Decisão tem aval de Comitê Científico Estadual, já que casos da doença, óbitos e internações caíram, enquanto vacinação avança e já atinge quase 90% de toda a população. Palácio dos Bandeirantes, no entanto, manteve regra de proteção em locais fechados, que também poderá ser flexibilizada dentro de duas semanas. SIFUSPESP quer que obrigatoriedade seja mantida nas unidades prisionais
por Giovanni Giocondo
O governo de São Paulo decidiu pôr fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a COVID-19 em lugares públicos abertos de todo o Estado. O anúncio oficial foi feito pelo governador João Doria(PSDB) durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira(09), no Palácio dos Bandeirantes.
Dessa forma, parques, praças, quadras esportivas de escolas e ruas ficam “livres” para a circulação das pessoas, sem a necessidade do uso da máscara.
Nos locais fechados e nos meios de transporte, como trens, metrô e ônibus, a obrigatoriedade continua. Nos colégios privados, públicos estaduais, municipais e outras repartições públicas, dentre elas os estabelecimentos penais, também devem manter a utilização da máscara. Essa decisão, de acordo com Doria, poderá ser reavaliada dentro do prazo de duas semanas, que fará nova coletiva sobre o tema em 23 de março.
A decisão respeita posicionamento do Comitê Científico Estadual, que decidiu dar aval à medida a partir do avanço da vacinação que previne o coronavírus, já que cerca de 90% da população a partir dos 5 anos já foi imunizada com ao menos duas doses, enquanto houve redução do número de casos, óbitos e internações pela doença nas últimas semanas.
O Comitê recomendou a pessoas com sintomas gripais, que não tomaram duas doses da vacina ou que são imunossuprimidas mesmo imunizadas para que continuem utilizando a máscara mesmo ao ar livre, mas não há como fazer a fiscalização da medida.
No sistema prisional, o SIFUSPESP avalia que será pŕeciso manter a utilização de máscaras por servidores, visitas e detentos durante um período ainda a ser avaliado. A defesa desse posicionamento encontra respaldo em estudos da Organização Mundial de Saúde(OMS), que consideram o ambiente penitenciário mais suscetível à proliferação de doenças infectocontagiosas, entre elas a COVID-19.
O sindicato também avalia que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) precisa continuar a exigir o comprovante da vacinação - com ao menos duas doses da vacina - de todas as pessoas que frequentam os estabelecimentos penais. Esta norma deve valer tanto para servidores quanto para familiares de presos, advogados, fornecedores e outros indivíduos que circulam pelas penitenciárias.
SAP informou que tumulto começou na tarde desta terça-feira(08), após alguns detentos se recusarem a passar por revista durante uma blitze de rotina nas celas. GIR precisou ser acionado e controlou princípio de rebelião, enquanto diretores do SIFUSPESP estiveram na unidade para dialogar com os servidores após mais um episódio de violência no CDP, que registrou três fugas e dois motins nos últimos dois anos
por Giovanni Giocondo
Detentos da ala de progressão penitenciária do Centro de Detenção Provisória(CDP) 2 do Belém, na zona leste de São Paulo, promoveram um motim na tarde desta terça-feira(08).
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o tumulto começou após alguns dos presos se recusarem a passar pelo procedimento de revista, feito durante uma blitze de rotina nas celas, onde os policiais penais buscavam celulares, drogas e outros objetos ilícitos.
Os detentos se revoltaram e impediram que os servidores deixassem o local. Nesse ínterim, a diretoria já havia acionado o Grupo de Intervenção Rápida(GIR), e conseguiu liberar os policiais penais. Um deles, no entanto, foi agredido a pontapés pelos presos, mas não teve ferimentos graves.
A seguir, os sentenciados atearam fogos a seus próprios objetos pessoais. O GIR então entrou na unidade e conteve a rebelião, que aconteceu sem o registro de feridos, à exceção de três sentenciados que foram socorridos após inalarem muita fumaça gerada pelo incêndio que eles mesmos causaram.
O secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, disse que os presos envolvidos no motim vão regredir para o regime fechado, e a informação obtida pelo SIFUSPESP é que além disso, parte dos que lideraram o motim serão transferidos de unidade.
Diretores do SIFUSPESP estiveram na unidade para dialogar com os servidores e com a diretoria sobre o registro de mais um caso de violência no CDP 2 do Belém. Entre os anos de 2020 e 2021, o estabelecimento penal sofreu ao menos três fugas, além de um motim que envolveu centenas de detentos. Neste último caso, o sindicato denunciou que apenas um servidor fazia a custódia de ao menos 350 presos na unidade.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, ressaltou mais uma vez que o déficit funcional no CDP é crônico, e o principal fator responsável pelo tumulto. "Mesmo diante dessa inferioridade numérica no efetivo, os policiais penais conseguiram controlar a confusão. Porém, não é possível permitir mais que situações como essas se repitam. E o único caminho nesse sentido é reduzir o déficit, chamando os aprovados nos concursos públicos para trabalhar", reiterou.
Na unidade, estão 1.171 presos do regime fechado, em local apto para receber apenas 844, enquanto na ala de progressão penitenciária vivem 158 sentenciados, mas o espaço comporta somente 110.
Assista no vídeo a seguir mais detalhes sobre a ocorrência:
Diante disso, o dia 8 de março é um dia muito importante no calendário mundial, pois é um momento de discussão acerca das discriminações e violências físicas, morais e sexuais que as mulheres sofrem em todas camadas da sociedade.
por Marc Souza, Diretor de Imprensa do SIFUSPESP
O Dia internacional da mulher simboliza a luta histórica das mulheres em busca de igualdade perante os homens, e foi oficializado pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial entre homens e mulheres, mas atualmente simboliza muito mais que isso. Simboliza a luta das mulheres contra o machismo e, principalmente, contra a violência.
O Dia Internacional da Mulher foi o resultado da luta das mulheres, por meio de manifestações e greves em prol dos seus direitos. Uma mobilização política, que resultou no dia 08 de março como um dia de reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e as dificuldades encontradas por estas no dia a dia, como, por exemplo, o preconceito e a violência.
Uma das histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher é a de que em 1911 um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York teria levado a óbito 130 operárias. Porém, outras situações também tiveram papel importante na criação desta data, algumas delas ocorridas antes deste evento.
No final do século 19, em vários países da Europa e nos Estados Unidos, várias organizações femininas de movimentos operários passaram a protestar contra as extenuantes jornadas de trabalho, de aproximadamente 15 horas diárias, os salários medíocres recebidos, por melhores condições de trabalho e pelo fim do trabalho infantil.
Aos poucos o movimento foi ganhando força e em maio de 1908, nos Estados Unidos, foi celebrado o Dia Nacional da Mulher. Neste dia, cerca de 1.500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. Assim, no ano seguinte (1909), no dia 28 de fevereiro, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York. Tal protesto resultou, em novembro do mesmo ano, em uma longa greve têxtil que alcançou cerca de 500 fábricas no país.
Com o objetivo de honrar as lutas femininas, em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, mais de cem representantes de 17 países aprovaram uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher.
Com o passar do tempo, mais protestos se seguiram, principalmente durante a Primeira Guerra Mundial. No dia 08 de março de 1917, na Rússia, aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, contra as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz".
Porém, mesmo após tantas e tamanhas manifestações, somente em 1945 a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Trinta anos depois, em 1975, se comemorou, oficialmente, o Ano Internacional da Mulher, e no dia 08 de março de 1977 foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas, o Dia Internacional da Mulher.
No Brasil, as movimentações em favor dos direitos da mulher surgiram no início do século 20 e ganharam força nos anos seguintes. Em 1932, o governo Getúlio Vargas garantiu constitucionalmente às mulheres o direito ao voto. Já nos anos de 1970, surgiram no país organizações que passaram a incluir na pauta de discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, foi criado o Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo e, em 1985, a primeira Delegacia Especializada da Mulher foi inaugurada.
Um outro fato marcante em favor das mulheres no Brasil foi a criação em 2006 da Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de proteção à mulher contra a violência doméstica. Seu nome deu-se em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado.
Em 1983, o economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros tentou matar sua esposa, Maria da Penha Maia Fernandes, por duas vezes, atirando contra ela na primeira vez, simulando um assalto e na segunda tentando eletrocutá-la no banho. Diante das agressões sofridas, Maria da Penha ficou paraplégica, conseguindo, dezenove anos depois das agressões, que a Justiça condenasse seu agressor.
O caso de Maria Penha ganhou tamanha notoriedade que chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Maria da Penha hoje é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
Não há dúvidas de que a história das mulheres é permeada de violência e submissão. Mesmo nos dias atuais, onde as mulheres conquistaram espaço e direitos, a luta pela conservação destes direitos e de mais respeito tem que ser constante, pois, as mulheres de todo mundo ainda sofrem com o preconceito, a desvalorização e o desrespeito.
Para se ter uma ideia da violência a que as mulheres são submetidas no Brasil, no primeiro semestre de 2021, cerca de 666 mulheres foram vítimas de feminicídio, cerca de 04 por dia. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Diante disso, o dia 08 de março é um dia muito importante no calendário mundial, pois não é só um dia em que deve ser enaltecido todo o movimento e mobilização das mulheres em prol dos seus direitos, mas também de reflexão e discussão sobre os diversos tipos de violência que as mulheres vêm sofrendo por todos esses anos até os dias atuais.
Um momento de discussão acerca das discriminações e violências físicas, morais e sexuais que as mulheres sofrem em todas camadas da sociedade, não só no Brasil, mas também, no mundo.
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