Integrantes do sindicato e remanescentes de concursos estiveram na cidade nesta segunda-feira(02), durante inauguração do novo CDP. Evento também teve presença do governador João Doria(PSDB)
por Giovanni Giocondo
Representantes do SIFUSPESP, trabalhadores penitenciários e remanescentes do concurso público para agente de segurança penitenciária(ASP) de 2014 estiveram nesta segunda-feira (02) na inauguração do novo Centro de Detenção Provisória(CDP) de Caiuá, aberto oficialmente pelo governador João Doria (PSDB).
Durante o evento, os sindicalistas tentaram dialogar com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Restivo, a quem foi entregue um ofício solicitando uma reunião envolvendo o titular da pasta e membros do Fórum Penitenciário Permanente, que além do SIFUSPESP conta também com o SINDASP-SP e o SINDCOP. Enquanto no interior a luta era em Caiuá, na capital os membros do fórum se uniram na audiência pública que culminou no atraso, ao menos até esta terça-feira, da tramitação da Reforma da Previdência enviada por Doria à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Na pauta protocolada junto a Restivo, os trabalhadores elegeram como prioridades o debate sobre os impactos negativos para os servidores frente à Proposta de Emenda Constitucional 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar 80/2019, que altera o regime de aposentadorias do serviço público; e também a discussão sobre a regulamentação da Polícia Penal, com a criação de um grupo de trabalho mediante a participação aberta aos sindicatos para contribuir com a elaboração do projeto.
Finalmente, os servidores alertaram o secretário sobre a necessidade urgente da nomeação de ASPs, agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) e profissionais administrativos, operacionais, de saúde e assistência social aprovados em concursos de 2014, 2017 e 2018. O déficit de funcionários no sistema, aliado à superlotação das unidades, é um dos principais fatores de insegurança e insustentabilidade do sistema.
Durante a conversa com os servidores, o secretário informou que o CDP de Caiuá vai se transformar, a partir da próxima quinta-feira (05) em uma penitenciária. A unidade tem capacidade para receber uma população de 823 detentos.
por Giovanni Giocondo
Após 15 anos de muitas lutas por parte dos trabalhadores penitenciários, a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 372/2017, que cria a Polícia Penal, será finalmente promulgada na próxima quarta-feira(04).
A sessão solene que oficializa a medida acontecerá no Congresso Nacional, a partir das 10h da manhã, e contará com a presença de integrantes do SIFUSPESP e da FENASPEN, que acompanharam de perto a aprovação final do texto em novembro, na Câmara.
De Brasília, a PEC agora segue para regulamentação nos Estados, onde os policiais penais deverão se articular junto a seus sindicatos para que as assembleias legislativas estabeleçam as diretrizes para as futuras atividades exercidas pelos servidores.
Diretores do SIFUSPESP estarão presentes e convocam categoria a se unir para pressionar o governador João Doria (PSDB) e o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo
por Giovanni Giocondo
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá será inaugurado na próxima segunda-feira (02), a partir das 15h. A nova unidade prisional terá capacidade para 823 detentos.
De acordo com informação oficial divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a abertura do CDP contará com a presença do governador João Doria Jr. (PSDB) e também do secretário, Nivaldo Restivo.
Tendo em vista a tentativa, por parte de Doria, de aprovar a qualquer custo a reforma da Previdência junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, diretores do SIFUSPESP estarão em Caiuá para exigir um posicionamento do governador e do titular da pasta quanto aos riscos que a proposta representa para a aposentadoria dos servidores do sistema prisional.
Devido ao intenso descontentamento da categoria quanto à política de descaso e desrespeito para com os trabalhadores penitenciários que tem marcado a gestão do tucano, o sindicato convoca todos os servidores que não estiverem de plantão a demonstrar juntos sua indignação frente ao governo.
O endereço do CDP é o seguinte: Estrada Vicinal de Acesso, km-1, na altura do km 634+240m, da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, a cerca de 10 minutos de carro do centro do município de Caiuá.
Os sindicalistas também querem conversar com Restivo a respeito de outras demandas do sistema, como a necessidade de um cronograma de nomeações para agentes de segurança penitenciária (ASPs), agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) e profissionais de saúde, assistência social e oficiais operacionais e administrativos aprovados em concursos públicos recentes, entre outras temáticas.
No último dia 9 de novembro, a SAP revogou mediante resolução a abertura de uma Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) para a unidade.
A decisão foi resultado de intensa pressão por parte do sindicato e de servidores que estavam anteriormente inscritos na Lista Prioritária de Transferência (LPT) para o CDP de Caiuá, que agora poderão finalmente dar início a seu trabalho na nova unidade.
Em tempo real, o SIFUSPESP vai trazer informações sobre a inauguração e também acerca das tentativas de diálogo com o secretário de Administração Penitenciária e com o governador do Estado.
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