Tem circulado nos grupos de Whatsapp uma foto do sistema do DRHU mostrando a opção do Bônus. Esta imagem tem gerado uma série de especulações na categoria.
O que é concreto em relação ao pagamento do Bônus
A equipe do DRHU já realizou todos os procedimentos necessários para o pagamento do Bônus, inclusive a configuração do SISDRHU. Agora falta apenas a publicação do decreto do Governador autorizando o pagamento.
No ano passado o Bônus foi pago no dia 27 de outubro, este ano o governo já tem os dados de avaliação necessários e o sistema do DRHU, já está preparado, ou seja o governo tem as condições de pagar na mesma data,falta apenas a decisão.
A média Índice agregado de cumprimento de metas (IACM) apurada para o pagamento do Bônus foi de 84,43% quase o dobro do ano passado ano passado de 49,76%.
Segundo a legislação “o valor da BR, observados os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, será calculado sobre até 20% (vinte por cento) do somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, multiplicado pelo:
I - Índice agregado de cumprimento de metas obtido pelo órgão ou entidade;
II - Índice de dias de efetivo exercício.”
Porém enquanto a lei fala de até 20% o índice fixado ano passado no Decreto Nº 67.842 de 17 de Julho de 2023 foi de até 8% (oito por cento) do somatório da retribuição, resta saber se o indice será mantido ou modificado.
Abaixo a tabela do IACM para o atual exercício
É com grande pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento de seu associado o Policial Penal aposentado Eder dos Santos , que era lotado no CDP Belém I.
Eder tinha 57 anos, era casado e tinha duas filhas, começou a carreira na antiga Casa de Detenção no ano de 1992 e se aposentou a dois anos, faleceu devido a complicações de saúde no domingo dia 15 de setembro.
Neste momento de perda o SIFUSPESP apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Eder dos Santos.
Essa é a primeira fuga de uma unidade feminina em São Paulo nos últimos 7 anos
Duas detentas fugiram, na tarde de segunda-feira (17/9), do CPP Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira", no bairro do Butantã, em São Paulo. Essa é a terceira fuga registrada no local em cerca de dois meses. Em julho, sete detentos escaparam da chamada ‘Cadeia de Papel’, apelido concedido por causa dos inúmeros problemas estruturais que a construção apresenta. Após o episódio de julho, a unidade transferiu os presos e recebeu as detentas que estavam na Penitenciária Feminina da Capital.
Segundo informações recebidas pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), as detentas, que não possuem direito a saídas temporárias, conseguiram escapar por volta das 13 horas. Um carro aguardava as fugitivas do lado de fora, indicando que a ação foi planejada. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu recapturar uma das mulheres, enquanto a outra segue foragida.
Denúncias recebidas pelo Sifuspesp apontam para uma situação interna preocupante. Há relatos de apenas um funcionário para cada quatro andares, sem qualquer tipo de visão do que acontece em cada ala. Até a semana passada, informou o denunciante, não havia telefones nos andares, o que dificultava ainda mais a comunicação. Ainda segundo as informações recebidas pelo Sindicato, as servidoras trabalham em péssimas condições. "Estamos trabalhando sem armário, com banheiro sem tranca e sem assento e nosso horário de almoço não é respeitado. Quando a gente consegue fazer 30 minutos é muito", diz uma das denúncias.
Cadeia de Papel
A unidade enfrenta problemas estruturais antigos, como falhas no alambrado e falta de câmeras de segurança. As mesmas falhas já haviam sido apontadas pelo Sindicato em julho deste ano, quando sete detentos fugiram em dois episódios distintos. Na ocasião, a fragilidade da segurança e a superlotação da unidade foram apontadas como fatores determinantes para as fugas.
Mas não é de hoje que a unidade apresenta problemas estruturais. O CPP do Butantã foi interditado para obras em 15 de janeiro de 2022, mas a fragilidade na construção continua e, por isso, ela é conhecida como a 'Cadeia de Papel'.
Diante das denúncias e dos recentes acontecimentos, o Sifuspesp reforça a necessidade de registrar em ata a falta de profissionais em cada plantão, garantindo a segurança da operação e documentando as condições de trabalho. Essa medida visa proteger os servidores, evitando que sejam responsabilizados por falhas de segurança que são, na verdade, resultado da precariedade do sistema.
Defasagem, insegurança e agressões
Em junho, o sistema prisional de São Paulo registrou um deficit de 33,3% de ASPs (Agente de Segurança Penitenciaria) e de 27% de AEVPs (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária). A falta de policiais penais sobrecarrega os servidores, comprometendo o controle e a vigilância dentro das unidades e aumenta consideravelmente o risco de ocorrência de fugas, motins e agressões.
Não é à toa que uma pesquisa feita pelo Sifuspesp com policiais penais de 102 unidades mostrou que, nos cinco primeiros meses de 2024, ocorreram 203 agressões, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 54 agressões. A pesquisa apontou a existência de 67 servidores feridos no período. Houve registro de ocorrências em 69% das unidades pesquisadas.
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