Em ato realizado nesta quarta-feira(15) na região central de São Paulo, servidores da segurança pública fizeram duras críticas à situação de abandono do setor por parte do governador João Doria e as seguidas gestões do PSDB, prometendo novos protestos em 2022. Para o SIFUSPESP, que também cobra regulamentação da polícia penal, luta precisa continuar nas ruas até que o Estado valorize de fato os trabalhadores e atenda às suas reivindicações por mais qualidade de vida e saúde para todas as categorias
por Giovanni Giocondo
Sem cessar, a luta dos policiais de São Paulo por melhores salários e condições de trabalho teve nesta quarta-feira(15) seu último ato do ano de 2021. Reunidos em frente ao histórico Pátio do Colégio, no centro da capital paulista, policiais penais, civis, técnico-científicos e associações de policiais militares e de agentes socioeducativos da Fundação Casa fizeram a quarta de muitas manifestações que ainda estão por vir no próximo ano em defesa da valorização imediata das forças de segurança pública. Mesmo sob forte chuva, o protesto prosseguiu em uma caminhada até a frente da sede da Secretaria de Segurança Pública, na rua Líbero Badaró.
Com faixas em que cobravam do governador João Doria(PSDB) o cumprimento da promessa de campanha de que os policiais de São Paulo seriam os mais bem pagos do Brasil, e ressaltando a queda na qualidade de vida dos trabalhadores da segurança que tem origem nessa baixa remuneração e na falta de estrutura de trabalho, os servidores deixaram claro que a conjuntura de calamidade se tornou “insuportável” para continuarem atuando, sobretudo no que se refere a profissionais que são constantemente alvo de ataques de criminosos.
Representando os servidores do sistema prisional, participaram da manifestação o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, e os diretores Alancarlo Fernet, Gilberto Antonio da Silva, Maria das Neves Duarte e Apolinário Vieira. O ato desta quarta-feira também contou com a presença dos deputados estaduais Major Mecca(PSL) - que é o principal organizador dos protestos - e do deputado federal Coronel Tadeu(PSL-SP).
Momento de união em defesa dos policiais
Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá afirmou que o momento requer a união de todas as categorias policiais em prol de uma pauta coerente com o momento de imensas dificuldades financeiras e de saúde pelas quais os servidores da segurança estão passando. “Precisamos estar juntos, porque assim demonstramos força e ímpeto para prosseguir reivindicando o direito a uma vida mais digna, diante de tanto esforço feito diariamente para cuidar da proteção dos cidadãos paulistas”, declarou.
Para Jabá, o servidor do sistema prisional é um exemplo do trabalhador da segurança que não aguenta mais trabalhar com o salário sob defasagem galopante - na faixa dos 50% de perdas desde o último reajuste real, em julho de 2014 - e tombar sob o efeito da fortíssima pressão exercida sobre sua saúde.
“Somente para o coronavírus, perdemos 123 companheiros da ativa em 20 meses, além de centenas de outros que morreram precocemente, vítimas de doenças que poderiam ter sido evitadas caso nosso ambiente de atuação fosse menos nocivo e insalubre, e nossos salários fossem condizentes com as atividades que exercemos”, ponderou Jabá.
O sindicalista deixou claro que os alertas feitos nos protestos de que “os policiais de São Paulo estão morrendo” e que vivem sob o pagamento do “Pior Salário Do Brasil(PSDB)” não são mera força de expressão, mas a "realidade dos fatos sobre a condição dos servidores''.
SIFUSPESP também cobra aprovação da PEC e regulamentação da Polícia Penal em São Paulo
O sindicato também aproveitou o ato para pedir apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal, que segue em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), onde já foi aprovada em todas as comissões internas da Casa, mas ainda não entrou na ordem do dia para votação em plenário.
O sindicato considera “inaceitável” e “absurda” a demora na conclusão do processo legislativo, já que a mudança constitucional foi promulgada pelo Congresso Nacional em novembro de 2019, e regulamentada na maioria das unidades da federação.
Para o SIFUSPESP, a regulamentação da profissão em São Paulo é condição fundamental para que os policiais penais tenham reconhecimento legal para atuarem com segurança jurídica; obtenham um plano de carreira que valorize o mérito de suas atividades, o que promoveria uma nova organização de cargos e funções, e permitisse que a categoria pudesse possam enfim garantir que haja reconhecimento e valorização de seu trabalho, tão essencial para a segurança da população.
As datas e horários das próximas manifestações ainda serão definidas durante as reuniões entre os sindicatos e associações de policiais, e divulgadas no site e nas redes sociais do SIFUSPESP.
Confira no vídeo abaixo alguns dos momentos mais importantes do ato de hoje:
Sob risco de desabamento, unidade(foto) será desativada temporariamente para reformas estruturais. Trabalhadores foram deslocados para diversos estabelecimentos penais da região metropolitana de São Paulo, mas podem acionar Departamento Jurídico do SIFUSPESP caso se sintam prejudicados pela mudança
por Giovanni Giocondo
A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo(Coremetro) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(15) as transferências das servidoras e servidores lotados no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) feminino do Butantan, na zona oeste da capital paulista. O estabelecimento penal está sob risco de desabamento, e vai passar por obras de manutenção, ainda sem prazo para serem concluídas.
Em agosto, vieram à tona denúncias de trabalhadoras da unidade sobre o avançado estado de deterioração dos prédios onde cumpriam pena quase mil detentas. O SIFUSPESP chegou a pedir à Justiça a interdição do CPP, e em outubro a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) anunciou que desativaria a unidade e abriria uma licitação com o objetivo de contratar uma empresa responsável pelas reformas.
Finalmente, em novembro, membros do Fórum Penitenciário Permanente se reuniram com o coordenador de unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, Antonio José de Almeida, que se comprometeu a fazer as transferências de todos os servidores da unidade sem que nenhum deles tivesse sua vida funcional prejudicada, incluindo aí a manutenção da contagem do tempo de serviço para a obtenção de adicionais e benefícios no período em que a unidade permaneceu “fechada”.
Os servidores - policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária, oficiais operacionais e administrativos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais e auxiliares de serviços gerais - foram transferidos para a sede administrativa da Coremetro e para as Penitenciárias femininas de Santana e da Capital, ambas na zona norte de São Paulo; para o CPP de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade; e para os CDPs I e II de Osasco e de Itapecerica da Serra, na zona oeste da região metropolitana.
Agora, com a publicação da mudança de unidade, o SIFUSPESP reitera que está à disposição de todos os trabalhadores e trabalhadoras que se sentiram prejudicados para que possam acionar a Justiça visando a alterarem seu futuro local de atuação. Para isso, basta enviar uma mensagem para o whatsapp do Departamento Jurídico em São Paulo, no número: 11 94054-8179 ou mesmo por e-mail, no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O sindicato entende que a transferência repentina pode provocar alterações profundas nos itinerários de viagens dos servidores até o trabalho, elevando o tempo de deslocamento, transformando suas rotinas e consequentemente causando transtornos que poderiam ter sido evitados caso a unidade tivesse sido submetida a obras antes de chegar às lamentáveis condições físicas em que se encontra.
Confira na relação abaixo todas as transferências com origem no CPP feminino do Butantan publicadas nesta quarta-feira:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
TRANSFERINDO:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para Penitenciária Feminina Capital
ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOS, RG. 42.600.117-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RG. 41.749.484-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
IRENE DE FATIMA MEDEIROS TARABORELLI, RG. 13.138.100-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
IRENE PEREIRA DA SILVA, RG. 28.399.009-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
MARCIA CRISTINA SIMOES CARRASCOSA, RG. 18.221.571-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
SANDRA GESSE DE FREITAS, RG. 19.429.213-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
SILVIA ROBERTA CUNHA DINIZ, RG. 19.630.092-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS, RG. 44.416.303-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
TEREZINHA CIDREIRA, RG. 13.323.998-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
ALESSANDRA DOS SANTOS, RG. 25.422.005-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
CELINA NEVES DA SILVA, RG. 16.489.199-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
LEANDRA PAULA RICI DA SILVA, RG. 30.421.853-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
MARIA D AJUDA SANTOS DE JESUS, RG. 54825805-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
MARLENE PREVIATO, RG. 19.289.351-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
SIDIMARA RODRIGUES, RG. 30.465.058-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG. 46.764.332-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
EUNICE MARIA TROMBINI, RG. 21.517.290-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
JANINE FROES MACHADO DIAS BATISTA, RG. 27.179.223-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
JULIANA GUARTIERI DA SILVA, RG. 30.105.717-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
LUCIMARA PERES, RG. 24.937.801-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
ROBERTA DE CARVALHO BUZO, RG. 33.855.347-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG. 48.819.986-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
VANESSA MARTINS DA CRUZ, RG. 23.621.170-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES, RG. 44.736.421-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
ANGELA MARIA FERNANDES, RG. 32.658.259-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
ARIELLE BIANCA MINELI DA SILVA, RG. 40.643.183-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
DORACY GOMES PATRIOTA, RG. 25.332.367-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
FERNANDA SCALOPPE ALVES, RG. 40.379.331-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
JUSIMARA DUARTE DE SOUSA, RG. 34.936.158-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
MARIA APARECIDA EPIFANIO, RG. 17.582.935-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
MARIA ROBERTA COELHO, RG. 34.642.502-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PAULA MILENA DOS SANTOS, RG. 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
VANESSA FERRAZ DEPONTI, RG. 19.375.853-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
DANIELY COSTA CARVALHO, RG. 40.739.759-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
DELAINE SANCHES NEVES, RG. 19.864.575-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
ELAINE CRISTINA PINTO, RG. 19.543.944-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
ELENICE MACHADO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG. 41.371.529-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
HELIDA DA SILVA SERAFIM, RG. 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
LUCILA OLIVEIRA TORRES TEIXEIRA, RG. 29.413.257-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
LUCY SATIE ISHIDA KITAMURA, RG. 26.547.526-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
MAYLA MEDEIROS ESCUDEIRO, RG. 34.468.327-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
MILENE CRISTINA PARONETTO, RG. 18.217.999-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
PATRICIA AGOSTINI PEDRO PEREIRA, RG. 32.883.871-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
REGIANE BASSI PAES, RG. 27.300.587-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
RITA DE CASSIA CARVALHO LUCAS, RG. 26.251.187-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
RUTE COELHO SILVA GARRIDO, RG. 34.286.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
JOSÉ MANOEL PEDROZA, RG. 27.672.019-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
DARCIO DE SOUSA, RG. 28.590.440-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
ALVARO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, RG. 23.712.013-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
GERALDO MARGELLI OLIVEIRA DOS ANJOS, RG. 26.263.259-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor I, do SQC-I-QSAP
LILIA ANDRADE COSTA, RG. 28.571.613-X
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG. 16.814.673-3;
LUCILIA LANA BUENO GUERRA, RG. 22.818.120-3;
Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP
MAURA GODINHO SOARES, RG. 19.697.159-7
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIVIAN AMANCIO BRASILEIRO, RG. 34.129.831-1
FERNANDA NAZARETH SOUZA, RG. 25.733.216-9
SAMUEL JORGE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG. 42.029.964-6
MARIA IZABEL GONZAGA GOMES PAULINO, RG. 37.465.025-1
Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP
NANCI APARECIDA AZEDO, RG. 14.192.645-4
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP
GILSON RAFAEL DA SILVA, RG. 19.919.606-0
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
RAQUEL DE LOLLO AVVENTURATO, RG. 29.484.325-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG. 19.236.726-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP
MIRTES BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS, RG. 27.316.729-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função Atividade preenchida pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
LUCIANA LANA BUENO, RG. 26.571.389-4, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.
Servidora tinha 57 anos e sofreu um infarto. Ela era mãe do policial penal Matheus Nunes de Camargo, e se destacou por luta contra o racismo
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP comunica, com profundo pesar, o falecimento da assistente social aposentada Regina Nunes da Silva, de 57 anos. A servidora sofreu um infarto nesta terça-feira(14), em Votuporanga, município onde vivia no interior de São Paulo.
Regina trabalhou desde 1998 no sistema prisional paulista, atuando nas Penitenciárias de Riolândia e de Franca, sendo que nesta última era Diretora de Saúde da unidade. Ela também foi docente da Escola de Administração Penitenciária(EAP).
A assistente social era mãe do policial penal Matheus Nunes de Camargo, lotado na Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos. A seu filho e a todos os demais familiares da servidora, o sindicato presta suas condolências.
Além de ter atuado no sistema prisional, Regina Nunes da Silva se notabilizou também por sua luta no combate ao racismo. Ela era atualmente secretária do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Votuporanga.
As últimas homenagens a Regina acontecerão às 17h desta quarta-feira, no Velório Municipal de Álvares Florence, município vizinho a Votuporanga. O sepultamento será feito em seguida, no cemitério da cidade.
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