Data deve ser marcada por sentimento de renovação, harmonia e esperança para os servidores do sistema prisional e suas famílias
por Giovanni Giocondo
Com os votos de renovação e esperança, o SIFUSPESP deseja a todos os trabalhadores e trabalhadoras do sistema prisional, suas famílias e amigos queridos uma Feliz Páscoa!
Que o sentimento de harmonia e os desejos de qualidade de vida e de paz para estes servidores incansáveis possam renascer neste final de semana e se prolongar por 2022, sempre tendo a união da categoria como foco e objetivo principal.
Estes são os votos do SIFUSPESP, que seguirá batalhando de maneira incessante para a conquista de direitos e bem estar à categoria em qualquer época do ano.
“O sindicato existe para recepcionar os servidores em todas as suas necessidades dentro do ambiente penitenciário, seja no atendimento de sua saúde, nas suas condições de trabalho, na concessão de um salário digno ou na obtenção de benefícios essenciais ao seu cotidiano. Que essa Páscoa possa simbolizar o renascimento de um ímpeto desses guerreiros e guerreiras, que vão reforçar esta luta por mais conquistas e nos trarão grandes alegrias em um futuro próximo”, expressou o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
PEC da Polícia Penal; PDL 22 - que suspende confisco das aposentadorias dos servidores, pagamento do bônus penitenciário; nomeação dos aprovados nos concursos públicos da SAP que estão abertos e fim das tentativas de privatização do sistema são apenas algumas das pautas que precisam ser ratificadas com a maior celeridade possível. SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP também vão manter exigências da Campanha Salarial 2022
por Giovanni Giocondo
Mobilização concreta para a conquista de direitos. É com essa proposta que o Fórum Penitenciário Permanente - formado pelo SIFUSPESP, o SINDCOP e o SINDASP - inicia na próxima segunda-feira(18), a partir das 6h da manhã, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), na zona sul de São Paulo, a montagem de um acampamento em protesto a favor da aprovação - por parte dos deputados e do governo estadual - de projetos de lei e outras propostas que visam a beneficiar a todos os trabalhadores do sistema prisional.
De acordo com os dirigentes dos sindicatos, os servidores vão permanecer no local até que os textos que tramitam pela Alesp ou estão em poder de secretarias do Estado e que são de interesse direto da categoria sejam aprovados e entrem em vigor. Na perspectiva da entidade, o acampamento é uma ferramenta estratégica para chamar a atenção dos parlamentares, do governo do Estado e da imprensa, e demonstra o caráter de unificação do movimento e sua conexão direta com a sociedade paulista.
Lista de reivindicações tem bônus, concursos, LPT e recusa às privatizações
Entre as principais propostas que demandam a análise célere dos deputados está a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que cria a Polícia Penal Paulista. Sua ratificação pela Assembleia é apenas o primeiro passo da regulamentação profissional em São Paulo, que carece ainda da elaboração de uma Lei Orgânica, que vai reorganizar as carreiras e as atribuições de todos os servidores do sistema prisional.
Os sindicatos também defendem que os deputados estaduais votem favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020, que põe fim aos confiscos das aposentadorias dos servidores públicos do Estado, iniciado por decreto do ex-governador João Doria(PSDB) em maio de 2020. De autoria de Carlos Giannazi(PSOL), o texto está desde outubro de 2021 parado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa.
Os trabalhadores também querem urgência no pagamento do bônus penitenciário. Ainda sem conclusão após dar entrada na Secretaria Estadual da Casa Civil, o projeto fora acordado em 2014 entre os sindicatos que representam os trabalhadores penitenciários e o governo de São Paulo, para determinar o fim da greve realizada pela categoria naquele ano.
Frente a um déficit funcional imenso e que se agiganta a cada dia, os sindicatos também querem que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) inicie de imediato as chamadas dos candidatos aprovados nos concursos públicos para o provimento de cargos de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, agente de segurança penitenciária(ASP) de 2017 e das áreas técnicas e de saúde, de 2018.
O Fórum ainda requer mais agilidade no andamento das Listas Prioritárias de Transferências(LPTs), que devem caminhar a partir das nomeações desses certames.
Finalmente, os sindicatos vão exigir o fim das tentativas do Palácio dos Bandeirantes e da SAP de terceirizar ou disponibilizar para a cogestão qualquer unidade prisional paulista. O próximo alvo na mira do governo atual é o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Gália. Para os sindicatos, o crime organizado ocuparia o espaço do Estado no sistema e teria interesse direto na privatização para estender seus domínios sobre os presos.
Além dessas reivindicações, o Fórum ainda manterá a luta a favor da aprovação dos itens da pauta da Campanha Salarial 2022, definida durante assembleia realizada em conjunto pelas entidades em novembro do ano passado. A principal bandeira dos servidores é o reajuste de 47,53% nos vencimentos, além de uma valorização real de 30%, com o objetivo de repor as perdas inflacionárias da categoria nos últimos oito anos.
Além de ouvir queixas sobre dificuldade do acesso à unidade, que devem finalmente ser sanadas, sindicalistas também apresentaram aos servidores alguns dos principais pontos da pauta para construir o calendário de lutas deste ano
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta quinta-feira (14) na Penitenciária de Mairinque, no interior do Estado, para conversar sobre as principais reivindicações dos servidores da unidade prisional.
Durante o diálogo, os sindicalistas também apresentaram aos trabalhadores algumas das propostas da entidade para construir o calendário de lutas da categoria em 2022, entre elas a Operação Legalidade.
O principal item da pauta foi a demanda infelizmente interminável pela recuperação da estrada vicinal Sinindu, que liga a Penitenciária ao município de Mairinque.
Alvo de inúmeras denúncias dos servidores nos últimos anos, todas repercutidas pelo SIFUSPESP, a via não é pavimentada e segue em situação precária de conservação, o que pode ser comprovado in loco pelos diretores do sindicato.
Na passagem pela estrada, hoje sem a lama provocada pelo excesso de chuvas que por sua vez, causam o atolamento de carros de passeio e até de viaturas da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os sindicalistas sentiram de perto a poeira que se alastra durante a estiagem.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá esclareceu que vai organizar junto a deputados estaduais e a prefeitura de Mairinque a gestão de um projeto de asfaltamento da via, que estava bloqueado em razão de dívidas da administração municipal com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A expectativa do sindicato é que a partir deste trabalho coletivo, exista um horizonte concreto para que o Estado possa iniciar as obras e permitir que em um futuro próximo os servidores sejam beneficiados e os transtornos existentes tanto na seca quanto na estação de chuvas possam ter fim.
Assista no vídeo a seguir como é a rotina do deslocamento pela rodovia que dá acesso à Penitenciária de Mairinque:
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