Publicado: 07 Março 2015

Com 225% de superlotação e poço seco, até o uso de esgoto está restrito

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) pedirá a interdição da Penitenciária Lavínia I, na próxima terça-feira (10), ao Ministério Público Estadual, em Mirandópolis (SP).

Com capacidade para 844 presos e população de 1904 presidiários, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), além de mais de 200 servidores trabalhando, a unidade era abastecida por 2 poços artesianos: um poço secou e outro está funcionando apenas com 41% da capacidade. O presídio conta com a criação de peixes, porcos e gado, que também requerem a utilização de água.

Fábio Jabá, diretor de formação do Sifuspesp, e os diretores de base Moacir Vandereli de Brito e Alceu Alex em visita à Lavínia I

“Há mais de um ano, a unidade vem pedindo mais um poço artesaniano. Agora, com o secamento de um poço, a situação se agravou. O poço que restou está com a vazão reduzida e a bomba d'água trabalhando acima de seu limite”, explica o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, que esteve no local.

Com restrição de água, a rotina na unidade foi alterada, chegando a ficar 12 horas sem água, o que afeta o uso de esgoto por toda a população carcerária e funcionários.

Um requerimento foi entregue, ontem (06/03), na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), solicitando a transferência dos sentenciados para outras unidades, impedimento de novas transferências para a unidade, além da instalação imediata de processo licitatório para a perfuração de novo poço.

“Queremos garantir a dignidade e segurança dos funcionários que trabalham em Lavínia I. Com a falta de água, o risco de um motim ou rebelião é grande”, argumenta Fábio Jabá.

Publicado: 07 Março 2015

Retificação - Curso de Normas de Segurança Pertinentes a Arma de

Fogo - Corecentro

Retificação do D.O. de 4-3-2015

Comunicado EAP 068/15 - Seção I – referente a realização

do Curso de Normas de Segurança Pertinentes a Arma de

Fogo, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central

do Estado.

Onde se lê:

Turma 03

Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

Data: 26-03-2015

Horário: 08:30 Às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola

Inclua-se

No-NOME-RG-UNIDADE.

15) Andre Marcelo Sofner – 24.759.153-1- Centro de Deten-

ção Provisória de Jundiaí e

16) Willy de Sousa Ribeiro – 25.222.238-6- Penitenciária “

Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba”.

Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 60

Data: 07-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Rafael Moraes de Medeiros-33.278.212-8; 2-Emerson

Rodrigues de Valois Antunes-42.752.611-5; 3-Raphael Gonçal-

ves da Cruz-34.473.706-8; 4-Pedro José Menck-29.270.720-4;

5-Sergio Ricardo Torres-24.621.217-2; 6-Herbert Roberto Tiburcio

dos Santos-30.771.416-0; 7-Edmilson Pereira Teles-43.114.341-

9; 8-Ademar Flausino-42.989.537-9; 9-Danilo Candido Alves-

44.077.843-8; 10-Jean Lopes de Sá-48.719.767-7; 11-Leandro

Junior Gomes Batista-25.810.330-9; 12-Elton Prado Moura-

33.328.217-6; 13-Fernando Guimarães Barbosa-22.379.737-6;

14-Hewerton de Lima Simplicio-30.243.301-6.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 61

Data: 08-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Everton Luiz Princepe-43.149.570-1; 2-Jose Ribeiro Apos-

tolo-29.557.568-2;3-Cesar Marroni de Campos-44.767.834-6;

4-Allan Francisco dos Santos-32.575.906-6; 5-Alexandre Hen-

rique Andrade-24.966.739-3; 6-Clodoaldo Lourenço da Cruz-

28.534.465-1; 7-Helio de Alencar Fernandes-25.862.556-9;

8-Rodrigo Polezer Rodrigues-40.182.345-3; 9-Renato Feigo

Gail-22.032.673-3; 10-Thiago Daquana-55.167.795-8; 11-Diego

Azevedo da Silva-34.582.077-0; 12-Andre Luis Dias Marro-

ni-40.571.870-6; 13-Andre Luis de Sá Correa-34.511.788-8;

14-Jose Ricardo Março-30.109.647-8.

(EAP-75/2015)

Transferências

Transferindo, em cumprimento à sentença exarada pela

Juíza de Direito, do Juizado Especial Cível, do Foro de Presidente

Venceslau, da Comarca de Presidente Venceslau, que concedeu a

tutela antecipada nos autos do Procedimento Ordinário – Remo-

ção, processo no 0001088-60.2015.8.26.0483, nos termos do art

14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008,

o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de

Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ CARLOS DOS

SANTOS MELO, RG 23.650.042-9, da Penitenciária Feminina

Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provi-

sória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Resolução de 6-3-2015

Classificando, a partir de 6-3-2015, os cargos providos

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47128937SP

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812SP

THIAGO DIAS PEREIRA, RG 332183932SP

JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, RG 261391264SP

JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32032849SP

CARLOS EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, RG 463599822SP

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONCALES, RG 482229895SP

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 481927463SP

RODRIGO AKIO LOURENCO, RG 493389659SP

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG 2286189217SP

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo

provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Belém

DAMIAO RICARDO DE ANDRADE, RG. 14.992.713-7, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Penitenciária de Franco da Rocha III

WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

SANDRO APARECIDO PEREIRA DE MORAIS, RG. 23.600.543-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

OSWALDO TEIXEIRA DE MELO, RG. 11.461.249-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

JOSÉ DOS SANTOS MENDES, RG. 16.154.184-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.