Publicado: 22 Setembro 2019

• Saúde e Dignidade
• Setembro Amarelo
• Suicídio

O Setembro Amarelo, mês da valorização da vida e prevenção ao suicídio, vem tomando cada vez mais visibilidade nos meios de comunicação. Para a categoria dos agentes penitenciários, essa dura realidade acontece com uma grande frequência e o tema, mesmo que não debatido nas redes, é pensado no ambiente de trabalho.

Sabemos que as condições, como vivenciar stress e violência constantemente, ameaça permanente de possíveis atritos, de agressões físicas, são determinantes para o agravamento de questões pessoais que podem vir à tona quando o ambiente - no caso dos agentes, o ambiente de trabalho - é condicionado para essas realidades.

Não basta ter uma família que apoia, fazer exercícios físicos, alimentar-se bem e, ao chegar na penitenciária, o clima de violência é crescente, seja nas condições insalubres, na super lotação, nas jornadas duplas ou triplas muitas vezes que alguns colegas de trabalham precisam fazer para complementar sua renda, gerando estafa, medo constante e certa banalização da vida.

Ver colegas e apenados feridos ou mortos gera também uma espécie de costume triste de que “a vida é assim” e sendo assim, pode acabar a qualquer hora. Passamos boa parte do tempo da nossa vida na penitenciária, e o discurso que a qualidade de vida está fora dela é muito estranho.

Precisamos buscar qualidade de vida dentro do trabalho e isso é construído com questões objetivas. Questões que passam desde a luta contra a privatização e a favor da valorização e melhorias nos locais de trabalho, até grupos de conversa nas penitenciárias, onde todos os colegas possam falar de suas questões no trabalho, olharem um para o outro e se reconhecerem nas dificuldades e, o mais importante, perceber que não estão sozinhos.

Que mesmo com as histórias de cada um, as dores também podem ser parecidas.
Falar é a melhor prevenção contra o suicídio, não ter medo de falar que está sofrendo e poder falar das causas desse sofrimento.

Somos treinados para sermos fortes e de fato precisamos ser. Mas é necessário pensar quais os momentos em que precisamos ser acolhidos e acolher, ter momentos para poder falar de si mesmo.

Fábio Jabá 
Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP

Publicado: 22 Setembro 2019

• Sindical
• Artigo
• Polícia Penal
• PEC da Polícia Penal

"Mais do que uma expectativa de votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a instituição sindical realiza seu papel, junto com a base, para manter acesa essa chama que jamais se apagará, na luta por valorização e reconhecimento constitucional do trabalhador penitenciário. Polícia Penal já!". Confira o artigo de Elisete Henriques, do SindSistema Penal - RJ

“A resiliência é a capacidade de se lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse, algum tipo de evento traumático, sem entrar em surto psicológico, emocional ou físico, por encontrar soluções estratégicas para enfrentar e superar as adversidades. Nas organizações, a resiliência se trata de uma tomada de decisão quando alguém se depara com um contexto entre a tensão do ambiente e a vontade de vencer. Manter a imunidade mental é a base para criar resiliência emocional. O individuo condiciona a mente a tolerar os pensamentos assustadores e consegue esquivar-se do sofrimento ao entender que a dor fará, inevitavelmente, parte da trajetória de vida”.

Atuar sindicalmente exige resiliência, trabalho gradativo, determinação e fé. É dessa forma que a Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), por seu presidente Fernando Anunciação e instituições afiliadas têm atuado nessa marcha de quase 20 anos, rumo à aprovação da PEC da Polícia Penal, pela conquista do reconhecimento constitucional da atividade (policial) de Segurança Pública desempenhada por agentes/inspetores penitenciários em todo o Brasil. Desde o trabalho de conscientização da matéria nos bastidores, articulação junto às diversas legislaturas (no presente e no passado), até às conquistas “pari passu” com outras forças de Segurança Pública. Foi assim na aprovação do porte de arma, no SUSP, na Reforma da Previdência, no calibre restrito, e tantas outras batalhas em favor da categoria.

A pergunta que se faz é: Agora vai ou não vai? A resposta é: “Caminhando que se faz o caminho”. O campo de luta sindical é na política e o tempo é o da maturidade e equilíbrio onde (plagiando o meu presidente Gutembergue de Oliveira) não há espaço para “meninos”. A busca é por vitórias coletivas e o trabalho é pelo farol que ilumina a todos. Se hoje o cenário é positivo para a discussão da matéria, é graças ao trabalho incansável de agentes penitenciários de todo o Brasil que se dispuseram ir à Brasília mesmo diante da incerteza do quadro que iriam encontrar. Lógico, dentro de um contexto de razoabilidade. Desse modo, a Fenaspen tem batalhado para abrir caminhos, consolidar vitórias, e não para aparecer na foto na prorrogação do segundo tempo. Mas, sempre acreditando no valor da luta com muito diálogo e articulação política. Coisa que não se faz da noite para o dia.

A aprovação da PEC 372/2017, e consequente inclusão dos agentes/inspetores penitenciários como policiais penais no artigo 144 da CF não criará nada novo, tampouco uma “nova” Polícia, mas o reconhecimento constitucional de uma atividade policial desempenhada pelos agentes penitenciários em todo o Brasil. Função que já existe de fato, mas não de direito. A medida trará aos agentes/inspetores penitenciários as mesmas prerrogativas das outras funções da Segurança Pública e os mesmos direitos concedidos a outras carreiras policiais.

A proposta de emenda constitucional, que já passou pela aprovação unânime e em dois turnos no Senado Federal, foi enfim pautada para discussão na Câmara de Deputados em Brasília. O importante passo é resultado do trabalho árduo e incessante de vários atores que se uniram em torno dessa correção de rumo, em reconhecer que não se faz Segurança Pública sem o papel fundamental dessa classe de trabalhadores que atuam na “ponta de lança” do Sistema Penitenciário. Considerando que, na Segurança Pública, a prisão não encerra o ciclo, e não se pode prescindir da expertise operacional acumulada durante anos de experiência da categoria de agentes/inspetores penitenciários na lida 24 horas de trabalho em convivência com todo tipo de apenados e organizações criminosas.

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema Penal) se fará presente mais uma vez em caravana à Brasília, na terça-feira (24), para acompanhar de perto a discussão da PEC 372/2017. Mais do que uma expectativa de votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a instituição sindical realiza seu papel, junto com a base, para manter acesa essa chama que jamais se apagará, na luta pela valorização e reconhecimento constitucional de nossa função. POLÍCIA PENAL JÁ!!!

Pé na estrada... Trabalho e fé!

Elisete Henriques é diretora de Comunicação do SindSistema Penal - RJ