Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido a socos e pontapés por um detento no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, na última terça-feira, 23/08.
O agente fazia a tranca dos presos, por volta das 11h30, quando foi surpreendido por um dos sentenciados e, ao tentar escapar do ataque, acabou torcendo o joelho, mas sem se ferir com gravidade. O ASP recebeu assistência dos outros funcionários, da diretoria da unidade e dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), foi encaminhado ao Centro Hospitalar Municipal de Santo André, recebeu atendimento médico e passa bem.
O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, esteve no CDP para prestar assistência ao ASP e colocou o sindicato à disposição para fornecer todo o auxílio necessário. Foi lavrado um boletim de ocorrência, registrada a Notificação de Acidente de Trabalho(NAT), e feita a comunicação à Secretaria de Administração Penitenciária para que o preso responsável pela agressão seja encaminhado ao Regime Disciplinar Diferenciado(RDD).
Fábio Jabá informou que a unidade ainda não conta com um sistema automatizado de abertura e tranca das celas, o que aumenta a insegurança dos servidores quando precisam lidar diretamente com os detentos.
A promessa da SAP é que a automação seja implantada até o final de agosto. Uma equipe responsável por instalar o equipamento esteve nesta quarta-feira na unidade e o SIFUSPESP vai encaminhar um ofício à secretaria reforçando o pedido para que a automação seja providenciada o mais rápido possível.
Este é o 11º caso de agressão registrado nas unidades prisionais paulistas em 2016. O CDP de Santo André é um dos mais superlotados do sistema penitenciário do Estado, com população carcerária de 1662 pessoas diante de uma capacidade para apenas 53
O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e integrantes da Fenaspen voltaram a se reunira terça-feira, 23/08 com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), para pressionar pela inclusão da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 308/2004 na pauta de votação da Casa. A proposta cria a Polícia Penal, antiga reivindicação dos agentes de segurança penitenciária.
Maia informou aos sindicalistas que fará uma análise do atual estágio do texto da PEC e que uma possível inclusão da proposta na pauta de votação só deve acontecer após o primeiro turno das eleições municipais, em outubro, já que aconteceram diversas emendas e alterações no texto original do ex-deputado Neuton Lima.
Também participaram da reunião o líder do governo interino na Câmara, André Moura(PSC-SE), que se comprometeu a levar a reivindicação dos sindicatos ao conhecimento do presidente interino Michel Temer, além do deputado federal Lincoln Portela(PRB-MG), que manifestou seu apoio à proposta.
O deputado federal Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara, também se disse favorável à PEC e reforçou o coro, ao lado de Rodrigo Maia, de que o Palácio do Planalto precisa apoiar a proposta para que ela siga para votação na Câmara. Nesse sentido, os sindicalistas tentam se reunir em setembro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para conseguir respaldo para continuar lutando pela aprovação da PEC.
A PEC altera alguns artigos da Constituição Federal, entre eles o 144, no qual o Sistema Prisional passa a ser considerado como “inerente à segurança pública” e são incluídos os incisos VI e VII, que criam a Polícia Penal Federal e as Polícias Penais Estaduais.
A criação das polícias penais poderia padronizar o trabalho dos agentes que atuam no sistema prisional, possibilitando a criação de novas especializações necessárias à execução penal e garantindo que os servidores contem com estrutura, respeito, treinamento e equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema.
O agente de segurança penitenciária Rodrigues Avlis, morador do Ceará e com 32 anos de profissão, inovou na forma de falar sobre o trabalho do dia a dia dentro das unidades prisionais e sua relação com o cotidiano do lado de fora.
A Gente é um livro de ficção em que o profissional que é responsável pela segurança das penitenciárias é o protagonista de uma história onde existe um hiato entre o desejo de parte da sociedade para que as pessoas que cometem crimes não voltem mais ao seu convívio, ao mesmo tempo em que não medem as palavras justamente por não saber que qualquer um pode, um dia, se tornar um criminoso.
Nesse sentido, o agente penitenciário aparece como o cronista do dia a dia da unidade prisional, desmistificando algumas das verdades absolutas que muitos indivíduos insistem em dizer sem saber, de fato, o que se passa lá dentro.
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