Publicado: 01 Julho 2015

Rescisão de contrato para construção das Penitenciárias I e II de Capela do Alto e de Guariba

 

Despachos do Chefe de Gabinete, de 29-6-2015

Proc.SAP/GS 153/10 Assunto: Execução de obras e serviços

de engenharia consistentes na construção das Penitenciárias

Masculinas I e II de Capela do Alto – Contrato CG 022/2010

Diante dos elementos de instrução dos autos, conforme Decreto

46.623, de 21-03-2002, e pela Resolução SAP-108, de 20-09-

1993: I – Conheço da Defesa Prévia apresentada pelo Consórcio

Mendes Junior/Santa Bárbara, datada de 10-10-2014 (fls.

13.626/13.636), eis que tempestiva; II – Acolho as Informa-

ção SAP/DENG 0888/2015 (fls. 14.016/14.033) e SAP/DENG

1084/2015 (fls. 14.039/14.042), tomando-as como motivação

para decidir; III – Ato contínuo, indefiro a Defesa Prévia apresen-

tada e, por consequência, com fundamento nos artigos 77, 78,

inciso I, c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei federal 8.666/1993,

e na cláusula décima quarta do instrumento contratual, rescindo

unilateralmente o Contrato CG 022/2010, firmado em 20-08-

2010 com o Consórcio Mendes Junior/Santa Bárbara, inscrito

no CNPJ/MF sob 12.401.577/0001-94, formado pelas empresas

Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF

sob 19.394.808/0001-29, e Santa Bárbara Engenharia S/A, ins-

crita no CNPJ/MF sob 17.290.057/0001-75, que tem por objeto

a execução de obras e serviços de engenharia consistentes na

construção das Penitenciárias Masculinas I e II de Capela do

Alto/SP. IV - Fica franqueada vista dos autos para, se lhe aprou-

ver, apresentar o competente Recurso Administrativo no prazo

de 5 dias úteis a contar da publicação desta decisão.

Proc.SAP/GS 873/08 Assunto: Contrato CG 019/2010 -

Execução das obras e serviços de engenharia, consistentes na

construção da Penitenciária Feminina de Guariba e da Ala de

Progressão Penitenciária. Diante dos elementos de instrução dos

autos, conforme Decreto 46.623, de 21-03-2002, e pela Reso-

lução SAP-108, de 20-09-1993: I – Conheço da Defesa Prévia

apresentada pela empresa MVG Engenharia e Construção Ltda,

datada de 27-01-2015 (fls. 15.091/15.104), eis que tempestiva;

II – Acolho os termos da Informação SAP/DENG 448/2015 (fls.

15.113/15.116) exarada pelo Departamento de Engenharia e do

Parecer CJ/SAP 1210/2015 (fls. 15.133/15.143), exarado pela D.

Consultoria Jurídica da Pasta, tomando-os como motivação para

decidir; III – Ato contínuo, indefiro a Defesa Prévia apresentada

e, por consequência, com fundamento no art. 87, inciso III, c/c

art. 88, inciso III, da Lei federal 8.666/1993 e alterações, e na

Cláusula Décima Terceira do Contrato CG 019/2010, aplico em

desfavor da empresa MVG Engenharia e Construção Ltda, inscri-

ta no CNPJ/MF sob 56.548.639/0001-60, a sanção de suspensão

temporária de participação em licitação e impedimento de

contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 1

ano. IV - Fica franqueada vista dos autos para, se lhe aprouver,

apresentar o competente Recurso Administrativo no prazo de 5

dias úteis a contar da publicação deste ato.

 

Retificação do resultado da prova presencial dos remanescentes do Curso de Especialização Técnico para ASP

 

Retificação do D.O. de 30-6-2015

No Comunicado EAP 235 de 29, que torna público o

resultado da prova presencial dos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária- 2015, realizada nos dias 08 e 09-06-2015, para

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do

Paraíba e Litoral do Estado.

Inclua-se:

Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé I

Nome – RG- Nota RES, Nota PSP

Claudia Maria Roveda- 26.203.889-4- 10,0 – 9,0

Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São

Vicente

Nome – RG- Nota RES, Nota PSP

Aldemir Ribeiro Caldas- 17.752.136 - 10,0- 9,0

Retificação do D.O. de 23-5-2015

No Comunicado EAP 185/2015, que torna pública a rea-

lização da prova presencial aos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico Profissional de Agentes de Segurança

Penitenciária – 2015:

Exclua-se:

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nome – RG

Marcos da Silva Marques – 18506619

Penitenciária de Andradina

Nome – RG

Ronaldo Masselani Benhossi - 19399620

Leia-se:

Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Local: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km

615 – Bairro São Simão – Pacaembu – SP

E não como constou.

Retificação do D.O. de 20-6-2015

No Comunicado EAP 222/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial aos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico Profissional de Agentes de Segurança

Penitenciária – 2015:

Inclua-se:

Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Nome – RG

Valmir Rodrigues Soares – 164048054 – 10,0 e 9,0

Retificação do D.O. de 25-5-2015

No Comunicado EAP 095/2015, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Especialização Técnico Profissional de Agentes

de Segurança Penitenciária – 2015:

Exclua-se:

Penitenciária “ Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nome – RG

Antônio Marcos Nascimento da Silva – 407653545

Retificação do D.O. de 23-5-2015

No Comunicado EAP 178/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico

Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária – 2015:

Inclua-se:

Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia

Nome – RG

Agmar Gomes dos Santos - 246306725 - 10,0 - 10,0

Penitenciária de Assis

Nome – RG

Marcelo Marques Favaretto – 345126531 – 10 – 9,0

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Marcos da Silva Marques – 18506619 – 8,0 e 9,0

Penitenciária de Andradina

Nome – RG

Ronaldo Masselani Benhossi – 19399620 – 10,0 e 9,0

Leia-se:

Centro de Ressocialização de Birigui

Nome – RG

Marcos Rogério da Silva – 19183474 – 9,0 e 9,0

E não como constou.

 

Classificação final do Processo de Progressão 2013 – Auxiliares de Serviços Gerais, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais e Executivos Públicos

 

Edital CG - 3 de 30-6-2015 - Classificação Final. Processo de Progressão 2013. O Chefe de Gabinete, da Secretaria da Adminis-

tração Penitenciária, à vista do disposto nos artigos 11, 12 e 13 do Decreto 57.782, de 10-02-2012, torna pública a Classificação

Final do Processo de Progressão referente ao ano de 2013, dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, em conformidade com o Edital de Abertura CG 001, de 24-03-2015, publicado em 25-03-2015, retificado pelo

Edital CG - 2, de 15-06-2015, publicado em 16-06-2015 e comunica que:

1 - poderão ser beneficiados com a progressão um total de 762 servidores, distribuídos por classe na seguinte conformidade:

66-Auxiliares de Serviços Gerais, 527-Oficiais Administrativos, 126-Oficiais Operacionais, 28-Analistas Administrativos, 3-Analistas

Socioculturais e 12-Executivos Públicos;

2 - nas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no

Decreto 57.782, de 10-02-2012;

3 - da publicação da classificação final, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Admi-

nistração Penitenciária, no prazo de 3 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, conforme disposto no item 2 e

subitens do Capítulo VII do Edital de Abertura CG - 1, de 24-03-2015, publicado em 25-03-2015.

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0085.pdf

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0085.pdf

Continuação

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0086.pdf

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL OPERACIONAL

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0086.pdf

 

Continuação

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0087.pdf

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: EXECUTIVO PÚBLICO

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0087.pdf

 

Portarias tornando sem efeito nomeações de diversos cargos

 

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE

PESSOAL

Portarias do Diretor, de 30-6-2015

Tornando sem efeito:

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei 10.261/68, as

nomeadas abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,

foram nomeadas nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para

o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ASSISTENTE SOCIAL

JEANNE APARECIDA DE LACERDA BARROS, RG

159017609-SP

JULIANA MARTINS FERNANDES SEIXAS, RG 192221085-SP

ADRIANA PAULA DE AQUINO, RG 250498340-SP

ELIANE MARIA DE NOVAES, RG 238550618-SP

PSICOLOGO

VERA LUCIA MURINO, 11322628-SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 30, publicado em 31-12-2014,

foram nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para

exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Traba-

lho, os cargos abaixo relacionados, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, da Escala de Vencimentos – Nível

Universitário, a que se refere a LC 540/88, alterada pela LC

789/94, do SQC-III-QSAP.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ENGENHEIRO I – CIVIL

GERSON CAZARINI NEME, RG 322033172SP

EXECUTIVO PÚBLICO

PETRONIO PEREIRA GOMES DE SA, RG 246187487SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por meio do Decreto de 30, publicado em 31-12-

2014, foram nomeados nos termos do art 4o da LC 959/2004,

para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EMERSON ROJAS DE AQUINO, RG 18146908X SP

MARCIO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, RG 262788755SP

JOAO LUIZ SILVA JUNIOR, RG 533228037SP

FABIO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, RG 430318704SP

RONIVALDO VIEIRA DE MATOS, RG 444878920SP

CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 30885993SP

IVANILDO JOSE DA SILVA, RG 33483168SP

JOSE ISAC CAMPOS REIS, RG 331962718SP

EDUARDO DE ALMEIDA VIANNA, RG 183137887SP

WAGNER ANDRADE DA SILVA, RG 325902100SP

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 329352489SP

MAK WERCOUTTER FELIX SOUZA, RG 482309878SP

LAURI FERREIRA DE ALMEIDA, RG 15342496SP

GILSON DONIZETE FUMES, RG 256439588SP

WALISSON RODRIGUES PAVESI DE LIMA, RG 40929593SP

DENNIS SANTOS DE SOUZA, RG 355207047SP

NILSON DE SOUZA, RG 181925023SP

JULIANO CAMILO TAVARES, RG 433198783SP

TIAGO SILVA DE SOUZA, RG 421608018SP

RAPHAEL DUARTE COSTA, RG 32995355SP

DANIEL DE SOUSA ROSA, RG 482389680SP

JOSE DORIVAL DA SILVA, RG 25340159SP

RICARDO GALINDO DIAS, RG 334913652SP

MOISES DONIZETTI DELANEZ, RG 411215498SP

FREDERICO CHAMMES, RG 29662465SP

RENATO CARMONA ESTRADA, RG 479097562SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-1-2014, foi

nomeado nos termos do art 4o da LC 959/2004, para exercer o

cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Casse I, do SQC

– III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, RG 431512383SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 3, publicado em 4-6-2014, foi nome-

ado nos termos do art 4o da LC 959/2004, para exercer o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Casse I, do SQC – III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DANIEL GONÇALVES GOMES, RG 308195553SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,

foram nomeados nos termos do art 4o da LC 959/2004, para

exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUIS HENRIQUE POZANE REIS, RG 432651032SP

ALEXANDRE DE LIMA FEU, RG 241508198SP

RODRIGO DONIZETI LOPES, RG 48784578XSP

MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 43338471SP

MARCOS HENRIQUE SARTORI BEZERRA, RG 489265248SP

JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA, RG 468183073SP

EDMILSON APARECIDO DE PAULA SABINO, RG

562300181SP

ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171SP

JEAN LINCOLN COSTA, RG 485614832SP

EMERSON DE MIRANDA, RG 237567118SP

JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 457048396SP

MAURICIO SOARES GRIGIO, RG 400780422SP

FRANCIS SALES DE MESQUITA, RG 119383602RJ

MOACIR SANCHES JUNIOR, RG 296592584SP

CAIO DO CARMO JORGE LEITE, RG 431820375SP

DOUGLAS ANTONIO DA COSTA, RG 362186376SP

FELIPE AUGUSTO FRANGNAN VILALON, RG 408265334SP

JAISON AUGUSTO MARTINS, RG 4819836SC

JOAO OCTAVIO RECK MARCONDES, RG 488678778SP

DIEGO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, RG 416594839SP

MARCOS ROGERIO PEREIRA PARDIM VICENTE, RG

404281035SP

MARCELO SANTANNA LACUTIS, RG 428860941SP

CLAUDINILSON JOSE BERTOLO, RG 288680789SP

SAULO SERODIO BRANDOLIN, RG 423352180 SP

DANIEL FRANCO BELTRAMELHO, RG 436151923SP

ELTON APARECIDO FERREIRA XAVIER, RG 422156875SP

ULISSES TOLEDO TOME, RG 238293580SP

ROMILSON FREDERICH, RG 126321516SP

DIOGO BARROS DA SILVA, RG 407545438SP

LUCIANO CERVANTES DE OLIVEIRA DOMINGOS, RG

451787584SP

ALESSANDRO RIBEIRO MACHADO, RG 249521611SP

RODRIGO ANTUNES DE OLIVEIRA, RG 432250268SP

TALES ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, RG

411051477SP

ADENILTON TEIXEIRA CHAVES, RG 475401682SP

RODRIGO BORDON DE MACEDO, RG 289680931SP

WELLINGTON DE MOURA SANTOS, RG 460322606SP

EVAIR MELO DA ROCHA, RG 447602767SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação das abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,

foram nomeadas nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para

exercerem o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ELIANE VIEIRA ARRABAL, RG53102824 PR

ELAINE ANDREIA VASCONCELOS CIPOLA, RG76000MS

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 10, publicado em 11-7-2014, foi

nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ASSISTENTE SOCIAL

ROBERTA ROCHA ANDRADE, RG 331905310-SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, foram

nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exerce-

rem o cargo de Enfermeiro, do SQC III, do Quadro da Secretaria

da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ENFERMEIRO

PENELOPE RIBEIRO, RG 306205221-SP

GEORGE ALBERTO DOS SANTOS, RG 408714797-SP

FELIX APARECIDO MENDONÇA, RG 401237229-SP

GISELE RIZO, RG 410554091

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

foram nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78, para

exercerem, em caráter Efetivo e em Jornada Completa de Traba-

lho, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III, do Quadro

da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUCIANO DAVID MARINHO DIAS, RG279890801 SP

JACQUELINE FARIA DE MELO, RG 434871011 SP

NIDIA NIEDERAUER, RG330003628 SP

LIDIANE DO ESPÍRITO SANTO, RG321580497SP

MARIA LUCILENE BEZERRA DA SILVA, RG364917684SP

RAFAEL SOTERO DE LIMA, RG426550213SP

CINTHIA PEREIRA MARTINS PAGNAN, RG337012970SP

CRISTIANE PEREIRA DE REZENDE, RG959087MS

LUCIANA CORREA TIBURCIO, RG276888686SP

ROSANGELA PADOVAN DE SOUZA, RG225021638

ROSIMEIRE APARECIDA BAREIA FIDELIS, RG 246456176SP

JULIAN OSMAR DE SOUZA, RG471585099SP

MIRIAN APARECIDA VIEIRA, RG339768307SP

ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA, RG351210106SP

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA, RG176462545SP

CIJANDA SOUSA BENEZ, RG349708782SP

CAROLINA FERNANDES ATAIDE, RG303115221SP

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG380571845SP

AMANDA MATOS DA SILVA, RG482741818SP

JULIANA RODRIGUES ARAUJO, RG400048887SP

GLAUCIA DE CASTRO FRANCISCO, RG446448722SP

MORGANA CARNEIRO CORREIA, RG446414712SP

JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG475764845SP

LUIZ EDUARDO SCARPIM, RG 27093568XSP

BRUNA RODRIGUES MANZANO, RG 467171440SP

JORGE CABRAL, RG152548380SP

ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG476460049SP

PAULO ALEXANDRE CALDEIRA DEYLLOT, RG36412894XSP

TAMIRIS LANDULFO BARBOSA MALAQUIAS, RG

424901845SP

JUREMA CRISTINA FELIX DE SOUZA, RG163726814SP

ANA PAULA DE SOUZA, RG 298584219-SP

VINICIUS DA ROCHA SANTOS PEREIRA, RG 474736398-SP

KATLYN ARAUJO VEIGA DE OLIVEIRA, RG 490420643-SP

RAUL AURELIO TAVARES, RG 488650495-SP

ARTUR LUCAS CALAZANS PASSARELI DA SILVA,

RG496548542SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-8-2014, foi

nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Analista Sociocultural, do SQC III, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

FABIANA CARLA DE SENA, RG 291113394SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-8-2014, foi

nomeado nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ALEXANDRE GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA,

RG257684554SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 23, publicado em 24-5-2014, foi

nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG279872616SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-

2014, foram nomeados para o cargo de Oficial Operacional do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-

III, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível

Intermediário, a que se refere à LC 1.080/2008, com alterações

da LC 1.123/2010.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ALESSANDRO LAZARI, RG 287400402

WAINE PEREIRA DA SILVA, RG 16258135

ADEMAR ANTONIO GARRIDO LUCCHIARI, RG 6919001X

NILSON ANTONIO JACOBELLI CHAVES, RG 19718503

CRISTIANO DA CUNHA PONCE, RG 264793377

ANDRE BECCARIA CANTON, RG 80319403

TIAGO MOURA LEITE DE OLIVEIRA, RG 339053793

JOSE APARECIDO CORDEIRO NETTO, RG 248566337

NADELSON DOS SANTOS ALVES, RG 28363957X

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 14, publicado em 15-10-2014,

foram nomeados nos termos do artigo 4o da LC 959/2004, para

exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

VANDERLEY SELMER MUNHOZ, RG 358680876-SP

FABRICIO COMI, RG 283176696-SP

MARCELO AUGUSTO DA SILVA, RG 432745683-SP

ALEX DOS SANTOS, RG 428232310-SP

JULIO CESAR LOPES, RG 421414054-SP

JOAO CARLOS LOPES VIANA, RG 254090023-SP

DEIVID WILLIAM FRANCA VAZ DA SILVA, RG 433184115-SP

SANDRO APARECIDO DEARO, RG 243495687-SP

HELIO APARECIDO REMONDINI, RG 421878484-SP

DANILO AUGUSTO DE PAULA, RG 446691616-SP

BRUNO CESAR DA SILVA, RG 433811900-SP

FABIO RODRIGUES NASCIMENTO, RG 41690015X-SP

DIEGO MATHEUS PIRES, RG 32905124-SP

MAXIMILIANO BRAGA, RG 326553770-SP

ANTONIO CARLOS SANCHES DE ARAUJO, RG 489764460-SP

FABIO ROGERIO CACCHIA, RG 327561233-SP

JOAO ALEXANDRE SANTOS, RG 18729567-SP

OSEIAS LOPES, RG 302575443-SP

THIAGO MARTINS CARVALHO, RG 283433449-SP

DIEGO DA SILVA PORTO, RG 443213604-SP

SAULO ANGELO CONDE DIAS, RG 337504532-SP

WILLIAM DA SILVA BERALDO, RG 410964785-SP

FERNANDO BARBOSA DA SILVA, RG 332083305-SP

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, RG MG14183908MG

GUSTAVO HENRIQUE REGALLO DA SILVA, RG

495294044-SP

PAULO SERGIO COSTA DA SILVA, RG 428117259-SP

RAUL MARCHEZINE, RG 429350168-SP

WEVERTON BATISTA DE SOUZA, RG 458921890-SP

JANILSON APARECIDO BORGES, RG 19782570-SP

MANOEL MESSIAS DE LIMA JUNIOR, RG 447904954-SP

JEFERSON DE SOUZA XAVIER, RG 484038333-SP

DANIEL DE SOUZA FREIRE, RG 342982527-SP

EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA DINIZ, RG 476123045-SP

ADEMAR BARBOSA LIMA, RG 257820942-SP

THIAGO QUIRINO DOS SANTOS, RG 412955052-SP

SELSIMA TEIXEIRA ALVES, RG 52086473-SP

MATHEUS DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 420484164-SP

BENEDITO MARCELO DA SILVA, RG 367294965-SP

RAFAEL AUGUSTO DE JESUS, RG 462040239-SP

DOUGLAS COMECANHA COSTA DA SILVA, RG

23781884X-SP

FABIANO DE JESUS RODRIGUES DE ALMEIDA, RG

483437268-SP

MAYLON ALVES CORREA, RG 484575193-SP

MARCOS ANTONIO DIAS DINALLO, RG 475247784-SP

RAFAEL RIZOLI DA SILVA, RG 427926695-SP

LEONARDO HONORIO DA SILVA RODRIGUES, RG

436126540-SP

EDUARDO SILVA STEFANI, RG 437289448-SP

MAURO CESAR DE ALMEIDA NUNES, RG 114399447RJ

MARCIO PEREIRA DE AMORIM, RG 561035209-SP

FILIPE MIRANDA LIMA, RG 479695520-SP

GABRIEL CASTELO BRANCO DA SILVA, RG 36728760-SP

RONEY PASSARELLO, RG 325750531-SP

ANDRE LUIZ FOGACA, RG 325688941-SP

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812-SP

THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO, RG 446012373-SP

RAFAEL PETHRUS FERREIRA, RG 47230358-SP

SERGIO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, RG 20536648X-SP

MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA JUNIOR, RG

335328556-SP

DENILSON JOSE LEITE, RG 43202184X-SP

GIOVANNI FREIRE DE ANDRADE LIMA, RG 1697544RN

REGINALDO SANTANA FIUZA, RG 307010752-SP

ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 35118644X-SP

WILSON ALMEIDA DE SOUSA, RG 536812548-SP

VALDIR GONCALVES DE PAIVA JUNIOR, RG 407485855-SP

DISNEI APARECIDO GIL DA SILVA, RG 45001731-SP

IZAIAS DOS SANTOS CARVALHO, RG 67698924PR

FRANCISCO DANIEL SOUZA OLIVEIRA, RG 242275151-SP

RICARDO BATISTA DE SOUZA, RG 29304790X-SP

VALMIR ROGERIO ROSSI, RG 276672124-SP

LUIZ CARLOS PEREIRA, RG 324524183-SP

WILLIAN CRIVILIM PERES, RG 350397454-SP

ANTONIO MARCOS CORREA MOTA, RG 222780484-SP

FABIO BORGES DA SILVA, RG 330077181-SP

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provi-

do pelo funcionário ALEKSANDER JUNIOR CREMONEZZI, RG:

34.937.846-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do

SQC-III-QSAP a partir de 01/04/15, da U.A. 24.407 (Maior) para

24.413 (Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pela funcionária

MARISA NUNES, RG 17.048.804, Auxiliar de Enfermagem, da

U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan

da Silva” de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimen-

to à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de

08-05-2015.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia:

GILBERTO APARECIDO CECCARELLI JUNIOR, RG

25.151.708-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Transferindo o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe V, ocupado pelo servidor Pedro Paulo Martins,

RG.22.752.079-8, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA

09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527), a

partir de 30/03/2015, em virtude de designação.

 

 

Gratificações GESS e GDAPAS, Prêmio por Desempenho Individual e Elogio

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-04-2015 o servidor ALEKSANDER

JUNIOR CREMONEZZI, RG: 34.937.846-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativida-

des Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do

inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de

02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor

da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 a servidora

MARISA NUNES, RG 17.048.804, Auxiliar de Enfermagem, do

SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.

 

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-

2015, a funcionária ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-

6, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em

13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-

2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos

os artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,

alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de:

- 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora Vera Lucia Ventris, RG. 15.500.375-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/05/2015.

 

 

Elogiando, com base na alínea "d", inciso II, artigo 6o

do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo

Decreto 45.507 de 04-12-2000, o servidor ADEMIR MOURA

LEAL, RG. 18.051.412-X, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe VII do SQC-III-QSAP, pelo excelente serviço que vem

prestando, mantendo sempre um comportamento pró-ativo,

usando de empenho, criatividade e inventividade na resolução

das demandas que surgem nesta Penitenciária “João Augus-

tinho Panucci” de Marabá Paulista, bem como nas questões

mais abrangentes que envolvem a Secretaria da Administração

Penitenciária.

 

Novos enquadramentos – Auxiliar de Enfermagem

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 12 da LC 1157/2011 e em consonância com a Resolu-

ção SAP de 29, publicada em 30/06/2015, os servidores do SQC-

III-QSAP a seguir relacionado ficam com os cargos enquadrados

na seguinte conformidade:

Do Grau A para o Grau B, Referência 2-EVNI

CINTIA MARA DE OLIVEIRA CREPALDI, RG 26.138.132-5,

Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01/06/2012

EMY GRAZIELE UTIDA, RG 28.352.840-0, Auxiliar de Enfer-

magem, a partir de 12/04/2013.