Os diretores do SIFUSPESP Fábio Jabá (formação) e Adriano Rodrigues (comunicação) visitaram, de terça a quinta (15 e 17/09), a Penitenciária de Parelhereiros, CPP de Butantan, os CDPs I e II de Osasco, Itapecerica da Serra,de Vila Independência, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá para levar o abaixo-assinado contra o imposto sindical. O objetivo é chegar ao máximo de unidades possíveis, inclusive as que ficam com maior distância das sedes do sindicato.
“Todos os ASPs têm o direito de se manifestar contra o imposto sindical. Quanto maior for a manifestação de rejeição à cobrança, mais chances temos de reverter e abolir de vez o imposto”, afirma Adriano Rodrigues.
Diversas questões foram levantadas pelos funcionários, como qualidade da água e alimentação, transporte, LPT única, déficit de funcionários e excesso de desvio de função, superlotação das unidades, assédio moral, além de unificação da luta sindical.
“As visitas foram produtivas porque foram discutidos muitos temas além do imposto sindical”, afirma Fábio Jabá. “Todas as questões levantadas serão encaminhadas pelo SIFUSPESP. O caminho que o sindicato tomará agora é a organização das bases para mobilização em cada unidade para dar agilidade a resolução das demandas”, completa Jabá.
Remoção
Removendo:
nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto
4041, proferido pela 8a Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação Cível 1037014-
51.2014.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido
por EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA, RG 23.650.590-7, da
Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada
pelo MM. Juiz de Direito da 7a Vara de Fazenda Pública do Foro
Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Man-
dado de Segurança 1000850-53.2015.8.26.0053, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP,
provido por JULIANO TAGLIARI MAGRO, RG 29.557.498-7, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-09-2015 às servidoras a seguir:
- Andrea de Paula Felipe, RG 19.285.005-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
- Elena Estevam da Silva, RG 17.020.926-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Portaria do Diretor, de 17-9-2015
Elogiando o funcionário JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-
7, Agente de Segurança Penitenciária, pelo excelente trabalho
realizado no dia 15/09/2015, pelo esforço conjunto e solidário
(Portaria DTIII 229/2015)
Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema Comportamento Canino / modalidade presencial”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-
nação do Interior, torna pública a realização de Reunião Peda-
gógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema
Comportamento Canino / modalidade presencial” e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivos: análise e elaboração de conteúdo “Comporta-
mento Canino”, com planejamento para abordagem didática e
disposição de docentes para carga horária e definição de datas.
2. Data/horário: 22-09-2015 – das 08h às 13h
3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General
Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
4. Docentes/convidados:
01/Andre Luiz da Silva/22.513.264-3/Penit. de Assis
02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penit. de
Paraguaçu Paulista
03/Cristiano Alex Sampaio/23.720.812-X/Penit. de Ribeirão
Preto
04/Daniel Perroni Trentin/20.073.765-X/Penit. Feminina de
Santana
05/Edo Luiz Contrera Rodrigues/25.388.766-5/Penit. de
Lucélia
06/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/CDP de São
Vicente
07/Jarbas Ferreira de Lima/28.495.553-X/Penit. I de Miran-
dópolis
08/João Paulo Pasquarelli/25.862.549-1/Penit. de Paraguaçu
Paulista
09/Luiz Gustavo Neri Zani/28.903.405-X/Penit. de Dracena
10/Manoel Leandro de Freitas/21.164.191/CDP de São
Vicente
11/Marcelo Marques Vieira/29.236.611-5/Penit. Feminina
de Santana
12/Renato Rudinei Botoni/30.743.674-3/CDP de Suzano
13/Sandro Lucio Pereira/19.198.463-2/Penit. de Casa Bran-
ca.
5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-
volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-
dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado
pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no
referido decreto.
(EAP – 338)
Realização da Capacitação para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, comunica a realização da Capacitação
para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral, cujo pla-
nejamento e organização técnica estão sob responsabilidade
daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo Geral: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
2. Público-alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores
de Saúde das unidades prisionais da Coremetro.
3. Carga horária: 08 h/a
4. Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
5. Metodologia: palestra.
5.1 Temas: 1o “Aconselhamento pré e pós teste para o
diagnóstico do HIV”
2o “Processo de testagem – parte teórica e prática”.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – auditório.
6.1 Não será oferecida alimentação nem disponibilizado
estacionamento.
7. Certificação: mediante frequência de 100%.
8. Turmas, Datas e horário:
Turma 06, 17-09-2015, das 9h às 17h
NOME
RG
UNIDADE
1 Adilson Santiago 05.894.880-6 CDP Belém II
2 Alex Sandro Firmino dos Santo 43.876.419-5 CDP Pinheiros III
3 Angela Maria Colucci 7.274.119-3 CDP1 Guarulhos
4 Angélica Maria Vieira 30.514.235-5 P III Franco da Rocha
5 Antonio Ricardo Santos 17.896.815 CDP Belém II
6 Cacilda de Oliveira 19.876.514-9 P III Franco da Rocha
7 Candida Basilio 9.866.344-6 HCTP-I De Franco da Rocha
8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 HCTP-I
9 Cindy Brune Teixeira 25.412.604-2 CDP Diadema
10 Cleusa Mariano de Souza 34.572.262-0 P III Franco da Rocha
11 Cleyson Carvalho dos Reis 48.968.176-1 CDP II Osasco
12 Edson Alves de Andrade 11.310.200 CDP Belém II
13 Elton da Silva Dias 19.675.633-9 CDP I Guarulhos
14 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 P III Franco da Rocha
15 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 CDP Pinheiros IV
16 IVonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 CDP I Guarulhos
18 Jair Bilhalva Gonçalves 39.160.225-1 CDP Pinheiros III
19 José Alves da Gama 762.815-84 CE CDP Pinheiros IV
20 Marcio da Cruz Amancio 30.107.060-X CDP I Guarulhos
21 Maria Lucia Mitsuco Etto 11.974.017 HCTP-I De Franco da Rocha
22 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 CDP Pinheiros III
23 Mauroaparecido da Silva 34.147.715-1 CDP Belém II
24 Roberta Polizelli Dall’olio 32.258.549-1 CDP Diadema
25 Romeu Bolfarini 29.086.188-3 CDP Pinheiros IV
26 Silvania Barbosa Stéfano 19.526.297-9 CDP I Guarulhos
27 Tiago Fernandes da Silva 43.815.628-6 CDP Pinheiros III
28 Vanessa Bereta da Silva 35.041.088-4 HCTP-I De Franco da Rocha
Turma 07, 24-09-2015, das 9h às 17h
1 Alan Caetano Bertoli 47.601.582-0 CDP II Osasco
2 Albily Gomes dos Santos 25.020.123-9 CDP Pinheiros III
3 Andre Luiz Ismael 24.429.710-1 CDP Diadema
4 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP-I De Franco da Rocha
5 Fabio Hernandez Nazario 42.844.471-4 P III Franco da Rocha
6 Gisele Maria de Souza 33.124.403-2 HCTP-I De Franco da Rocha
7 Jerffson Alves Cirqueira 56324806 CDP Pinheirosi IV
8 Joelson Bastos de Brito 22.631.053-X P III Franco da Rocha
9 Marcelo Jose Cerqueira 18.451.133-1 CDP I Guarulhos
10 Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 CDP I Guarulhos
11 Maria Luiza Moura 15583650 CDP I Guarulhos
12 Mauro Cesar Rosa Galindo 23.988.829-7 CDP Pinheiros III
13 Neide Martins Gomes 18687227 CDP I Guarulhos
14 Orlando Rosa Torres 29.792.856-9 CDP I Guarulhos
15 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6
CDP I Guarulhos
16 Pedro Paulo Alves dos Santos 22.737.877-5 CDP Diadema
18 Ricardo André Roza 28.036.349-7 P III Franco da Rocha
19 Rosangela Santos de Oliveira 22.998.448-4 CDP I Guarulhos
20 Sandra Antunes Machado 21.150.509-2 CDP I Guarulhos
21 Silvio Aparecido dos Santos 18696649 CDP Pinheiros III
22 Thais Fernanda de Oliveira 29.373.610-8 CDP II Osasco
23 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X HCTP-I De Franco da Rocha
24 Wesley Bruno Oliveira Matos 40.203.121-0 Penitenciária de Parelheiros
Turma 08, 01-10-2015, das 9h às 17h
1 Alberto Akio Hassegava 21.520.401-3 CDP 2 Osasco
2 Anapaula Reis Varjão 25.315.501-0 CDP Mauá
3 André Eduardo Medeiros 21.593.216-X HCTP II - Franco da Rocha
4 Andre Leandro da Silva 28.772.117-6 CDP II Osasco
5 Célia Regina da Silva 24.166.526-7 HCTP-I De Franco da Rocha
6 Danilo Dalcin Lima 40.074.097-7 Penitenciária de Parelheiros
7 Elcio Araujo 19449419 CDP Diadema
8 Elcio Gabriel 21.911.083-1 CDP I Guarulhos
9 Fabio Alexandre Pereira 32.450.892-X CDP Pinheiros IV
10 Fernando dos Santos Gomide 34.493.499-8 CDP Pinheiros III
11 Glawdstone Rangel de Lima 25.198.942-2 HCTPII - Franco da Rocha
12 Ieda Aparecida Castro de Brito 5.375.897-3 CDP Diadema
13 Izac Barbosa Torres 18440507 Penitenciária de Parelheiros
14 Laerte Matos Santos 21866792 CDP I Guarulhos
15 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46687858-8
CDP I Guarulhos
16 Luiz Henrique de Lacerda 38.568.518-8 CDP Mauá
18 Mari a Silvana B. Almeida 1416662 HCTPII - Franco da Rocha
19 Maria da Conceição Souza 35.339.007-0 CDP II Osasco
20 Newton Fernando Sobeira Nobrega 21.438.518
CDP I Guarulhos
21 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7 CDP II Osasco
22 Roberio Silva Sahagum 16.199.352-7 CDP I Guarulhos
23 Rosangela Albuquerque Furtunato 1144891
CDP Pinheiros III
24 Sergio Ricardo Grilli 14053491 CDP I Guarulhos
25 Silvia Apaecida Alves de Andrade 17268724 HCTP-I De Franco da Rocha
26 Simone Godoy Pereira Vanelli 19.609.541-4 CDP II Osasco
27 Terezinha Lunguinho de Deus 11.316.418-X CDP Pinheiros IV
28 Victor Hugo Pelizari Eiras 9984814 HCTP-I De Franco da Rocha
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do ser-
viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-09-
2015 ao servidor JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE,
RG.24.459.743-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-
xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:
- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C
Elogio
Elogiando ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUT-
TI, RG 14.482.040-7, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se V, pelos relevantes serviços executados no exercício de suas
funções, onde restou demonstrado comprometimento, presteza
e perspicácia ao impedir o ingresso criminoso de entorpecentes
na Unidade aos 22-08-2015, intentado por pessoa credenciada
como visitante de custodiado que cumpre pena em Regime
Fechado nesta.
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