Folga no dia 25 de janeiro precisará ser compensada em data futura, conforme estabelece decreto do governo do Estado publicado no Diário Oficial desta sexta-feira(21). Trabalhos da segurança, da vigilância e da saúde, no entanto, continuarão normalmente, já que sistema prisional é considerado serviço essencial prestado à população. Sede do SIFUSPESP na capital não terá expediente
por Giovanni Giocondo
O feriado marcado para a próxima terça-feira(25), quando é comemorado o aniversário da cidade de São Paulo, terá expediente normal para os servidores do sistema prisional que atuam na capital.
O trabalho é considerado parte dos serviços essenciais, e portanto não se encaixa no ponto facultativo decretado pelo governador João Doria(PSDB) publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira(21).
A exceção vale para os trabalhadores diaristas, que atuam somente de segunda a sexta-feira e que por essa razão terão uma folga. Ela precisará ser compensada em data posterior, que ficará a critério da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Os funcionários da área administrativa também deverão ter o recesso neste dia, com a mesma obrigação de cumprir o expediente em outra data.
Por conta do feriado, a sede do SIFUSPESP em São Paulo não terá expediente. As atividades serão retomadas normalmente, ainda que em regime de teletrabalho, na quarta-feira (26).
Servidor enviou mensagem ao SIFUSPESP para agradecer por campanha de solidariedade que colaborou com procedimentos médicos para corrigir fraturas na perna
por Giovanni Giocondo
O policial penal Márcio Ozelim se recupera muito bem da cirurgia a que foi submetido para colocar placas de ferro e pinos na perna, realizada nesta quinta-feira(20). Ele havia sofrido fraturas graves na tíbia e na fíbula, em decorrência de um acidente doméstico no início do mês.
Internado na Santa Casa de Adamantina, no interior do Estado, ele só conseguiu ser submetido ao procedimento graças a todos os servidores penitenciários que contribuíram financeiramente até que ele obtivesse a marca de R$10 mil, necessária para custear a operação.
Pronto para ter alta ainda nesta sexta-feira, Márcio Ozelim gravou uma mensagem de agradecimento aos guerreiros e guerreiras que estiveram ao seu lado, tanto em orações, quanto na campanha de solidariedade.
“A cirurgia foi um sucesso, e dentro de dois ou três meses eu já conseguirei voltar a andar normalmente. Só posso dizer obrigado aos que compartilharam essa situação, os que contribuíram e me ajudaram a cobrir o valor do procedimento. Que Deus abençoe a todos, agradeço de coração!” desejou.
Suspensa entre maio de 2020 e dezembro de 2021 por força de Lei Federal, contagem foi retomada em 1 de janeiro, assim como seus pagamentos. Servidores que atuam em unidades onde centros de recursos humanos estão em atraso devem procurar orientação do Departamento Jurídico do SIFUSPESP
por Giovanni Giocondo
O Departamento de Recursos Humanos(DRHU), da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), informou ao SIFUSPESP que deve atualizar até o final deste mês de janeiro o programa de computador(SisDRHU) responsável por regularizar o cômputo dos adicionais temporais dos servidores do sistema prisional paulista.
A medida se faz necessária após a contagem de tempo de serviço para obtenção de benefícios como sextas-partes, quinquênios e licenças-prêmio - suspensa entre maio de 2020 e dezembro de 2021 em obediência à Lei Federal 173/2020 - ter sido retomada no primeiro dia deste ano, com aval da Procuradoria-Geral do Estado(PGE).
Relatos feitos por alguns trabalhadores ao sindicato informam que os Centros de Recursos Humanos de algumas unidades prisionais estariam em atraso com a regularização do cômputo desses adicionais, o que ensejaria, por exemplo, o aumento dos vencimentos de servidores com base no cumprimento desse interstício.
É importante ressaltar que todos os valores referentes a esses benefícios deverão ser quitados em caráter retroativo, já que além de descongelar a contagem do tempo, o parecer da PGE também determina a retomada dos pagamentos dos benefícios.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a atualização tecnológica do programa do DRHU vem com atraso, já que o departamento deveria estar preparado para ter o material pronto e regularizado antes que os adicionais temporais tivessem seu cômputo reiniciado.
“Se a SAP sabia do congelamento, por que não fez a atualização anteriormente? Agora, o servidor mais uma vez é quem paga pelos erros. Demonstra certo amadorismo por parte da secretaria. O programa foi criado para agilizar o trâmite, não tornar mais lento. Sabemos que quando há mudança na legislação, ele(programa) deve ser atualizado. Mas por que isso não foi feito antes?” questiona.
Os trabalhadores que se sentirem prejudicados pelos atrasos devem procurar orientação do Departamento Jurídico do SIFUSPESP, visando a resguardar seus direitos a receber os pagamentos referentes ao cumprimento de quinquênios e sextas-partes, bem como a conseguir tirar as licenças-prêmio obtidas com o acúmulo de tempo.
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