Com profundo pesar, o SIFUSPESP comunica o falecimento do agente penitenciário Josué de Oliveira Borges.
Ele trabalhou na Penitenciária de Parelheiros e entrou no sistema prisional na década de 1970.
O sepultamento é neste domingo (22), às 9h, no Cemitério Parque dos Girassóis (Av. Sadamu Inoue, 6061 - Parelheiros, São Paulo - SP)
O SIFUSPESP expressa condolências aos familiares e amigos do agente e coloca o sindicato à disposição para todo apoio necessário.
Suspeitos foram presos, enquanto entorpecente e equipamento acabaram apreendidos
Agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) conseguiram impedir três homens de usar um drone para descarregar drogas dentro da Penitenciária Nilton Silva, a P2 de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. O caso foi registrado nesta quinta-feira(19).
De acordo com os funcionários da unidade, o trio manobrava a pequena aeronave contendo um invólucro com entorpecentes, que foi deixado no raio 2 da penitenciária.
O material acabou apreendido enquanto parte da equipe de segurança tentava identificar os detentos que receberiam as drogas.
Do lado de fora dos muros, os AEVPs abordaram um carro onde três indivíduos em atitude suspeita acabaram flagrados com o drone. Um deles estava em liberdade condicional, tendo cumprido pena na Penitenciária de Reginópolis.
Os suspeitos foram presos e levados para a delegacia de polícia para registro do boletim de ocorrência.
Medida deliberada pelos servidores consiste em realizar o trabalho exclusivamente como a lei determina, sem desvios de função no sistema prisional
Por - Redação SIFUSPESP
Servidores do sistema prisional e seus sindicatos que integram o Fórum Penitenciário Permanente - SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP - deliberaram o início da Operação Legalidade, que consiste em cumprir estritamente as atividades e serviços atribuídos pela legislação, com minúcia e cautela quanto ao tempo de execução. Na prática, é realizar o trabalho sem desvio de função, cumprindo exclusivamente o que a lei determina aos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários.
A medida é estratégica no embate com o governo estadual pelo reajuste salarial dos servidores, por valorização profissional, convocação de concursados para reduzir o déficit de funcionários e ainda para lutar contra a privatização de unidades, que coloca os empregos em risco em todos os segmentos de trabalho do sistema prisional.
Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário Permanente elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, é essencial que a categoria denuncie imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos.
Trabalhar com segurança
A Operação Legalidade é fundamental para garantir que os servidores penitenciários exerçam o direito de trabalhar com a segurança do que está previsto, por lei, dentro de suas atribuições, sem sofrer pressão e assédio de superiores hierárquicos, e evitando processos administrativos decorrentes de atividades que não condizem com as funções dos trabalhadores.
O Fórum Penitenciário Permanente deixa claro que a Operação Legalidade tem como base o Artigo 5º, inciso II da Constituição Federal, que define que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Por isso, nenhum servidor estará cometendo qualquer infração ou ato ilegal por participar da operação, ao contrário.
O Fórum reforça que todas as atividade devem ser feitas com total segurança. Por exemplo, nos dias de visita, a revista nos alimentos trazidos pelos visitantes deve ser feita com tranquilidade e obedecendo as normas de segurança. Caso a segurança não esteja garantida, não realize a atividade, orientam os sindicatos.
Plantão jurídico
Os dirigentes e advogados dos sindicatos estarão de plantão durante a Operação Legalidade, caso o servidor precise de apoio e/ou assistência jurídica.
SIFUSPESP: (11) 2976-4160 - Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 3226-3255 e (14) 99748-7006
SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico - Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400
A deliberação da Operação Legalidade ocorreu neste 17 de setembro (terça-feira), durante a Audiência Pública pela Valorização do Servidor Prisional, mobilização que lotou o Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa (leia mais).
Confira outras informações sobre a operação no vídeo:
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