Em resposta a ofício feito pelo SIFUSPESP, secretaria afirmou que já solicitou chamada de 312 remanescentes do concurso ASP feminino 2017, e disse “ter interesse” em convocar profissionais das áreas técnicas e de saúde, além de aguardar liminar sobre policiais penais AEVPs de 2014. Gabinete também esclareceu editais e reforçou necessidade de inscrições para a LPTE que visa a transferência para o CDP de Aguaí, que se encerram nesta sexta-feira(02)
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) respondeu nesta sexta-feira(02) )a um pedido de informações do SIFUSPESP que pode ser de grande significado para os candidatos aprovados em inúmeros concursos públicos que aguardam pela nomeação, e também aos policiais penais que aguardam transferências para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Aguaí, no interior paulista.
No documento encaminhado ao sindicato, a pasta esclarece alguns pontos fundamentais para o futuro desses servidores, principalmente com relação à sua vida funcional. O primeiro deles é o encerramento, nesta sexta-feira(02), do prazo para as inscrições dos policiais penais interessados em se transferir para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Aguaí, no interior paulista, via Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE).
Entre os servidores aptos para participarem desse processo estão as policiais penais femininas da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP), provenientes do concurso público de 2013.
Nesse sentido, a SAP ponderou que no dia 29 de junho vai publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo um edital com as regras para a escolha de vagas para essas profissionais. A sessão de escolha de vagas acontecerá no dia 7 de julho, enquanto as transferências serão publicadas entre 7 e 12 do próximo mês.
Já os policiais penais de escolta que foram transferidos para polos no interior e no litoral, e que por essa razão tiveram seu acesso à LPTE bloqueado durante dois anos, ainda terão de aguardar um pouco para se inscrever. Isso porque a SAP argumenta que terá de “estabilizar e consolidar as escoltas” antes de esse prazo de quarentena ser reduzido.
Por outro lado, a SAP deu um sinal muito positivo para os candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de policial penal da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, que aguardam pelo trânsito em julgado de uma liminar favorável à chamada daqueles que estão dentro do limite de vagas.
Estão em situação ainda mais tranquila as policiais penais femininas da carreira de ASP, do certame de 2017, já que a própria SAP solicitou ao governo estadual a nomeação de 312 remanescentes deste concurso.
Paralelamente a isso, candidatos e candidatas aprovados no concurso das áreas técnicas e de saúde, que já conquistaram uma vitória judicial graças a uma ação impetrada com apoio do Departamento Jurídico SIFUSPESP também têm motivos para comemorar, já que a secretaria disse “ter interesse” em nomeá-los.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá ponderou que os sinais dados pela SAP são relevantes, mas que somente com a concretização das demandas dos atuais e dos futuros servidores é que será possível construir um trabalho mais eficiente dentro das unidades prisionais, a partir da redução do déficit funcional e da melhoria das condições de vida para todos os trabalhadores do sistema.
“Essa cobrança feita pelo sindicato junto à secretaria está surtindo efeitos positivos, seja por conta da pressão feita pela categoria organizada ou pelas ações judiciais impetradas a favor dos aprovados nos concursos. Se as escolhas de vagas, a LPTE e a LPT e as nomeações ainda são gargalos, o sindicato está presente justamente para auxiliar nessa fluência”, reiterou o sindicalista.
Na perspectiva de Fábio Jabá, “é passada a hora de restituir a dignidade para os servidores e respeitar o direito e e o mérito dos que ainda hão de ser parte do funcionalismo. Que esta resposta possa estimular os trabalhadores a se manterem alertas até que as suas principais bandeiras sejam finalmente conquistadas”, concluiu.
Saiba mais sobre o diálogo com a SAP no vídeo abaixo, gravado pelo presidente do SIFUSPESP:
Dia 2 de maio - Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
O assédio moral é caracterizado pelo Conselho Nacional de Justiça como:
“processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente da intencionalidade, degradam as relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho; exigem o cumprimento de tarefas desnecessárias e/ou exorbitantes; e abarcam discriminação, humilhação, constrangimento, isolamento, exclusão social, difamação e/ou abalo psicológico.”
No ambiente das unidades prisionais paulistas e nas estruturas da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), infelizmente criou-se uma cultura de assédio moral que torna a SAP um ambiente adoecido e adoecedor.
Devemos levar em consideração características do ambiente prisional que já o tornam um ambiente psicologicamente adoecedor.
Dois elementos intrínsecos do universo prisional são descritos como características de assédio: Isolamento e Exclusão social.
Isolamento, pois as unidades prisionais são um universo à parte.
Por questões de cultura organizacional, regras de segurança, pressão dos pares e elementos de assédio.
“O que acontece na cadeia fica na cadeia” é um discurso comum que reflete esse isolamento entre o mundo do trabalho e a vida cotidiana dos trabalhadores do sistema prisional, onde nem mesmo a família tem conhecimento das agruras sofridas no dia a dia.
Já a exclusão social dos trabalhadores do sistema prisional se materializa de muitas formas distintas.
Ruptura ou enfraquecimento dos laços familiares e de amizade, para os trabalhadores que têm residência muito distante do local de trabalho e acabam morando parte do tempo em repúblicas.
Auto-segregação por questões de segurança.
Sentimento de não pertencimento devido ao fato de realizar um trabalho invisível, perigoso e pouco reconhecido pela sociedade acabam sendo apenas algumas das causas do isolamento social dos trabalhadores penitenciários.
A estes fatores, são somados o abalo psicológico causado pelo risco inerente do trabalho e do ambiente de vigilância constante.
O assédio como cultura organizacional
Vários fatores convergiram para criar-se um ambiente de assédio institucionalizado dentro da SAP, da perpetuação da “cultura do silêncio” até a cristalização de grupos de poder, que através de relações de compadrio, troca de favores e assédio se perpetua em setores da administração.
Tais fatores se agravam a níveis extremos devido a manutenção de um mesmo partido no poder durante 28 anos. O PSDB atrelou os grupos de poder dentro da máquina pública a seus interesses políticos, gerando uma simbiose em que esses grupos eram fortalecidos e ao mesmo tempo fortalecem a máquina partidária.
Em troca dessa relação simbiótica, esses grupos internos à secretaria eram protegidos quando suas arbitrariedades eram denunciadas.
Essa cultura doentia foi abalada com a troca de governo e mudanças importantes no primeiro escalão da secretaria.
Pelas mudanças ainda não terem atingido o segundo e terceiro escalão da secretaria, ainda vemos os mesmos personagens assediando, perseguindo e destruindo a vida e a saúde de servidores e servidoras.
Quebrar essa cultura depende de nós.
Essa cultura deve ser quebrada sob pena de termos uma Polícia Penal adoecida e enfraquecida.
Basta de adoecermos e vermos colegas de serviço adoecer, basta de vermos os bons serem punidos e o maus ascenderem.
Basta de transferências arbitrárias! Basta de ameaças abertas e veladas!
O assédio destrói vidas, causa prejuízo ao estado e abala a confiança do servidor na administração.
Contamos que a nova administração abrace a causa de combate ao assédio, porém antes que os outros cuidem de nós, nós temos que nos cuidar.
Denunciar o assédio é um ato de coragem, que merece todo o apoio e respaldo legal e psicológico. E esse é um dos principais papéis do sindicato.
Trabalhadores do sistema prisional: Contem com o SIFUSPESP para denunciar e combater o assédio em suas mais variadas formas!
Lembrem-se: Basta que os bons se calem para que os maus prevaleçam!
Denuncie!
Formulário https://sifuspesp.org.br/denuncia
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Whatsapp: (11)99339-4320
Servidora tinha 51 anos e morreu nesta quarta-feira(31)
por Giovanni Giocondo
Com grande pesar, o SIFUSPESP lamenta o falecimento da policial penal Marly Cintra Pinto, de 51 anos.
A servidora morreu nesta quarta-feira(31).
Marly Cintra Pinto trabalhava na Penitenciária de Caiuá, no interior do Estado, município onde será velada na noite de hoje, no velório da cidade.
O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira, 1 de junho, no cemitério municipal de Caiuá, em horário que ainda será definido.
A todos os amigos e familiares da policial penal, o SIFUSPESP dedica seus sentimentos.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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