Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema Comportamento Canino / modalidade presencial”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-
nação do Interior, torna pública a realização de Reunião Peda-
gógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema
Comportamento Canino / modalidade presencial” e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivos: análise e elaboração de conteúdo “Comporta-
mento Canino”, com planejamento para abordagem didática e
disposição de docentes para carga horária e definição de datas.
2. Data/horário: 22-09-2015 – das 08h às 13h
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados:
01/Andre Luiz da Silva/22.513.264-3/Penit. de Assis
02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penit. de
Paraguaçu Paulista
03/Cristiano Alex Sampaio/23.720.812-X/Penit. de Ribeirão
Preto
04/Daniel Perroni Trentin/20.073.765-X/Penit. Feminina de
Santana
05/Edo Luiz Contrera Rodrigues/25.388.766-5/Penit. de
Lucélia
06/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/CDP de São
Vicente
07/Jarbas Ferreira de Lima/28.495.553-X/Penit. I de Miran-
dópolis
08/João Paulo Pasquarelli/25.862.549-1/Penit. de Paraguaçu
Paulista
09/Luiz Gustavo Neri Zani/28.903.405-X/Penit. de Dracena
10/Manoel Leandro de Freitas/21.164.191/CDP de São
Vicente
11/Marcelo Marques Vieira/29.236.611-5/Penit. Feminina
de Santana
12/Renato Rudinei Botoni/30.743.674-3/CDP de Suzano
13/Sandro Lucio Pereira/19.198.463-2/Penit. de Casa Bran-
ca.
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto.
(EAP – 338)
Realização da Capacitação para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, comunica a realização da Capacitação
para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral, cujo pla-
nejamento e organização técnica estão sob responsabilidade
daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo Geral: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
2. Público-alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores
de Saúde das unidades prisionais da Coremetro.
3. Carga horária: 08 h/a
4. Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
5. Metodologia: palestra.
5.1 Temas: 1o “Aconselhamento pré e pós teste para o
diagnóstico do HIV”
2o “Processo de testagem – parte teórica e prática”.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – auditório.
6.1 Não será oferecida alimentação nem disponibilizado
estacionamento.
7. Certificação: mediante frequência de 100%.
8. Turmas, Datas e horário:
Turma 06, 17-09-2015, das 9h às 17h
NOME
RG
UNIDADE
1 Adilson Santiago 05.894.880-6 CDP Belém II
2 Alex Sandro Firmino dos Santo 43.876.419-5 CDP Pinheiros III
3 Angela Maria Colucci 7.274.119-3 CDP1 Guarulhos
4 Angélica Maria Vieira 30.514.235-5 P III Franco da Rocha
5 Antonio Ricardo Santos 17.896.815 CDP Belém II
6 Cacilda de Oliveira 19.876.514-9 P III Franco da Rocha
7 Candida Basilio 9.866.344-6 HCTP-I De Franco da Rocha
8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 HCTP-I
9 Cindy Brune Teixeira 25.412.604-2 CDP Diadema
10 Cleusa Mariano de Souza 34.572.262-0 P III Franco da Rocha
11 Cleyson Carvalho dos Reis 48.968.176-1 CDP II Osasco
12 Edson Alves de Andrade 11.310.200 CDP Belém II
13 Elton da Silva Dias 19.675.633-9 CDP I Guarulhos
14 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 P III Franco da Rocha
15 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 CDP Pinheiros IV
16 IVonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 CDP I Guarulhos
18 Jair Bilhalva Gonçalves 39.160.225-1 CDP Pinheiros III
19 José Alves da Gama 762.815-84 CE CDP Pinheiros IV
20 Marcio da Cruz Amancio 30.107.060-X CDP I Guarulhos
21 Maria Lucia Mitsuco Etto 11.974.017 HCTP-I De Franco da Rocha
22 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 CDP Pinheiros III
23 Mauroaparecido da Silva 34.147.715-1 CDP Belém II
24 Roberta Polizelli Dall’olio 32.258.549-1 CDP Diadema
25 Romeu Bolfarini 29.086.188-3 CDP Pinheiros IV
26 Silvania Barbosa Stéfano 19.526.297-9 CDP I Guarulhos
27 Tiago Fernandes da Silva 43.815.628-6 CDP Pinheiros III
28 Vanessa Bereta da Silva 35.041.088-4 HCTP-I De Franco da Rocha
Turma 07, 24-09-2015, das 9h às 17h
1 Alan Caetano Bertoli 47.601.582-0 CDP II Osasco
2 Albily Gomes dos Santos 25.020.123-9 CDP Pinheiros III
3 Andre Luiz Ismael 24.429.710-1 CDP Diadema
4 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP-I De Franco da Rocha
5 Fabio Hernandez Nazario 42.844.471-4 P III Franco da Rocha
6 Gisele Maria de Souza 33.124.403-2 HCTP-I De Franco da Rocha
7 Jerffson Alves Cirqueira 56324806 CDP Pinheirosi IV
8 Joelson Bastos de Brito 22.631.053-X P III Franco da Rocha
9 Marcelo Jose Cerqueira 18.451.133-1 CDP I Guarulhos
10 Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 CDP I Guarulhos
11 Maria Luiza Moura 15583650 CDP I Guarulhos
12 Mauro Cesar Rosa Galindo 23.988.829-7 CDP Pinheiros III
13 Neide Martins Gomes 18687227 CDP I Guarulhos
14 Orlando Rosa Torres 29.792.856-9 CDP I Guarulhos
15 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6
CDP I Guarulhos
16 Pedro Paulo Alves dos Santos 22.737.877-5 CDP Diadema
18 Ricardo André Roza 28.036.349-7 P III Franco da Rocha
19 Rosangela Santos de Oliveira 22.998.448-4 CDP I Guarulhos
20 Sandra Antunes Machado 21.150.509-2 CDP I Guarulhos
21 Silvio Aparecido dos Santos 18696649 CDP Pinheiros III
22 Thais Fernanda de Oliveira 29.373.610-8 CDP II Osasco
23 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X HCTP-I De Franco da Rocha
24 Wesley Bruno Oliveira Matos 40.203.121-0 Penitenciária de Parelheiros
Turma 08, 01-10-2015, das 9h às 17h
1 Alberto Akio Hassegava 21.520.401-3 CDP 2 Osasco
2 Anapaula Reis Varjão 25.315.501-0 CDP Mauá
3 André Eduardo Medeiros 21.593.216-X HCTP II - Franco da Rocha
4 Andre Leandro da Silva 28.772.117-6 CDP II Osasco
5 Célia Regina da Silva 24.166.526-7 HCTP-I De Franco da Rocha
6 Danilo Dalcin Lima 40.074.097-7 Penitenciária de Parelheiros
7 Elcio Araujo 19449419 CDP Diadema
8 Elcio Gabriel 21.911.083-1 CDP I Guarulhos
9 Fabio Alexandre Pereira 32.450.892-X CDP Pinheiros IV
10 Fernando dos Santos Gomide 34.493.499-8 CDP Pinheiros III
11 Glawdstone Rangel de Lima 25.198.942-2 HCTPII - Franco da Rocha
12 Ieda Aparecida Castro de Brito 5.375.897-3 CDP Diadema
13 Izac Barbosa Torres 18440507 Penitenciária de Parelheiros
14 Laerte Matos Santos 21866792 CDP I Guarulhos
15 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46687858-8
CDP I Guarulhos
16 Luiz Henrique de Lacerda 38.568.518-8 CDP Mauá
18 Mari a Silvana B. Almeida 1416662 HCTPII - Franco da Rocha
19 Maria da Conceição Souza 35.339.007-0 CDP II Osasco
20 Newton Fernando Sobeira Nobrega 21.438.518
CDP I Guarulhos
21 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7 CDP II Osasco
22 Roberio Silva Sahagum 16.199.352-7 CDP I Guarulhos
23 Rosangela Albuquerque Furtunato 1144891
CDP Pinheiros III
24 Sergio Ricardo Grilli 14053491 CDP I Guarulhos
25 Silvia Apaecida Alves de Andrade 17268724 HCTP-I De Franco da Rocha
26 Simone Godoy Pereira Vanelli 19.609.541-4 CDP II Osasco
27 Terezinha Lunguinho de Deus 11.316.418-X CDP Pinheiros IV
28 Victor Hugo Pelizari Eiras 9984814 HCTP-I De Franco da Rocha
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do ser-
viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-09-
2015 ao servidor JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE,
RG.24.459.743-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-
xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:
- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C
Elogio
Elogiando ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUT-
TI, RG 14.482.040-7, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se V, pelos relevantes serviços executados no exercício de suas
funções, onde restou demonstrado comprometimento, presteza
e perspicácia ao impedir o ingresso criminoso de entorpecentes
na Unidade aos 22-08-2015, intentado por pessoa credenciada
como visitante de custodiado que cumpre pena em Regime
Fechado nesta.
O SIFUSPESP participou, nesta quarta-feira (15/09) de ato público organizado pela Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) que deu posse a nova diretoria da entidade e lançou as campanhas salarias dos trabalhadores do segundo semestre. O ato contou com cerca de 10 mil manifestantes e criticou a falta de negociação do governo de São Paulo com os servidores públicos e o pacote fiscal anunciado pelo governo federal.
O diretor de Formação, Fábio Jabá, esteve presente no evento, em busca de apoio da CUT para a Campanha Salarial dos servidores do sistema prisional paulista. Jabá conversou com o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o presidente recém empossado da CUT/SP, Douglas Izzo e o deputado estadual Alencar.
“O apoio da CUT, tanto no âmbito federal quanto no âmbito estadual, é fundamental para aumentarmos nosso poder de mobilização em torno de nossa pauta de reinvidicações”, comenta o diretor de Formação. “Em outubro, teremos uma audiência pública para discutir o sistema prisional paulista. Este evento, que conta com o apoio do deputado Alencar, é uma oportunidade crucial para mostrar dentro da Assembleia Legislativa que a falta de diálogo da SAP com os servidores é um dos grandes problemas enfretados dentro do sistema prisional”, completa Jabá.
Vagner Freitas, presidente da CUT e Fábio Jabá
Fábio Jabá e deputado estadual Alencar
Palestra ”Gestão, Saúde e suas Implicações no Trabalho”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Palestra ”Gestão, Saúde e suas Implicações no
Trabalho”
1- Objetivo Geral: Analisar os mecanismos do estresse físico
e emocional no cotidiano dos servidores, suas origens e conse-
quências na qualidade do trabalho e na vida pessoal. Mostrar
soluções técnicas que auxiliam na prevenção e no tratamento
do estresse, bem como cenários ideais para melhorar a produti-
vidade e a vida pessoal.
2- Público-Alvo: Diretores da EAP; Turma ao final do
comunicado.
3- Data e horário: 17-09-2015, das 9h às 12h30
4- Carga Horária: 4h/a
5- Palestrantes: Natal Saito e Jacqueline Oliveira Couto.
6- Local: Sala de aula 06 da Escola de Administração Peni-
tenciária, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana
– São Paulo.
7- Certificação: Será emitido mediante 100% de partici-
pação.
8- Turma - Única
No - Nome – RG
01. - Leda Maria Gonzaga – 9.251.837;
02. - Fátima Rodrigues Funck – 11.744.718;
03. - Ivanilda Ribeiro dos Santos;- 12.637.743-1;
04. - Kátia Cilene Salles - 22.973.231-8;
05. - Renata Correia de Andrade – 25.472.911-3;
06. - Roberto Faria Vayanos – 12.470.967-9;
07. - Marcia Clementino Costa Cortelline – 21.254.698-3;
08. - Sheila Graciani – 20.529.529-0;
09. - Delci Reigota Correia – 7.140.498-3;
10. - Rosicleide Alves do Nascimento – 13.456.341-4;
11. - Adriana Variz – 23.207.525-6;
12. - Claudio Aparecido da Silva – 11.449.144-6;
13. - José Roberto Storl Barreira – 41.222.197-4;
14. - Fabiano Doretto Pagioro – 34.334.999-1;
15. - Gisele Angélica Silveira Rodrigues – 30.242.725-9;
16. - Jonas Candido – 21.792.732-4;
17. - Cilene Fernanda Sant’Ana – 33.852.622-5;
18. - Valéria Roncati Silva de Sá – 13.550.377-2.
Curso de Condutores de Veículos de Emergência
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica a realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 21a - de 21-09-15 a 25-09-2015;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 21a
No, Nome, RG, CPF
1, Anderson Luis dos Santos, 29.605.553-0, 282.575.878-77
2, Alessandro de Morais Oliveira, 29.455.048-3,
200.226.138-54
3, Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça, 43.095.949-7,
379.007.928-64
4, Henry da Costa Silva, 12.992.012-Mg, 080.344.416-86
5, Jailton Pereira de Souza, 26.245.462-2, 180.792.598-60
6, João Marcos de Oliveira, 24.399.001-7, 337.035.678-30
7, Luciano Luiz de Souza Cruz, 18.440.680-01, 160.505.388-
08
8, Marco Aurelio Sanchez, 42.141.654-3, 328.070.808-71
9, Miguel Silva Savaho, 41.389.437-X, 369.455.078-07
10, Reinaldo Gomes Rodrigues, 28.483.852-4, 255.367.388-
44
11, Renato Vinicius Grillo, 25.636.564-7, 153.184.618-16
12, Sérgio Ricardo Porto, 20.773.612-1, 170.737.348-50
13, Silvonei Leao Tito, 29.349.648-1, 267.351.258-60
14, Vinicius Alves Lazarini, 49.729.151-4, 441.948.258-37
(EAP 335)
Reunião Pedagógica - “Capacitação para Implantação do Teste Rápido Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, atra-
vés do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coordenação do
Interior, torna pública a realização de Reunião Pedagógica para
o treinamento “Capacitação para Implantação do Teste Rápido
Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites” e baixa as seguintes
instruções:
1. Objetivos: elaboração do conteúdo, análise e planeja-
mento pedagógico direcionado a metodologia de trabalho para
implantação de teste rápido para diagnóstico de HIV, Sífilis e
Hepatites.
2. Público Alvo: Técnicos capacitados no treinamento em
HIV, Sífilis e Hepatites
3. Data/horário: 29-09-2015 – das 08h às 12h
4. Local: sede da Coordenadoria da Região Central do
Estado – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5
– Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas/SP.
5. Docentes/convidados:
No/Nome/RG/Cargo/Unidade
01/Alexandre Lazinho Santos/40.553.272-6/Enfermeiro/
Penit. de Casa Branca
02/Ana Paula Batista Ramos/28.206.868-5/Enfermeiro/
Penit. I de Sorocaba
03/Glaucimara de Freitas e Silva/21.853.546-6/Psicólogo/
CDP de Jundiaí
04/Rodrigo Aparecido Martins Aranha/43.395.821-2/Enfer-
meiro/CDP de Sorocaba
05/Rosana Aparecida Pereira/26.574.984-0/Enfermeiro/
Penit. II de Itapetininga
06/Thaís Ricci Guimarães/11.992.615-5/Psicólogo/Penit. III
de Hortolândia
07/Vanderlei Lopes Pereira/22.985.215-4/Enfermeiro/Penit.
II de Sorocaba
6. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto. (EAP - 336)
Reprovação no Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” com fundamento no artigo 17 da
Resolução SAP 80/2013, comunica a reprova do servidor Victor
Yuitiro Tanoue, RG 48.829.431-9 Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da escala de vencimentos - nível I, classificado no
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, em decorrência da inobservância do
estabelecido do artigo 13 da Resolução SAP 80/2013, de acordo
com as seguintes informações: 1) Convocado pelo Comunicado
EAP 229 – D.O. de 26-06-2015 2) Reprova na disciplina Cri-
minologia. Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no
prazo de 3 dias úteis, a contar desta publicação, em formulário
próprio, (preenchido em escrita manuscrita), sendo cientificado
da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do
disposto no caput e §2o, ambos do artigo 12 da Resolução SAP
80/2013. (EAP-334/2015)
Convocação de AEVP para Curso de Habilitação em Conservação e Manutenção de Armas de Fogo – 1o e 2o Escalão
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação em Conservação e Manutenção de Armas
de Fogo – 1o e 2o Escalão, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o a conservação e manutenção sistemática de
armas de fogo empregadas prática do serviço do AEVP.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária Mairinque. – Coordenadoria das Unidades
Prisionais da Região Central.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer
trajando fardamento completo com cinturão, coldre e kit de
ferramentas indicado.
Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Mairinque
Endereço: Estrada Municipal Sinindu, 6905, Bairro Cristal.
CEP: 18.120-000 - Mairinque-SP
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 16-09-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
1-André Luís de Souza, 18.078.384-1 2-André Bonturi
Capela, 27.248.298-5 3-Márcio José Rodrigues, RG 30.209.888-
4, 4-Francielio Felismino do Nascimento 29.324.906-4, 5-Valber
Alves de Brito,35.742.090-1, 6-Edmarley Limeira da,39.991.559-
X, 7-José Roberto Rodrigues,16.123.234-6. (EAP-337/2015)
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com
a Resolução SAP de 10, publicada em 11-09-2015, o servidor
THIAGO MARCELO REIS, RG. 34.562.926-7, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado
do Grau A para o Grau B, a partir de 07-02-2015.
Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO a que
se refere o art . 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a
Resolução SAP de 10, publicada em 11/ 09/ 2015, o servidor
abaixo identificado, fica a partir de 15-03-2015, com o Cargo/
Função- Atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
ITANEL MESSIAS RODRIGUES – RG: 20.055.228, Analista
Administrativo,
Ref.1 do SQC-III-QSAP - EVNU do Grau “A” para o Grau “B”,
Declarando que, em decorrência da progressão nos termos
do artigo 10 da LC 1.080/2008, conforme Resolução SAP de 18,
publicada em 19-8-2015, que o servidor abaixo fica com o cargo/
função-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Ref 1
MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI, RG 24.365.466-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progride do Grau “A”
para o Grau “B”, a partir de 12-02-2015.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos ter-
mos do artigo 10, da LC 1.080/08, e em consonância com a
Resolução SAP de 10, publicada em 11-09-2015, o servidor
abaixo identificado, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da Escala de
Vencimentos - Nível Intermediário, fica com o cargo enquadrado
na seguinte conformidade:
Do Grau A para o Grau B:
Samara Raquel Severino Squizatto, Oficial Administrativo,
RG: 48.166.129-3, A partir de 02/05/2015
Acautelamento de AEVP
Concedendo:
Nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de
14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e
acessórios ao servidor LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, RG.
29.459.694-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível
de Venc. III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Femi-
nina de Sant’Ana, que desempenha atividade de custódia de
presos nas dependências das carceragens dos fóruns no âmbito
do território do Estado de São Paulo.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-
na Marigo Cardoso de Oliveira do Butantan
Para Centro Detenção Provisória“ Nilton Celestino” de
Itapecerica da Serra
AIRTON SANTO MORAES, RG. 14.331.961-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.
959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pela seguinte servidora:
SORAIA CABELO PEREIRA, R.G. 24.744.470-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para
UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde. a partir de
02/09/2015.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos
pelas servidoras conforme segue:
A partir de 14-09-2015
Da: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral,
Para: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde ambas do Centro de Progressão Penitenciária Feminino
“Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
- Andrea de Paula Felipe, Rg 19.285.005-2, ASP VII do SQC-
III-QSAP.(Port. 345/2015)
- Elena Estevam da Silva, Rg 17.020.926-X, ASP V do SQC-
III-QSAP.(Port. 345/2015)
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-
plementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de
Tremembé
PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté;
CAROLINA CAMPOS BASSO, RG. 42.433.624-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP
(CE: 10-09-2015)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008,
a partir de 13-07-2015 a ADEILDO MARIANO DE ALMEIDA
RG 29.722.164-4, ASP II do SQC-III-QSAP;
a partir de 16-07-2015 a CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
BUFFA RG 8.625.202- ASP III do SQC-III-QSAP;
a partir de 16-07-2015 a JÓ MARTINS DE FREITAS, RG
22.130.488 – ASP III do SQC-III-QSAP;
a partir de 28-08-2015 a EDUARDO ALAMINOS DIAS ROGE-
RIO, RG 33.303.097-7 – ASP I do SQC-III-QSAP;
a partir de 28-08-2015 a EDNILSON BATISTA DE SOUZA, RG
20.376.444-4- ASP I do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir 02/09/15, a servidora abaixo relacionada:
SORAIA CABELO PEREIRA, R.G. 24.744.470-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.
de 05-08-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a
aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I
que faz parte integrante desta Portaria.
ANEXO I
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé
Nome RG Cargo/Função Percentual Obtido na Avaliação
Coeficiente
Renato Sebastião da silva Junior RG. 19.211.862-6 Oficial
Operacional 100% 3,80
Elogio
Elogiando o servidor Sebastião Nunes da Silva,
RG.40.834.731-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos
serviços prestados com vistas a auxiliar na efetiva manutenção
da segurança no âmbito desta Penitenciária de Cerqueira César,
em especial pela sua eficaz atuação na revista realizada na
data de 09-09-2015, no Pavilhão Habitacional 05.(Portaria
DTIII 309/2015)
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