentenciado foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e encaminhada à delegacia.
No mesmo dia, desta vez na Penitenciária de Cerqueira César, a revista revelou que outra mulher tentava entrar na unidade com pelo menos 125 gramas de maconha.
O procedimento adotado pelas servidoras foi semelhante ao do primeiro caso. Apreensão da droga, autuação em flagrante por tráfico e encaminhamento à delegacia.
O SIFUSPESP acredita que as apreensões de entorpecentes por parte das agentes penitenciárias são importantes ferramentas para reforçar a segurança das unidades prisionais paulistas.
Tal atividade impede que os detentos façam uso das drogas para consumo próprio e as negociem entre si, o que criaria um ambiente hostil com a presença da contravenção dentro da penitenciária, que pode acarretar episódios violentos entre os sentenciados e, consequentemente, prejudicar o trabalho dos agentes.
Do movimento sindical dos servidores penitenciários do Estado de São Paulo, representado pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP)
à Câmara de Vereadores de São Paulo
aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
à Câmara dos Deputados
ao Senado Federal
à Pastoral Carcerária
ao Ministério Público do Estado de São Paulo
à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos(OEA)
ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas(ONU)
à Organização Internacional do Trabalho(OIT)
Sempre pensamos se voltaremos do trabalho inteiros e vivos. Do trajeto de casa até bater o cartão no ponto, o temor de um golpe fatal que pode vir de qualquer lugar é sempre presente. Do início ao fim do expediente, essa realidade é transportada para as dependências das unidades prisionais.
A chave abre a cela. “Quem será o próximo servidor vítima dos ataques dos criminosos?” Perguntamos em vão, sem ter eco dessa preocupação com um futuro incerto para nós e nossas famílias.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspes), está desde o último dia 28 de junho fazendo uma série de palestras para os alunos da Escola da Administração Penitenciária (EAP) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que passaram no concurso de 2014.
Nesta terça feira (18/07), o presidente do sindicato, Fábio Jabá, esteve na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), onde um dos cursos está sendo ministrado para Agentes Femininas. Dentre outros temas tratados, ele disse que deveria haver uma unidade de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) formada só de mulheres.
“Os AEVPs não possuem uma unidade feminina, por isso, muitas vezes, vocês que são Agentes do Sistema Prisional (ASPs) têm que acompanhar detentas fora da cadeia, e isso é desvio de função”, falou Jabá para as alunas.
Também para tratar de temas pertinentes a categoria, como foi a palestra acima citada, o presidente esteve no dia 13 de julho na sede da EAP para falar com outra turma, no caso, de ASPs masculinos.
Jabá destacou que o Sindicato é contra as reformas estipuladas pelo Governo Federal, tanto a trabalhista (já sancionada por Temer), quanto a previdenciária, que exclui o agente da aposentadoria especial.
“Caso a Reforma da Previdência passe, o Agente Penitenciário estará submetido à aposentadoria comum, sem a forma especial com que se aposentam os policiais e demais servidores da segurança pública”, falou o presidente.
Além desta questão, a palestra ressaltou a luta pela inclusão dos agentes no artigo 144 da constituição, a chamada PEC 14/16, que transforma a categoria em Polícia Penal.
“Esta luta é importante para garantir-nos direitos básicos de policiais, incluindo a aposentadoria especial, além da valorização da classe”, ressaltou.
Já na primeira palestra, no dia 28 de junho, também para ASPs masculinos na sede da EAP, o Presidente foi acompanhado pelo diretor de comunicação Elias Bitencourt. Na ocasião, Elias dispôs sobre os convênios oferecidos e o corpo jurídico que fica à disposição dos associados.
“Quando há a necessidade de entrar com processo ou, como é na maioria dos casos, se defender de alguma acusação jurídica, o Sifuspesp coloca seus advogados para auxiliar o Agente Penitenciário sem nenhum custo extra”, disse Elias.
#ForaTemer #PolíciaPenal #ContraPEC287
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