Publicado: 06 Abril 2023

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Encontro marca os 100 dias do novo governo do Estado. Fórum Penitenciário Permanente segue com batalha por aumento digno para toda a categoria, com reuniões feitas com titular da SAP, elaboração do raio-x do sistema prisional e diálogo com deputados estaduais, mas alerta sobre risco de categoria ficar de fora de anúncio ou ter um aumento menor que outros integrantes das forças de segurança por não ter força na Alesp e consequentemente, dentro do Palácio dos Bandeirantes

por Giovanni Giocondo

Após realizar pelo menos três encontros oficiais com o secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger, e entregar a ele o raio-x do sistema prisional, a luta que vem sendo empreendida pelo Fórum Penitenciário Permanente em defesa de um reajuste salarial digno para a categoria prossegue com contornos cada vez mais fortes na próxima segunda-feira (10).

Isso porque neste dia o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas(Republicanos), marca os 100 dias de sua gestão e fará uma reunião com todo o seu secretariado, em evento marcado para as 10h da manhã no Palácio dos Bandeirantes, zona sul da capital. A informação foi obtida por diretores do SIFUSPESP junto a fontes do governo estadual.

Na sequência, haverá uma coletiva de imprensa para divulgar algumas das ações que serão adotadas em cada pasta, entre elas, possivelmente, o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) visando a concessão de reajuste salarial aos servidores da segurança pública. Mas a pergunta que fica suspensa é: “Os policiais penais serão beneficiados por essa ação?”

Enquanto profissionais do setor, os trabalhadores do sistema prisional podem ser contemplados pela concessão do aumento, mas não há qualquer garantia nesse sentido, sobretudo devido à ausência de um representante da categoria dentro do parlamento.

Apesar de terem conversado com deputados da base aliada do governo e outros que foram eleitos tendo como sua sustentação outras categorias da segurança pública - policiais civis e militares, por exemplo - os integrantes do SIFUSPESP, do SINDASP e do SINDCOP ainda precisam batalhar muito para obter apoio efetivo à aprovação das demandas de interesse dos policiais penais dentro do Legislativo.

Fábio Jabá diz que sem representantes na Alesp, categoria fica enfraquecida

Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá pondera que apesar de parlamentares como Major Mecca e Gil Diniz, ambos do PL, darem seu respaldo a bandeiras levantadas pela categoria penitenciária, e o secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger, ser solícito no que tange a receber abertamente as reivindicações dos servidores do sistema prisional, esses movimentos ainda não são sinônimos de avanços efetivos na concessão do reajuste.

“Apresentamos à SAP todos os nossos pedidos. Elogiamos a abertura desse canal de diálogo, conseguimos debater e informar o secretário sobre os muitos problemas que enfrentamos, desde as perdas inflacionárias de mais de 70% até a deterioração das nossas condições de trabalho”, explicou Jabá, que prosseguiu.

“Conversamos com os parlamentares, muito receptivos à pauta, também abertos às nossas queixas, mas devemos deixar claro para a categoria que apesar de sermos parte da segurança pública constitucionalmente, tanto no Estado quanto na União, não somos regidos pela Secretaria de Segurança Pública, onde os policiais militares e civis estão lotados. São eles que têm os representantes na Alesp”, ponderou.

Para o presidente do SIFUSPESP, esse fato colabora com a ideia de que mesmo com a criação de expectativas positivas, os servidores da SAP devem se preparar para não conseguirem obter o tão sonhado aumento justamente pelo fato de não terem a mesma força que os demais integrantes da segurança pública tanto na Alesp quanto no governo.

“No ano passado, durante a campanha eleitoral, alertei a categoria para a possibilidade grande de 2023 ser o nosso ano, de muitas conquistas, reforçando a necessidade de elegermos um representante nosso para trazer nossas reivindicações à tona e nos tirar da invisibilidade. Além de mim, outros candidatos tentaram, mas não conseguiram se eleger. E infelizmente, o que vemos agora é uma dificuldade maior em ter nossas pautas atendidas em razão da ausência de pessoas que defendam nossos interesses”, esclareceu Jabá.

Na perspectiva do presidente do SIFUSPESP, há espaço para manter o diálogo com o governo e buscar um aumento digno para a categoria, mas desde que a partir da adoção de uma dose reforçada de união dos trabalhadores do sistema prisional, com apoio dos sindicatos, para ações que visem a obtenção do reajuste.

“ Somente nós mesmos entendemos dos nossos dramas e dificuldades que se apresentam diariamente dentro dos muros. Respeitamos as outras categorias da segurança pública, que tanto colaboram conosco na luta por mais direitos e no próprio cotidiano do sistema prisional. Mas precisamos ter os nossos próprios caminhos, sermos protagonistas e, dessa forma, obter conquistas que parecem tão distantes na atualidade”, refletiu Fábio Jabá.

Veja mais detalhes sobre a possibilidade do reajuste na live feita pelo presidente do SIFUSPESP, disponível abaixo: