Publicado: 23 Julho 2020

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Superlotada, a unidade foi uma das primeiras com casos confirmados da COVID-19 e dois servidores morreram infectados, mas até o momento não houve testagem em massa. Os EPIs sãos insuficientes e falta sabonete até para higiene dos presos em quarentena por suspeita de contágio 

Por Flaviana Serafim

O SIFUSPESP está oficiando a diretoria do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana e a Coordenadoria da Região Central do Estado para cobrar melhores condições de trabalho na unidade. O Departamento Jurídico do sindicato também vai oficiar a Justiça do Trabalho sobre a situação, no escopo da ação civil pública pela proteção da categoria contra o coronavírus, ajuizada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP. 

Dois policiais penais morreram infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) no CDP, o mais recente foi neste 20 de julho, do servidor Celso Luiz Prado, e também Vanderlei de Almeida, em 23 de junho. Na mesma unidade, ocorreu o terceiro caso de contágio pela COVID-19 no sistema prisional paulista, confirmado em março pelo sindicato.  Segundo informações apuradas pelo SIFUSPESP, até o momento chegaram apenas 26 testes no CDP e para os detentos, sem a testagem em massa tanto para servidores quanto para os detentos para impedir que o contágio tome proporções ainda piores. 

Apesar dos casos e do grave quadro da pandemia em São Paulo, o sindicato também tem recebido diversas denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores penitenciários e de fornecimento de produtos básicos para higiene da população carcerária, como máscaras para os detentos e até sabonete para os presos que estão de quarentena por suspeita de contágio.  

Com capacidade para 640 presos, o CDP de Americana têm atualmente 1.299 detentos e, mesmo com a superlotação, há celas interditadas por falta de manutenção da automação, que não é realizada porque a diretoria da unidade não toma providências. Há cerca de um ano e meio, o acrílico do pavilhão A está quebrado e segue sem conserto também por falta de iniciativa da direção do CDP.  

Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá critica a postura do diretor da unidade, alertando que a falta de providências piora ainda mais as condições de trabalho dos servidores e ainda expõe a todos, tanto trabalhadores quanto detentos, aos riscos de contágio pela COVID-19. 

“O CDP de Americana está entre as primeiras unidades prisionais de São Paulo onde o coronavírus foi confirmado entre os servidores, e o que se esperava pela gravidade da pandemia era o aumento de cuidados e da prevenção, mas não é o que está acontecendo, ao contrário”, alerta o dirigente.

Ainda segundo Jabá, apesar da morte dois servidores na mesma unidade em menos de um mês “não há  EPIs suficientes e nem sequer sabonete para higiene de detentos isolados por suspeita da doença. É revoltante e inacreditável que a diretoria siga inerte e com tamanho descaso com a vida”, critica o sindicalista. 

Publicado: 22 Julho 2020

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Gestão Doria anunciou nesta quarta-feira(22) que serviço estará disponível já no próximo fim de semana, mas temor do SIFUSPESP é que demanda será muito grande e poderá provocar aglomerações e criar riscos à segurança das unidades

por Giovanni Giocondo

Em meio à pandemia do coronavírus, O SIFUSPESP teme que as visitas online para detentos que cumprem pena no sistema prisional de São Paulo, na prática, torne mais inseguras as unidades e possam provocar aglomerações. Nesta quarta-feira(22), o governador João Doria(PSDB) disse que o serviço já estará disponível para ser utilizado no próximo fim de semana em todo o Estado. O sindicato vai encaminhar ofício à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para pedir esclarecimentos urgentes sobre como o atendimento vai funcionar.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, o risco para os trabalhadores e para os próprios detentos é grande. Isso porque, se for levada em conta toda a demanda reprimida de quatro meses pelo contato com os familiares - as visitas presenciais estão suspensas desde março em razão da pandemia de COVID-19 - haverá presença maciça de presos nas radiais da galeria aguardando por sua vez.

“Como vamos manter a ordem diante de um serviço se em uma penitenciária existem 2 mil, 3 mil detentos com direito legal a receber a visita todos os fins de semana? Das 8h às 17h, a cada cinco minutos, quantos precisarão ser atendidos? Existe o procedimento de revista, de escolta até o local, como vai funcionar com tanta gente? Qual funcionário vai conseguir atender, se falta servidor para tudo?”, questiona Jabá.

O governo paulista também não informou como os policiais penais vão proceder durante o contato entre sentenciado e visita. “Quem vai tirar o preso da cela, o acompanhar até a sala? O preso poderá alegar foro íntimo e ficará sozinho ou alguém ficará à disposição para monitorar o que é falado em razão da segurança, como é feito com a leitura das cartas? Nenhuma dessas perguntas foi respondida neste anúncio oficial”, critica o sindicalista.

Para o presidente do SIFUSPESP, “o governo só pensa na tecnologia, desenvolve um programa de computador, coloca as máquinas e a conexão com a internet para funcionar, mas e a operação dessa atividade, e dentro da unidade, quem vai operar esse aplicativo e movimentar os presos? Na prática, ele pensou? “Acredito que não. Nos parece mais uma jogada de marketing feita a qualquer custo, sem o devido respaldo de quem realmente vive o ambiente prisional”, ressalta Fábio Jabá.

No primeiro dia em que ficou aberto para os familiares dos detentos interessados na televisita, nesta quarta, o sistema elaborado para cadastro no site da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) já apresentava instabilidade devido ao excesso de demanda.

“O aprofundamento do déficit de funcionários tende a deslocar mais servidores para uma função sem precedentes no sistema. Se já temos de acumular postos porque o governo não contrata ninguém e centenas de colegas estão afastados em razão do coronavírus, o que vai acontecer com as unidades a partir desse novo modelo de visitas? O servidor vai abandonar a vigilância para ter de acompanhar o preso? Não há condições operacionais de se promover uma mudança dessa magnitude sem mais pessoal ”, alerta Jabá.