Presos montaram escada com embalagens de marmitex, que foi apreendida
Agentes de segurança penitenciária(ASPs) do Centro de Detenção Provisória(CDP) Belém I, na zona leste de São Paulo, apreenderam no último dia 22/11 uma escada montada artesanalmente que seria utilizada para a fuga de presos da unidade. A escada era feita de embalagens de marmitex.
Com cerca de 7 metros de comprimento, a estrutura de papel alumínio foi encontrada durante uma blitze de rotina e estava na sala em que os presos são mantidos enquanto os agentes fazem a varredura dentro das celas.
A equipe de agentes que efetuou o flagrante comunicou a apreensão ao diretor de núcleo da unidade.
Em 23/11, STF julgou procedente recurso extraordinário de repercussão geral sobre atividades de risco exercidas por servidores da segurança pública
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP irá ingressar na condição de terceiro interveniente -amicus curie - no recurso extraordinário com repercussão geral do tema nº 1019, que versa sobre a aposentadoria especial com direito a integralidade e paridade para servidores públicos que exercem atividades de risco. A questão constitucional teve sua existência reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal(STF) no último dia 23/11.
A medida é possível porque entre os integrantes do funcionalismo que trabalham sob condições extraordinárias estão as forças de segurança pública e, notadamente, os agentes de segurança penitenciária(ASPs), agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs), oficiais operacionais e membros das áreas meio que zelam pelo cumprimento das penas dos detentos e pela segurança das unidades prisionais.
De acordo com o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, essa decisão é importante porque fará com que a decisão do plenário do STF, por força legal, “valha para todos os processos que se encontrarem em trâmite em todos os tribunais do país”.
A fim de cumprir seu papel de sempre zelar pelo interesse da categoria como um todo e principalmente pelos de seus associados, o SIFUSPESP ingressará nesse recurso extraordinário na condição de terceiro interveniente, de amigo da corte.
Neste mesmo processo em que foi julgada a repercussão geral, o sindicato poderá tecer arguições, reforçar o pedido de procedência e também terá o direito processual de opor embargos e eventuais recursos internos que forem cabíveis no processo.
O sindicato atuará como vanguarda em relação aos sindicatos dos servidores públicos paulistas, ingressando sob essa condição tal qual fez no IRDR, com o mesmo tema de aposentadoria com integralidade e paridade que tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP).
O IRDR é a versão regional da repercussão gera e o que for decidido nesse caso valerá para todos os juízos paulistas que julgam processos semelhantes. Já para a repercussão geral definida pelo Supremo, o alcance é nacional.
A inclusão da paridade e da integralidade no cálculo da aposentadoria especial dos trabalhadores penitenciários é um direito que tem origem em lutas encampadas durante muitos anos pelo SIFUSPESP.
Na visão do sindicato, o reconhecimento das atividades de risco exercidas pelos servidores do sistema prisional e a consequente remuneração previdenciária decorrente desse trabalho revela um avanço concreto para toda a categoria e demonstra que a Justiça pode sim olhar com mais atenção para a dura realidade vivida por esses funcionários dentro e fora das unidades prisionais.
O SIFUSPESP Lutar para Mudar, entendendo que a estratégia antiga dos sindicatos para atrair filiados por meio de ações judiciais deixa inseguros todos de nossa categoria e limita a atividade sindical a gerar expectativa somente por resultados judiciais, nos levou a atuar de forma estratégica em diferentes frentes, para garantir benefícios para todos indistintamente, intervindo em processos para gerar decisões que amparem pedidos futuros em favor de todos e especializando-se em pedidos de acordo com a função e história de carreira de cada um. Isso porque um sindicato deve amparar sua categoria de forma mais abrangente.
Fábio Jabá, presidente do sindicato explica: "O foco além de serviços do SIFUSPESP é a luta por todos. Nos momentos atuais, o trabalho de um sindicato deve ser mais amplo, lutar em todas as frentes, jurídicas, administrativas, nos meios de comunicação, no diálogo com a base, fazendo interlocuções com representantes públicos, investigando casos, propondo soluções para o sistema penitenciário".
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados! Filie-se!
Os casos estão sendo acompanhados durante todo o dia pelo diretor do SIFUSPESP Rogério Grossi
Hoje por volta das 10:30 da manhã na estrada de Caraguatatuba em direção à unidade da COREVALI, em Taubaté, foi acometida por acidente de transito, uma equipe de AEVPs que se encaminhava para fazer curso de reciclagem, para manuseio de novo armamento .40 Embel (que chegou na unidade).
No trajeto, logo no início da serra, um caminhão de uma distribuidora atacadista, perdeu controle na curva e tombou em cima da Van, que levava os servidores, atingindo também outros veículos que trafegavam no local.
O socorro foi rápido, Policia, SAMU e Concessionária da Rodovia, participaram do resgate.
Segundo informações do diretor da Regional do SIFUSPESP de Caraguatatuba, Rogério Grossi, oito dos servidores, com menor gravidade em seu estado de saúde, foram encaminhados para o pronto atendimento de Caraguatatuba (UPA), onde receberam o atendimento adequado e permaneceram em observação por 4 horas. O atendimento de alguns foi acompanhado diretamente pelo Diretor Grossi.
Outros cinco foram encaminhados para o Hospital Stela Maris de Caraguatatuba, visto que apresentavam ferimentos de maior gravidade, como lesões, fraturas, cortes profundos, principalmente nos braços e na face. Um dos agentes foi encaminhado para cirurgia de emergência, outro teve fratura no ombro com deslocamento e ferimento no pulso, tendo sido liberado. Os outros três, no entanto, aguardam por cirurgia. Todos eles apresentam múltiplas lesões como fratura exposta, cortes profundos, fraturas de ombro, entre outros sintomas.
O diretor da Unidade esteve presente todo o tempo durante o atendimento médico dando suporte a todos os servidores, sendo importante ressaltar que o diretor dos AEVPs da Corevali, desceu até a cidade de Caraguatatuba para acompanhar o caso. Diversos funcionários que estavam de folga se fizeram presentes, entre eles servidores membros da CIPA.
Rogério Grossi esteve durante o dia na unidade UPA e seguirá no hospital Stela Maris, na verificação do resultado da cirurgia de um dos servidores e no acampamento médico dos demais.
Nenhum deles risco de morte, e o sindicato encontra-se a disposição dos mesmos. Maiores informações serão repassadas na medida de sua ocorrência.
Novas informações (21:10h)
Diretor Rogério Grossi traz novas informações sobre o estado de saúde dos AEVPs de Caraguatatuba
Novas informações dão conta, que um dos agentes (o de caso mais grave) saiu da mesa de cirurgia às 19:30h, e as 20:00h já estava no quarto, onde o diretor Rogério Grossi pode visitá-lo. Conversaram um pouco, e o agente passa bem.
Os outros três agentes ainda internados, dois realizarão suas cirurgias amanhã pela manhã, e outro realizará cirurgia nesta sexta-feira.
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