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O SIFUSPESP homenageia todos os servidores públicos do Brasil pelo seu dia, comemorado nesta sexta-feira, 28/10.

 

A data foi instituída em 1939, durante o governo Getúlio Vargas, após a publicação do decreto no 1.713, de 28 de outubro daquele ano, que especificou as leis responsáveis por reger os direitos e os deveres do funcionário público.

 

Desde então, o dia do Servidor Público tem sido utilizado como marca da fundamental importância desses trabalhadores para o bem estar da sociedade brasileira.

 

Entre essas pessoas estão os servidores do sistema prisional, a quem o SIFUSPESP saúda com especial admiração e união, desejando um contínuo crescimento desses profissionais no dia a dia do trabalho e conquistas cada vez mais amplas para a categoria.

 

 

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Quatro funcionários foram mantidos reféns e sofreram ameaças de morte de dois presos durante um motim na Penitenciária I de Sorocaba, ocorrida na segunda-feira, 24/10.

 

Os diretores do SIFUSPESP Adriano Rodrigues dos Santos e Fábio Jabá, e o coordenador da regional do sindicato em Sorocaba, Geraldo Arruda, estiveram nesta quarta-feira na unidade para conversar com funcionários e com o diretor da P1 sobre o caso.

 

O motim ocorreu quando os quatro ASPs retiravam um dos presos, que estava em um pavilhão disciplinar, onde convivia com outro sentenciado.

 

Armados com facas caseiras e cacos de vidro, eles renderam dois funcionários e ameaçaram os servidores de morte caso os outros dois ASPs não permitissem seu contato com os demais detentos.

 

A situação só foi controlada após a ação da Célula de Intervenção Rápida(CIR). O SIFUSPESP solicitou que os detentos sejam encaminhados ao Regime Disciplinar Diferenciado(RDD).

 

O SIFUSPESP orientou os servidores a fazer o Boletim de Ocorrência e a Notificação de Acidente de Trabalho(NAT), além de oferecer amparo jurídico da entidade a todos os agentes envolvidos no caso, mesmo os que não são filiados ao sindicato.

 

Penitenciária tem superlotação e déficit de funcionários

 

A P1 de Sorocaba é uma das unidades mais antigas do Estado de São Paulo, tendo completado 40 anos no último domingo. A capacidade da penitenciária é de 281 presos no regime fechado, mas ela comporta 680.

 

Segundo o SIFUSPESP, a unidade sofre com a falta de servidores, tendo como uma das motivações principais desse déficit a aposentadoria recente de muitos dos ASPs que trabalham na penitenciária.

 

O sindicato exige novas nomeações de funcionários, que poderiam ser oriundos das vagas remanescentes nos candidatos aprovados no concurso público feito em 2013. O SIFUSPESP também requer a automação da unidade com o objetivo de aumentar a segurança dos servidores.

 

 

 

Oficinas Pedagógicas

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica para Elaboração do Material

Didático para o Curso de Idioma Instrumental, no dia 27-10-2016,

das 15h às 19h30, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-449/2016)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização de Oficina Pedagógica para elaboração de conteúdo

para Educação a Distância – EaD das disciplinas de Comunicação

e Expressão e Prática do Serviço de Escolta, para o Treinamento

Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações,

no dia 07-11-2016, das 15h às 19h30, nesta EAP, situada na Av. Gal.

Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decre-

to 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-450/2016)

 

Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio

da Célula de Referência Técnica da Região Central, comunica a

realização da Palestra sobre Gerenciamento e Organização do

Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais, pertencentes

à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e

Unidades de Reintegração Social e Cidadania.

1. Objetivos Gerais: Contribuir para um melhor entendimen-

to sobre a importância do trabalho em equipe e sua organização.

2. Objetivos Específicos: Discutir formas de organização que

venham a contribuir para o trabalho em equipe no intuito de

diminuir as possíveis falhas no processo de comunicação entre

os pares e suas ações de trabalho cotidiano.

3. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde

- Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades

Prisionais e Unidades de Reintegração Social da Região Central.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.

5. Conteúdo: Prática no cotidiano profissional; legislações pro-

fissionais e institucionais; técnicas de gerenciamento do trabalho.

6. Palestrante: André Katsuyoshi Maisaka.

7. Carga Horária: 03 h/a.

8. Data e horário: 27-10-2016 das 09h às 12 horas.

9. Local: Câmara Municipal de Campinas - Avenida da

Saudade 1.004 – (entrada pela Av. Engenheiro Roberto Mange)

Ponte Preta, Campinas – SP.

10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100%

de frequência

Ana Cecilia de Almeida

Andrea Izumi Obata

Antonia Maria dos Santos

Cleusa Batista Leme

Cristiane Vilela Camargo Joaquim

Delma Queiroz Sartori Furlaneti

Dinalva da Silva Cruz

Edite Dias Feitosa Rodrigues

Elaine Cristina Gonzales Pellim

Eliedi Fatima Momesso

Eliete Cecilia Corrêa Hyppolito

Eliete do Nascimento Lobo

Eufrázia Dias Cruz Nogueira

Fabiana Alves Moreira

Fabiane Carla Rodrigues Fernandes

Irene de Moraes Ferreira

José Thomaz Celidônio Gomes dos Reis

Jucélia Pereira

Léia Vaccari

Licena Maria Alves e Oliveira

Marcia Lepiani Angelini Miranda

Maria Jose Candido

Maridalva Lopes Medeiros

Marta Moreira Meira

Priscila Almeida da Cunha

Renato Martins

Sandra Vinhal

Telma Barbosa de Moura

Terezinha Ferreira da Silva

Vilma da Silva Gomes

Wagner Nogueira

 

Progressão de grau

 

Declarando que:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 07, publicada em 08-10-2016, EDILENE

KIYOMI MORIYA, RG 27.953.759-1, Agente Técnico de Assistên-

cia à Saúde do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 11-10-2016.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, CARLA

ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 27.953.759-1, Auxiliar de

Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 05-05-2012.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 07, publicada em 08-10-2016, o ser-

vidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, RG 11.482.813-04, Oficial

operacional do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 11-10-2016.

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do

artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de 82% do valor

resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calcu-

lado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída

pelo artigo 33 da LC 1080/2008, ELIS CRISTINE PIRES DA SILVA

RG 43.769.766-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a

partir de 30-09-2016, em virtude de transferência de Unidade.

 

Gratificação GDAPAS

 

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a: correspondente ao coeficiente 18,00 UBV a partir

de 27-07-2016 a SERGIO DIAS DE ALMEIDA, RG. 16.833.871-3,

Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-09-2016, a PEDRO CELSO

DE SOUZA, RG. 15.366.749-7, enfermeiro, Designado como

Diretor Técnico de Saúde I.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andra-

de” de São Jose do Rio Preto

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-

no” de Riolândia

- LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES, RG 42.214.973-1,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 184/2016 – CPP

SJRP)

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