O SIFUSPESP participou, nesta quarta (18/11), do 12º Encontro Estadual da CCM Iamspe - "Em defesa do Iamspe: patrimônio do servidor público", que teve como objetivo debater a atual situação do instituto e as perspectivas para o próximo ano, além de fortalecer os trabalhos de grupos de discussão de propostas. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), coordenada pelo deputado Marcos Martins (PT), em conjunto com a Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe e entidades do funcionalismo público. Estiveram presentes representando o SIFUSPESP, o diretor de Saúde, Luiz Danone, o coordenador regional de Sorocaba, Geraldo Arruda e o diretor de base, Rafael Martins Gomes.
Sylvio Micelli, presidente da CCM do Iamspe, falou sobre o momento político e institucional complicado por que o país passa atualmente. Destacou a paralisação das obras do Hospital do Servidor Público e problemas com contratos e convênios, como as principais dificuldades a serem enfrentadas. Micelli criticou a atual condução das políticas do governo do Estado em relação ao funcionalismo público, lembrando que muitas categorias sequer tiveram a reposição salarial prevista em lei. "Nosso foco maior de luta é no palco desta Casa", afirmou, referindo-se ao fato de que na Assembleia Legislativa é aprovado o Orçamento do Estado.
O presidente da CCM disse, ainda, que considera incompreensível a razão pela qual o governo do Estado não repassa os 2% de sua contrapartida ao Iamspe: "não é possível que num Orçamento de R$ 204 bilhões, o governo não possa repassar R$ 750 milhões ao instituto", opinou.
O deputado Marcos Martins asseverou que tem cobrado mais recursos para o Iamspe, os quais considera fundamentais para as melhorias necessárias.
Números do instituto
O superintendente do Iamspe, Latif Abraão Junior, afirmou que o governo do Estado passou a conceder um aporte regular ao instituto, com o qual é mantida a rede credenciada. "Não deixei que esta verba fosse investida no Hospital do Servidor Público, que hoje responde por apenas 35% da assistência", explicou. De acordo com Abraão Junior, em 2015 foram realizadas 3,2 milhões de consultas, 11,6 milhões de exames, 100 mil internações e 37 mil cirurgias no instituto, além de terem sido retomadas as obras do hospital.
A luta pelos 2% é importante, observou o superintendente, mas muito se tem feito com a verba existente. "É preciso olhar para o Iamspe com mais carinho", observou, ao criticar a atuação das associações de funcionários que, segundo ele, atacam indiscriminadamente o instituto. Abraão Junior disse concordar que há muito a corrigir, especialmente nos locais em que a assistência não está bem concretizada.
O deputado Gil Lancaster (DEM) compareceu ao evento como presidente da Comissão de Saúde em exercício, uma vez que Celso Giglio (PSDB) está afastado por motivos de saúde. Informou que a comissão votou emenda no valor de R$ 40 milhões para as obras do Iamspe e colocou-se à disposição para ajudar na luta por melhorias no instituto.
Na opinião de José Luiz Moreno Prado, primeiro vice-presidente da CCM do Iamspe, a contrapartida de 2% do governo, que não é repassada, seria o suficiente para normalizar o funcionamento do instituto. "Com esse dinheiro, acabaria a precariedade no atendimento", asseverou.
Geraldo Danzi Salvia Filho, diretor clínico do Hospital do Servidor, e Claudio Yamavaki, professor e sociólogo, membro da Comissão Municipal da CCM de Peruíbe, proferiram a palestra Contratos, Orçamento e Transparência: O que é importante saber". Demonstraram como o Brasil é considerado avançado na área de transparência em portais governamentais e não governamentais e traçaram um panorama da maneira como se configuram o orçamento e os contratos do Iamspe.
No período da tarde formaram-se grupos de trabalho a partir dos quais foram apresentadas propostas a serem colocadas em prática no ano de 2016.
(Texto adaptado da Agência de Notícias da Alesp)
Democracia e cidadania plena estão entre os motes da mobilização, que será a partir das 13h, no vão livre do Masp
A CUT São Paulo participará da XII Marcha da Consciência Negra, nesta sexta (20), com concentração a partir das 13h no vão livre do Masp, na Av. Paulista n° 1578. Do local, haverá caminhada pelas ruas da Consolação e Cel. Xavier de Toledo até o Teatro Municipal de São Paulo, no centro da capital.
A mobilização recorda os 20 anos da Marcha Nacional Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida, realizada em 1995, quando foram relembrados os 300 anos do assassinato do líder do mais importante quilombo brasileiro. A marcha de 2015 também traz como mote a luta contra o genocídio da juventude negra, em defesa da democracia e pelo direito à cidadania plena.
Em seu boletim sobre a XII Marcha, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) critica a onda conservadora e golpista, a retirada de direitos trabalhistas e, ainda, o ajuste fiscal, que, entre outros cortes, levou à extinção da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), um dos mais relevantes espaços institucionais conquistados pelo movimento negro na última década.
Na avalição de Flavio Jorge, da Conen, apesar dos avanços dos últimos anos, as desigualdades sociorraciais continuam imensas e as manifestações de racismo persistem no cotidiano.
“O Brasil ainda é um país em que a representação da população negra nos espaços de poder e decisão é mínima. Aqui a discriminação racial e o preconceito ampliam as desigualdades sociais, regionais, de classe, geracionais e de gênero, porque são reforçadas pelo racismo, pelo machismo e a homofobia”, afirma.
E num país onde os jovens negros de até 24 anos são cerca de 70% das vítimas de assassinatos, revela o Mapa da Violência, o alerta ao extermínio da juventude se acirra ainda mais diante de projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que reduz a idade penal de 16 para 18 anos.
Como caminho para redução da violência, o movimento negro defende, entre outras medidas, a desmilitarização das polícias, como propõe a PEC 51/2013, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Outro caminho é também a aprovação do Projeto de Lei 4471/12, que tramita na Câmara Federal e visa alterar o Código Penal para dar fim aos chamados “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, denominações genéricas aos crimes cometidos pela polícia e que hoje deixam de ser investigados devidamente.
Mulheres negras – Apesar da atual conjuntura conservadora, vale destacar outra importante conquista do período – a realização da Marcha das Mulheres Negras, realizada nesse 18 de novembro, em Brasília, reunindo mais de 10 mil militantes de todo o Brasil após um ano de articulações intensas.
Com apoio da CUT, os sindicatos e ramos se empenharam tanto em construir a marcha ao longo do ano, quanto a levar as trabalhadoras (es) da base à mobilização nacional.
“Vamos manter essa unidade da Marcha das Mulheres Negras para fazermos mais ações e defendermos mais reivindicações, além de fortalecermos a luta para reagir às propostas contra o povo negro. A marcha é um marco é é preciso aproveitá-la para avançar nesse embate”, conclui Rosana Aparecida da Silva, secretária de Combate ao Racismo da CUT/SP.
O ator Alexandre Frota afirmou ao diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, que gravará um vídeo em apoio aos agentes penitenciários, semelhante ao que já fez em apoio à polícia militar (veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=TjPlJptFOjA). Fábio Jabá encontrou o ator enquanto distribuía a Gazeta “A Gente” do SIFUSPESP nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde o sindicato promoverá uma audiência pública para discutir o sistema prisional no próximo dia 25 (quarta-feira), às 14h.
Atualização: Logo após gravar exaltando o trabalho da polícia, o ator recebeu vários emails dos agentes penitenciários de São Paulo solicitando que gravasse algo para nossa categoria. Menos de 24h depois do encontro com o diretor de Formação, Fábio Jabá, o ator gravou o vídeo de apoio, que pode ser visto no facebook: https://www.facebook.com/boanoitecomalexandrefrota/videos/925928087500877/
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