Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso de
Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilân-
cia Penitenciária, turma 20, que será realizada dia 18-08-2015,
no horário das 9h às 12h20, nessa Escola de Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
(EAP-288/2015)
Treinamento para Grupo de Intervenção Rápida – CDP de Taubaté
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Interven-
ção Rápida - Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté”, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais do
GIR do Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Cam-
pos” de Taubaté, em cumprimento ao artigo 8o, da Resolução
SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as
intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Público-Alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção
Rápida do Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté
3) Data: Dias 12,13 e 14/08/15
4) Horário: das 9h às 17h
5) Local: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté”
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência
de 100%.
7) Turma:
1)-Ademilson Caetano de Campos-41.101.119-4;2)-
Alcebíades Eloy V. Neto-29.400.702-7;3)-Carlos Eduar-
do Clemente Simões-35.038.635-3;4)-Eduardo Augusto dos
Santos-30.379.434-3;5)-Fábio Alvim-20.697.697-5;6)-Fran-
cisco André Ribeiro dos Santos-16.950.471;7)-Giancarlos
Galvão-24.701.621-4;8)-Giovani da Fonseca Nogarotto-
8.892.541;9)-Hamilton Alves Pereira-067.122.655-0;10)-Hélio
Santana Alves-29.874.879-4;11)-Igor dos Santos S. Monteiro
-25.821.658-X;12)-Jorge Augusto dos Santos-43.104.449-1;13)-
Levi José da Silva Santos-32.480.555-X;14)-Marcos Domiciano
de Castro-32.426.294-2;15)-Maurício Cruz Araújo-32.264.751-
4;16)-Reginaldo Galhardo-25.197.449-2;17)-Robert Willians da
Silva-30.780.677-7. (EAP 289)
Comunicado
CROESTE - Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de
Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à
Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste e baixa as seguintes instruções:
I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional
– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de
Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-
cimento a partir de 15-09-2015, (só serão aceitas as inscrições
dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro
da validade);
II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico
acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-
ção e manutenção de sua arma;
III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;
VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo
Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 12-08-
2015 a 26-08-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá enca-
minhar a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo
de Arma (revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro
de Arma de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro
do prazo de validade, até o dia 04-09-2015, impreterivelmente,
para o notes de Kátia Cilene Salles.
V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um total
de 96 (noventa e seis) vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66
de pistola, priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de
Arma de Fogo-SINARM;
VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na
prova teórica bem como na prova prática.
VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-
rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,
local e horário do Curso. (EAP 290)
Enquadramento de AEVPs por fim de período de estágio probatório
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2o do art 6o, da LC 898/2001, no nível de
vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciá-
ria, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado
o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
ADRIANO DOS ANJOS PENIDIO, RG 43.585.844-0, a partir
de 19-09-2014
ADRIANO SOARES, RG 45.259.201-X, a partir de 01-03-
2015
ALAN NERCELSO DOS SANTOS, RG 30.186.955-8, a partir
de 02-03-2015
ALCIDES CARNEIRO DA SILVA, RG 26.639.345-7, a partir
de 03-03-2015
ALESSANDRO BAPTISTA DOS SANTOS, RG 32.027.449-4, a
partir de 21-01-2015
ALESSANDRO LUIS POLIZELLI, RG 26.134.291-5, a partir
de 12-11-2013
AMERICO ALEXANDRE TARTARINI, RG 25.356.204-1, a
partir de 24-01-2015
ANDERSON MEIRA SILVA, RG 34.409.687-7, a partir de
23-08-2014
ANDERSON WELLER, RG 33.032.778-1, a partir de
21-02-2015
ANTONIO CARLOS FURLAN, RG 23.602.360-3, a partir de
28-11-2014
BRUNO MELLO, RG 41.241.414-4, a partir de 29-07-2014
CAIO EDUARDO ANTUNES DE SOUZA BAPTISTA, RG
27.761.882-4, a partir de 29-03-2015
CARLOS CESAR MENDONÇA, RG 42.065.431-8, a partir de
20-01-2015
CARLOS MENEZES DOS SANTOS, RG 33.976.350-4, a partir
de 19-11-2014
CARLOS ROGERIO CUSTODIO, RG 19.813.717-5, a partir
de 15-01-2015
CARLOS ROGERIO MARTINS, RG 40.923.699-8, a partir de
23-03-2015
CLAUDINEI DIOGO, RG 23.223.262-3, a partir de 04-04-
2015
CRISJHONIE CELLIS SORRILHA, RG 42.187.243-3, a partir
de 13-02-2015
DANIEL GOULART VALENTIN, RG 25.408.034-0, a partir de
18-09-2013
DAVI FERNANDO PEREIRA, RG 34.038.641-1, a partir de
01-04-2015
DAVID AGAPE CAMPOS NASCIMENTO, RG 44.683.102-5, a
partir de 23-02-2015
DOMINGOS MARQUES RIBEIRO, RG 29.513.757-5, a partir
de 05-01-2015
EDER CESAR LUIZ, RG 27.988.119-8, a partir de 24-01-2015
EDNILDO FRANCELINO DA SILVA, RG 37.848.963-X, a partir
de 13-04-2015
EDINILSON SOARES DE ALMEIDA, RG 42.948.411-2, a partir
de 12-03-2015
EDIVALDO DA SILVA CUNHA, RG 40.703.709-3, a partir de
14-07-2014
EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 26.618.043-7, a
partir de 06-12-2014
EDIVALDO TORTOLA, RG 40.117.876-6, a partir de
07-10-2014
EDSON DIOGO KATAYAMA, RG 33.989.985-2, a partir de
24-09-2014
EDISON FERREIRA DOS SANTOS, RG 27.955.093-5, a partir
de 03-11-2014
EDSON FERREIRA TERRA, RG 33.099.705-1, a partir de
07-04-2015
EDUARDO ROMAN CORBALAN GOIS, RG 33.977.193-8, a
partir de 03-02-2015
EDUARDO VIEIRA DA SILVA, RG 33.327.099-X, a partir de
28-02-2015
ELISEU COELHO DA SILVA, RG 24.312.035-7, a partir de
13-02-2015
EPAMINONDA APARECIDO MACHADO, RG 33.045.341-5, a
partir de 19-03-2015
EVERSON NEVES GARCIA, RG 30.694.286-0, a partir de
02-09-2014
FABIANO ESPOSITO DIAS, RG 45.258.472-3, a partir de
01-10-2014
FABRICIO JOSE DIONISIO, RG 43.069.171-3, a partir de
23-02-2014
FLAVIO ROBERTO FREDERICO, RG 41.173.976-1, a partir
de 02-10-2014
FRANK BRAGA, RG 32.718.229-5, a partir de 14-11-2014
GENILDO DE SOUZA ALVES DIAS, RG 23.282.223-2, a partir
de 18-09-2014
HEMERSON RICARDO JOHANSEN, RG 42.035.489-X, a
partir de 10-01-2015
HUDSON MELO LEITE, RG 28.792.954-1, a partir de
12-02-2015
IGOR GUSTAVO CAMACHO, RG 32.141.755-0, a partir de
15-01-2015
ISMAEL JANUARIO DOS SANTOS, RG 42.408.627-X, a partir
de 15-12-2014
JAIR CARRINHO, RG 29.502.883-X, a partir de 07-12-2014
JEDIEL FERNANDO BATISTA, RG 29.003.388-3, a partir de
01-06-2015
JEFERSON LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 42.607.334-4, a
partir de 05-08-2014
JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, RG 26.883.113-0, a partir de
01-03-2015
JOÃO LEITE NETO, RG 34.233.599-6, a partir de 30-08-2014
JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 19.117.306, a partir
de 17-02-2015
JOÃO PAULO DE ANDRADES, RG 32.292.901-5, a partir de
22-07-2014
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE, RG 23.340.123-4, a partir
de 11-09-2014
JOSE HENRIQUE PEREIRA, RG 43.096.459-6, a partir de
03-10-2014
JOSE OLIMPIO DE SOUZA NETO, RG 25.479.291-1, a partir
de 30-09-2014
JOSE ROBERTO DA SILVA, RG 33.860.560-5, a partir de
26-10-2014
JOSE SALVADOR BENICIO DE OLIVEIRA, RG 42.408.844-7,
a partir de 09-02-2015
JOSIMAR SANTOS JUNIOR, RG 45.201.346-X, a partir de
20-12-2014
KLAUS SILVESTRINI, RG 41.859.228-7, a partir de
04-04-2015
LEANDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS, RG
29.402.102-4, a partir de 27-03-2014
LEANDRO BAPTISTA SAMPAIO, RG 38.508.064-5, a partir
de 26-10-2014
LUIS CLAUDIO DE BARROS SILVA, RG 32.880.677-8, a partir
de 22-02-2015
LUIS FERNANDO MEIRA NOGUEIRA, RG 32.787.225-1, a
partir de 16-01-2015
MARCELINO DONIZETE DE OLIVEIRA, RG 42.697.622-8, a
partir de 08-11-2014
MARCELO BALTAZAR TAVARES DE SOUZA, RG 27.162.686-
0, a partir de 22-02-2015
MARCIO URQUIZA ROCHA, RG 28.142.077-4, a partir de
27-09-2014
MOISES DANIEL BRITO DE MAGALHÃES, RG 42.442.634-1,
a partir de 20-11-2014
OTAVIO DE OLIVEIRA REINALDO, RG 22.384.891-8, a partir
de 16-04-2015
PATRICK FERNANDO BARRETO DIAS DE CARVALHO, RG
29.026.253-7, a partir de 26-10-2014
PAULO EDUARDO DA SILVA MELLO, RG 42.757.511-4, a
partir de 28-10-2014
PAULO HENRIQUE ELIA, RG 25.115.752-0, a partir de
14-11-2014
PAULO ROBERTO PASTRE, RG 42.664.791-9, a partir de
13-02-2015
RAFAEL ROGER ROMANCINI RODRIGUES MACIEL, RG
42.408.574-4, a partir de 19-02-2015
RENATO TRENTIM CORDIOLI, RG 23.771.700-1, a partir de
01-06-2015
RICARDO DE FREITAS, RG 34.962.333-8, a partir de
25-10-2014
RICARDO LUIS MATIAS, RG 29.664.286-1, a partir de
14-02-2015
RICHARD RIBEIRO CAPECCI, RG 40.729.936-1, a partir de
22-02-2015
ROBERSON DE JESUS VIEIRA, RG 21.876.306-2, a partir de
15-10-2014
ROBERTO MARTINEZ, RG 42.936.288-2, a partir de
30-11-2013
RODRIGO BOROTTO GUIMARÃES, RG 33.137.500-X, a partir
de 26-09-2014
RODRIGO GOMES GALERA, RG 42.454.013-7, a partir de
13-10-2014
RODRIGO PRESTES ROLIM DE MELLO, RG 33.418.746-1, a
partir de 09-02-2015
ROGERIO NUNES DE ANDRADE, RG 24.666.923-8, a partir
de 05-02-2015
ROGERIO SCUTERE PERES, RG 24.182.855-7, a partir de
28-09-2014
ROMULO PIRES DA CUNHA, RG 34.373.157-5, a partir de
15-03-2015
SILVANO APARECIDO FERREIRA, RG 35.139.227-0, a partir
de 14-01-2015
SULIVAN NUNES OVIDIO, RG 40.388.747-1, a partir de
30-06-2014
THIAGO ALVES SILVA, RG 47.572.927-4, a partir de
22-01-2015
TIAGO DA PAZ, RG 41.775.612-4, a partir de 28-03-2015
TIAGO ORTIZ ENRICHI, RG 45.422.692-5, a partir de
24-09-2014
VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 21.814.581, a partir
de 18-03-2015
VITOR DE SOUZA LOPES, RG 40.556.792-3, a partir de
07-02-2015
WALDEMIR CARLOS DOS SANTOS, RG 21.481.268-6, a
partir de 06-04-2015
WELLINTON NUNES DE PAES, RG 40.345.264-8, a partir de
01-03-2015
WESLEI DIAS JORDÃO, RG 19.330.155-6, a partir de
17-10-2014
WILLIAN CONSTANTE LEITE, RG 43.338.101-2, a partir de
04-11-2014
WILLIAN JEFERSON LEONARDI, RG 40.854.398-X, a partir
de 18-01-2015
WILSON CLARO DE OLIVEIRA, RG 18.670.257-7, a partir
de 04-04-2015
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/ 2008 e em cumprimento
à sentença exarada pela MM Juíza de Direito, da 1a Vara do Foro
de Mongaguá, da Comarca de Mongaguá, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, nos autos do Procedimento Ordinário,
Processo 0003029-42.2014.8.26.0366, o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido
por ADELINA LUCIA ALVES PEREIRA, RG 23.619.385-5, da
Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Gratificação GDAPAS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 18.00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA,
RG.24.750.078-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 27-02-2015.
Portaria do Diretor, de 5-8-2015
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e repu-
blicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a
partir de 01/08/2015, a servidora LYGIA MARIA ALMEIDA DE
CARVALHO CARDOSO, RG: 40.131.784-5, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Concedendo, a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, mediante a aplicação do percentual
, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:
COEFICIENTE de 3,80
LARISSA CIRINO SANTANA,RG.41576679-5,Oficial Admi-
nistrativo.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM-
PENHO INDIVIDUL-PDI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3o e 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV -Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de: 01-08-2015, na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP- ALESSANDRO TARI-
CHI PINHEIRO-RG: 16.485.191-01.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezem-
bro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros
e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no
1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 01/08/2015 aos servidores abaixo:
Aparecida de Jesus Oliveira, RG. 14.859.769, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP,
Mauro Benedito Soares, RG. 21.740.369-4, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP,
Priscila Aparecida Banach de Medeiros, RG. 47.468.271-7,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, alterado pelo artigo 3o da Lei Complementar
1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2015,
ao servidor Carlos Eduardo Bueno, RG 26.751.497-9, Diretor
Técnico II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011,na proporção de 50% (cinquenta por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de
2008, ao servidor abaixo relacionado:
ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO, RG 43.226.278-7,
Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2015.
Concedendo, a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de
02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO
Franciele Tais Inácio
33.977.173-2
Executivo Publico
50%
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO
Adriana Cornacini da Silva
29.493.344-X
Oficial Administrativo
50%
Leonice Fiorotti
25.278.669-5
Oficial Administrativo
50%
Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO
Eliane Aparecida Portel
13.040.176-6
Oficial Administrativo
50%
Penitenciária de Osvaldo Cruz
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO
Edson Sabatini Ribeiro
11.331.655-0
Supervisor Técnico III
50%
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO
Eduardo Medina
23.986.791-9
Oficial Operacional
50%
Concedendo, a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de
02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.
PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINOPOLIS
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO
Marlene Buono Rodolpho
16.630.625-3
Oficial Administrativo
100%
Mauricio de Carvalho Coelho
20.649.353
Oficial Operacional
100%
Michele Ferreira Ramos
42.149.450-5
Oficial Administrativo
100%
Mirna de Oliveira Tardim
42.149.287-9
Oficial Administrativo
100%
Paulo Albuquerque Cavalcante
14.487.920-9
Oficial Operacional
100%
Paulo Cesar Cucinicoff Lanutti
16.198.191
Diretor II
100%
Rosiane Santos de Oliveira
42.149.265-X
Oficial Administrativo
100%
Wagner Medeiros de Souza
32.984.733-8
Oficial Operacional
96%
Simone Sanches Cristovão
33.303.565-3
Oficial Administrativo
100%
Thais Bruna Diel Braz
42.149.206-5
Oficial Administrativo
99%
Vanessa Piffer da Silva Mattos
42.149.132-2
Oficial Administrativo
100%
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
08-06-2015 ao servidor EDUARDO MEDINA, RG: 23.986.791-9,
Oficial Operacional, do SQC- III.-QSAP.
Resolução que define uso obrigatório do “Livro do bebê/
Cartilha de orientação para lactantes” no âmbito
das Unidades Prisionais Femininas
Resolução SAP - 158, de 7-8-2015
Estabelece o uso obrigatório do “Livro do bebê/
Cartilha de orientação para lactantes” no âmbito
das Unidades Prisionais Femininas do Estado de
São Paulo que possuem ala para lactantes
O Secretário da Administração Penitenciária,
Considerando:
A necessidade de orientar as mães presas acerca dos cuida-
dos com seus bebês nos primeiros meses de vida, tendo como
exemplo formas corretas de amamentar, de fazer o bebê arrotar,
o tempo das mamadas dentre outros;
A necessidade de se coletar e registrar de forma adequada
todos os dados possíveis acerca do bebê, de modo que tais infor-
mações facilitem o trato à criança quando esta for entregue à
família, possibilitando que o(a) responsável conheça intimamen-
te àquele que estará aos seus cuidados e, via de consequência,
diminuindo o impacto da separação entre mãe e filho(a).
Resolve:
Artigo 1o. Estabelecer o uso obrigatório do “Livro do bebê/
Cartilha de orientação para lactantes” no âmbito das Unidades
Prisionais Femininas do Estado de São Paulo que possuam ala
para lactantes;
Artigo 2o. O “Livro do bebê/Cartilha de orientação para
lactantes” será entregue à presa lactante para preenchimento
do campo denominado “Minha Rotina” e, acompanhará o bebê
quando este for entregue para a família.
Artigo 3o. Os exemplares necessários serão fornecidos por
este Gabinete às Unidades Prisionais Femininas, de que trata o
artigo 1o desta Resolução, para distribuição às presas lactantes.
Artigo 4o. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Progressão de Grau
Declarando, à vista da Portaria do Chefe de Gabinete
da pasta de 6-7-2015, publicada no D.O. de 7-7-2015, a partir
de 1o-11-2013, Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC
1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regu-
lamentado pelo Dec 57.782/2012, aos servidores abaixo identi-
ficados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades
enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo /Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME
RG
REF.
DO GRAU PARA O GRAU
Admilson Alves
16771815
1
B
C
Dalva Maria Franco dos Santos
367650186
1
B
C
Jorge Donizete Athaide
9053685
1
C
D
Jose Carlos da Silva
9784268
1
C
D
uiz Carvalho da Silva
117965091
1
B
C
Maria Aparecida Silva Moreira
16920389X
1
B
C
Maria Benedita Aparecida Pereira
15968434
1
C
D
Valda Soares de Macedo
39893868
1
B
C
Valdemar Abreu Pontes
103086468
1
C
D
Valmir Nunes Bispo
17268827
1
B
C
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo /Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME
RG
REF.
DO GRAU PARA O GRAU
Eomara de Oliveira Lima
156788354
1
B
C
Fatima Aparecida Silva Moreira
107538222
1
B
C
Luzinete Pontes Santana da Silva 14022032 1 B C
Maria Lucia da Silva Rodrigues 172777604 1 B C
Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 254418387 1 B C
Sebastião Aparecido Borges Ferraz 11796459 1 B C
167719774 1 B C
Vera Lucia Ramiro
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo /Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME
Sueli Aparecida dos Santos
RG
95480742
REF. DO GRAU
1 B
PARA O GRAU
C
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 e em consonância
com a Portaria DRHU, de 06, publicada em 07-08-2015, que
os servidores abaixo, ficam com os cargos/função-atividade,
enquadrados, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo, Ref.01, EVNI, do SQC-III-QSAP:
Do Grau "B" para o Grau "C"
Jacira Alves de Carvalho, RG: 16.825.654
Maria Helena Farias Dias, RG: 16.156.877
Marisa Helena Martineli Silva, RG: 23.109.470-X
Nilza Neri de Souza Silva, RG: 16.829.818-1
Regina Ferreira, RG:17.893.517
Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho, RG: 22.952.639-1
Oficial Operacional, Ref.01, EVNI, do SQC-III-QSAP:
Do Grau "B" para o Grau "C"
Canuto Antunes Sobrinho, RG: 8.534.327
Jesulino Fernandes, RG: 12.628.515
Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS
Portarias do Coordenador, de 7-8-2015
Concedendo, com fundamento no art. 3o do Dec.57.781/12, a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
calculado nos termos do art. 4o da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo
de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante
desta Portaria.
ANEXO I
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
COEFICIENTE
ROBERTO BENJAMIN ANDRETTA
36.954.012-8
DIRETOR TÉCNICO II
100%
13,00
Retificando, com fundamento no art. 3o do Dec.57.781/12, a Portaria de 03, publicada em 04-08-2015, na parte que CONCE-
DEU a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do art. 4o da LC 1.158/11, alterado
pela LC 1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo
do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08,
aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria, para constar conforme segue e não
como constou.
ANEXO I
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
COEFICIENTE
JACSON GOMES DE SOUSA
37.597.170-1
SUPERVISOR TÉCNICO III
98%
12,00
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
COEFICIENTE
ELZA POLES DA SILVA
7.821.887 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
91%
3,05
HELOISE PRISCILA MARIANO SOUTO RODRIGUES 33.251.892-9
OFICIAL ADMINISTRATIVO
100%
3,80
VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN
18.889.153-5
DIRETOR II
99%
9,00
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
COEFICIENTE
EDSON BUZATTO MOREIRA DE FREITAS
18.113.701-X
OFICIAL OPERACIONAL
94%
3,80
PENITENCIÁRIA "JOSE PARADA NETO" DE GUARULHOS
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
COEFICIENTE
DANIEL MARQUES BARRETO
25.752.943-3
DIRETOR TÉCNICO III
100%
16,00
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS I
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
COEFICIENTE
ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA
22.998.448-4
SUPERVISOR TÉCNICO II
100%
10,00
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de
2008, a partir das datas mencionadas, aos servidores:
TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 25.946.120-9, Auxi-
liar de Enfermagem, do SQC-III, Coeficiente 4,30 - a partir de
31/07/2015;
MARIA CELESTINA RIEDEL DE JESUS, RG. 14.818.767-5,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III, Coeficiente 4,30 - a partir
de 31/07/2015;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04/12 e republicada em 19/04/12 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02/12/11, na proporção de 50% do valor
resultante da apicação do coeficiente 3,80, cauculado sobre
Unidade Básica de Valor- UVB, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 1712/08, a partir de 01-08-2015, na
seguinte conformidade:
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Ana Carolina Soria Augusto, RG 43.338.161-9;
Marcus Vinícius Carneiro, RG 33.476.219-4.
Concedendo, a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desem-
penho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4o da Lei
Complementar
1.158, de 02-12-2011, mediante a aplicação do percentual
, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE de 3,80
ANDREÍA DOS SANTOS CORREIA, RG. 40969533-6, Oficial
Administrativo.
CLEUSULA COLONHEZI RIBEIRO, RG.32045406-X,Oficial
Administrativo.
CRISTIANO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS,RG.27024937-
0,oficial operacional.
DENER REGIS SILVA FIDALGO, RG.44561321-X,Oficial Admi-
nistrativo.
JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG. 25945770-X, Oficial
Administrativo.
JOSÉ CARLOS ZANATO JUNIOR, RG. 34037495-0, Oficial
Administrativo.
KELLY TALITA SILVEIRA LISBOA,RG.41775596-X,Oficial
Administrativo.
NATALIA DE LIMA BATISTA,RG.48781356-X,Oficial Admi-
nistrativo.
ROSIRLEY ALVES DE MIRA PARÚSSOLO,RG.30695492-
8,Oficial Administrativo.
THAMIRIS DE OLIVEIRA GONÇALVES,RG.48480887-4,Oficial
Administrativo.
COEFICIENTE de 12,00
EDGARD DE NORONHA,RG.33557497-X,supervisor técnico III.
COEFICIENTE de 13,00
MANOEL JOAQUIM PARRÉ,RG.20832473-2, diretor técnico II.
COEFICIENTE 6,00
NILLYANNE SEDDIG ALVES,RG.30066414-X, diretor I
Concedendo, a partir de 01-08-2015, o Prêmio de Desem-
penho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4o da
LC 1.158/2011, mediante a aplicação do percentual obtido
no Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
art. 33 da
LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade
abaixo:
NOME
RG
CARGO
PERCENTUAL OBTIDO
BRUNO CORREA MUFALO 35.275.533-7 Diretor Técnico II
50%
ALEX SANDRO HASHIOKA 28.897.585-6 Diretor I
50%
Concedendo, a partir de 07-04-2015, o Prêmio de Desem-
penho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4o da
LC 1.158/2011, mediante a aplicação do percentual obtido no
Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade abaixo:
NOME: SERGIO RICARDO FERREIRA JUNIOR, RG
44.095.947-0, CARGO: Diretor II, PERCENTUAL OBTIDO: 50%
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1158, de
02-12-2011, alterado pelo artigo 3o da Lei Complementar 1250,
de 03-07-2014, na proporção de 50%, do valor resultante da
aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo
identificado:
A partir de 01-08-2015
Wagner Djalmas Carneiro, RG 19.821.280-X, Supervisor
Técnico III, do SQC-III-QSAP, coeficiente 12,00.
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.