compartilhe>

Com os baixos salários pagos por empresas privadas, no Mississipi agentes trabalham 70 horas a mais que a jornada semanal de 40 horas  para poder sobreviver; dentro do presídio privatizado, violência e insegurança são a rotina dos trabalhadores

 

Por Flaviana Serafim

Detentos ateando fogo uns nos outros, brigas com mortes a facadas e espancamentos,  fugas, funcionários insuficientes, ganhando pouco e trabalhando sob riscos, além da perda de controle pelo Estado. Quem vê esse cenário pode pensar que se trata de um dos presídios privatizados em estados como o Amazonas, palco recente de massacres. 

Porém, essa também é a realidade de unidades privatizadas nos Estados Unidos, país onde o governo de São Paulo tem buscado “exemplos” como “modelo” para a proposta de privatizações no sistema prisional do Estado. 

Reportagem recente da agência de jornalismo investigativo ProPublica mostra um quadro de horror num presídio privatizado do sul do estado do Mississipi - numa tradução livre, o título da matéria fala por si: Por dentro da prisão onde os detidos colocam fogo uns nos outros e as gangues têm mais poder do que guardas (disponível em inglês clicando aqui). 

Contratados pela empresa de segurança privada Advert Security Group, os agentes têm o menor salário da categoria no país, de 12,33 dólares por hora inicialmente - o equivalente a R$ 50, enquanto um agente penitenciário federal iniciante recebe US$ 20, pouco mais de R$ 80 a hora. 

Para sobreviver e sustentar suas famílias, os agentes da empresa privada chegam a trabalhar até 110 horas semanais, contra a jornada de 40 horas regulamentada nos Estados Unidos, denuncia a reportagem que também traz um vídeo mostrando documentos do controle de ponto dos trabalhadores. Há ainda casos de agressões, agentes roubados e feitos reféns, em um ambiente precarizado marcado por tensão e insegurança permanentes. 

A exploração pela iniciativa privada também é responsável pelo número insuficiente de funcionários por preso, agravando ainda mais o cenário de descontrole pelo Estado. Nos presídios federais, a média nacional é de um agente a cada 9,3 detentos, mas no presídio do Mississippi chega a 23 detentos por agente. 

Mesmo com tal precariedade, os agentes são obrigados a fazer contagens regulares dos detentos, uma vez a cada hora. Eles receberam um comunicado com ameaças de que “falsificações de contagens serão repreendidas. Isso para agora!” O governo local se recusa a confirmar o memorando.  

A corrupção para entrada de armas é outra consequência, e a unidade privatizada soma casos de brigas a facadas, mortes por estrangulamento e uma recente tentativa de assassinar o preso Tony Howard Jr., que teve o corpo todo queimado pelo detento Albert Wilson depois de uma briga. 

“Como isso acontece?”, questiona à reportagem Linda Howard, mãe do detento, sobre a gasolina e o isqueiro usados para atacar seu filho. “A prisão é administrada pelos prisioneiros. Os guardas apenas estão lá”, afirma. Howard Jr. sobreviveu, foi transferido para um hospital em outra unidade prisional e até o fechamento da matéria os pais do detento ainda não tinham sido autorizados a vê-lo depois do ataque, ocorrido no último dia 13 de agosto. 

Em resposta à reportagem, o departamento responsável pelo sistema penitenciário do Estado, o Mississippi Department of Corrections, negou “alegações de que gangues administram o presídio ou qualquer outra prisão. Tal afirmação contradiz a missão de segurança pública da agência”. 

 

Preencha a ficha de inscrição e participe da mobilização, na Assembleia Legislativa, em luta por reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Para promover a participação da categoria na “Audiência Pública para a Valorização do Servidor Penitenciário”, em 17 de setembro, a partir das 9h, em São Paulo, o SIFUSPESP vai disponibilizar ônibus com transporte gratuito aos interessados que quiserem marcar presença na Assembleia Legislativa. Basta preencher a ficha de inscrição clicando aqui ou entrar em contato por mensagem ao Whatsapp (11) 99339-4320.

Os locais de saída dos ônibus serão definidos de acordo com a demanda e divulgados oportunamente no site e nas redes sociais do SIFUSPESP. 

O transporte também está disponível a não sindicalizados, tais como os concursados que aguardam chamada, e ainda aos filiados ao SINDCOP e ao SINDASP, uma vez que os três sindicatos estão somando forças nessa mobilização em defesa da categoria, por meio do Fórum Penitenciário Permanente. 

A presença maciça da categoria na Assembleia Legislativa é essencial para acirramento da  luta por reajuste salarial e valorização profissional. A pauta de reivindicações foi entregue ao governo estadual em fevereiro, e o salário da categoria está defasado pela inflação acumulada desde julho de 2014, que já supera os 30%.

 

Por Flaviana Serafim

Os presídios estão na mira das parcerias público-privadas (PPPs) anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (21) como parte do Plano Nacional de Desestatização (PND), divulgado pelos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.

De acordo com o governo, já foram abertos estudos e, na prática, significa que essas PPPs podem levar uma maciça à privatização de presídios em todo o país, com todos os riscos que representa transferir a terceiros responsabilidades que são, por lei, exclusivamente de responsabilidade do Estado, que são as forças de segurança bem como a custódia do detento. 

A direção do SIFUSPESP vê o anúncio com enorme preocupação, tanto em relação ao trabalho dos servidores penitenciários quanto à segurança de toda a população. 

“Isso é gravíssimo e temos que somar forças da categoria nacionalmente para lutar em conjunto, em cada canto do país. Assim como aqui no estado de São Paulo, onde o governador João Doria pretende fazer privatizações, temos que reagir com toda a força necessária e vamos até às últimas consequências”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. 

O anúncio foi feito durante a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Casa Civil e atinge também outras áreas que podem ser completamente privatizadas, como unidades socioeducativas, gestão de parques, creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), além de diversas empresas estatais, como os Correios e a Telebras. 

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp